ANTT e PRF realizam operação de combate ao transporte clandestino

Professores de Sertânia, no Sertão de Pernambuco e região, juntamente com os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio do Projeto “Esperançar, o Menino lê o Mundo: aprender para transformar”, com apoio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e coordenação da UFRPE, em parceria com a UFPE, lançam a “Carta de Sertânia”.

O documento que nasceu a partir das demandas de professores da educação básica das regiões do Sertão do Moxotó, Ipanema e Pajeú do estado de Pernambuco, e do Cariri, no estado da Paraíba. Os professores participaram de uma formação, durante os meses de abril e maio, nas áreas de Linguagens e suas Tecnologias, Matemática, Ciências Naturais e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Durante a formação foram colhidas as demandas inseridas na Carta de Sertânia, documento que propõe medidas de médio e longo prazo e que será entregue a Facepe, reitores e pró-reitores das IES públicas de Pernambuco, Secretaria Estadual de Educação, secretarias municipais de Educação, órgãos de fomento à ciência e tecnologia.

Segundo a Professora Dourota Mariana Zerbone (UFRPE), coordenadora do Projeto Esperançar, “a Carta de Sertânia representa uma demanda histórica do interior de Pernambuco, principalmente pela formação continuada dos professores. Durante muitos anos as universidades públicas ficaram fincadas na região metropolitana e chegou a hora de atender aos acenos para as necessidades e riquezas da cultura do Sertão pernambucano”. Leia aqui a íntegra a Carta de Sertânia.

Até o final do primeiro semestre de 2023 o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) será a primeira instituição pernambucana com o serviço de videomonitoramento e com uma central de vídeo para monitorar, em tempo real, 20 unidades da capital, 30 no interior, além das Promotorias de Justiça que funcionam nos Fóruns.

O investimento na segurança institucional foi formalizado na tarde de hoje (25), quando o procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira assinou o contrato para a instalação de mais de 700 câmeras e a instalação de uma central de videomonitoramento, que vai funcionar no Recife.

“Nós já vínhamos de um grande investimento na segurança institucional, com o controle de acesso biométrico, e vamos passar a contar com um acompanhamento em tempo real nas unidades ministeriais em todo o Estado. É mais uma meta do plano de gestão que foi atingida e que transformará o MPPE em referência para o Brasil na área da segurança institucional”, destacou o procurador-geral de Justiça.

Já o secretário-geral adjunto do MPPE, Carlos Vasconcelos, ressaltou que além do ganho para a segurança dos membros, servidores e demais cidadãos que frequentam as instalações do MPPE, a contratação firmada ainda trouxe ganhos de economicidade.

“Através de uma negociação eficaz, conseguimos cobrir todo o Estado de Pernambuco a um custo inferior ao que já foi feito em outras instituições ao redor do país. Com o sistema de videomonitoramento instalado, ainda será possível reduzir gastos com outros serviços de segurança, como alarmes,  que deixarão de ser necessários, uma vez que já implementamos a solução mais moderna no mercado”, detalhou.

Monitoramento remoto e inteligente – de acordo com o assessor ministerial da Assistência Militar e Policial Civil, coronel André Luiz Freitas, o início das instalações das câmeras e da central de monitoramento remoto devem ser iniciadas até o mês de janeiro, com prazo total de seis meses. Os equipamentos eletrônicos que serão instalados vão permitir o registro de entrada e saída de pessoas e o monitoramento de ambientes internos e externos, com a adoção de inteligência artificial para identificar possíveis ameaças.

“Esse projeto se integra ao esforço de segurança institucional que o MPPE está promovendo. O ganho será imenso, pois esse sistema de monitoramento inteligente fará a triagem das imagens, analisando o cenário em tempo real e emitindo alertas para os agentes que estarão na central de monitoramento remoto. Então, temos uma otimização de trabalho e redução no tempo de resposta às eventuais ocorrências”, explicou o coronel.

A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que depois precisará ser votado em plenário.

Os trabalhos devem começar no dia seguinte, com a eleição do presidente e do relator. Com a instalação da comissão, Dilma será notificada e começará a contar o prazo de dez sessões da Câmara para que ela apresente a sua defesa.

O processo de impeachment foi deflagrado na última quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele acatou pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Na terça-feira (8), o Conselho de Ética deve se reunir para tentar votar o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuação das investigações sobre as suspeitas contra Eduardo Cunha de suposta quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, aliados do peemedebistaconseguiram adiar a votação do relatório.

Senado: O plenário do Senado deve votar nesta semana a proposta de repatriação de recursos de brasileiros não-declarados no exterior, uma das medidas do ajuste fiscal. Essa será a última etapa antes de o texto ir para sanção da presidente, já que a matéria já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados.

Na última quarta (2), a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou o texto, que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal.

Na sexta-feira anterior à sua prisão, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que atuava como líder do governo no Senado, falou da articulação para que o projeto fosse votado no Senado. Segundo relatou o senador ao G1, a expectativa era que o texto fosse votado no Senado nos primeiros dias de dezembro.

Pela proposta do relator do texto na Câmara, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), quem desejar repatriar seus recursos terá de pagar um percentual 30% sobre o valor, sendo 15% de multa e 15% de Imposto de Renda.

O projeto original do governo previa um percentual de 35% sobre o valor declarado, sendo 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda. Ao lançar a proposta com esses percentuais, o governo estimou que a arrecadação trazida com a repatriação ficaria entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões.

