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Anvisa apresenta a governadores ações para viabilizar importação da Sputnik

Por André Luis

A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina.

A Anvisa afirmou que vai buscar de forma proativa informações que busquem superar aspectos técnicos do pedido de importação da Sputnik feito pelos estados, conforme previsto na Lei 14.124/2021.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (6) a 14 governadores de estado durante reunião com a Agência, quando foi feita uma apresentação técnica do cenário nacional e internacional da vacina. A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina.

As ações da Anvisa incluem a busca de informações junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Agência Europeia de Medicamentos (EMEA). Essas informações poderão complementar ou mesmo substituir as informações solicitadas pela Lei 14.124/2021. 

A diretoria ainda ressaltou que o processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de uma vacina.

Neste momento, a Anvisa avalia o pedido de importação da Sputnik feito por doze estados brasileiros com base na lei 14.124/2021. A Lei criou a possibilidade de importação excepcional de vacinas sem registro no Brasil, desde que atendidos critérios mínimos definidos no texto. A lei também impôs a necessidade de que a Anvisa avalie o cumprimento dos critérios da Lei e emita um parecer.

Os pedidos têm prazo de sete dias úteis para serem avaliado pela Agência.

Relatório Internacional

Para a conclusão da avaliação de importação, a Lei pede a apresentação do relatório técnico da avaliação das vacinas contra a Covid-19, emitido ou publicado pelas autoridades sanitárias internacionais, o que ainda não foi apresentado.

Durante a reunião, a diretoria da Anvisa esclareceu aos governadores que, na ausência do relatório, a Anvisa poderá utilizar outras fontes para autorizar a importação, desde que sejam informação que apontem para segurança e eficácia mínima para a vacina.

Também foi confirmada nesta terça-feira (6/4) o envio de uma equipe à Rússia para inspeção das instalações do fabricante da Sputnik no país de origem. A inspeção não é um pré-requisito para avaliação do pedido de importação dos estados. A inspeção faz parte do outro processo que trata do uso emergencial da vacina solicitado pela União Química.

O pedido de importação feito pelos governadores é um processo independente e separado do pedido de uso emergencial feito pelo laboratório União Química para a vacina Sputnik. O primeiro trata da importação excepcional da Sputnik pelos estados para uso na população brasileira, o segundo trata do pedido de uso emergencial para oferta da vacina pelo laboratório União Química.

Durante a reunião, foram apresentadas as informações atuais disponíveis sobre a vacina Sputnik e as principais incertezas em relação ao produto, além de uma contextualização da avaliação do uso emergencial no cenário mundial.

A reunião foi realizada por video-conferência e contou com a participação dos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe. Este são os estados envolvidos no pedido de importação excepcional da vacina Sputnik.s governadores e a diretoria da Anvisa também definiram a realização de uma reunião entre técnicos da Agência e dos estados nesta quarta-feira (7/4), às 9h, com objetivo de preencher as lacunas necessárias para a avaliação do pedido de importação dos estados.

Outras Notícias

Secretário de Meio Ambiente está internado em Serra

O ex-vereador e Secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada Sinézio Rodrigues (PT) está internado desde a tarde de sábado no Hospital Santa Marta, da rede particular, em Serra Talhada. Segundo sua assessoria ele teve uma suspeita de Ataque Isquêmico Transitório (AIT), quando uma artéria cerebral entope ou se rompe e há um déficit neurológico […]

O ex-vereador e Secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada Sinézio Rodrigues (PT) está internado desde a tarde de sábado no Hospital Santa Marta, da rede particular, em Serra Talhada.

Segundo sua assessoria ele teve uma suspeita de Ataque Isquêmico Transitório (AIT), quando uma artéria cerebral entope ou se rompe e há um déficit neurológico decorrente dessa isquemia (entupimento) ou hemorragia.

A grande diferença entre o AIT e o Acidente Vascular Cerebral (AVC) é que o tempo de estabilização e reversão do déficit neurológico é de até 24 horas.

Porém, Sinézio apresenta hipotassemia, que é a baixa dis índices de potássio no sangue, e um quadro de alteração glicêmico, motivo pelo qual permaneceu hospitalizado.

Apesar de permanecer internado, Sinézio está bem, consciente e realiza todas suas necessidades sem precisar de auxílio. Porém, o quadro requer cuidados médicos e a realização de novos exames.

