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Envio indica nomes que estarão com ficha suja para eleições de novembro

Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, estiveram nesta sexta-feira (14) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves.

Eles fizeram a entrega da lista dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos.

Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

A lista traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares.

O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.

A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa.

Importante destacar que a inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não estará apto a concorrer ao pleito. Essa decisão é de competência da justiça eleitoral, levando em conta os critérios da lei da Ficha Limpa.

O blog Afogados On Line levantou nomes da região na lista. Dentre eles, aparecem:

Delson Lustosa – Santa Terezinha ( contas de 2010)

Carlos Evandro – Serra Talhada (2007)

Dinca Brandino – Tabira (2009, 2010 e 2001)

Edmilson Pereira – Quixaba (2008)

Erivaldo José da Silva, o Joelson –  Calumbi (2012)

Eugênia de Souza – Betânia (2009 e 2011)

Francisco de Sales – Brejinho (2008)

Francisco Gomes, Fanão – Santa Cruz da Baixa Verde (2012) – já falecido;

Luiz Carlos Galdêncio – Custódia (2013, 2014 e 2016)

Nemias Gonçalves – Custódia (2008 e 2012) – já  falecido;

Totonho Valadares – Afogados da Ingazeira (Processo 01204143-9).

Por André Luis

Nesta quinta-feira (7), Feriado Nacional da Independência do Brasil, a Diocese de Afogados da Ingazeira realizou o 29º Grito dos Excluídos e Excluídas. O evento, que ocorre anualmente, teve como foco principal questões ambientais e a barragem de Cachoeirinha, localizada na Ingazeira, Pernambuco.

O padre Luizinho, em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, explicou por que a barragem de Cachoeirinha foi escolhida como um dos principais símbolos do evento. Ele destacou que a barragem, também conhecida como barragem da Ingazeira, engloba quatro municípios da região do Médio Pajeú: São José do Egito, Tabira, Ingazeira e Tuparetama. No entanto, a barragem enfrentou controvérsias desde sua construção e, apesar de seu potencial, não atendeu plenamente às expectativas da população local em termos de produção de alimentos e melhoria das condições de vida.

A barragem de Cachoeirinha, construída pelo DENOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), não foi inaugurada por nenhuma autoridade e enfrentou problemas em relação ao acesso dos ribeirinhos e à pesca predatória. O padre Luizinho ressaltou que, apesar de seu potencial hídrico, a barragem ainda não tem um destino certo para suas águas.

O tema do 29º Grito dos Excluídos foi “Você tem fome de quê?”, enfatizando a questão da fome, da água e do pão, além de abordar a importância de desenvolver políticas de desenvolvimento sustentável na região do Pajeú. O evento também abordou questões ambientais, como o desmatamento e a preservação do bioma Caatinga.

O padre Luizinho destacou que, apesar das diferenças políticas e ideológicas, o atual governo demonstra mais diálogo e compromisso com questões ambientais, em comparação com o governo anterior. Ele enfatizou a importância de promover uma cultura de paz, preservar o meio ambiente e promover o diálogo com povos indígenas, comunidades negras e diferentes culturas.

O Grito dos Excluídos é realizado todos os anos como um espaço de manifestação e reflexão sobre questões sociais, econômicas e ambientais. É realizado sempre no Feriado da Independência, ressaltando que o 7 de Setembro é uma data que pertence a todos os brasileiros, independentemente de suas ideologias políticas.

“O 7 de Setembro é uma data Magna de todo o povo brasileiro, de todas as raças, de todas as classes. Infelizmente, teve um grupo no governo passado, que quis se apossar do dia 7 de Setembro como uma data da ideologia da direita e não é. O 7 de Setembro é do povo brasileiro, dos índios, dos negros, brancos, é das crianças, dos jovens e de todos os partidos, de todas as tendências partidárias, portanto, é diferente sim. É tanto que a prova do que eu tô dizendo, é que continua tendo excluídos, não foi o governo atual que mudou a face do país, mas o diálogo é diferente, as propostas são diferentes. O Grito continua por isso. A dívida social do Brasil é tão grande que nós vamos ter muitos gritos dos excluídos para poder ter um país realmente independente. Independente na sua totalidade”, refletiu Padre Luizinho.

O evento contou com a presença de autoridades, como o deputado federal Carlos Veras (PT), o deputado estadual José Patriota (PSB), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), entidades como a FETAPE e o público em geral, refletindo a importância de discutir e buscar soluções para os desafios enfrentados pela sociedade brasileira.

