Anildomá Willians é internado em Serra Talhada

Por Anchieta Santos

As chuvas que caíram sobre o município de Água Branca, no Sertão da Paraíba, molharam bem o solo. Por essa razão, o prefeito Tarcísio Firmino (PSB), autorizou a secretaria de agricultura a iniciar mais uma edição do programa de aração de terra, contemplando o homem do campo.

“Como em outros anos, o Governo Municipal de Água Branca proporciona aos nossos agricultores aração de terra gratuitamente. Através do serviço, eles poderão plantar na expectativa da continuidade das chuvas e de uma boa colheita”, frisou o prefeito, finalizando: “Várias comunidades rurais já foram beneficiadas e outras ainda receberão o benefício”.

Considerando a tramitação do Projeto de Lei Complementar 1166/2017, que trata da alteração da estrutura remuneratória e na carreira dos militares do Estado de Pernambuco, apreciado na reunião desta segunda-feira (13) nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; e Finanças, Orçamento e Tributação, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco gostaria de esclarecer que:

1-      A tramitação do projeto na Casa, da forma como encaminhada, não respeitou o regimento, que determina:

“Artigo 231: As proposições serão apreciadas pelas comissões permanentes nos seguintes prazos, contatos a partir do primeiro dia útil imediatamente subsequente ao vencimento dos prazos para apresentação de emendas, subemendas e substitutivos:”

“Inciso Primeiro: Cinco reuniões ordinárias plenárias, em regime de urgência.”;

De acordo com a regra, portanto, as reuniões deliberativas das respectivas comissões só poderiam ser realizadas a partir da próxima quarta-feira (15), tendo em vista que o projeto só foi publicado no último dia 7 de fevereiro, garantindo assim o prazo para apresentação de emendas parlamentares.

2-      A votação que aprovou o Projeto de Lei Complementar 1166/2017 nas referidas comissões não é reconhecida pela Bancada de Oposição em virtude das inconsistências legais apresentadas durante o processo;

3-      Em nenhum momento a Oposição se posicionou contra o projeto ou a favor da Operação Padrão, tampouco de uma possível greve. Queremos debater a proposta da forma mais transparente possível, buscando a participação de todos. É fundamental devolver o clima de normalidade à corporação, à sociedade e às ruas;

4-      A Bancada condena a forma truculenta como o Governo do Estado e a Base Governista na Assembleia vêm tratando a questão, cerceando o debate, não apresentando de forma transparente a previsibilidade financeira para garantir as despesas geradas pelo projeto em questão ; assim como a questão da paridade entre militares da ativa, inativos e pensionistas, que não está clara no projeto encaminhado a esta Casa;

 5-      A forma como o Governo do Estado vem agindo, desde o início da apresentação das reivindicações de policiais e bombeiros militares, vem provocando o clima de tensão da corporação, sendo, portanto, de responsabilidade do Governo do Estado a atual queda de braço entre a categoria e o Poder Executivo;

 6-      De forma imprecisa, o Governo afirma que teria disponibilidade de R$ 130 milhões para custear as despesas geradas pelo projeto, sendo R$ 90 milhões do superávit orçamentário de 2016 e R$ 40 milhões da arrecadação da Taxa de Bombeiros cobrada a grandes empreendimentos, não ficando claro como essa conta será paga em 2017, 2018 e 2019.

 7-      Entre as questões não esclarecidas pelo Governo do Estado está o real impacto financeiro do projeto, que segundo estudo técnico realizado pela Bancada de Oposição seria de R$ 167,4 milhões na folha em 2017 e não de R$ 303 milhões, como citado na proposição;

 8-      A Bancada de Oposição está analisando as medidas judiciais cabíveis para garantir a plenitude do processo legislativo, que será garantido a partir do amplo debate.

A Prefeitura de Solidão anunciou o calendário de pagamento dos servidores municipais referente ao mês de fevereiro de 2026.

De acordo com o cronograma divulgado, os aposentados e pensionistas receberam seus vencimentos no dia 27 de fevereiro. Já os servidores efetivos e comissionados tiveram o pagamento efetuado no dia 28 de fevereiro. Para os servidores contratados, o pagamento será realizado até o dia 05 de março.

“A antecipação e organização do calendário demonstram o equilíbrio financeiro da administração municipal, garantindo que os salários sejam pagos dentro do prazo e contribuindo diretamente para o aquecimento da economia local”, destacou a assessoria de comunicação.

Blog do Magno

Na frente ampla que abriu em defesa dos professores em Pernambuco, para que possam ter direito a um piso salarial digno e recompensas na parte do Fundef nos precatórios, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) cumpre agenda no próximo domingo no Sertão do Pajeú.

Atendendo convite do Sindicato Único dos Professores do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino do Estado – o Sinduprom – participa de um debate às 17 horas na sede social da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro Brotas.

“Se depender de nós, engajados no evento, será um grande sucesso. Rodolfo tem o nosso e apoio e atenção como porta-voz dos nossos anseios”, diz uma das professoras à frente do movimento.

Por Anchieta Santos

O inverno já entra em sua fase final de chuvas e até agora as Associações Rurais de Poço Redondo e Picadas no município de Tabira não receberam os tratores conquistados com recursos de emenda de autoria do Deputado federal Gonzaga Patriota.

Os tratores foram pleiteados pela ex-vice-prefeita Genedy Brito e o empresário Paulo Manú junto ao parlamentar. Desde o mês de novembro, bem antes do inverno que os tratores estão no pátio da Prefeitura que deu a sua contrapartida, esperando seguir a sua finalidade. Com a palavra a gestão do Prefeito Sebastião Dias.