Ao lado de Sebá e Waldemar, Marília participa da procissão de encerramento da Festa da Penha

G1-PE

O Corpo de Bombeiros confirmou, neste sábado (8), mais seis mortes de vítimas do desmoronamento do bloco D7 do Conjunto Beira-Mar, no bairro do Janga, no município de Paulista, no Grande Recife.

Após 32 horas, todas as pessoas que eram procuradas pelos bombeiros foram localizadas neste segundo dia de buscas entre os escombros.

Uma das mortes confirmadas nesta manhã foi a de Eloá Soares da Silva, de 21 anos. Um casal também foi encontrado morto, mas seus nomes não foram divulgados.

Por volta das 14h20, as últimas pessoas foram encontradas sem vida: uma mãe e dois filhos abraçados numa cama de casal. Foram retirados dos escombros os corpos de Marcela Neves dos Santos, de 42 anos, Wallace, de 10 anos; e Maria Flor, de 6 anos. Marcela também é mãe de Evelyn, de 15 anos, que foi levada para o Hospital Miguel Arraes.

Encerradas as buscas por pessoas, os bombeiros iniciaram o resgate de animais que estavam presos no prédio. Por volta das 15h50, uma cadela de 12 anos chamada Mel foi resgatada do edifício. Dois gatos e outra cadela também foram retirados vivos do local do desabamento. Com isso, as buscas foram encerradas por volta das 16h50.

Sete pessoas foram resgatadas sem vida na sexta-feira (7). O jovem Deivison Soares da Silva, de 19 anos, que havia sido levado para o Hospital Miguel Arraes, morreu após uma parada cardiorrespiratória.

Uma comissão de advogados que atuam na Comarca de São José do Egito se reuniu, em Recife, com o Presidente do TJPE, Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, e com os Desembargadores Francisco Manoel Tenório dos Santos, atual Ouvidor do TJPE, natural do município e interlocutor desse ato, além do Dr. Roberto da Silva Maia.

Os advogados cobraram  melhor prestação jurisdicional à população abarcada pela Comarca de São José do Egito. Há um ano e um mês que não há juiz titular em nenhuma das duas varas.

Foi solicitada a nomeação imediata de juízes titulares paras as duas varas, criação e instalação imediata da 3ª vara e melhorias nas instalações do Fórum local, além de outras reivindicações estruturais em médio prazo. Houve garantia da reforma do prédio do fórum de São José do Egito com ampliação e melhora das estruturas para garantir uma melhor prestação jurisdicional.

Sobre a nomeação imediata de juízes titulares para suprir a falta nas duas varas já instaladas, com mais de 5.300 processos acumulados, o Presidente do Tribunal de Justiça garantiu se empenhar ao máximo para melhorar as condições.

Operação realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em parceria com a PMPE, removeu 1,5 quilômetros de tubulação irregular e 15 ligações clandestinas na Adutora do Pajeú, no Sertão de Pernambuco.

Segundo a Compesa, esse desvio de água prejudicava o abastecimento 100 mil pessoas das cidades de Serra Talhada, Calumbi e Triunfo.

Ainda conforme a empresa, dos 200 litros por segundo produzidos diariamente para os três municípios, aproximadamente 100 litros estavam sendo desviados por meio de ligações clandestinas.

Até a última atualização, a operação não tinha efetuado prisões.

No entanto, a Compesa informou que registrou boletins de ocorrência para permitir que a Polícia Civil de Pernambuco mantenha as investigações.

Por meio de nota, a Compesa informou que a cidade mais impactada por esse desvio de água ilegal foi Serra Talhada,

O número de reclamações de desabastecimento “aumentou expressivamente” durante o mês de junho, principalmente nas áreas mais elevadas e afastadas dos pontos de distribuição, conforme informações da empresa.

Segundo a Compesa, a situação se agravou durante as paradas emergenciais do sistema, já que o aumento da pressão da rede foi comprometido pela presença de ramais ilegais, afetando ainda mais a retomada do fornecimento regular.

Operação

Conforme o balanço preliminar da empresa, em dois dias da ação, foram percorridos mais de 20 km da adutora.

Nesse espaço, foi possível recuperar uma vazão estimada em 15 litros por segundo.

Esse volume é suficiente para abastecer cerca de 7.500 pessoas por mês. A meta da companhia é restabelecer a estabilidade do sistema, que vinha sofrendo quedas significativas de pressão e vazão.

As ações de fiscalização, conduzidas pela Gerência de Inteligência Patrimonial da Compesa, devem continuar até este sábado (21), percorrendo 45 quilômetros de tubulações.

Furto de água é crime previsto nos artigos 155 e 265 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão e aplicação de multas.

