Ao lado de joelson, Fabrizio Ferraz cumpre agenda em Calumbi

Tema volta a levantar discussão sobre Audiências de Custódia

O desdobramento da prisão de dois elementos em flagrante por assaltos à lotérica de Iguaracy e tentativa em Afogados da Ingazeira, segundo a polícia com participação em outros crimes na região, retoma a discussão sobre as chamadas Audiências de Custódia.

A audiência é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.

Em Audiência de Custódia, o Juiz de Plantão Rodrigo Barros Tomaz, que é titular em Tabira entendeu que um dos elementos deve responder em liberdade por participação nos crimes. Clio da Silva Gomes, que dava cobertura a Tiago Mascena Silva nas ações criminosas, não ficou detido.

Eles foram presos por homens da Rocam do 23º BPM depois de roubo a uma agência correspondente da Caixa Econômica Federal, situada na rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira e a uma lotérica em Iguaracy.

Com eles, a polícia apreendeu dois capacetes, R$ 2.735,00 em espécie, uma camisa branca e um simulacro de arma de fogo. Posteriormente eles confessaram os dois crimes.

Pelo perfil de Clio, a polícia não tem dúvidas de que ele voltará a prática criminosa. “Estamos enxugando gelo”, disse um profissional envolvido na operação que prendeu a dupla.

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (22), uma resolução que altera a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020, trazendo novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. A mudança se refere ao retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras nesses ambientes.

Para subsidiar a avaliação do cenário epidemiológico, a Agência realizou, na última segunda-feira (21/11), uma reunião com especialistas no tema para debater sobre os dados disponíveis. Participaram do encontro representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.

Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, em aeroportos e ambientes fechados/confinados.

Segundo o diretor Alex Campos, que propôs a medida, “o uso de máscaras em ambientes de maior risco, pelas suas características de confinamento, circulação e aglomeração de pessoas, representa um ato de cidadania e de proteção à coletividade e objetiva mitigar o risco de transmissão e de contágio da doença”.

Em informação confirmada nesta sexta-feira(14) pela prefeita de Monteiro, Anna Lorena, o Ministro da Saúde, o médico paraibano Marcelo Queiroga, cumprirá agenda no município de Monteiro na próxima segunda-feira (17). A informação é do Blog de Olho no Cariri.

De acordo com as primeiras informações, o Ministro deverá estar desembarcando em solo monteirense às 11h, e irá acompanhar de perto os serviços de saúde de Monteiro, que foi considerado uma das cidades que tiveram melhor desempenho na área da saúde no País.

A agenda completa será divulgada no decorrer do dia pela assessoria da gestão municipal.

O Juiz Drauternani Pantaleão negou pedido da coligação governista de autorização das carreatas em Arcoverde.  A Coligação do governista Wellington LW ingressou com uma representação solicitando a volta das carreatas na campanha de Arcoverde, proibida semana passada pelo juiz eleitoral atendendo pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral diante da pandemia da Covid-19.

Na representação, a  coligação alegava que os “atos de campanha são permitidos, até mesmo aqueles que levem pessoas às ruas, desde que haja cumprimento das normas sanitárias. Caso não haja embasamento legal, nem nas normas sanitárias, que possibilitem a vedação da realização de carreatas” esquecendo que os recentes eventos do tipo em Arcoverde foram claramente marcados pela aglomeração, tanto de um lado como de outro, e até mesmo arrastões de pessoas.

Porém, na decisão proferida nesta terça-feira (13), a justiça eleitoral da 57ª Zona indefere o pedido da coligação emedebista e mantém a recomendação do Ministério Público Eleitoral diante da crise da pandemia do novo coronavírus. Nela, a justiça cita que entre a sentença que proibiu as caminhadas, carreatas, comício e outros eventos que aglomeram pessoas e o pedido feito pela coligação governista, foram notificados 42 novos casos confirmados da Covid-19 e mais um óbito.

Então, caso qualquer coligação ou mesmo candidato a vereador de forma individual realizar algum dos eventos suspensos, terá que arcar com uma multa de R$ 50 mil para cada partido e candidatos participantes, sem prejuízo de responsabilidade penal ou por ato de improbidade administrativa. Na decisão, o juiz eleitoral também comunica a polícia militar e civil que tome as medidas necessárias, inclusive com uso da força, para evitar a realização de tais eventos.

Só o finado Itamar Franco não aparece

G1

As delações premiadas de executivos da Odebrecht citaram algumas das figuras mais importantes da política recente no Brasil, mas nem todas já são alvos de inquéritos na Justiça. Uma das suspeitas mais comuns é a de receber ou cobrar propinas da construtora para campanhas eleitorais em troca de favores políticos. Veja a seguir quais são as suspeitas sobre os principais nomes que apareceram durante as investigações.

Michel Temer (PMDB), presidente da República: Com “imunidade temporária”, o presidente não pode ser investigado por crimes que não aconteceram no exercício do mandato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não o incluiu na “lista do Janot”, e por consequência ele também não é alvo de inquérito da “lista de Fachin”,embora seja citado em 2 deles.

Dilma Roussef: A ex-presidente Dilma é citada em depoimento sobre repasse de caixa 2 e irregularidades no relacionamento entre o governo federal e a Odebrecht. Como a ex-presidente não tem mais foro privilegiado, as informações foram enviadas para outras instâncias, que devem decidir se abrem investigações para apurar as informações das delações premiadas.

Lula: O ex-presidente Lula é citado em 6 petições enviadas à Justiça Federal do Paraná pelo relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin. Os documentos não mencionam valores, datas e os crimes supostamente cometidos.

FHC: O ministro do STF Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, encaminhou à Justiça de São Paulo petição para investigar as acusações sobre o ex-presidente FHC nas delações da Odebrecht. No documento, não há informações sobre valores.

Sarney: O nome de ex-presidente e ex-senador aparece 3 vezes como um dos beneficiários de contratos na execução da Ferrovia Norte-Sul, em Goiás, segundo colaboradores da Odebrecht. As informações sobre Sarney foram encaminhadas à Justiça de Goiás.

Eunício Oliveira e Rodrigo Maia: O atual presidente do Senado brasileiro está entre os investigados em inquérito autorizado pelo ministro Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.

O deputado Rodrigo Maia é suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro, segundo investigações autorizadas pelo ministro Luiz Edson Fachin, do STF. Ele é citado em 2 inquéritos como suspeito dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, corrupção praticada contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

José Serra: Com base nas delações premiadas e com autorização do STF, Serra é investigado por receber doações ilegais da Odebrecht para suas campanhas em troca de facilitar contratos da empresa no estado de São Paulo.

Claro, todos negam as acusações…