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No próximo dia 29 de março, a partir das 17h, os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, para o biênio 2021-2023.

A solenidade de posse será conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho. Ao desembargador federal Manoel Erhardt caberá saudar a nova Mesa Diretora.

Em razão da pandemia da Covid-19, a cerimônia será on-line, com a presença exclusiva dos futuros presidente e corregedor e de alguns membros da Corte no Salão do Pleno do TRF5. O vice-presidente, os demais integrantes do Tribunal e convidados participarão por meio de plataforma digital. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRF5 no YouTube.

Os novos gestores assumem a administração do TRF5 em um momento que o país enfrenta diversos desafios, como a pandemia da Covid-19, o equilíbrio das contas públicas, o teletrabalho no Judiciário e a virtualização da prestação jurisdicional. Assim, o futuro presidente do TRF5 tem como projetos e prioridades simplificar o acesso à Justiça, incrementar as formas de teletrabalho, fortalecer as práticas e os sistemas virtuais adotados pelo TRF5, formular a política regional de gestão integrada do conhecimento e incentivar a participação feminina no Judiciário, entre outros. 

“Também pretendemos reordenar e readequar as despesas, considerando que a Justiça Federal da 5ª Região está em teletrabalho, em razão da pandemia”, informou Edilson Nobre.

Para Nobre, a volta ao trabalho presencial será um desafio. “Quando e como? Não há como definir; a vacinação ainda precisa alcançar um número maior de pessoas. Dessa forma, vamos intensificar e redirecionar o trabalho remoto, vislumbrando as novas formas de trabalho que virão no pós-pandemia”, antecipou.

Começam a valer neste sábado (1°) os novos valores para o preço médio da gasolina A e do gás de cozinha (GLP).

A regra vale para distribuidores. Para os consumidores, a redução do valor depende de outros fatores. Os postos de combustíveis têm autonomia para fazerem o repasse.

Para a gasolina, a redução é de 5,3% ou de R$ 0,14 por litro. O preço médio cai para R$ 2,52 por litro nas refinarias. A gasolina tipo A é misturada com o etanol para compor o combustível comprado nos postos.

Para o gás de cozinha, a redução é de 3,9%, ou de R$ 0,10 por kg. Com isso, o preço médio passa de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg nas distribuidoras, equivalente a R$ 31,66 por botijão de 13 kg.

Redução ocorre após aumento dos impostos federais. Na quinta-feira (29), foi retomada a cobrança integral de PIS/Cofin sobre a gasolina e o etanol. Ou seja, a medida da Petrobras atenuará o impacto do repasse do retorno da tributação. A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) estimou que a gasolina poderia ficar R$ 0,34 mais cara se nada fosse feito.

O preço médio do litro da gasolina nos postos ficou em R$ 5,35 na semana passada. Segundo a pesquisa da ANP, o preço médio do botijão de 13 kg para o consumidor foi de R$ 103,29 entre os dias 18 e 24 de junho.

Postos têm autonomia para definirem os preços que vão cobrar. O preço efetivamente cobrado ao consumidor final é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. Historicamente, cortes no preço cobrado nas refinarias costumam levar mais tempo para chegar nas bombas do que anúncios de aumentos de preços.

A redução que começa a valer hoje deve deixar o litro da gasolina R$ 0,10 mais barato, segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

O Tribunal de Contas de Pernambuco instaurou, no último dia 23 de janeiro, uma Auditoria Especial (n° 20100015-5) para apurar irregularidades em duas licitações realizadas pela Secretaria de Educação do Recife.

O pedido de Auditoria foi feito pela procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, a partir de uma denúncia encaminhada a ela pelo Ministério Público Estadual.

A denúncia se refere a um possível superfaturamento nos Pregões Eletrônicos n° 17/2017, para aquisição de kits do aluno junto à empresa Fergbras Comércio e Serviços LTDA, no valor de R$ 9.699.899,25, e de nº e 27/2018 para compra de livros através da empresa GM Quality Comercio LTDA. no valor de R$ 22.789.079,88, totalizando um valor de R$ 32.488.979,13.

“Diante do exposto, considerando a expressividade dos valores envolvidos, assim como a inexistência de investigação no TCE quanto ao tema do superfaturamento dos referidos pregões eletrônicos, e diante da possibilidade de adesão às Atas de Registro de Preço por outros municípios, como Petrolina, por exemplo, entendi que seria necessário aprofundar a investigação no âmbito do Tribunal de Contas”, afirmou Germana Laureano.

O pedido do MPCO foi acatado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator das contas da Secretaria de Educação, que determinou a abertura do processo.

A partir de agora, a auditoria vai coletar dados e documentos e analisar as informações que vão constar de um relatório elaborado pelos técnicos do TCE. Em seguida, os responsáveis serão notificados para prestar esclarecimentos. Só será possível concluir se houve ou não superfaturamento de preços após o encerramento dos trabalhos e julgamento do processo, sem data para acontecer.

Filho de Luciano Duque, o jovem Miguel Duque apareceu pela primeira vez como personagem de uma peça institucional do mandato do parlamentar.

Foi comemorando o anúncio de duas creches para Serra Talhada, anunciadas por Raquel Lyra. Mas daí, a querer colocá-lo como o candidato a prefeito em caso de inviabilidade do pai, é um longo caminho.

Luciano, que já disse só disputar se tiver o aval do Solidariedade, tem outras possibilidades sendo analisadas, e já externou não querer o filho na disputa agora. Aliás, neste cenário, lançá-lo contra Márcia, pode “queimá-lo na largada”, ou não?

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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O senador Humberto Costa (PT) criticou a postura do prefeito Luciano Duque (PT) ao defender o nome de Marília Arraes a ponto de fazer da alternativa petista um obstáculo para a aliança entre PT e PSB.

Ao programa Frequência Democrática, na Vila Bela FM, o senador defendeu coligação com o PSB tendo como foco a eleição do ex-presidente Lula.

“É importante lembrar a situação difícil que nós estamos vivendo hoje. Nós estamos correndo o risco de perder boa parte da nossa bancada de senadores e deputados federais. O presidente Lula está condenado e haverá um movimento para impedir que ele seja candidato a presidente da república. Ele está, inclusive, ameaçado de prisão. Quer dizer, será que as pessoas não estão vendo esse quadro, esse cenário e estão transformando uma disputa política secundária nos estados, naquilo que é mais importante? Sinceramente, eu quero crer que as pessoas não devam estar pensando assim”, disparou Humberto Costa.

Ainda durante a entrevista, o senador evitou fazer criticas ao governador Paulo Câmara e mandou um recado ao prefeito Luciano Duque, que é um dos maiores entusiastas da candidatura própria.

“Quantas pessoas que estão com esse fervor todinho pela defesa de uma candidatura própria, quantos já não têm compromisso com candidatos de outros partidos para deputado federal, para deputado estadual. A gente também está vendo esse tipo de coisa e eu acho que se isso acontecer também é uma incoerência. A verdade é que o PT tem hoje uma bancada de 11 parlamentares e nós estamos correndo o risco de ter uma redução significativa da nossa bancada. Então, essas coisas têm que ser levadas em consideração. Para mim, o que atender a  essa ordem de prioridades que o partido estabeleceu é o melhor para o PT”, reforçou.