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Anvisa vai monitorar mercado de oxigênio medicinal

Por André Luis

A medida busca minimizar o risco de desabastecimento do produto.

As empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal devem fornecer, semanalmente, informações sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, estoques disponíveis e quantidade demandada pelo setor público e privado, considerando os escopos de atuação de cada empresa. As informações são do site da Anvisa.

É o que estabelece o Edital de Chamamento nº 5, de 12 de março de 2021, publicado pela Anvisa em edição extra do Diário Oficial da União deste sábado, 13/03/21.

A medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto. Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal.

MAPEAMENTO 

Todas as quartas-feiras, as empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas farmacêuticas Líquido e Gás, deverão enviar as informações para a Agência. O primeiro envio deve trazer os dados dos últimos sessenta dias e, para as seguintes, a informação prestada será semanal.

A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos.

MEDIDAS 

Desde o início de 2020, a Anvisa vem adotando medidas regulatórias para proteger a vida da população brasileira, favorecendo a disponibilidade de medicamentos e produtos essenciais no enfrentamento à Covid-19. Desde então, priorizou a tratativa de todas as demandas relacionadas à doença, bem como flexibilizou e simplificou as regulamentações em todo o possível, sem comprometer a segurança, a qualidade e a eficácia desses produtos.

A Agência também estabeleceu interlocução constante com as empresas fabricantes e importadoras de medicamentos e produtos para a saúde estratégicos, assim como com os demais órgãos públicos. O objetivo é garantir que os tomadores de decisão tenham acesso às informações mais atuais e completas possíveis para possibilitar a gestão da pandemia.

Neste sentido, além de excepcionalidades aprovadas pela Diretoria Colegiada da Anvisa, destaca-se a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 461/2021, que autorizou a produção e a distribuição de oxigênio medicinal [O2(g)] a 95,0% de teor, como uma das várias iniciativas para fazer frente ao cenário de calamidade pública enfrentada pelo desabastecimento de oxigênio medicinal utilizado no tratamento da Covid-19.

Outras Notícias

Itapetim celebra primeira noite do São Pedro 2024

A praça ficou lotada na noite desta quarta-feira (26) durante a primeira noite do São Pedro de Itapetim. O evento atraiu uma multidão que pôde aproveitar uma programação diversificada com shows de grandes atrações. A noite começou com a apresentação de Aldinho e Forró Kceteiro, animando o público com muito forró. Em seguida, a dupla […]

A praça ficou lotada na noite desta quarta-feira (26) durante a primeira noite do São Pedro de Itapetim. O evento atraiu uma multidão que pôde aproveitar uma programação diversificada com shows de grandes atrações.

A noite começou com a apresentação de Aldinho e Forró Kceteiro, animando o público com muito forró. Em seguida, a dupla sertaneja Matheus e Kauan subiu ao palco, encantando o público com seus grandes sucessos e carisma. Para encerrar a noite com chave de ouro, o cantor Núzio Medeiros manteve a animação do público até o final.

A festa continua nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28). Hoje, o público poderá conferir os shows de Doutorzin, Os 3 do Nordeste e Junior Vianna. Amanhã, o encerramento do evento contará com as apresentações de As Severinas, Banda Feras e Toca do Vale.

O São Pedro de Itapetim é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

André Longo: “Hospital Eduardo Campos será divisor de águas na região”

O Secretário de Saúde André Longo explicou ao blog e à Rádio Pajeú o funcionamento da primeira etapa do Hospital Governador Eduardo Campos. Ele visita a unidade com o governador Paulo Câmara neste sábado. Qual será o papel da unidade nessa primeira etapa? Ele será referência no Sertão no primeiro momento para Covid-19. Quando estiver […]

O Secretário de Saúde André Longo explicou ao blog e à Rádio Pajeú o funcionamento da primeira etapa do Hospital Governador Eduardo Campos. Ele visita a unidade com o governador Paulo Câmara neste sábado.

Qual será o papel da unidade nessa primeira etapa?

Ele será referência no Sertão no primeiro momento para Covid-19. Quando estiver pleno terá 30 leitos de UTI e mais leitos de enfermaria. Anexo, temos o Hospital de Campanha com 100 leitos para melhor atender essas pessoas acometidas de com Covid-19 do Sertão, pegando a IV Macro Região, com regiões como as de Arcoverde, Afogados e outras que também se complementam para o expectro de atuação do hospital.

