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Anvisa aprova uso definitivo da vacina da Pfizer no Brasil

Por André Luis

An illustration picture shows vials with Covid-19 Vaccine stickers attached, with the logo of US pharmaceutical company Pfizer, on November 17, 2020. (Photo by JUSTIN TALLIS / AFP)

Registro foi concedido nesta terça (23). É a primeira vacina a obter o registro sanitário definitivo no Brasil, mas ela ainda não está disponível no país.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta terça-feira (23), o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. A vacina é a primeira vacina a obter o registro sanitário definitivo no Brasil, mas ela ainda não está disponível no país. 

As duas vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a de Oxford e a CoronaVac, mas ambas têm autorização de uso emergencial, e não o registro definitivo.

A vacina da Pfizer foi uma das quatro testadas no Brasil. No início do ano, a farmacêutica disse ter oferecido 70 milhões de doses da vacina ao governo brasileiro para entrega ainda em dezembro, mas a oferta foi recusada. O Ministério da Saúde disse que as doses propostas pela Pfizer causariam “frustração” aos brasileiros.

Veja íntegra da nota da Anvisa:

“Como Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informo com grande satisfação que, após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid 19, para uso amplo, nas Américas.

O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia, aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro.

Esperamos que outras vacinas estejam em breve, sendo avaliadas e aprovadas.

Esse é o nosso compromisso.” 

Diretor-presidente Antonio Barra Torres

Entre as autoridades de referência pela Organização Pan-Americana da Saúde OPAS), a Anvisa é a primeira a conceder o registro de uma vacina Covid-19, com 7 (sete) locais de fabricação certificados, refletindo a dedicação, planejamento e compromisso da Agência com o combate a pandemia. O registro abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão. Diretora Meiruze Freitas.

Outras Notícias

Os registros do adeus ao poeta Sebastião Dias

Tabira e o Pajeú se despediram de Sebastião Dias. As homenagens emocionadas começaram no Centro Lítero Cultural Poeta José de Mariano. Um dos momentos que marcaram a chegada do corpo, foi quando o filho de Sebastião Dias, Allan Dias se emocionou a frente da viola que o pai empunhou por toda a vida. Uma multidão […]

Tabira e o Pajeú se despediram de Sebastião Dias.

As homenagens emocionadas começaram no Centro Lítero Cultural Poeta José de Mariano.

Um dos momentos que marcaram a chegada do corpo, foi quando o filho de Sebastião Dias, Allan Dias se emocionou a frente da viola que o pai empunhou por toda a vida.

Uma multidão se despediu do mestre da poesia, no centro, na Câmara de Vereadores, na Prefeitura e no CEmitério Parque da Saudade.

A cantoria do adeus, com vários poetas repentistas emocionou a todos antes do sepultamento. Nomes como Diomedes Mariano, Zé Carlos do Pajeú, Pedro de Alcântara, Dedé Monteiro, Genildo Santana e tantos outros.

As Rádios Pajeú e Cidade FM dedicaram toda a sua programação para o poeta. Na Pajeú, Sebastião passou por mais de três décadas com João Paraibano apresentando o Encontro com a Poesia. A Cidade FM também destacou seu legado político.

As fotos emocionantes do adeus são de Marcelo Patriota:

Ingressos da Paixão já em lojas e agências

Os ingressos para o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém poderão ser adquiridos também em pontos de vendas localizados em agências de viagens, shoppings centers e hotéis, entre outros. Os ingressos custam R$ 200,00 inteira e R$ 100,00 meia-entrada. As compras de entradas pelo site oficial (www.novajerusalem.com.br) continuarão disponíveis, podendo ser parceladas em […]

Os ingressos para o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém poderão ser adquiridos também em pontos de vendas localizados em agências de viagens, shoppings centers e hotéis, entre outros.

Os ingressos custam R$ 200,00 inteira e R$ 100,00 meia-entrada. As compras de entradas pelo site oficial (www.novajerusalem.com.br) continuarão disponíveis, podendo ser parceladas em até 12 vezes nos cartões de créditos, com juros da operadora.

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém será realizada de 9 a 16 de abril. A temporada de retomada terá no elenco os artistas convidados Gabriel Braga Nunes (Jesus), Christine Fernandes (Maria), Luciano Szafir (Herodes), Sérgio Marone (Pilatos) e a influenciadora digital Thaynara OG (Herodíades).

Na compra feita nos pontos de venda, os clientes adquirem seus ingressos para o dia desejado, o atendente faz o seu bloqueio e o comprador recebe a informação dos códigos dos ingressos digitais por e-mail. Esse código, apresentado no celular ou em papel impresso, será lido pelas catracas de acesso ao evento na portaria da cidade-teatro de Nova Jerusalém.

Essa é a primeira vez que serão utilizados ingressos digitais nas compras antecipadas pela internet e nos pontos de vendas. Os ingressos físicos (cartões magnéticos) serão disponibilizados apenas para quem adquirir entradas nas bilheterias da Nova Jerusalém durante a temporada.