A programação começou às 5h30, com celebração eucarística próxima à parede da Barragem de Cachoeirinha, presidida por dom Egidio Bisol e concelebrada pelo padre Luizinho.

Às 7h, aconteceu a caminhada com destino a comunidade Nossa Senhora Aparecida onde foi servido um café solidário. Às 8h40, teve a caminhada com destino à Ingazeira e em seguida, aconteceu o ato em defesa da Barragem de Ingazeira e do Rio Pajeú.

Decreto nº 11.681, que recria o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (CG-PISF), foi publicado nesta segunda-feira, dia 4, no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o documento na sexta-feira, 1º de setembro, durante visita às obras do Ramal do Apodi, que é o Trecho 4 do PISF, no Rio Grande do Norte.

O Conselho Gestor, que havia sido extinto no governo anterior, em 2019, envolve o interesse dos entes federativos e é fundamental para unir Governo, estados e municípios. A recriação do Conselho Gestor altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que instituiu o Sistema de Gestão do PISF com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

As discussões no Conselho são essenciais para tornar eficazes as decisões do Sistema de Gestão, que é responsável pela gestão integrada dos recursos hídricos disponibilizados e a viabilização da melhoria das condições de abastecimento de água na área de influência do PISF.

CONSULTIVO E DELIBERATIVO – De acordo com o decreto, o Conselho Gestor terá caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Entre suas competências estão o acompanhamento da execução do PISF; propor programas que induzam ao uso eficiente e racional dos recursos hídricos disponibilizados pelo PISF e que potencializem o desenvolvimento econômico e social da região beneficiada; e a aprovação do regimento interno do Conselho Gestor.

O MIDR convidará os estados participantes a indicar pessoas atuantes na área de recursos hídricos para compor o CG-PISF. Os membros do Conselho serão indicados pelos titulares dos órgãos e dos governos estaduais que representam. Caso o membro perca o vínculo com o ente ou órgão que representa, ele deverá solicitar ao ministro do MIDR, Waldez Góes, a designação de um novo candidato.

O decreto expõe que o quórum de reunião do Conselho Gestor é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples. Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o seu presidente terá o voto de qualidade. O regimento interno do Conselho Gestor é o responsável pela sua organização e o seu funcionamento.

Para as reuniões do Conselho, poderão ser convidados, ainda, especialistas e representantes de outros entes, órgãos ou entidades, públicos ou privados, mas sem direito a voto. Os encontros dos membros do Conselho Gestor ocorrerão semestralmente, em caráter ordinário, a pedido de seu presidente, e em caráter extraordinário, a requerimento de qualquer de seus membros.

O surgimento da variante ômicron fez com que gestores municipais de todo o país, inclusive do estado de Pernambuco, cancelassem eventos de grande porte, a exemplo das festas de fim de ano e dos festejos de carnaval.

Por este motivo, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai realizar nesta quarta-feira (01/12), às 09h, uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas para discussão de cuidados e orientações sobre o tema.

A assembleia de amanhã marcará a volta das assembleias presenciais na Amupe. Todos os protocolos sanitários atuais serão respeitados. Segundo o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), José Patriota, o pouco que se sabe sobre a nova variante do coronavírus já deixa os gestores preocupados.

“Os primeiros estudos mostram que o vírus se torna mais transmissível, o que pode gerar uma alta demanda por leitos de enfermaria e UTI, sendo este último algo que ainda não podemos afirmar com clareza. No entanto, os prefeitos e prefeitas de Pernambuco, cautelosos, cobraram informações à Amupe sobre o tema. Alguns já tomaram a decisão e outros esperam um posicionamento do governo do Estado”, disse Patriota. A expectativa da Associação é subsidiar as prefeituras municipais para tomada de decisões.

A reunião também trará outros assuntos de interesse da gestão pública, como aplicação dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), gestão do tratamento de resíduos sólidos, seguranças das barragens, dentre outros.

Um motorista ainda não identificado sofreu um acidente na manhã desta segunda-feira (03.11), próximo a Santa Terezinha. De acordo com as primeiras informações, ele vinha no sentido da cidade quando na altura do Sítio Macacos perdeu o controle do veículo ao tentar desviar de buracos na pista de rolamento, vindo a passar por cima de uma cerca de arames e capotar o carro Fiat.

O veículo está adesivado com “Carnaíba Eletrodomésticos” e de acordo com o que chega a redação do blog, o condutor foi socorrido ao hospital da cidade com escoriações pelo corpo, mas passa bem. A informação é do Blog do Pereira.