Prefeitura de Água Branca contempla agricultores com aração de terra

Testes foram feitos a partir da análise de líquido amniótico de dois bebês de Campina Grande

Resultados preliminares de exames feitos em dois fetos com microcefalia trazem fortes indícios de que houve infecção por zika vírus, apurou o Estado. Os testes foram feitos a partir da análise de líquido amniótico de dois bebês de Campina Grande. O material foi coletado pela neuropediatra Adriana Melo, que vem acompanhando desde o início do surto casos de paciente com a malformação. A análise foi feita no Laboratório da Fiocruz, do Rio.

A confirmação do resultado é aguardada para esta terça-feira, quando o Ministério da Saúde deve apresentar números atualizados do surto. Até sexta-feira, haviam sido contabilizados pelo menos 250 casos da doença nos Estados de Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí.

Questionado sobre a análise da Fiocruz, o Ministério da Saúde não confirmou a informação. Afirmou em nota não haver análises finalizadas e que qualquer conclusão neste momento é precipitada “Todas as hipóteses serão minuciosamente avaliadas para não se incorrer em erro”, informou a pasta. Para alguns especialistas ouvidos pelo Estado, seria necessário a avaliação de um número maior de exames para poder fazer com segurança uma conexão entre a infecção do zika vírus e o aumento de casos de microcefalia. Dois exames em meio a um grande número de pacientes não seriam suficientes.

O aumento de microcefalia nos Estados do Nordeste começou a ser notado em agosto. Em Pernambuco, o número de nascimentos contabilizados este ano é 15 vezes maior do que a média anual registrada no período 2010-2014. Exames preliminares feitos nas gestantes e nos bebês não indicou, até agora, uma forte relação entre a microcefalia e infecções que tradicionalmente provocam esse tipo de malformação, como toxoplasmose, citomegalovírus. Pesquisadores começaram a levantar a hipótese de relação com o zika vírus diante dos relatos das gestantes.

Boa parte delas informou ter apresentado febre baixa, coceiras e vermelhidão (sintomas clássicos de zika) nos primeiros meses de gravidez. Tais manifestações ocorreram justamente no período em que Estados do Nordeste enfrentavam epidemia por zika vírus – um arbovírus, transmitido pela picada do mesmo vetor da dengue, o Aedes aegypti. Mostras de sangue das gestantes e dos bebês com microcefalia – um malformação até agora rara, que pode levar à deficiência mental, crises de epilepsia, problemas de coordenação, audição e visão – tentam identificar as causas da doença.

Até agora, a maior dificuldade dos pesquisadores era encontrar traços de algum agente infeccioso que poderia ter levado à malformação. Isso porque o contato com vírus teria ocorrido há vários meses. Os exames realizados buscam identificar fragmentos do DNA do vírus, um exame trabalhoso.

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta (28), o fim da restrição de horário de funcionamento das atividades sociais e econômicas em todo o estado.

Também aumentou a capacidade de público em eventos e em jogos de futebol e informou que Fernando de Noronha terá festa de réveillon.

As novas medidas passam a valer no dia 1º de novembro. Elas foram anunciadas durante entrevista coletiva realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife.

Participaram o secretários de Saúde, André Longo, e de Turismo, Rodrigo Novaes, além da secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça.

Segundo o governo, o limite do número de pessoas em competições esportivas, eventos sociais, culturais e corporativos, shows, bailes e vaquejadas, dobra. Passa de 2,5 mil para 5 mil pessoas e 80% da capacidade do espaço, o que for menor.

Nos cinemas, teatros, circos e museus o funcionamento poderá ser com 100% da capacidade. Em jogos de futebol profissional, a quantidade de torcedoras nos estádios sobe para até 30% da capacidade nos estádios.

O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador da República, Luciano Sampaio Gomes Rolim, informou que  irá instaurar procedimento próprio para apuração mais aprofundada dos elementos trazidos na ação  popular que acusa a gestão Márcia Conrado, através da Educação, de desvio de finalidade da aplicação de recursos do Fundeb.

A investigação trata da utilização de mais de R$ 9 milhões dos recursos do Fundeb e do Salário Educação do município de Serra Talhada no exercício de 2024, sob a gestão da prefeita Márcia Conrado (PT) para despesas de combustível e merenda. São réus no processo o município de Serra Talhada, a União, a prefeita Márcia Conrado, o secretário de Educação, José Edmar Bezerra, e o ex-secretário de Educação, Erivonaldo Alves da Silva.

Ao analisar a Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303, apresentada à Justiça Federal, através da 18ª Vara Federal de Pernambuco, o MPF opinou favoravelmente ao pedido de tutela inibitória, a fim de que seja determinado aos réus que se abstenham de utilizar recursos do Fundeb e do Salário Educação irregularmente, sob pena de multa diária estabelecida com fulcro no artigo 179, I, do Código de Processo Civil, e no artigo 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965. Essa decisão já foi tomada e agora, será julgado o mérito.

No parecer encaminhado à Justiça Federal, o MPF cita a confissão de culpa assinada pelo próprio secretário de Educação, Edmar Júnior, durante reunião do Conselho do FUNDEB. “Foi acostada nos autos a ata de reunião do conselho do Fundeb em Serra Talhada, realizada em 24 de abril de 2024, na qual restou registrada pelo Secretário de Educação do Município fala que denota violação a essa norma da limitação temporal de emprego dos recursos no exercício em que são creditados, pois faz referência à utilização dos valores de 2024 para suprir despesas de 2023. Não bastasse isso as dívidas se referiam a gastos com merenda escolar, que, como visto acima, não podem ser custeados com recursos do Fundeb”, afirma o procurador da República.

