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Nova mesa diretora toma posse no TJPE

Por André Luis

Na solenidade, foram empossados o presidente e demais integrantes da mesa diretora da corte, na presença de diversas autoridades do Estado 

Em sessão solene, realizada nesta terça-feira (01.02), na Sala de Sessões, do Palácio da Justiça do Judiciário estadual pernambucano, no Recife, a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para o biênio 2022/2024. 

Assumiram a mesa diretora, os desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueirêdo como presidente; Antenor Cardoso Soares Júnior no cargo de 1º vice-presidente; Antônio de Melo e Lima, na 2ª Vice-Presidência; e Ricardo Paes Barreto como corregedor-geral da Justiça. 

Restrita aos membros da Corte, autoridades convidadas, empossandos e seus familiares, em virtude da pandemia da Covid-19, a cerimônia foi transmitida pelo Canal Oficial do TJPE no YouTube.

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara participaram da solenidade.

Aos empossados, o governador afirmou que o Executivo continuará mantendo a unidade com o Judiciário e o Legislativo. 

“Eu gostaria de desejar sucesso ao novo presidente e à mesa diretora nessa missão nobre que é fazer justiça no nosso Estado, e ratificar o nosso apoio, nossa colaboração e a vontade de construir, junto com os demais poderes constituídos, um Estado cada vez melhor”, destacou Paulo Câmara. 

Luiz Carlos de Barros Figueiredo tornou-se desembargador do TJPE em 2005, atuando na 7ª Câmara Cível, hoje 3ª Câmara de Direito Público, na Corte Especial do TJPE, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), e como corregedor-geral da Justiça. Em seu discurso de posse, garantiu que, no comando do TJPE, vai aproveitar as boas experiências das gestões anteriores e buscar aperfeiçoar os serviços prestados, seja em qualidade, quantidade e celeridade. 

Integraram a mesa de honra o desembargador Frederico Neves, representando o ex-presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o prefeito do Recife, João Campos; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas; e o comandante militar do Nordeste, general de Exército Richard Fernandez Nunes.

Também participaram da cerimônia os secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Humberto Freire (Defesa Social), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Ernani Medicis (Procuradoria Geral), além de diversas autoridades militares e do Judiciário.

Outras Notícias

Cavendish, Cachoeira e outros presos na Operação Saqueador são transferidos para Bangu 8

O Globo Os cinco presos na Operação Saqueador — o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-dono da Delta Fernando Cavendish, o ex-diretor da construtora Cláudio Abreu e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud — foram transferidos, na tarde deste sábado, para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para onde geralmente são enviados […]

CavendishO Globo

Os cinco presos na Operação Saqueador — o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-dono da Delta Fernando Cavendish, o ex-diretor da construtora Cláudio Abreu e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud — foram transferidos, na tarde deste sábado, para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para onde geralmente são enviados os detidos que possuem curso superior.

Já existe uma ordem judicial para que eles sejam transferidos para prisão domiciliar, mas a falta de tornozeleiras eletrônicas no Estado do Rio, por não pagamento ao fornecedor, impedirá que deixem o presídio pelo menos até quinta-feira.

Cavendish e Cachoeira recorreram à Justiça para serem soltos e não penalizados pela crise financeira do governo estadual. Mas o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou que eles comprovem ocupação lícita e que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)ponha as tornozeleiras antes de soltá-los. Cavendish e Assad são formados em Engenharia, e Cachoeira, em Administração.

A Seap alegou que está “se esforçando para honrar seu compromisso junto ao fornecedor para que a entrega e manutenção das tornozeleiras seja normalizada”, e que espera ter equipamentos disponíveis esta semana, inclusive com a devolução de alguns que estão em uso ou em manutenção.