Por Compesa e Diário de PE

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o município política e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebastião Dias é alvo de uma ação de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam até a cassação de seu mandato, punição por improbidade e perda de direitos políticos. As acusações são graves.

A ação acusa Sebastião Dias de dano ao erário público e improbidade administrativa. O Secretario de Administração Flávio Marques também foi acionado. A ação é encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. Esse tipo de Ação de Iniciativa Popular  pode ser impetrada por qualquer cidadão (ã), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.

Sebastiao Dias e Flávio Marques são acusados de  dispensa indevida de licitação na contratação de várias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. Só no primeiro lote de empresas apresentadas, de contratações questionadas em 2013, foram contraídos débitos de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e serviços de organização de eventos. Todas as despesas foram contraídas com dispensa de licitação, sem a concorrência que facilitaria economia nos cofres públicos. Nestes casos, deveria  disputa de preços pois várias empresas prestam tais serviços. Deveria haver processo próprio, aumentando concorrência e evitado desperdício de recursos públicos.

Outra acusação é a de que a Prefeitura está direcionando a contratação de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licitação. Sem processo licitatório, a prefeitura fere o princípio da livre concorrência. Para muitos, isso é que favorece a escolha por critérios políticos e não por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.

A ação  dá outros exemplos já de 2014 de contratações que deveriam ter sido alvo de licitação. “A dispensa e/ou inexigibilidade de procedimento licitatório tem evidente propósito de beneficiar empresas amigas”.

Diz trecho: “As empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91” até agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumentação repetida de relevância econômica e assim por diante”.

Segue a denúncia: “nota-se que Sebastião Dias e Flávio Marques ordenam e permitem a realização de processos licitatórios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contratação, com dispensa do procedimento licitatório.

Segundo a denúncia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268/0001-10) foi contratada para prestação de serviços especializados de advocacia.  “Mas a atividade principal da empresa é comércio varejista de artigos de papelaria, não havendo nenhuma relação com advocacia”. O contrato pelo pregão presencial 0028/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.

Outro exemplo apresentado é da empresa José Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051/0001-26. A empresa recebeu da gestão até agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores através de vários contratos sem processo licitatório adequado, sob as bênçãos de Sebastião Dias e Flávio Marques.

Outra denúncia é de que, mesmo com frota própria, a prefeitura paga à empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998/0001-84) em três dispensas de licitação os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”.

A ação quer que a Justiça requisite à Secretaria de Administração cópias de notas, todos os detalhes de contratação e motivação da dispensa de licitações, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princípio da publicidade na gestão pública.

Ainda, que seja requisitado à Delegacia da Receita Federal declaração de imposto de renda de todos os envolvidos nos último cinco anos, perícia contábil, anulação dos atos lesivos ao patrimônio público, reparação de danos, suspensão de direitos políticos, proibição de contratação junto ao poder público e condenação nas esferas cível e criminal. E solicita intimação do Ministério Público para acompanhamento da ação.     A ação foi protocolada no último dia 4 deste mês.

Em Tabira, são constantes as notícias de falta de recursos para áreas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise política. Assim, os itens apontados na ação querem provar que por outro lado, há uma ação deliberada de fraudar ou direcionar alguns serviços beneficiando empresas específicas o que segundo a denúncia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro público.

Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebastião quanto Flávio Marques terão amplo e irrestrito direito à defesa. O blog estará a disposição para, da mesma forma, noticiar as alegações de ambos. Por email, já encaminhou o teor da notícia aguardando um posicionamento oficial.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por proposição do deputado estadual Luciano Duque, uma moção de aplauso à Filarmônica Vilabelense, em reconhecimento aos 120 anos de contribuição à cultura e à música do município de Serra Talhada.

Fundada em 1905, a Filarmônica Vilabelense é um dos maiores símbolos da tradição musical do Sertão pernambucano. Ao longo de mais de um século de atuação ininterrupta, a instituição tem formado gerações de músicos, promovido inclusão social por meio da educação musical e enriquecido a vida cultural de Serra Talhada com apresentações marcantes e um repertório eclético.

“A Filarmônica Vilabelense representa a resistência, a memória e a renovação da nossa identidade cultural. É mais que um grupo musical: é um patrimônio vivo da nossa gente. Essa homenagem é um reconhecimento justo e necessário à sua história e à sua contribuição para Pernambuco”, destacou Luciano Duque.

A moção foi encaminhada à Mesa Diretora da Alepe e aprovada em Plenário, como forma de reverenciar a trajetória da Filarmônica e seu compromisso com a preservação e valorização da arte filarmônica no estado.