Ainda na manifestação, o MPF informou ao Poder Judiciário que também instaurará investigação própria para aprofundar a apuração dos fatos e adotar as medidas cabíveis contra os respectivos réus. “Por fim, informa que será instaurado procedimento próprio no MPF para apuração mais aprofundada dos elementos trazidos pela parte autora e eventual adoção de medidas de responsabilização, em especial no tocante ao uso de verbas do Fundeb do exercício de 2024 para cobrir despesas do exercício anterior e, além disso, não passíveis de custeio pelo referido fundo, por se referirem a gastos com merenda escolar”, informou o MPF.

O que diz a prefeitura: a prefeitura de Serra Talhada emitiu nota afirmando que não existe um centavo da educação que não tenha sido investido na educação do nosso município. Todo o dinheiro da educação é investido na educação, e até a própria Justiça reconhece isso.

“O ponto em questão foi o uso de recursos do Fundeb para aquisição de merendas e custeio de combustível para transporte escolar, o que a justiça recomenda ajuste. Usamos todo recurso da educação na educação. Por causa disso, Serra Talhada alcançou o 1º lugar em alfabetização na idade certa em Pernambuco, entre os municípios acima de 40 mil habitantes. Conseguimos manter nossas escolas funcionando no padrão das melhores redes de Pernambuco, incluindo pagamento em dia aos professores, fardamento, merenda, avanço na estrutura física e pedagógica de qualidade”.

“O desvio que há, portanto, é o da verdade por parte dos nossos adversários. Lamentamos que, por interesses eleitorais, estejam querendo ludibriar a sociedade e a imprensa séria de Pernambuco”, concluiu.

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou nesta sexta-feira (29) que a defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff feita pelos ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu, na comissão do impeachment demonstrou, claramente, que as pedaladas fiscais e os decretos de suplementação orçamentária não caracterizam crime de responsabilidade.

Para Humberto, os três foram absolutamente contundentes em suas exposições e responderam a todas as perguntas dos membros do colegiado, com dados e argumentos robustos.

“Eles derrubaram, ponto a ponto, a denúncia contra a presidenta. Mostraram que não existiu nenhuma pedalada, pois tudo foi pago e corrigido depois de determinação do Tribunal de Contas da União, e que os decretos não alteraram a meta fiscal, respeitaram as leis orçamentárias e foram respaldados por diversas áreas técnicas do Governo”, declarou.

De acordo com o senador, por tudo que foi apresentado na comissão, o processo de impeachment viola a Constituição e, por isso, trata-se de um golpe de Estado. “Poderia até não ser golpe, se houvesse crime de responsabilidade. Mas não é o caso. Ao invés de tentar aplicar um golpe no Brasil, a oposição deveria se preocupar em retomar o poder ganhando nas urnas, democraticamente”, afirmou.

Após mais de oito horas de sessão, Humberto disse que a diferença de argumentos e explicações entre os autores do pedido do impeachment e dos ministros é gritante. “Ontem, nós ouvimos dois juristas renomados, ou ditos bastante preparados, que vieram aqui para fazer discurso político. Hoje, nós vimos um debate político e tão técnico e claro que obrigou o PSDB, meio que desesperadamente, a dizer que vão ampliar o objeto da denúncia”, ressaltou.

Para Humberto, os dois pontos que constam no processo são indefensáveis e, por isso, querem adicionar outros elementos para tentar caracterizar crime de responsabilidade. “Eles dizem que vão botar tal coisa na denúncia, porque acreditam que irão sair dessa situação extremamente incômoda de ser qualificado como participante de um golpe”, comentou.

Para o senador, a justificativa usada pelos autores do pedido de impeachment e por alguns parlamentares de que a presidenta tem de ser afastada pelo “conjunto da obra” e não pelos fatos listados no processo é completamente absurda e não encontra qualquer amparo na Constituição Federal.

“Isso é uma tentativa frágil de influenciar os senadores para dizerem para não votar pelo que é a denúncia e sim pelo que parte da imprensa diz. Não existe base para se fazer um julgamento dessa maneira. O ministro Cardozo mostrou isso aqui hoje”, disse.

Humberto avalia que os problemas econômicos e políticos do país não podem embasar um pedido impedimento de presidente da República, pois esse mecanismo é semelhante a uma moção de censura que só se aplica no parlamentarismo. “Não cabe na discussão do presidencialismo brasileiro”, observou.

A Cidade das Tradições volta a se ver marcada por homicídios. Foram dois em 48 horas.  No domingo (18), um crime foi registrado na Rua Pedro Florentino de Souza, no bairro Caixa D’Água.   A vítima foi identificada como Leandro Santos, de 16 anos, e foi morto a tiros na rua em que morava.

Já na madrugada de hoje, Marcos Paulo, idade não informada, foi morto a tiros. De acordo com as primeiras informações, ele foi assassinado entre os bairros de Barreiros e a Cohab.

As  Policias Militar, Civil e o IC-Institituto de Criminalística foram ao local, o corpo levado para o IML de Caruaru.  A Delegacia de Polícia Civil de Tabira ficará responsável pelas investigações.  Essa já é a 9ª morte violenta provocada por arma de fogo no município em 2021.

Foram dois assassinatos em janeiro, dois em fevereiro, um em março e dois em junho, sendo um acidental e dois em julho.  Em 2020, foram 13 assassinatos registrados. Uma operação chegou a mirar no grupo responsável pelas mortes, que tinha ligação com aliciadores de outros estados e até menores.