Nova mesa diretora toma posse no TJPE

O prefeito de Inajá, no sertão, um dos municípios mais pobres de Pernambuco, Marcelo de Alberto (PSD), candidato à reeleição este ano, abriu licitação de R$ 3,3 milhões para montagem de uma estrutura destinada à festa de Santo Antônio, entre 7 e 12 de junho.

O juiz da Vara Única de Inajá, Lucca Sapotiro de Souza Pimentel, suspendeu a licitação.

O juiz acatou ação popular movida pelo advogado José Gaia Torres Ferraz. Em sua liminar, considerou “disparidade vigorosa de valor” a licitação para a festa deste ano, tendo em vista que nos festejos de Santo Antônio de 2022 a prefeitura gastou R$ 324 mil e em 2023 aplicou R$ 770 mil na realização da festa.

Na ação popular, o advogado José Gaia Torres Ferraz alega que a licitação visa “satisfazer interesses privados para o prefeito em ano de campanha eleitoral”. Segundo ele, os R$ 3,3 milhões representam 15% de todos os repasses públicos anuais ao município.

De acordo com a ação popular, dados do IBGE apontam que 56,6% dos 25,6 mil habitantes de Inajá têm uma renda per capita de meio salário-mínimo. A taxa de mortalidade infantil no município é de 20,9 óbitos por mil nascidos, enquanto a média em Pernambuco é de 13,2, e somente 23% dos domicílios possuem esgoto sanitário. Outro dado da pobreza de Inajá revela que apenas 2,4% das suas vias públicas são urbanizadas.

O advogado alega ainda que R$ 3,3 milhões são “preços estratosféricos” para uma festa de cinco dias e representam “uso indevido e malversação de dinheiro público”. Informa na ação popular já existir na cidade uma praça de eventos construída em 2022, que foi abandonada. As informações são do Blog do Ricardo Antunes:

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A Prefeitura de Itapetim iniciou a troca da iluminação tradicional da cidade por lâmpadas de led, que são mais modernas, mais eficientes, econômicas e com maior durabilidade. 

O serviço começou a ser realizado pelas praças centrais e, na primeira etapa, serão contempladas as praças Padre João Leite, Rogaciano Leite e Simão Leite, além da Avenida Paulino Soares, na entrada da cidade. Na segunda etapa a ação será estendida para as outras principais ruas da Capital Pernambucana da Poesia.

“Estamos realizando tudo com recursos próprios do município. É um investimento muito rentável, pois valoriza os espaços urbanos, proporciona mais conforto para todos, contribui com a segurança e vai gerar economia para os cofres da Prefeitura”, destacou o prefeito Adelmo Moura, que esteve vistoriando os trabalhos, ao lado do Secretário de Agricultura Júnio Moreira, do secretário de Cultura Ailson Alves, do diretor de Infraestrutura Seu Dido, da equipe da elétrica e do engenheiro Tássio Gonzalez.

Shows de Forrozão Pegada de Amor, Fulô de Mandacaru e Michele Andrade marcaram o fim da programação social na Praça de Eventos.

Na noite deste sábado (18), a cidade de Solidão-PE viveu o encerramento da programação social da 55ª Festa dos Romeiros, com um público expressivo que lotou a Praça de Eventos. O evento foi marcado por muita alegria, música e celebração, encerrando com sucesso mais uma edição de uma das maiores festas do município.

A noite contou com apresentações do Forrozão Pegada de Amor, que abriu o palco com muito ritmo e descontração, seguida pela energia contagiante da Banda Fulô de Mandacaru, e o encerramento ficou por conta da cantora Michele Andrade, que levou o público ao delírio com um show vibrante e repleto de sucessos.

A tradicional Festa dos Romeiros segue sendo um dos maiores símbolos culturais e religiosos de Solidão, atraindo visitantes de várias cidades da região e fortalecendo o sentimento de fé, pertencimento e alegria do povo solidanense.

Serão implantadas 25 novas unidades de ensino, totalizando 437 escolas que funcionam nessa modalidade

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (03), a implantação de 25 novas unidades de ensino em tempo integral, sendo 24 Escolas de Referência e uma Escola Técnica Estadual (ETE). A partir do próximo ano, o Estado, que já possui a maior rede de escolas em tempo integral do Brasil, passa a contar com 437 unidades do tipo, beneficiando cerca de 200 mil estudantes.