Presidente da Câmara de Ingazeira rebate Mário Filho e diz que grupo do Prefeito venceu fácil a eleição

por Anchieta Santos O Presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Antônio de Pádua, falou a Rádio Cidade FM e aproveitou para rebater o Presidente do PTB Mário Filho que afirmou ter obtido uma vitória política, e que o prefeito Luciano Torres conquistou apenas um pequeno triunfo, dentro de uma disputa equilibrada nas eleições/2014. Primeiro […]

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por Anchieta Santos

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Antônio de Pádua, falou a Rádio Cidade FM e aproveitou para rebater o Presidente do PTB Mário Filho que afirmou ter obtido uma vitória política, e que o prefeito Luciano Torres conquistou apenas um pequeno triunfo, dentro de uma disputa equilibrada nas eleições/2014.

Primeiro Pádua deixou claro que Mário está enganado ao achar que a votação de Dilma tem alguma relação com ele. O melhor parâmetro, segundo o vereador, para medir forças é a votação dos deputados, e os do prefeito venceram muito bem. Defendeu o prefeito da acusação que Mario fez de não visitar as pessoas por estar devendo promessas ainda da eleição municipal.

O Presidente da Câmara assegurou que a família que não foi visitada pelo gestor, teve uma liderança do seu grupo visitando. Partindo para o ataque, Pádua disse que Mário é quem não deve ter visitado todas as residências pois não é bem visto no município.

Admitiu trazer a vice-prefeita Beta de volta ao grupo, pois tem com ela um diálogo permanente. Sobre eleição municipal, Antônio de Pádua revelou que mesmo considerando muito cedo para tratar do assunto, coloca o seu nome a disposição do Prefeito Luciano Torres e de seu grupo.

Partidos burlam cotas de candidatas com “mulheres-laranjas”

Por Carolina OMS -Especial da Revista AzMina Dez anos depois do sucesso, as mulheres-fruta como a mulher Pêra e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que somente uma das variedades vingou, a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país. Para cumprir regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Desde […]

Por Carolina OMS -Especial da Revista AzMina

Dez anos depois do sucesso, as mulheres-fruta como a mulher Pêra e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que somente uma das variedades vingou, a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país.

Para cumprir regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Desde 2009, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 1997) estabelece que, nas eleições proporcionais, “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Mas dados reunidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que nem mesmo essa exigência vem sendo cumprida e alguns partidos recorrem a candidaturas de “laranjas” para cumprir sua cota. Nas eleições municipais de 2016, 16.131 candidatos não tiveram nem um voto sequer – nem o próprio. De cada dez dos “sem-votos”, nove eram mulheres, totalizando 14.417 prováveis candidatas-laranjas.

“O TSE entende que esse número elevado de ocorrências no caso das mulheres se deve às chamadas “candidaturas laranjas”, quando o partido lança candidatos apenas para preencher a cota obrigatória de 30% de participação feminina nas eleições”, afirmou o TSE para a Revista AzMina.

A lei, no entanto, não prevê sequer uma punição para partidos que descumprirem a regra.

“A lei não prevê cassação de chapa para tais irregularidades. A alteração mais recente na legislação é de 2015 e não incluiu punição às legendas que descumprirem a norma, apenas buscou saídas para incentivar as candidaturas femininas”, respondeu o TSE para AzMina.

O resultado? Embora o Brasil tenha, há nove anos, uma lei que obriga os partidos a preencherem 30% de suas candidaturas por mulheres, a presença delas no Congresso é pífia. Na Câmara, 10,7% dos assentos são ocupados por elas; no Senado, o índice é de 14,8%. Em nível municipal, dos quase 58 mil vereadores eleitos em 2016, apenas 14% eram mulheres. Em mais de 1,2 mil cidades, não há sequer uma vereadora.

Quando era ministra do Tribunal Superior Eleitoral, a advogada Luciana Lóssio trabalhou para reunir informações e dados que pudessem aumentar a participação das mulheres na política, mas avalia que a legislação ainda precisa ser respeitada para se traduzir em resultados efetivos. “Corremos o risco de ter o esvaziamento de uma lei que foi criada para corrigir um déficit histórico que existe no cenário político brasileiro. A legislação só será respeitada com uma atuação firme da justiça eleitoral e intransigente em relação às fraudes hoje existentes”.

