Ao lado de Dilma, Câmara defende retomada do crescimento

A Prefeita de Arcoverde Madalena Britto recebeu, nesta sexta-feira (07), o Reitor da UPE, Pedro Falcão; o Diretor do Instituto de Apoio a UPE – IAUPE, Roberto Santos e o coordenador do Programa de Formação de Gestor Escolar- PROGEPE, Josevaldo Araújo Melo.

Na pauta, foram debatidas parcerias entre a UPE e a prefeitura. “A inauguração do novo prédio está prevista para daqui a 30 dias”, reforçou o reitor Pedro Falcão. Entre as necessidades imediatas foram levantadas a questão da pavimentação no entorno e a circulação de transporte público até o Campus.

A prefeita Madalena se comprometeu em realizar as obras de infraestrutura e garantiu que o transporte público chegará até a UPE. “Arcoverde, que conta com dois cursos em funcionamento: Direito e Odontologia, entra para lista dos melhores Campus da UPE.”, destacou o reitor, que completou: “a qualidade no ensino não fica atrás, a primeira turma de direito, concluída em 2016, teve 93% de aprovação no exame da OAB.”

A prefeita aproveitou a ocasião e solicitou a vinda de cursos de pós- graduação para Arcoverde. O Diretor do Instituto de Apoio a UPE – IAUPE, Roberto Santos, garantiu que o pedido será atendido e, até em 40 dias, já poderá oferecer a cidade e toda região (abrangência de até 18 municípios) oito especializações, entre elas: Psicopedagogia, Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, Educação Infantil, Gestão de Pessoas, Gestão em Saúde Pública, Gestão Pública e Legislativa e mais dois um na área de Direito e outro na de Ciências Políticas.

Acompanhada do vice-prefeito Wellington Araújo, a gestora reforçou mais um pedido em relação ao curso de línguas (inglês e espanhol) para os jovens. “Poderemos ofertar o curso de línguas gratuito até para crianças a partir dos sete anos”, enfatizou o coordenador do PROGEPE, Josevaldo Araújo Melo.

Primeira mão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, por unanimidade, parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Floresta a rejeição das contas da prefeita Rorró Maniçoba, referentes ao exercício financeiro de 2023.

O julgamento ocorreu durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), sob relatoria do conselheiro Carlos Neves. O processo analisado é o de número 241006200, e trata-se de uma devolução de vista relativa à prestação de contas de governo da Prefeitura de Floresta.

Com a emissão do parecer, caberá agora à Câmara Municipal de Floresta decidir se acata ou não a recomendação do TCE-PE quanto à rejeição das contas da gestora.

Um acidente na barragem do Reservatório de Atalho, no Ceará, deixou três operários mortos no fim da tarde desta segunda-feira (8), no município de Brejo Santo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em nota, o rompimento de uma tubulação ocorreu quando eram realizados testes operacionais da tomada d’água no sistema da barragem. No momento do acidente havia 20 trabalhadores no local.

Conforme o MDR, as informações preliminares indicam que a estrutura da barragem não foi afetada e que não há vazamentos. A população que vive nas proximidades da estrutura está segura e não corre riscos. Uma perícia vai ser realizada para averiguar as causas e responsabilidades pelo acidente. O Ministério informou que todo apoio será dado às famílias das vítimas.

Nesta terça-feira (9), o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, vai visitar o local para, em conjunto com o Consórcio Operador e equipe técnica do ministério, avaliar a situação e tomar as medidas necessárias. O governador Camilo Santana lamentou a morte dos três operários no acidente e afirmou que enviou equipes para garantir a segurança dos moradores do entorno da barragem.

“Desde o momento do acidente o Governo do Estado disponibilizou helicóptero do Ciopaer e equipes dos Bombeiros e Defesa Civil para o socorro e garantir a segurança das famílias que moram no entorno. As equipes técnicas da Secretaria dos Recursos Hídricos darão todo apoio necessário ao Ministério do Desenvolvimento Regional na apuração das causas do acidente. Meus sentimentos aos familiares e amigos das vítimas”, escreveu Camilo nas redes sociais.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim.

