Ao lado de Clebel, Humberto cumpre agenda em Salgueiro
Por Nill Júnior
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), realizou, nesta quinta-feira (5), a entrega de seis veículos para o transporte de pacientes, de medicamentos e dos agentes da saúde da cidade de Salgueiro, ao lado do prefeito do município, Clebel Cordeiro (MDB).
A ação é resultado da destinação de emendas para o município. Ao todo, o senador petista já destinou R$ 662 mil para a cidade.
O prefeito Clebel agradeceu ao gesto. “O senador Humberto Costa nunca deixou de nos apoiar mesmo defendendo bandeiras diferentes. Eu sempre sou bem recebido por ele no gabinete de Brasília e ele será sempre bem vindo e bem recebido aqui em Salgueiro”, disse Clebel.
Humberto também aproveitou a viagem ao Sertão para visitar o município de Petrolina, onde se reuniu com o deputado estadual e pré-candidato ao governo do Estado, Odacy Amorim (PT) e com a vereadora do município, Cristina Costa (PT).
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou e foi oficializada com a promulgação do Congresso a Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determinou o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto fixou as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para os dois […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou e foi oficializada com a promulgação do Congresso a Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que determinou o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O texto fixou as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para os dois turnos de votação para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do país.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a aprovação da matéria pelos deputados, destacando que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, “entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional que era indispensável para esse adiamento”.
Ou seja, prevaleceu a posição de Barroso, sem que fossem ouvidos municípios e a população. Com isso, o novo prazo já antecipa o modelo eleitoral que vamos encontrar.
Primeiro, é certo que em novembro não haverá vacina para a Covid-19. Mesmo que haja redução na curva de contágio, a presença endêmica do virus vai afastar das filas dia 15 idosos e portadores de comorbidades.
No Brasil, são cerca de 35 milhões de pesoas acima de 60 anos. Há ainda jovens e adultos portadores de diabetes, hipertenção, sem falar nos que simplesmente tem medo do coronavirus, e não vão aparecer nas filas de votação. Resultado: uma abstenção recorde e a votação majoritária do público entre 16 e 55 anos. Será um eleitorado mais jovem na média.
Outra certeza, a de uma eleição eletrônica, virtual. Não haverá espaço para comícios, porta-a-porta e qualquer outro evento que cause aglomerações. Assim, produção de conteúdo para as redes sociais, lives, comícios virtuais e o guia no rádio e TV serão a única forma de comunicação entre candidatos e o eleitorado.
A aposta óbvia é de que candidatos que tenham mais poder de comunicação nas redes e mais identificação com o eleitorado jovem e adulto jovem terão uma vantagem. A dúvida é se ela será suficiente para mudar o eixo gravitacional do resultado. Há quem diga que esse novo desenho poderá até mudar o prognóstico das eleições em algumas cidades. Aí, só novembro vai dizer…
Por conta da denúncia de falta de médicos no Hospital Doutor Luiz José da Silva Neto, em Tabira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, por meio do prefeito Sebastião Dias e da secretária de Saúde que adote uma série de providências com o objetivo de resolver o problema. A principal medida é […]
Por conta da denúncia de falta de médicos no Hospital Doutor Luiz José da Silva Neto, em Tabira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, por meio do prefeito Sebastião Dias e da secretária de Saúde que adote uma série de providências com o objetivo de resolver o problema.
A principal medida é a adoção do ponto eletrônico com registro biométrico. Segundo a promotora de Justiça Manoela Eleutério a recomendação objetiva resguardar os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir a existência de mecanismos que inibam irregularidades nos serviços prestados.
De acordo com a representante do MPPE, em 2016 foi instaurado Procedimento Preliminar nº006/2016 para apurar a ausência de médicos no referido hospital. Durante o trâmite do procedimento, o próprio secretário de Saúde do município reconheceu que, nas trocas de plantões entre médicos, existe a possibilidade do hospital ficar desguarnecido de profissional médico.
O MPPE estipula um prazo de 60 dias para o município elaborar cronograma de implantação do ponto eletrônico, com data limite em 31 de dezembro de 2017, em todas as unidades de saúde públicas municipais que tenham mais de dez funcionários.
No caso do Hospital Doutor Luiz José da Silva Neto, o ponto eletrônico deverá funcionar em até 180 dias, com sistema de controle de frequência e registro biométrico dos funcionários, preferencialmente por impressão digital.
Também no prazo de 60 dias o município de Tabira deverá instalar, em todas as unidades de saúde, quadros informando aos usuários o nome dos profissionais em exercício naquele dia, as especialidades médicas ou odontológicas de cada profissional e os horários de entrada e saída deles nas suas jornadas de trabalho.
Os deputados estaduais eleitos pelo PV, PT, PC do B e PSOL, declaram apoio à candidatura do Deputado Estadual Álvaro Porto (PSDB) à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), na eleição para a Mesa Diretora da Casa, no biênio 2023-2025. A decisão foi tomada consensualmente, pela totalidade dos parlamentares dos partidos citados, […]
Os deputados estaduais eleitos pelo PV, PT, PC do B e PSOL, declaram apoio à candidatura do Deputado Estadual Álvaro Porto (PSDB) à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), na eleição para a Mesa Diretora da Casa, no biênio 2023-2025.
A decisão foi tomada consensualmente, pela totalidade dos parlamentares dos partidos citados, depois de várias rodadas de discussões e de deliberações realizadas em conjunto.