“A gente tem, hoje, uma educação de referência no Brasil, mas que ainda tem muito que avançar. A gente tem um pilar importante no processo de melhoria da educação, que é a escola de tempo integral. Hoje, 57% dos nossos alunos já estudam na escola de tempo integral, e anunciamos para 2020 a implantação de mais 25 unidades, que vão totalizar 437 escolas de tempo integral. 62% dos alunos da nossa rede em 2020 vão estudar em escola de tempo integral”, explicou Paulo Câmara.

Das novas unidades, nove escolas vão oferecer ensino em tempo integral em dois turnos, um para cada etapa de ensino. A previsão é que no próximo ano a rede pública estadual totalize 13 escolas ofertando o regime integral em dois turnos para o ensino fundamental e para o ensino médio. Esse formato permite mais vagas e possibilita ao aluno escolher o melhor horário para os estudos. Além disso, do total das novas unidades, 16 escolas ofertarão o ensino médio em tempo integral, incluindo uma nova escola técnica no Recife.

O ensino técnico será reforçado pela Escola Dom Bosco, situada no Recife. A instituição será transformada em Escola Técnica Estadual (ETE), tornando-se a 45ª unidade a ofertar essa modalidade em Pernambuco. A ETE Dom Bosco funcionará no modelo de tempo integral e oferecerá dois novos cursos: Técnico em Marketing, do eixo Gestão e Negócios, e Técnico em Publicidade, do eixo de Produção Cultural e Design.

“Com essas novas unidades, a gente tem a ampliação da oferta de vagas para escolas em tempo integral. O sistema de matrícula estará disponível até o dia 27 de dezembro e será possível realizar esses remanejamentos. No caso das Escolas Técnicas, elas são o nosso único modelo de escola que tem um processo de seleção. Para essa nova escola anunciada hoje, vamos abrir um processo especial de seleção, provavelmente também na próxima semana, abrangendo novos estudantes”, esclareceu o secretario estadual de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

Participaram do evento a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação), Silvia Cordeiro (Mulher), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção às Drogas) e Cel. Carlos Viana (Casa Militar); os deputados estaduais Roberta Arraes, Antônio Fernando, Simone Santana, Erick Lessa e Lucicleide Amorim; a prefeita de Surubim e vice-presidente da AMUPE, Ana Célia; além de prefeitos e prefeitas do Estado.

Caixa adiou para quinta início do pagamento a inscritos no CadÚnico.

Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13).

Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Adiamento

A Caixa adiou o início do pagamento aos trabalhadores que usaram o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, ou o site auxilio.caixa.gov.br, para atualizarem as informações no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Esse grupo só começará a receber o auxílio emergencial na quinta-feira (16), na mesma data em que começa o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família.

Na semana passada, a Caixa havia anunciado que o pagamento para quem não estava inscrito no CadÚnico, mas precisou atualizar os dados, começaria nesta segunda-feira para mães solteiras e nesta terça (14) para os demais trabalhadores. Esse contingente é composto principalmente por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o banco, o adiamento Ocorreu porque a Dataprev só enviará nesta terça-feira pela manhã o lote inicial de informações dos cerca de 34 milhões de brasileiros que se cadastraram ao longo dos últimos dias. A Caixa enviou os dados à Dataprev para verificar se os beneficiários cumpriam os critérios de elegibilidade para receberem os benefícios.

Cadastro Único

Segundo a Caixa, cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial na quinta-feira (9) e ontem (13), num total de R$ 1,5 bilhão. Esse grupo reúne trabalhadores informais e mães solteiras que estavam com as informações em dia no CadÚnico em 20 de março e que não fazem parte do Bolsa Família, mas nem todo mundo nessa categoria teve acesso ao dinheiro. O banco divulgou um novo calendário de pagamento da primeira parcela a esse grupo:

Terça-feira (14): crédito para 831.013 pessoas, das quais 273.178 com conta no Banco do Brasil e 557.835 trabalhadores nascidos em janeiro que serão pagos com poupança digital da Caixa a partir do meio-dia;

Quarta-feira (15): crédito pela poupança digital para 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril;

Quinta-feira (16): crédito pela poupança digital para 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto;

Sexta-feira (17): crédito pela 1.958.268 poupança digital para pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro

A segunda parcela será paga entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do beneficiário.

*Agência Brasil