Doutores da alegria abre inscrições para palhaços

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém de São Francisco, no Sertão de Itaparica, Licínio Lustosa, que não realize gastos com o Carnaval de 2017 utilizando recursos do município, enquanto a folha de pessoal do município estiver em atraso.

De acordo com a promotora de Justiça Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, chegou ao conhecimento do MPPE que, no período entre 24 a 28 de fevereiro serão realizados shows no município, porém a folha de pagamento dos servidores efetivos e inativos referente ao mês de dezembro de 2016 continua atrasada.

Caso sejam realizadas festas carnavalescas, a prefeitura deverá informar à promotoria de Justiça de Belém de São Francisco quanto à origem dos recursos empregados na estrutura, com individualização dos pagamentos a serem feitos relativamente ao palco, banda, iluminação, som, segurança, banheiros químicos, demais prestadores de serviços da organização dos eventos – entre outros itens.

Documentos comprobatórios, inclusive contendo o número e cópia de eventual emenda parlamentar que repasse verba para realização dos eventos, deverão ser encaminhados ao órgão. A recomendação do MPPE é que o prefeito informe sobre as providências adotadas no intuito de se lhe dar cumprimento. As informações são do MPPE.

Trinta e cinco municípios de Pernambuco ainda estão fazendo o recadastramento. Prazo se encerra em 27 de março. Não deixe para a última hora

Dos 45 municípios de Pernambuco que participam do atual Ciclo Biométrico (2018-2020), 35 ainda estão com o processo de recadastramento aberto.

Nestes 35 municípios, 140 mil eleitores ainda precisam comparecer aos cartórios eleitorais para ter as digitais coletadas e, assim, ficarem aptos a votas nas eleições de outubro.

O prazo termina em 27 de março próximo.

Clique aqui http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/biometria-2018-2020 e veja a relação de municípios que já fizeram a biometria e os que ainda estão fazendo.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pede aos eleitores que ainda não fizeram a biometria que agendem o atendimento (http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento) e compareçam aos cartórios.

É importante não deixar para última hora.

Pernambuco tem 6.690.861 eleitores. Destes, 5.637.505 (84,26%) já votam ou vão votar se identificando com as digitais, o que garante mais segurança e transparência ao processo eleitoral.

O último Ciclo obrigatório (2020-2022) terá início após as eleições e abrangerá 28 municípios.

O eleitor que deixar de fazer a biometria obrigatória terá o título cancelado e, assim, não poderá votar em outubro.

Com o título cancelado, entre outros transtornos, ele não poderá tirar/renovar passaporte, contrair empréstimos em bancos oficiais, fazer matrícula em universidades públicas e tomar posse em cargos públicos. Até benefícios sociais, como o Bolsa Família, fica ameaçado. Servidores públicos, por sua vez, poderão ficar sem receber seus vencimentos.

Arapongagem, sim. Sabotagem, não

A semana foi movimentada por uma declaração do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, revelando com exclusividade ao competente jornalista Magno Martins, que o governo Dilma colocou a ABIN na cola de Eduardo Campos.

“Dilma interferiu tanto, que botou até um agente da Abin lá. Vivi tudo aquilo intensamente, sei o quanto foi difícil. Passamos dificuldades políticas muito grandes, insufladas por Dilma e por gente do PT”, disse.

A fala de Siqueira reascendeu a teoria do advogado e irmão de Eduardo, Antônio Campos, que reafirmou haver “fortes indícios de assassinato” do seu irmão.

“O acidente com o avião tem a ver com esse entorno e com esse contexto, que o tempo revelará. Foi um assassinato! Mexeram numa peça do avião, o que seria de difícil prova, métodos muito utilizados por profissionais do crime”, disse o irmão de Eduardo Campos, ao mesmo jornalista.

