PSB de Pernambuco realiza encontro preparatório para as Eleições 2020

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou no plenário da Casa, às 19h18 desta quarta-feira (16), que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal.

Muitos parlamentares foram surpreendidos com a informação, que circulou primeiramente num serviço especializado de notícias. Humberto informou que o pedido foi protocolado por volta das 19h no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do tribunal.

“Com isso, o deputado Eduardo Cunha também será afastado, obviamente, da cadeira da Presidência da Casa. Todo o país assistiu estarrecido aos seus desmandos, atestando que ele extrapolou e muito as suas funções e atrapalhou o andamento das investigações contra ele no Conselho de Ética, além de usar do cargo para atacar adversários, como a presidenta Dilma”, afirmou.

Ao longo das últimas semanas, Humberto vinha criticando o comportamento “inadequado e antidemocrático do presidente da Câmara, que atenta contra as instituições do país”.

“Chamamos atenção várias vezes para que essa prática fosse contida. A sociedade brasileira já não aguenta mais os atos nefastos desse senhor. Agora, creio que os ministros do Supremo irão julgar o caso da maneira mais isenta e objetiva possível”, disse.

Na peço entregue ao Supremo, Janot listou uma série de eventos que indicam suposta prática de “vários crimes de natureza grave” com uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais.

No pedido, o procurador-geral ressaltou ainda que Eduardo Cunha “tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua condutas, tanto na esfera penal como na esfera política”.

O objetivo de Janot, na peça de 183 páginas, é garantir a ordem pública para evitar nova prática de crimes e o “regular andamento da instrução e aplicação da lei penal”.

Ele disse também que o afastamento nem chega a ser a medida mais grave que poderia ser adotada – que seria pedido de prisão preventiva. De acordo com a Procuradoria, as ações de Cunha para interferir na investigação e no processo de apuração interna no Conselho de Ética da Casa são “evidentes e incontestáveis”.

Acontece nesta quinta-feira (22), no Clube Social Triunfense esta tarde o lançamento da Campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, que visa coletar no país inteiro mais de um milhão e quinhentas mil assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. A informação é do Blog do Finfa.

O evento contará com as presenças do Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, do Coordenador do CAOP do Patrimônio Público, do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União-CGU e diversas lideranças locais de entidades Governamentais e não Governamentais.

A articulação é do Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.   A campanha é um conjunto de providências legislativas propostas para coibir os delitos que envolvam o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. O objetivo é reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, a exemplo da Lei da Ficha Limpa – iniciativa popular que acabou sendo aprovada pelos deputados e senadores.

A campanha reúne 20 anteprojetos de lei que visam regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.

A Secretaria Municipal de Saúde realizou Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2015. O evento foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores nesta quinta, 25 de fevereiro.

Estiveram no evento o prefeito Romério Guimarães, o presidente da Casa José Vicente além dos vereadores José Aldo, Rômulo Junior, Flávio Jucá e Gerson Souza, a secretária de saúde Milena Queiroz, coordenadoras e coordenadores da secretaria municipal de saúde e demais servidores da secretaria.

Na prestação de contas das atividades realizadas pela secretaria de saúde falaram as Coordenadoras: Allyne Brito – Atenção Básica, Juliana Teixeira – NASF, Ana Clécia – PNI e CIES, Suênia Sampaio – Saúde Bucal, Angélica Jucá – Saúde da Mulher e PSE,e Saúde, Samilly Dias – CAPS e Henrique Veras Diretor Geral do Hospital Maria Rafael de Siqueira.

A secretária – Milena Queiroz, falou das atividades extras desenvolvidas pela secretaria enfatizando o empenho de todos no combate ao mosquito Aedes Aegypti – transmissor da dengue, chikungunya e zika virus. O coordenador de saúde – Tadeu Gomes fez uma explanação dos trabalhos realizados no Hospital Maria Rafael de Siqueira e em toda a rede da saúde municipal.

O contador responsável pelo Fundo Municipal de Saúde – Fabrício Martins, fez a prestação de contas financeira do período referente a saúde municipal de São José do Egito. E ao final o prefeito Romério Guimarães e secretária Milena Queiroz entregaram os novos fardamentos para os agentes comunitários de saúde.

Com informações: Sertania News

Nos últimos dias de janeiro os servidores contratados pela prefeitura de Sertânia através de seleção simplificada ainda não receberam o salário de dezembro. Os contratados da Saúde, além do salário de dezembro, estão sem receber o 13º e as férias de 2014. A situação dos contratados da secretaria de Ação Social não é diferente, todos ainda aguardam o salário de dezembro.

Por outro lado, há informações de que a prefeitura deverá realizar as festividades carnavalescas no município, e caso os salários não sejam colocados em dia, o prefeito Guga Lins passará por cima de uma recomendação do Ministério de Contas de Pernambuco  que entende que os gestores, ao realizarem gastos com festa carnavalesca enquanto as folhas salariais dos servidores estão atrasadas, em parte ou na sua totalidade, violam, com suas condutas, o princípio da moralidade administrativa, previsto no caput, artigo 37, da Constituição Federal.

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (5), as obras de demolição da antiga ponte e a construção de um novo equipamento sobre o Rio Piquí, no município de Bodocó, no Sertão do Araripe.

O equipamento, localizado no Km 20 da PE-545, foi interditado em decorrência do comprometimento da sua estrutura física, que sofreu forte impacto dás águas provenientes das chuvas que castigaram diversos municípios pernambucanos.

Esta ação, realizada pela Secretaria de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER),  está sendo contemplada com recursos na ordem de R$ 4,1 milhões. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias.  “Por determinação do governador Paulo Câmara, não vamos medir esforços para concluir a obra o mais rápido possível e garantir o direito da população de ir e vir”, ressaltou o diretor de Planejamento e Engenharia do DER, Hélder Rômulo.

Nova ponte

A antiga ponte possuía 35 metros de extensão e havia sido construída para atender uma bacia hidrográfica, mas recebeu volume de água de dois rios durante a enxurrada que ocasionou o problema na estrutura. Para prevenir que acontecimentos desta natureza se repitam, a nova  ponte contará com 55 metros de extensão e terá capacidade de suportar este tipo de impacto.