Diocese de Afogados anuncia várias nomeações e transferências

Campanha do candidato do PL tenta questionar o momento escolhido pelo governo para anunciar a medida sem passar a mensagem de oposição ao benefício social.

O reajuste de 15% do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) diante de uma estratégia delicada: atacar o adversário pelo momento da medida sem direcionar as críticas ao aumento recebido pelos beneficiários.

O aumento foi anunciado nesta quinta-feira (17), a 17 dias do primeiro turno das eleições. O piso do Bolsa Família passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio deverá subir de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores começam a ser pagos em outubro.

Flávio reagiu dizendo que a decisão é “ilegal” e acusou Lula de usar o reajuste por razões eleitorais. Durante ato de campanha em Vitória da Conquista, na Bahia, o candidato afirmou que o Bolsa Família será mantido caso seja eleito.

“O Bolsa Família está garantido, ninguém vai tocar nesse benefício de vocês”, declarou.

Nos bastidores, aliados avaliam que uma ofensiva direta contra a medida poderia permitir que a campanha de Lula associasse Flávio a uma eventual redução ou retirada do benefício. Segundo a CNN Brasil, a equipe jurídica do candidato decidiu não questionar o reajuste no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), justamente para evitar esse tipo de reação política.

De acordo com O Globo, integrantes da campanha discutem como concentrar as críticas no momento escolhido pelo governo para anunciar o aumento, preservando a defesa da continuidade do programa.

O governo afirma que o percentual de 15% corresponde à reposição da inflação acumulada pelo INPC desde 2023. Segundo o Ministério do Planejamento, a medida terá impacto estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22 bilhões em 2027, com recursos previstos dentro do espaço fiscal do Orçamento.

O tema também traz para o debate a eleição de 2022. Naquele ano, durante o governo Jair Bolsonaro, o Auxílio Brasil teve seu valor elevado de R$ 400 para R$ 600 meses antes da eleição presidencial.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Alegando violência do Decisão Sertânia, Afogados Futebol Clube não retorna ao segundo tempo para amistoso em Sertânia. Decisão diz que equipe do Pajeú correu do jogo.

Terminou em um tempo de jogo o amistoso preparatório para a Série A2 do Campeonato Pernambucano entre Decisão e Afogados,  no Estádio Odilon Ferreira, em Sertânia. 

Pedro Manta,  jogadores do Afogados e a diretoria deixaram o campo no fim do primeiro tempo alegando violência dos jogadores do Decisão. 

Léo Santos teria sido acusado de jogada desleal contra o jogador Kiko do Afogados. Aí começou a zoada entre os jogadores. 

O jogo teve arbitragem de Augusto Bezerra. Ele foi acusado de deixar o jogo descambar pra violência.  Depois de zoada e empurra empurra, a diretoria do Afogados e o técnico Pedro Manta decidiram não voltar ao jogo, alegando riscos de lesão grave. 

Ângelo Ferreira disse ser falta de respeito e chegou a acusar membros do Afogados de “moleques” na entrevista à Seleção do Povo,  da Rádio Pajeú, que transmitia o jogo.  O problema é que tiveram que devolver dinheiro para os torcedores. “Pedro Manta correu”, disse o dirigente Tacio Henrique, de Sertânia. 

A rivalidade de Sertânia e Afogados vem desde a Copa do Interior. 

As equipes vão se enfrentar uma única vez pelo Pernambucano na primeira fase. O jogo será no Vianão. 

Em nota, o Afogados FC disse que a partida tomou outros rumos graças ao despreparo da arbitragem para comandar um amistoso deste nível. 

“Diante do rumo violento que o jogo tomou, a diretoria, departamento médico e comissão técnica, optaram por retirar os jogadores de campo após várias faltas desleais da equipe adversária e um princípio de confusão”.

Já o Decisão diz que o Afogados “desrespeitou a torcida sertaniense e todos envolvidos no evento”. 

Ainda que caso do andamento da partida não estivesse ocorrendo favorável a sua equipe, seria realizada a sua retirada de campo, como assim ocorreu, numa ação “viciada”. 

