Ângelo Ferreira visita Pernambuquinho

O TCE respondeu a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19.

No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração da situação de emergência em saúde pública, da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, e a Lei Federal no 13.979/2020, referente à adoção de medidas de enfrentamento com a finalidade de minimizar os efeitos devastadores do citado vírus. Em seguida fez os seguintes questionamentos:

1) Os processos licitatórios lançados para ações de infraestrutura, com recursos garantidos por operações de crédito, contrato de repasse, convênio ou congêneres com prazos certos de execução ou riscos da não liberação de recursos pela falta de conclusão do processo licitatório ou de etapas de conclusão de obras e serviços, estão abarcados pela exceção prevista na alínea “c”, do item 2, da Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020?

2) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no Art. 1o, I, “a” e “b” da Medida Provisória no 961, de 06 de Maio de 2020, se aplicam a todas as obras e serviços ou apenas àquelas relacionadas ao combate à Covid-19 e suas consequências, enquanto perdurar a situação de calamidade com o fito de reduzir procedimentos burocráticos e presenciais no referido período?

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos tomou por base o parecer do Ministério Público de Contas e respondeu da seguinte forma:

a) De acordo com a Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020, os gestores devem evitar licitações para obras novas;

b) Desde que devidamente justificadas, inadiáveis e existirem recursos financeiros assegurados para sua completa execução, poderão ser realizadas licitações para novas obras, notadamente aquelas afetas às áreas de saúde e infraestrutura;

c) As licitações para obras novas que se encaixem nos requisitos mencionados e não estejam relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 devem ser motivadas pelo gestor, com avaliação de oportunidade e de cenário econômico;

d) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no artigo 1o, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Medida Provisória no 961, de 06 de maio de 2020, são aplicáveis às obras, serviços e compras, realizadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.o 6, de 20 de março de 2020, e não apenas àquelas diretamente relacionadas ao combate à COVID-19 e suas consequências;

e) Eventuais dispensas de licitação embasadas na Medida Provisória n. 961, de 06 de maio de 2020, deverão observar o teor da Recomendação Conjunta TCE/PGJ no 001/2020.

Por Júnior Campos, blogueiro

Em Serra Talhada, o nome do empresário Faeca Melo (Avante) como pré-candidato a vice na chapa de Márcia Conrado (PT) para a reeleição tem sido o principal assunto nas rodas de conversas da Capital do Xaxado.

Após a aliança do AVANTE, liderado por Sebastião Oliveira, com a prefeita Márcia Conrado do PT, ficou estabelecido que ele indicaria o vice-prefeito. Os postulantes ao cargo, como Doutor Leirson Magalhães, Allan Pereira e Roberta Menezes, seguiram às orientações de Oliveira e colocaram não só os nomes à disposição, como também, o bloco e a ‘cara’ literalmente na rua.

No entanto, como antecipamos, o nome de Faeca foi o escolhido. Durante uma reunião recente na casa de Sebastião Oliveira, descrita como “a noite do terror”, a decisão foi tomada de maneira pouco amigável. Apesar da foto de Doutor Leirson Magalhães no final do encontro com o grupo de governistas, ele foi o primeiro a sair da residência do ex-deputado, externando sua indignação com a decisão de Sebastião.

Apesar do vexame público, Allan, Leirson e Roberta, reforçaram apoio à reeleição de Márcia Conrado, mas não demonstraram o mesmo entusiasmo em relação ao líder do AVANTE, Sebastião Oliveira, nem tão pouco a Faeca pela missão recebida.

A escolha de Faeca, considerada improvável por muitos, não foi celebrada publicamente pela prefeita ou pelos governistas. O único comunicado oficial da prefeita foi uma nota formal e pouco convincente.

Um vídeo do abraço de Márcia Conrado em Allan Pereira vem chamando a atenção – já que ela não fez o mesmo com Faeca – evidenciando sua insatisfação e tristeza com a escolha de Sebastião.

A principal questão é por que Márcia Conrado, conhecida por enfrentar desafios sem baixar a cabeça – expressão usada por ela mesma – aceitou a escolha de Sebastião Oliveira, colocando sua reeleição em risco com a alta e crescente rejeição de Faeca – que embora seja querido por muitos, porém sua aceitação política é controversa. A pergunta que fica é: quais foram as estratégias de Sebastião Oliveira e por que a prefeita cedeu a essa decisão?

Vídeo enviado ao blog mostra universitários correndo e o som de tiros. Ninguém se feriu

Uma tentativa de assalto às margens da BR 232 em Serra Talhada assustou alunos de Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Segundo informações de alunos ao blog, o episódio aconteceu próximo ao Posto 411 que fica no lado oposto da via.

Dois elementos em uma moto, armados, assaltaram dois jovens de Carnaíba. Um deles teve a mochila levada. Policiais a paisana que estavam no local reagiram e chegaram a disparar em  direção aos criminosos, mas eles não foram atingidos. Se evadiram do local.

No entorno, há queixas de que a área que envolve o Hotel das Palmeiras e entorno é muito mal iluminada. A cobrança é de que Celpe ou Prefeitura devem melhorar a iluminação do local com urgência. Ao contrário, na rua onde fica a Faculdade, a iluminação é satisfatória, como chegou a constatar o blog. Ao contrário de outras cidades, a prefeitura ainda não assumiu plenamente a iluminação por conta de uma briga jurídica com a Celpe.

Os acusados estão foragidos. Só esse mês quatro assaltantes foram presos por assaltos e furtos na cidade. Mas o número de assaltos tem se mantido. Há cobrança também de mais rondas da Polícia na área.

Nas redes sociais, alunos da  FIS, em Serra Talhada, alunos estão  mobilizando pelas redes sociais e whatsapp para um protesto na noite desta terça-feira (24). Vão cobrar melhor iluminação pública.