Em Serra Talhada, concurso de beleza masculina elege jovem de 19 anos

Na última sexta (22) aconteceu em Serra Talhada o primeiro concurso de beleza masculina, o Mister Serra Talhada. O vencedor Anderson Melo, 1,77m, 19 anos, que desbancou outros 10 concorrentes. De acordo com o coordenador do evento, Romildo Duarte o vencedor do concurso confirma participação no Mister Brasil Continente, que acontece no dia 06 de outubro […]

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Na última sexta (22) aconteceu em Serra Talhada o primeiro concurso de beleza masculina, o Mister Serra Talhada. O vencedor Anderson Melo, 1,77m, 19 anos, que desbancou outros 10 concorrentes. De acordo com o coordenador do evento, Romildo Duarte o vencedor do concurso confirma participação no Mister Brasil Continente, que acontece no dia 06 de outubro de 2014 na capital paraibana  e no Mister Pernambuco Universo que acontece no dia 08 de novembro deste ano na cidade de Recife.

Anderson recebeu das mãos de Erivonaldo Magalhães, Mister Serra Talhada 2013 a coroa e a faixa das mãos da Miss Serra Talhada 2014, Malena Lopes. A 2º colocação ficou com o candidato João Vitor Barros, seguido de Tacilio Araújo, já o mister simpatia ficou com o jovem Ítalo Winchester.

“Ineficiente, Compesa é incapaz de atender os interesses do povo pernambucano”, destaca Antonio Coelho

É com bons olhos que o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) afirmou enxergar a aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Congresso Nacional. Na avaliação do democrata, a nova legislação se apresenta como uma alternativa positiva frente ao precário e ineficiente serviço prestado pelas companhias estatais de água e esgoto. Rol no qual o parlamentar […]

É com bons olhos que o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) afirmou enxergar a aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Congresso Nacional.

Na avaliação do democrata, a nova legislação se apresenta como uma alternativa positiva frente ao precário e ineficiente serviço prestado pelas companhias estatais de água e esgoto. Rol no qual o parlamentar inclui a Compesa, ressaltando que o trabalho desenvolvido pela empresa é de má qualidade e incapaz de atender os interesses dos pernambucanos, sendo alvo recorrente de reclamação e insatisfação da população.

“Aqui no Estado, além de entregar um serviço ineficiente, a Compesa não apresenta disposição nenhuma em ampliar sua rede, particularmente nos municípios do interior e na zona rural”, criticou o democrata, durante conversa em rede social com Anselmo Gomes (MDB), vereador de Santa Maria da Boa Vista, cidade do Sertão do São Francisco, mais uma entre tantas outras a sofrer com problemas no abastecimento de água.

Antonio Coelho reforçou seu raciocínio, apontando que a estatal pernambucana não realiza os investimentos necessários, o que acarreta a baixa taxa de cobertura em várias cidades, a cota de saneamento igualmente ruim, além dos inúmeros episódios de cortes no fornecimento d’água.

Segundo o deputado, com a abertura da possibilidade de outras fontes de investimentos, o país passará a ter mais recursos disponíveis para amparar (e oferecer maior segurança hídrica à população brasileira, que está à mercê das companhias estatais. “Vamos ajudar a garantir dignidade aos brasileiros que não têm saneamento básico nem acesso a água tratada”, defendeu o democrata. Atualmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 75 milhões de brasileiros não têm acesso a tratamento do esgoto.

Justiça determina suspensão de perfis difamatórios no Instagram após ação movida por Pedro Alves

A justiça proferiu decisão em favor do prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e Sinara Maranhão, procuradora do município, determinando a suspensão imediata dos perfis anônimos @torradadois e @quem.confia.8923, hospedados na plataforma Instagram. Pedro e Sinara ingressaram com a ação após serem vítimas de uma campanha sistemática de difamação, marcada por publicações falsas, injuriosas e com […]

A justiça proferiu decisão em favor do prefeito de Iguaracy, Pedro Alves e Sinara Maranhão, procuradora do município, determinando a suspensão imediata dos perfis anônimos @torradadois e @quem.confia.8923, hospedados na plataforma Instagram.

Pedro e Sinara ingressaram com a ação após serem vítimas de uma campanha sistemática de difamação, marcada por publicações falsas, injuriosas e com claro objetivo de atacar suas honras pessoais e reputações profissionais. Segundo a decisão, as postagens ultrapassaram “os limites da crítica política legítima, adentrando no campo da ofensa pessoal e da difamação”.