Segundo o TSE, em caso de fraude, cabe ao Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizar ações apontando as irregularidades, que serão julgadas caso a caso pela Justiça Eleitoral.

Questionado pela Revista AzMina, o MPE afirmou que, em relação às mulheres, candidaturas fictícias podem configurar crime de falsidade ideológica eleitoral, podendo resultar na cassação de mandato daqueles que se beneficiaram com a fraude.

“Caso sejam comprovadas fraudes, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MPE podem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária, que se beneficiaram com a ilegalidade. A impugnação não deve se estender às mulheres eleitas, visto que a fraude não influenciou suas candidaturas”, explica o MPE.

Até hoje, no entanto, nem partidos nem candidatos foram responsabilizados por usarem candidatas laranjas.

A professora de Ciência Política da Universidade de Brasília (Unb) Flávia Biroli defende que é preciso cobrar do TSE mecanismos para fiscalizar e punir os partidos nesses casos. Ela defende ainda que as cotas sejam também usadas para garantir o financiamento das campanhas das mulheres. “Para aumentar o número de mulheres eleitas, é preciso no mínimo que os 30% de cotas tenham validade também para a distribuição do fundo partidário”.

Meia noite tem pesquisa Múltipla sobre a sucessão em Pernambuco

Sai à meia noite a terceira pesquisa com intenção de votos para o Governo de Pernambuco. Realizada pelo Instituto Múltipla,  com 1200 entrevistas, a conclusão do levantamento aconteceu dia 7. O registro é o PE-01312/2026. O resultado da corrida para o Governo de Pernambuco e para o Senado sai aqui no blog, em suas redes […]

Sai à meia noite a terceira pesquisa com intenção de votos para o Governo de Pernambuco.

Realizada pelo Instituto Múltipla,  com 1200 entrevistas, a conclusão do levantamento aconteceu dia 7. O registro é o PE-01312/2026.

O resultado da corrida para o Governo de Pernambuco e para o Senado sai aqui no blog, em suas redes sociais, e junto aos nossos veículos parceiros.

A expectativa é para o cenário envolvendo João Campos e Raquel Lyra, além da corrida ao Senado.

Além de Douglas Eletricista, Vicentinho leva Cancão e Cícero Miguel para apoio a João Paulo Costa

Presidente da Câmara e Deputado estarão no Debate das Dez de hoje O Presidente da Câmara de Vereadores, Vicente Zuza, o Vicentinho (PSB) vai levar um bloco de vereadores para apoiar o candidato a Estadual João Paulo Costa, do Republicanos. Segundo a jornalista Juliana Lima, em apuração para o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, […]

Presidente da Câmara e Deputado estarão no Debate das Dez de hoje

O Presidente da Câmara de Vereadores, Vicente Zuza, o Vicentinho (PSB) vai levar um bloco de vereadores para apoiar o candidato a Estadual João Paulo Costa, do Republicanos.

Segundo a jornalista Juliana Lima, em apuração para o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, além de Douglas Eletricista, que já havia declarado apoio antes dessa movimentação, Vicentinho leva consigo para o palanque do parlamentar os vereadores Agnaldo Rodrigues, o Cancão, mais Cícero Miguel.

Ainda estão no balaio da arrumação política o suplente Erickson Torres e o ex-vereador Frankilin Nazário.

Entretanto, informações dão conta de que o Federal poderá ser o mesmo apoiado pelo gestor afogadense. Vicentinho e João Paulo erstão confirmados no Debate das Dez de hoje, da Rádio Pajeú.

Com a arrumação, sobem para cinco os vereadores que não seguirão o candidato a Estadual do gestor, já que Gal Mariano deve apoiar Diogo Moraes e Lucineide do Sindicato já tem apoio declarado a Doriel Barros, do seu partido.

Sandrinho falou em “fidelidade proporcional”

O prefeito Sandrinho Palmeira detalhou como pretende tratar os vereadores e aliados a considerar a fidelidade aos candidatos que apoiará ano que vem. “Eu preciso do compromisso para o desenvolvimento de nossa cidade. E cada um sabe que aquela sua escolha tem um peso. Aprendi com Patriota que, de quem você tem 100% (de fidelidade), você do que é possível oferece 100%. De quem tem 50%, oferece 50%, e assim sucessivamente…”