Após a pandemia, como será o atendimento?

Passada a pandemia, temos confiança que vamos superar esse momento, esse hospital será ampliado ainda mais para tender os traumas na região com uma grande emergência para acidentes, traumas de motos, problemas cirúrgicos graves que acometem a população. Ele vai complementar a atenção de emergência para toda a região.

Serra já tinha uma unidade de referência, o Agamenon Magalhães. O que acontece com ele?

O Agamenon Magalhães vai se voltar para a área materno-infantil. Com essa unidade que entregaremos, teremos um divisor de águas para a saúde do Sertão. A maior obra em praticamente duas décadas.

O Sertão ainda não avançou para a próxima etapa do plano de reabertura gradual. Porquê?

Precisamos fazer a população entender do delicado momento que passamos. Os números apontam para crescimento do número de casos, uma maior demanda desses casos pro sistema de saúde, principalmente no Sertão. Precisamos cuidar da prevenção, sempre a melhor solução para doenças graves como a Covid 19, seguindo os passos que a gente gosta sempre de ressaltar. Usar máscara, cobrir boca e nariz, higienização das mãos sempre que tiver contato com alguma superfície, álcool em gel ou a 70% sempre que possível e guardar o distanciamento social de pelo menos um metro e meio, seguir os protocolos para retomada das atividades. Ter esse cuidado com distanciamento social, para que a gente possa conter a expansão da doença. Seguidas essas recomendações, podemos diminuir a velocidade de transmissão do vírus e assim poupamos vidas.

Governo edita MP para isentar consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz. Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo. […]

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, durante um pronunciamento em rede nacional.

Segundo a MP os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho. A isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. A União destinará R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente do avanço do novo coronavírus.

Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias. No dia 25 de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que as empresas de energia cortem o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.

Internauta Repórter: sertaniense fez enquete sobre eleições

O Internauta Repórter Wilker Araújo realizou pesquisa sobre os atuais pré-candidatos à Prefeitura de Sertânia. Ele é formado em Gestão Pública e tomou a iniciativa de saber o que os sertanienses pensam sobre o processo sucessório no município. Como o blog só tem divulgado pesquisas registradas sobre o que se pensa do processo nas mais importantes […]

O Internauta Repórter Wilker Araújo realizou pesquisa sobre os atuais pré-candidatos à Prefeitura de Sertânia.

Ele é formado em Gestão Pública e tomou a iniciativa de saber o que os sertanienses pensam sobre o processo sucessório no município.

Como o blog só tem divulgado pesquisas registradas sobre o que se pensa do processo nas mais importantes cidades da região, com base na própria legislação eleitoral – Resolução nº 23.600/2019 – não pode divulgar os dados, como sugeriu inicialmente o internauta.

Foram citados Ângelo Ferreira, Galba Siqueira, Dr Orestes, Sinval Siqueira e Paulo Roberto, segundo ele. Para quem tiver interesse de interagir com a conta dele, o link é https://www.facebook.com/wilker.araujo.39 .

Dia do fico: Secretária de Educação de Tabira fica no cargo e convoca coletiva para prestar contas

A secretária de Educação do município de Tabira, Aracelis Batista, fica na pasta, depois dos rumores sobre sua saída. Ela convocou a imprensa do Pajeú para uma coletiva na próxima sexta-feira (30), no auditório da secretaria municipal de Educação. Na pauta, recuperação, reforma e ampliações de escolas, início do ano letivo, formação dos Professores, inauguração da Creche de Educação […]

DSC_0737A secretária de Educação do município de Tabira, Aracelis Batista, fica na pasta, depois dos rumores sobre sua saída. Ela convocou a imprensa do Pajeú para uma coletiva na próxima sexta-feira (30), no auditório da secretaria municipal de Educação.

Na pauta, recuperação, reforma e ampliações de escolas, início do ano letivo, formação dos Professores, inauguração da Creche de Educação infantil e a construção do Centro de Atendimento de Educação Especializada.

“Espero que a população acompanhe e ajude-nos a administrar opinando e sugerindo o que for de melhor para a nossa gente”, declarou a secretária.