Entre as postagens destacadas pelo juiz, constam caricaturas depreciativas associadas a Sinara e incitações contra a imagem de Pedro, inclusive com convocações para envio de vídeos que pudessem constrangê-lo. Também foram mencionadas publicações com insinuações de irregularidades administrativas, todas sem qualquer comprovação.

O juiz João Paulo dos Santos Lima reconheceu o risco de dano irreparável à imagem e à honra dos autores, reforçando que o anonimato não pode servir de escudo para ataques difamatórios. Assim, concedeu tutela de urgência para que o Instagram bloqueie os perfis em até 48 horas e forneça dados como IP, geolocalização e registros de acesso dos responsáveis, sob pena de multa diária.

A decisão também prevê que, caso novos perfis sejam criados pelos mesmos responsáveis, a ordem judicial será automaticamente estendida, garantindo a eficácia da proteção.

O juiz destacou que a liberdade de expressão, embora assegurada pela Constituição, não pode ser utilizada para encobrir ataques pessoais:

“O exercício anônimo da crítica política viola frontalmente o mandamento constitucional que, ao assegurar a liberdade de manifestação do pensamento, expressamente veda o anonimato”, afirmou o magistrado na decisão.

Diaconia e Fundo Socioambiental da Caixa lançam no Pajeú projeto nacional de biodigestores

A ONG Diaconia e o Fundo Socioambiental da Caixa darão início a um projeto que vai disseminar a tecnologia do biodigestor sertanejo em âmbito nacional. Intitulada Biodigestores: uma tecnologia social no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a iniciativa, ao longo de 24 meses, beneficiará 335 famílias agricultoras em 23 municípios dos estados de Pernambuco, […]

Biodigestor Sertanejo - Diaconia

A ONG Diaconia e o Fundo Socioambiental da Caixa darão início a um projeto que vai disseminar a tecnologia do biodigestor sertanejo em âmbito nacional. Intitulada Biodigestores: uma tecnologia social no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a iniciativa, ao longo de 24 meses, beneficiará 335 famílias agricultoras em 23 municípios dos estados de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O lançamento do projeto acontece nesta quarta-feira (27), a partir das 8h, no salão de eventos do Hotel Central, situado em São José do Egito, município do Sertão do Pajeú de Pernambuco.

A construção da parceria entre a Diaconia e o Fundo se deu a partir da conquista, pela organização, do Prêmio Caixa Melhores Práticas (2011/2012) e a posterior inclusão do biodigestor sertanejo no Banco de Dados da ONU/Habitat para Melhores Práticas, incluindo a tecnologia social entre as oito melhores práticas do Brasil e as 48 do mundo. “Agora a perspectiva é de que a Diaconia vai alcançar praticamente todas as regiões do país, bem além dos Estados onde ela atua; o nosso objetivo final também é que o biodigestor se torne uma política pública, de forma que toda casa inserida nesse perfil tenha uma tecnologia instalada”, destaca Carmo Fuchs, assessor de Mobilização de Recursos da Diaconia. As famílias escolhidas são classificadas como de baixa renda, atendidas pelo PNHR e possuidoras de animais em quantidade mínima para se produzir o biogás e alimentar o sistema.

Outros benefícios auxiliares também são citados pelo assessor, como a redução do desmatamento, emissão de gases estufa e doenças respiratórias (ocasionados pela queima de madeira), além da economia média na renda de quase R$ 550 mil com o gás de cozinha durante os próximos dois anos: “Dizemos que essa é uma tecnologia socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente sustentável, pois as famílias ganham soberania energética e até os animais ficam menos vulneráveis a doenças, pois os currais ficam sempre limpos”, acrescenta.

Lançamento – Participarão da cerimônia de lançamento desta quarta-feira a representante da divisão de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental da Caixa, Uyara Frazão, os representantes da Gerência Regional de Habitação da Caixa (GIHAB), Hugo Vila Nova, José Luis Silva, além de atores sociais e políticos da região e representantes de entidades parceiras, como federações de trabalhadores e trabalhadoras rurais, cooperativas, associações e fundações de seis estados.