Prefeitura de Arcoverde inicia requalificação da Avenida José Bonifácio

A Prefeitura de Arcoverde iniciou nesta quinta-feira (21) as obras de requalificação da Avenida José Bonifácio. O anúncio foi feito pelo prefeito Zeca Cavalcanti durante visita ao local. A intervenção será executada com recursos próprios do município e prevê recuperação do asfalto, implantação de drenagem e melhorias em um trecho de 1.600 m². O investimento […]

A Prefeitura de Arcoverde iniciou nesta quinta-feira (21) as obras de requalificação da Avenida José Bonifácio. O anúncio foi feito pelo prefeito Zeca Cavalcanti durante visita ao local.

A intervenção será executada com recursos próprios do município e prevê recuperação do asfalto, implantação de drenagem e melhorias em um trecho de 1.600 m². O investimento é de R$ 251.274,10, com prazo de conclusão de 30 dias.

“Foi na nossa gestão passada que duplicamos a Avenida José Bonifácio. Hoje estamos iniciando uma nova etapa, requalificando esse trecho com drenagem, asfalto de qualidade e melhorias que vão trazer mais segurança e mobilidade para a população”, afirmou o prefeito.

A execução ficará a cargo da empresa SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda, contratada por meio de concorrência eletrônica.

Afogados: Secretaria de Saúde é premiada pela X Geres por ações na área de planejamento e regulação

O Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, recebeu na manhã desta terça (17), o Prêmio Destaque 2014 pelas ações desenvolvidas na área de planejamento e regulação em saúde do Sertão do Pajeú. A premiação foi concedida pela X GERES, atualmente composta por 12 municípios da região e abrangendo uma área onde residem 180 mil pessoas. […]

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O Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, recebeu na manhã desta terça (17), o Prêmio Destaque 2014 pelas ações desenvolvidas na área de planejamento e regulação em saúde do Sertão do Pajeú. A premiação foi concedida pela X GERES, atualmente composta por 12 municípios da região e abrangendo uma área onde residem 180 mil pessoas.

A implantação da central de regulação – com dois coordenadores, seis atendentes e três plantonistas específicos para atender os pacientes do transporte fora do domicílio, com infraestrutura de 10 computadores conectados com internet – veio fortalecer essa estratégia, segundo nota.

Um dos dados relevantes fruto dessa estratégia é o de que a Prefeitura conseguiu reduzir em 66% os índices de mortalidade materno-infantil no município. No âmbito das cotas para exames e consultas especializadas, a Secretaria conseguiu ampliar o número e qualificar a sua utilização.

“O prêmio reconhece que nós temos uma melhor organização da rede assistencial, facilitando e organizando a demanda, sem que a população fique a mercê de interferências externas para garantia do acesso à saúde,” declarou o Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim.

Segundo números da mortalidade materno-infantil em Afogados nos últimos três anos, em 2012 foram 18 mortos para cada mil nascidos vivos. Esse número caiu para  12 mortos em 2013 e 08 mortos para cada mil em 2014.

TCE voltará a julgar contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesas

Do site do TCE Atendendo a uma recomendação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o TCE de Pernambuco voltará a julgar, normalmente, a partir da próxima semana, as contas de gestão dos prefeitos ordenadores de despesas, imputando-lhes, inclusive, quando cabível, multas e o dever de ressarcimento ao erário. O julgamento […]

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Do site do TCE

Atendendo a uma recomendação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o TCE de Pernambuco voltará a julgar, normalmente, a partir da próxima semana, as contas de gestão dos prefeitos ordenadores de despesas, imputando-lhes, inclusive, quando cabível, multas e o dever de ressarcimento ao erário.

O julgamento dessas contas estava sobrestado (interrompido) em decorrência de decisão do STF segundo a qual a prerrogativa para o julgamento delas é exclusivamente da Câmara Municipal.

A decisão dos conselheiros pernambucanos foi tomada por unanimidade em reunião administrativa do Conselho realizada no último dia 19/9. Eles vão seguir a Resolução 04/2016 da Atricon, que recomenda aos Tribunais de Contas que remetam às Câmaras Municipais os acórdãos proferidos sobre contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa, para que sejam apreciados exclusivamente à luz do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990 – isto é, apenas para fins de legitimar a possível inelegibilidade do chefe do Poder Executivo Municipal no âmbito da Justiça Eleitoral.

De acordo ainda com a Resolução, permanecem intactas as competências dos Tribunais de Contas para imputar dano e aplicar sanções com força de título executivo aos prefeitos ordenadores de despesas, editar medidas cautelares e fiscalizar os recursos de origem federal ou estadual que foram ou estejam sendo aplicados mediante convênio.

A Atricon recomendou ainda aos Tribunais de Contas que passem a fiscalizar também “todos os atos comissivos ou omissos dos secretários municipais relacionados às suas respectivas pastas, assim como de outros agentes públicos, da administração direta ou indireta, que contribuíram para a consecução de atos de gestão (…), com a aplicação de sanções administrativas e condenação ao ressarcimento do dano ao erário a que tenham dado causa ou para o qual tenham colaborado”.

O TCE decidiu sobrestar (interromper) o julgamento de contas de gestão depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiram que é exclusiva da Câmara de Vereadores a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas, tão somente, como órgão auxiliar do Poder Legislativo, emitir parecer prévio pela aprovação ou rejeição, o qual poderá ser derrubado pelos votos de dois terços dos vereadores.