Do Diário de Pernambuco

A paralisação dos rodoviários, que teve início nesta terça-feira com poucos ônibus circulando nas vias da Região Metropolitana do Recife, deve se agravar. Esta manhã, os grevistas deverão radicalizar o movimento, realizando diversas paralisações em pontos espalhados pelas cidades da Região Metropolitana do Recife. A informação foi divulgada por Aldo Lima, membro da Central Sindical Popular – CSP Conlutas e representante da executiva estadual da central, apontado como articulador da paralisação.

Neste horário, os motoristas deverão parar os coletivos nas ruas, como aconteceu no dia 3 de julho, numa mobilização relâmpago que travou o trânsito no Recife, principalmente nas avenidas Conde da Boa Vista e Guararapes, pegando de surpresa sindicalistas e passageiros, que ficaram sem transporte por cerca de três horas. Aldo Lima deve se pronunciar nesta manhã sobre a mobilização em entrevista coletiva na sede do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere), na Avenida Visconde de Suassuna, bairro da Boa Vista, no Recife.

Em entrevista nesta manhã ao Diario, Aldo Lima adiantou que a categoria compareceu às garagens para cumprir a determinação do Tribunal Regional do Trabalho em garantir 70% da frota de ônibus circulando nos horário de pico, mas que a classe patronal estaria descumprindo a medida em não liberar os veículos e também utilizando mão de obra terceirizada. “Os patrões estão cometendo duas irregularidades”, acrescentou.

No Terminal da Macaxeira, na Zona Norte, a movimentação é grande. Há um esquema alternativo do lado de fora com carros particulares, motos e kombis de lotação. Mas a situação, por enquanto é tranquila. Os motoristas que trabalham nesta terça-feira não estão usando a camisa da farda. De acordo com a Urbana-PE, o sindicato da classe patronal, 40% dos ônibus estão circulando.

Na Avenida Norte, uma das vias prioritárias do Grande Recife Consórcio de Transporte, a reportagem do Diario encontrou alguns poucos ônibus em Casa Amarela, Encruzilhada e Espinheiro. Na Zona Sul, a quantidade de ônibus na avenida Conselheiro Aguiar está aparentemente maior que na Zona Norte

No Terminal Pelópidas Silveira, na PE-15, em Paulista, os passageiros disputam os poucos coletivos que param na estação. Os usuários reclamam da quantidade de coletivos na rua. Na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro do Recife, há viaturas da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estão posicionadas nas esquinas da via para agir em caso de protestos. Há filas,mas os passageiros estão embarcando. O intervalo médio dos ônibus é de 20 minutos.

No Terminal Integrado do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, a situação ainda é calma. Há coletivos no terminal e poucas pessoas circulando. As garagens das empresas de ônibus estão em sua maioria ainda cheia de coletivos. O metrô está circulando normalmente.

Apesar de o Tribunal Regional do Trabalho ter determinado que 70% da frota de ônibus circule nos horário de pico durante a greve dos rodoviários, nas ruas parece que a quantidade é menor. Há coletivos circulando, mas os usuários se queixam da menor quantidade. O descumprimento deste percentual deverá implicar em multa de R$ 50 mil por dia a ser paga pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Pernambuco. A circulação deve ficar garantida entre 6h e 9h e das 16h às 20h.

De acordo o diretor de operações do Grande Recife, André Melibeu, dois ônibus das linhas Alto José do Bonifácio e Linha do Tiro foram depredados no início da manhã. “Esperamos que a liminar de 70% dos ônibus circulando seja cumprida. Não está um dia normal, estamos com um movimento grevista, mas nosso objetivo é que a gente consiga transportar as pessoas”, afirmou o diretor.

Os terminais estão com a segurança reforçada nesta manhã. No terminal de Joana Bezerra, por exemplo, quatro seguranças contratados estão realizando a organização das filas. “Estamos com o apoio da Polícia Militar em todos os terminais”, garante Melibeu.

Transporte alternativo – A reportagem do Diario encontrou kombis e mototáxis em vários pontos do Grande Recife. No Terminal da PE 15 o transporte ilegal não foi muito requisitado, já que os passageiros preferiram esperar os ônibus de linha.

Durante sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas, foi julgada a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Calumbi, sob responsabilidade da ex-prefeita Sandra da Farmácia, referente ao exercício financeiro de 2020.

O Relatório de Auditoria apontou várias irregularidades. Dentre elas, pagamento de despesas com combustíveis sem comprovação da finalidade pública dos gastos no valor de R$ 359.012,25; pagamento de despesas com locação de veículos sem comprovação da efetiva prestação dos serviços, no valor de R$ 263.600,00;  pagamento de despesas com substituição de pneus e peças automotivas sem comprovação do efetivo fornecimento (despesas sem comprovação) no valor de R$102.863,86.

Ainda pagamento de despesas com gêneros alimentícios sem comprovação do efetivo fornecimento (despesas sem comprovação) no valor de R$ 345.347,47; pagamento de encargos financeiros indevidos em razão do recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e segurado, para o RGPS no valor de R$ 58.012,25 e ausência de recolhimento de contribuições. previdenciárias ao RPPS no valor de R$545.146,87.

Com isso, os Conselheiros da Segunda Câmara, à unanimidade, decidiram julgar irregulares as contas de ex-prefeita e imputando débito no valor de R$ 604.704,34. Ainda foi aplicada multa no valor de no valor de R$ 13.774,50. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.