O Deputado Álvaro Porto (PSDB), vem dialogando com todos e todas, propondo uma agenda baseada na defesa da democracia, no respeito aos poderes constituídos, no aperfeiçoamento da atividade legislativa e na consolidação dos princípios democráticos e republicanos, que devem nortear, de modo efetivo, os rumos de Pernambuco e do Brasil.
Desta forma, entendemos que Álvaro se consolida como o candidato que irá trabalhar em consonância com todos os deputados e deputadas, buscando sempre o fortalecimento do Poder Legislativo e o engrandecimento do Estado de Pernambuco. As informações são do blog da Folha.
O vice-líder do governo, deputado estadual Lucas Ramos, participou da abertura do congresso da União dos Vereadores de Pernambuco, na cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú. Durante o encontro, serão eleitos o novo presidente e a diretoria da entidade. No seu discurso, o deputado Lucas Ramos ressaltou a importância de políticos comprometidos com o […]
O vice-líder do governo, deputado estadual Lucas Ramos, participou da abertura do congresso da União dos Vereadores de Pernambuco, na cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú. Durante o encontro, serão eleitos o novo presidente e a diretoria da entidade. No seu discurso, o deputado Lucas Ramos ressaltou a importância de políticos comprometidos com o bem da comunidade.
“Neste momento de crise em vários âmbitos – crise hídrica, energética, econômica, política e, principalmente moral, com tantos nomes envolvidos em histórias de corrupção, precisamos cada vez mais daqueles que defendem a boa política e honram os votos dos seus eleitores”, comentou.
O deputado também desejou sorte às duas chapas que disputam a presidência, a primeira encabeçada por Biu Farias (PSB, atual presidente e candidato à reeleição) e Josinaldo Barbosa (PTB, atual presidente da Câmara Municipal de Timbaúba).
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (18) cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por excesso de faltas, e de Alexandre Ramagem (PL-RJ), em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o parlamentar por tentativa de golpe de Estado. As decisões foram assinadas pelo presidente da Casa, Hugo […]
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (18) cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por excesso de faltas, e de Alexandre Ramagem (PL-RJ), em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o parlamentar por tentativa de golpe de Estado. As decisões foram assinadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro membros do órgão.
A medida não torna Eduardo inelegível — o que poderá ocorrer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) condene o agora ex-deputado. Ele é réu em um processo na Corte acusado de tentar coagir autoridades sobre o julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A perda do mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano. Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde o início deste ano. Ele tem afirmado que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.
Eduardo tentou exercer o mandato à distância e driblar o registro de ausências na Câmara. Não teve sucesso.
A Câmara contabilizou 78 sessões ao longo deste ano. Segundo os registros, o filho “03” de Bolsonaro faltou a 63 — equivalente a quase 81% do total. A análise das faltas de Eduardo Bolsonaro em 2025 foi antecipada pelo presidente da Câmara. De forma geral, o regramento da Casa prevê que as ausências de um parlamentar são avaliadas apenas em março do ano seguinte.
Ao anunciar a abertura do processo interno para avaliar o excesso de faltas, Motta disse que Eduardo já havia atingido o “número suficiente” para ser cassado.
“Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele. Foi para os Estados Unidos. Não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”, declarou Hugo Motta.
A decisão de cassar Ramagem atende à sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o agora ex-parlamentar à perda do mandato e a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ato da Mesa Diretora foi publicado no fim da tarde.
Ramagem deixou o Brasil antes da conclusão do julgamento da trama golpista no Supremo. Segundo a Polícia Federal, o ex-deputado foi para os Estados Unidos na segunda semana de setembro.
O ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência é considerado foragido, e o Ministério da Justiça deve dar início ao pedido de extradição.
A cassação de Ramagem foi decretada em um ato dos dirigentes da Câmara, liderados pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). O rito adotado representou um recuo ao que Motta havia sinalizado na última semana: o comandante da Casa anunciou, anteriormente, que submeteria o caso à votação no plenário. Mas voltou atrás.
Sem presença, sem salário – Antes de perder o mandato, o Eduardo Bolsonaro também sofreu uma série de revezes administrativos. No exterior, Eduardo foi impedido de votar remotamente na Câmara e teve frustrado um movimento para driblar o registro de faltas com uma indicação ao cargo de líder da minoria.
Ele também teve o salário de deputado bloqueado, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi incluído na Dívida Ativa da União por quase R$ 14 mil em débitos com a Câmara.
Eduardo Bolsonaro viajou para os EUA ainda em fevereiro, segundo comunicações feitas à Câmara dos Deputados.
O ex-deputado decidiu estender a estadia em março e anunciou publicamente, naquele mesmo mês, que ficaria em solo norte-americano para evitar uma suposta ordem de prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Réu no Supremo – O filho de Bolsonaro se reuniu com lideranças americanas e defendeu sanções do governo dos Estados Unidos ao Brasil. O Ministério Público Federal denunciou Eduardo por entender que ele atuou para pressionar autoridades brasileiras por meio das sanções econômicas do presidente americano, Donald Trump, contra o Brasil.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o objetivo do agora ex-deputado era “mover o STF a não produzir juízos condenatórios” na trama golpista — ação na qual Jair Bolsonaro acabou condenado a mais de 27 anos de prisão.
“Objetivo sempre foi o de sobrepor os interesses da família Bolsonaro às normas do devido processo legal”, afirmou Gonet.
A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF, e Eduardo Bolsonaro virou réu por tentar influenciar processos contra o pai. Além dele, Paulo Figueiredo Filho também responderá pelo crime.
O julgamento ainda não foi marcado. Se Eduardo for condenado, ele poderá se tornar inelegível e ficará impedido de disputar eleições.
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