O Projeto de Lei 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), permite que a carteira seja emitida tanto pela Confederação Nacional de Notários e Registradores ou pelos entes sindicais de sua estrutura, para sindicalizados ou não.

O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso de análise pelo Plenário.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa.

O texto aprovado pela comissão foi emendado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para que a emissão da carteira fosse uma permissão e não uma obrigação da confederação.

Preço

Toledo retirou a exigência de cores distintas das carteiras do notário e do escrevente. “Nos parece suficiente a diferenciação que determina a indicação da serventia no documento de identidade. É importante afastar a possível elevação no preço da confecção do documento”, disse.

O documento perderá sua validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

É prevista responsabilização civil e criminal para o uso indevido desse documento que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

Com informações da Agência Câmara Notícias

A governadora Raquel Lyra comandou, na manhã desta quinta-feira (29), o evento de acolhida aos gestores e adjuntos/assistentes de gestão recentemente designados para atuar nas escolas da Rede Estadual de Ensino. 

Durante o evento, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, a chefe do Executivo fez um balanço dos investimentos feitos pela gestão na área da educação e estabeleceu as metas para os próximos meses. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro. 

“Nós viemos até aqui para falar sobre as metas que precisamos pactuar e para garantir que a nossa educação seja cada vez melhor, juntamente com as nossas escolas, desde a infraestrutura física, ar-condicionado, internet, banheiros e cozinhas de qualidade, um dos principais objetivos do programa Juntos pela Educação. Queremos ver todo mundo remando em um só caminho para fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás, e a gente só consegue isso através da educação”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Neste mês de agosto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) divulgaram que Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, alcançando o terceiro lugar nacional e o primeiro lugar no Norte-Nordeste, com nota 4,5. A média nacional, por sua vez, ficou em 4,3.

A primeira acolhida dos gestores contemplou as Gerências Regionais de Educação (GREs) Mata Norte, Mata Sul, Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Recife Norte e Recife Sul. O evento foi voltado para os profissionais selecionados no processo seletivo de 2023, instituído pela Portaria SEE Nº 4090, que visava preencher 897 vagas para gestores escolares e 897 vagas para assistentes de gestão. 

Para o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, a solenidade é um momento para reafirmar o compromisso do Estado com a educação de qualidade. “É um ato simbólico para que possamos acolher essas lideranças que, na ponta, fazem a educação de Pernambuco dar um salto”, pontuou.

Marcelo Fernando, gestor da Escola Técnica Estadual (ETE) Jurandir Bezerra Lins, em Igarassu, Região Metropolitana do Recife, discursou em nome de todos os gestores. “Esse é um momento importantíssimo de valorização dos profissionais que trabalham duro todos os dias com os estudantes, as famílias e com o Governo do Estado para elevar Pernambuco ao topo da educação nacional”, ressaltou.

Presente na solenidade, o deputado estadual Renato Antunes afirmou que acredita na Educação como um propósito que muda a vida das pessoas. “Reconhecemos o papel importante desses profissionais para que mantenham a educação do nosso Estado sempre no topo do país”, disse. O deputado Antônio Moraes também acompanhou o evento. “Temos novos gestores entrando para somar e não há nenhuma dúvida de que eles são muito qualificados e poderão prestar um relevante serviço à educação pernambucana”, reforçou o parlamentar.

Também participaram do evento a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), professora Maria do Socorro Cavalcanti; os secretários-executivos Tarcia Silva (Desenvolvimento da Educação) e Luciano Leonidio (Esportes).

INVESTIMENTO – Com o objetivo de melhorar a educação do Estado e ampliar a atuação em regime de colaboração com os municípios, o Governo de Pernambuco vai investir, até 2026, R$ 5,5 bilhões por meio do programa Juntos Pela Educação. Até o momento, já foram aportados mais de R$ 1,2 bilhão na área.