“No amistoso em Afogados, apesar de diversos erros de arbitragem, pênalti não marcado e lances duros da equipe adversária, concluímos a partida”.

O candidato à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o vereador de Gravatá Léo do AR (PSDB) visitou o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), em busca de apoio para as eleições no UVP em abril na última quinta-feira (1º).

Com o apoio de Sebastião, o vereador espera ter o apoio dos vereadores do Avante, já que o deputado também é líder do partido na Câmara dos deputados.

“Léo do AR promete promover uma vez por ano a Marcha dos Vereadores de Pernambuco, que seria realizada pelo menos uma vez ao ano, não necessitando os parlamentares pernambucanos se deslocarem para Brasília (DF) e participarem de evento semelhante”, diz em nota.

Além de Sebastião Oliveira, Léo também recebeu apoio do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que defendeu o apoio a Léo na frente da UVP por ser “a melhor opção, a melhor chapa”, como também todos os vereadores do PP têm também esse mesmo caminho. Eduardo da Fonte é o presidente estadual do Progressistas.

Na nota, Léo não cita o fato de ser o candidato apoiado pelo atual presidente,  Josinaldo Barbosa.

Léo atualmente compõe a chapa 1, concorrerá com outras três chapas e é o favorito para vencer o pleito.

Uma das ações do vereador, em caso de vitória, é querer promover uma vez por ano a Marcha dos Vereadores de Pernambuco, que seria realizada pelo menos uma vez ao ano, não necessitando os parlamentares pernambucanos se deslocarem para Brasília (DF) e participarem de evento semelhante.

O deputado estadual Rogério Leão recebeu na manhã desta quarta-feira (6), na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, representantes de órgãos que estudam os impactos da divisão territorial político-administrativa em Pernambuco. O parlamentar é presidente desta Comissão que tem competência para intermediar propostas entre Estado, Municípios e Sociedade.

A desatualização da Legislação que rege a Divisão Político-Administrativa em Pernambuco foi o que motivou a reunião com o presidente do Colegiado, o deputado Rogério Leão. “Realizamos essa reunião com grande expectativa. A necessidade de atualizar as Normas que regem a questão é de suma importância para o desenvolvimento do nosso Estado. Assim, a Comissão de Negócios Municipais é o lugar certo para discutir e estudar o assunto”, disse o parlamentar.

Segundo a apresentação do diretor de Estudos, Pesquisa e Estatísticas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco, Maurílio Lima, a última publicação da Divisão Político-Administrativa aconteceu em 1958 com a Lei Nº 3328. “A Legislação está eivada de vícios: pontos de referências citados nos textos legais e não identificados na superfície terrestre; omissão de fronteiras, sobreposição de áreas; descontinuidade territorial”, diz o diretor no documento.

Na explanação do gerente da Divisão Territorial Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, José Henrique, o Acordo de Cooperação Técnica – ACT apresenta um panorama de como o IBGE pode prestar orientação técnica para revisão e/ou definição de limites municipais. “O trabalho de revisão e definição de limites municipais por lei é competência dos Estados. Os Órgãos Estaduais executam os trabalhos de revisão / definição de limites, assessorando o poder legislativo e o IBGE pode prestar orientação técnica e subsidiar com informações os Órgãos Estaduais e as Assembleias Legislativas”, apresentou o gerente.

Para o representante da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, o prefeito de Moreno, Vavá Rufino, os municípios tem a atenção voltada para o tema. “A Proposta de Emenda a Constituição do Pacto Federativo enviada pelo governo federal ao Senado, propõe a incorporação dos municípios com menos de 5 mil habitantes ao município vizinho e essa é uma questão que nos chama a atenção. Então, discutir e estudar viabilizando a atualização das Normas que regem o tema em nosso Estado é com certeza de grande importância”, avaliou o representante.

Um grupo de trabalho composto por membros que representaram o IBGE, o CONDEPE/FIDEM, a AMUPE, a ALEPE, o MPPE, o TCE e a Casa Civil, deve ser criado para estudar e apresentar uma proposta de atualização da Lei.