Antônio representa uma voz isolada. Além dele, ninguém da família nunca ousou levantar a teoria da conspiração.  Nem Renata, nem João, Pedro, Ana Arraes. Ninguém. Isso porque as evidências técnicas e relatório detalhado do CENIPA e da Polícia Federal indicam um único caminho: falha humana, condições inapropriadas para a operação no aeródromo e desorientação visual. Caso tenha havido pane com travamento de profundor, isso foi causado por levar a aeronave a posições extremas pelos pilotos, sem capacitação para operar a aeronave, um dos fatores que contribuíram para a tragédia. Prova disso é de que naquele fatídico 13 de agosto de 2014 a aeronave pousaria normalmente. As condições climáticas e aproximação fora da cartilha da pista em Santos a fizeram arremeter uma vez até o mergulho por desorientação espacial dos pilotos. O resto é teoria da conspiração.

Antônio tem divergências ideológicas – com o braço ideológico de Dilma e cia – que alimentam sua teoria. Chega até a ser um direito, mesmo que seja fora de propósito a ideia de “treinamento ou alinhamento” com técnicas russas de perseguição. Só não há base técnica para essa defesa. Óbvio, a morte de um presidenciável como Eduardo, vai continuar levantando especulações,  por mais que se prove o contrário. Mas evidências e uma rigorosa análise técnica desmontam a tese. A aeronave estava sem problemas técnicos, revelou a investigação, com envolvimento do órgão nacional, do fabricante e de especialistas de outros países.

Dizer que Dilma “arapongou” Eduardo é aceitável e condenável, pelo que revelou Carlos Siqueira. De fato o crescimento de Eduardo a levou pelas evidências a buscar passos em falso do socialista. Já colocar Dilma e ABIN nessa cena do crime é delírio, até que se prove o contrário.

Pra tirar dúvidas 

Há várias publicações sérias sobre o relatório final e as causas da morte de Eduardo Campos.  Uma delas é a do Canal do Lito no YouTube. Lito Souza tem o canal Aviões e Músicas, o maior sobre aviação em audiência do YouTube, onde ele publica vídeos desmistificando os mistérios da aviação.

Ponte aérea Pernambuco-Brasília 

Muitos prefeitos e ex-prefeitos sertanejos foram acompanhar a eleição de João Campos para presidir o PSB no Congresso Nacional do partido, em Brasília. Dentre eles Sandrinho Palmeira (Afogados), Aline Karina (Itapetim), Luciano Torres (Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Luciara de Nemias (Custódia), Adelmo Moura (Itapetim) e Anchieta Patriota (Carnaíba).

Faça o que digo, mas não faça o que eu faço

O IPHAN, que buscou enquadrar a prefeitura de Arcoverde para evitar danos à Estação Ferroviária na realização do São João (até aí dentro de sua prerrogativa), não move uma palha para, de fato, garantir e fiscalizar estrutura e malha ferroviária no Sertão. Em dezembro de 2023, o blog noticiou: 
“Em Sertânia, ponte da RFFSA sumiu”. Isso mesmo, uma ponte foi levada com os trilhos. Virou ferro velho. Furtos e depredação do patrimônio são constantes.

Inimigo oculto

As denúncias que levaram o IPHAN a incomodar a gestão Zeca foram anônimas, como confirma o próprio órgão em documentos revelados pela imprensa. Não faltaram candidatos para a vaga de dedo duro. Segundo o governo Zeca, o direito ao anonimato favoreceu a denúncia sem base técnica. “Não prejudicaria a Zeca, e sim a Arcoverde”, disse Nerianny Cavalcanti ao LW Cast. A curiosidade é: quem foi?

Caminhada do Forró

Arcoverde já respira São João! Hoje tem mais uma prévia da Caminhada do Forró, abrindo a temporada junina no Portal do Sertão, a partir das 4 da tarde. Dessa vez, o evento será realizado no território do homenageado Mestre Assis Calixto, no Alto do Cruzeiro, e contará com a presença do próprio Mestre e de Joselma Melo, a outra homenageada do evento. Se apresentam o Grupo Art Nordestina, o Coco Raízes de Arcoverde e o cantor Luiz Henrique.