“Este grupo de trabalho vai ajudar na elaboração de um Projeto de Lei que atualize e adeque a Norma de 1958 a nossa realidade atua. A Comissão de Negócios Municipais, segundo o Art. 93 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem por competência (entre outras), promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público, podendo promover conferências, exposições, palestras ou seminários, cursos e está de portas abertas para que este tema seja debatido entre os Órgãos, Municípios e o Estado”, finalizou o deputado Rogério Leão.

Aprofundar discussões e buscar soluções para reduzir o déficit habitacional no Estado. São esses os principais objetivos da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco, instalada na Alepe na tarde desta segunda (9), sob coordenação do deputado João Paulo (PT). O evento contou com a participação de movimentos sociais de luta por moradia digna e de representantes do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal.

De acordo com dados apresentados pela deputada Rosa Amorim (PT), existe atualmente um déficit de 327 mil habitações em Pernambuco, sendo 85% em áreas urbanas. Os números estão no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) entregue à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em maio de 2024. 

“A pauta da moradia em Pernambuco pede ações efetivas e imediatas. A ausência de um plano diretor que regularize e fiscalize imóveis que não cumprem a função social da propriedade resulta em muita casa sem gente, e muita gente sem casa”, pontuou a deputada. Ela citou como exemplo os diversos imóveis públicos abandonados no centro do Recife.

A especialista em habitação Clarissa Lima ressaltou que, segundo dados do IBGE de 2022, cerca de 26 mil pessoas em Pernambuco habitam em condições precárias. “Acho de suma importância a Alepe entrar no diálogo e no enfrentamento do déficit habitacional. Vamos buscar uma maior eficácia tanto no déficit quantitativo quanto no qualitativo, porque não basta ter casa, é preciso ter habitabilidade”, frisou.

O representante do Movimento Popular pela Moradia Digna, Alefe Afonso dos Santos, concordou. “Enquanto uns têm o privilégio de morar em um condomínio bonito, outros lutam para garantir um espaço seguro para sua família. Moradia não é luxo, é um direito de todos e um dos pilares principais para a dignidade social “, enfatizou. “Enquanto morar for um privilégio, ocupar sempre vai ser um direito constitucional no Brasil”, complementou Giancarlo Costa Lirios, porta-voz do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto.

Ações

Representando o Governo do Estado, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Fernando Lira Junior, destacou as ações que vêm sendo realizadas no enfrentamento ao déficit habitacional. Ele ressaltou que, por meio do Programa Morar Bem Pernambuco, o Governo vem atuando em cinco eixos principais, que incluem os investimentos na retomada de obras habitacionais que estavam paralisadas e programas de melhoria habitacional para reformar moradias em comunidades vulneráveis. 

Também são eixos do Morar Bem a regularização fundiária por meio de entrega de títulos, a alienação de imóveis públicos que não têm destinação específica, e, por fim, o aporte de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para garantir o pagamento da entrada de imóveis para famílias que têm condições de pagar as parcelas. “O Morar Bem, em suas diferentes frentes, já impacta a vida de 27,8 mil famílias. São 110 mil pernambucanos beneficiados com o programa”, ressaltou.

Já o superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, João Victor de Oliveira, destacou que foram contratadas mais de 13 mil unidades habitacionais com recursos do FAR e do FDS até agosto deste ano, com o total de R$ 4,2 bilhões em recursos para a habitação no Estado de Pernambuco vindos dos dois fundos. 

Ele também ressaltou que as parcerias feitas com o Governo e com as prefeituras têm alavancado os financiamentos em várias cidades pernambucanas. “A habitação é uma grande preocupação nossa e esperamos contribuir muito para que projetos saiam do papel e se tornem realidade e moradia para vocês”, finalizou.

A ausência de representantes da Prefeitura do Recife, convidados para participar da reunião de instalação, foi lamentada pelo coordenador da Frente. “Nas próximas reuniões vamos convidar outras prefeituras e esperamos que elas compareçam”, frisou João Paulo. Ele anunciou que o próximo encontro será no dia 3 de dezembro, e sugeriu como tema o debate sobre a situação de abandono de conjuntos habitacionais.