Dinquês

Em Tabira, Dinca Brandino insiste no mesmo modo de fazer política que foi responsável por derrubar do poder a própria esposa, Nicinha Melo. Mas agora evoluiu para analista de economia também: na sua Live do Dincão, explicou a tentativa do governo Lula de emplacar o IOF, no puro “dinquês”. Ficou divertido. Nem o ex-apresentador Léo Brasil aguenta mais e já pulou pra Flávio Marques.

Mais machismo e misoginia 

O ex-vereador Vandinho da Saúde, de Serra Talhada, teve a coragem de, mesmo diante da condenação do episódio até por nomes da direita, atacar a Ministra Marina Silva no caso em que foi agredida e ofendida por Marcos Rogério (PL-RO), Plínio Valério (PSDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM). Escreveu Vandinho: “esse é o nível dos ministros de Lula”. Bolsonarismo é mesmo uma doença incurável…

Homenagem e liderança 

O blog e a Rádio Pajeú, representados por André Luiz e Alyson Nascimento, foram homenageados pelo Blog do Itamar e Jornal O Binóculo,  na noite deste sábado na AABB. Esta semana, pesquisa do Instituto Múltipla revelou que, dentre os ouvintes de Rádio em Afogados, 77,8% preferem a Rádio Pajeú. Já o blog, líder no seu segmento, prepara nova roupagem, em comemoração aos seus 20 anos completados em 2024.

Virado

Se Marcony Santana, prestes a entrar no PSD, vai alcançar um mandato estadual, ninguém tem condições de afirmar. Mas não se pode negar sua disposição em buscar apoios. Do Pajeú, passando do Baixo ao Alto da região, esteve em cidades como São José do Egito, foi à Brasília (Marcha dos Prefeitos), voltou a Flores (Festa das Rosas), foi atrás de apoios em Custódia e, essa semana, Recife, Primavera e outras cidades. Ontem recebendo homenagem em Afogados (foto). Tá nos 220.

Frase da semana: “É importante falar que os eleitores pernambucanos têm sorte de contar com figuras públicas da qualidade de João Campos e de Raquel Lyra”.

Do presidente Lula ao Diário de Pernambuco,  evitando tomar lado agora e antecipar o debate de 2026.

Do Causos & Causas

Na 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada no dia 29 de outubro de 2024, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Luciano Duque de Godoy Sousa, referentes ao exercício de 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta sexta-feira (13).

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pontos positivos identificados

O TCE-PE constatou que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo:

Repasse de duodécimos ao Poder Legislativo Municipal;

Aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável);

Cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

Irregularidades apontadas

Apesar dos aspectos positivos, a análise revelou falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo:

Gastos com pessoal acima do limite legal: A despesa total com pessoal (DTP) ultrapassou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Aplicação insuficiente de recursos em educação: O percentual destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino ficou abaixo do exigido (0,33% aquém do mínimo de 25%), assim como os recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério (2,53% abaixo do mínimo de 60%).

Atrasos nos repasses ao Legislativo: A prática de atrasos foi registrada desde 2015, embora sem prejuízos diretos à Câmara de Vereadores.

Falhas no controle contábil e fiscal: Incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes.

Determinações e recomendações

O Tribunal determinou que a gestão municipal atual ou seus sucessores adotem medidas imediatas, como:

Ajustar a Receita Corrente Líquida (RCL) para apuração correta dos gastos com pessoal;

Manter as despesas com pessoal dentro dos limites legais;

Regularizar os repasses ao RPPS e ao RGPS;

Aplicar os recursos insuficientes de 2019 em educação e Fundeb.

O TCE-PE também recomendou aprimorar o planejamento orçamentário, garantir equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS e cumprir prazos legais nos repasses ao Legislativo.

Decisão final

Por maioria, a Primeira Câmara emitiu parecer pela aprovação com ressalvas das contas de Luciano Duque, reconhecendo que as irregularidades apontadas, embora relevantes, não comprometem a integridade global da gestão de 2019. A decisão foi presidida pelo conselheiro Carlos Neves e segue agora para apreciação da Câmara Municipal de Serra Talhada.