Ângelo Ferreira é diplomado prefeito de Sertânia

Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno

Bombardeado por todos os lados, o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), prometeu partir para cima de quem está contra ele. “Vou processar todos eles que estão levantando calúnia, difamação contra mim, contra a gestão pública, contra a minha noiva”, cravou o petebista, em entrevista à Rádio Camará FM na manhã de hoje.

O gestor garante não ter cometido nenhum crime pelo fato de ter ordenado que os comissionados da Prefeitura fossem ao bloco onde sua noiva, Taty Dantas, cantaria. Meira afirmou que vai se defender em qualquer tribunal ou procuradoria. Também reforçou o que disse nos famigerados áudios, de que cargo comissionado é para estar disponível em qualquer horário. “Independente de religião, todos os cargos comissionados, que eram os meus amigos, teriam que ir”, retrucou, quando questionado sobre insatisfação de alguns evangélicos comissionados. Confira abaixo os tópicos da entrevista.

“Não cometi crime”

Eu não cometi nenhum crime. Era bom que vocês ouvissem o áudio por completo, eu apenas convoco os comissionados, até porque você sabe que tem umas 50 pessoas do ex-prefeito (Jorge Alexandre), que estavam fazendo ameaça pelas redes sociais que iriam jogar ovo em mim, laranja podres, tomate. Eles não são a população, são partes das íntimas pessoas que eu posso recorrer na hora que eu precisar. Eu não disse que iria demitir ninguém, no áudio não tem dizendo: ‘se não for, vai ser demitido, não’. Coloquei que iria fazer um cordão de isolamento e pedi que todos os cargos comissionados me apoiassem, até porque a Prefeitura estava participando. Estava colocando ambulâncias, a guarda municipal fez serviço de segurança pública junto com a política militar. A Prefeitura precisava apoiar o evento.

Noiva não foi paga

Outra coisa, minha noiva não recebeu dinheiro nenhum público. Eu provo em qualquer Tribunal de Justiça, de Pernambuco, do Brasil e do mundo. Ela não recebeu nenhum dinheiro para cantar. Cantou porque ela quis ajudar, mostrar a marca dela em Pernambuco, começando pela cidade de Camaragibe; cidade do noivo dela. Eu sou prefeito, sou noivo dela. Eu não cometi crime nenhum. Foi dito pelo presidente da OAB que o prefeito tem direito de ampla defesa e ao contraditório. Eu não estou dizendo que ele cometeu o crime, em outras palavras, ele disse: Vamos investigar.

Investigação

Cabe ao Ministério Público investigar qualquer denúncia. Estou tranquilo, quero dizer ao povo de Camaragibe que há uma meia dúzia de pessoas que perderam a eleição, e que não admitem que perderam a eleição, querendo criar constrangimento. Por que não vão olhar os 14 quilômetros de canal que eu abri? Por que não vão ver a folha que reduzi de 70% para 50%, atendendo a determinação do Tribunal do Estado de Contas de Pernambuco? Por que eles não mostram a Ponte de Primavera? Quarenta e oito anos o povo pedindo a ponte; e agora a ponte saiu. Por que não mostra as grandes avenidas que eu já construí, inclusive, ligando o Santana para João Paulo II. As grandes obras que estamos fazendo para melhorar a qualidade de vida do nosso povo; as escadarias que eu vou começar a fazer para tratar bem o povo do morro. Criticar é fácil, eu estou muito tranquilo, não cometi nenhum crime.

Patrocínio da prefeitura

O patrocínio é apoio! Nós colocamos a Guarda Municipal inteira para apoiar o bloco; ambulâncias, paramédicos, para que pudéssemos ter o início do nosso carnaval com muita tranquilidade. Todo mundo sabe que o Canário Elétrico é o Galo da Madrugada de Camaragibe; o maior bloco de Camaragibe. E a prefeitura tem que apoiar. Eu era vereador. Eu trouxe Timbalada, Loira do Tchan, Araketu, Bell Marques; eu trouxe várias bandas. Nunca eu peguei um centavo de Prefeitura. Eu nunca pedi nenhum centavo a prefeito de Camaragibe quando eu era vereador para patrocinar micareta. Quem patrocinava era Pitú, Antártica, Brahma, e outras empresas. Eu não preciso de dinheiro público para fazer festa e a minha noiva não recebeu um centavo.

Filmagem

Ela fez um show belíssimo! O povo amou e, quando saímos, o povo gritou e elogiou ela. Isso não me traz nenhuma preocupação, eu não exonerei nenhum cargo comissionado, eu apenas disse que era para ir. Estava convocando, ia ser filmado, até para saber quem são os meus amigos e quem não são. Eu não exigi, eu pedi para que fossem. Se você pedir o áudio por completo, você vai entender o que eu estou falando. Não cometi nenhum crime, tenho tranquilidade. Vou a qualquer tribunal, a qualquer juiz, e estou com conhecimento sobre todos os áudios.

Evangélicos

Independente de religião, todos os cargos comissionados, que eram os meus amigos, teriam que ir. Se eu tenho alguns evangélicos nomeados, eles não precisam pular o carnaval, ele vai para qualquer lugar. Eu pedi aos meus amigos, que eram cargos comissionados evangélicos, que fossem para dar apoio. Os meus inimigos estavam me ameaçando. Não é o povo de Camaragibe que está fazendo isso; é uma minoria ligada ao ex-prefeito, ex-candidatos a prefeito; frustrados, despreparados, desqualificados. Vou processar todos eles, que estão levantando calúnia, difamação contra mim, contra a gestão pública, contra a minha noiva.

Comissionados

Cargo comissionado é de confiança, de inteira confiança do chefe do Poder Executivo. Cargo comissionado não é funcionário público; cargo comissionado não é contratado. Eu não convoquei nem contrato, nem funcionário público. Eu convoquei cargo comissionado, que é da minha inteira confiança. São meus amigos, pessoas que estavam comigo. São pessoas íntimas, amigas minhas. Infelizmente, alguém vazou o áudio. Mas eu estou tranquilo porque sei o que eu gravei no áudio. Essa oposição vazia e irresponsável tem que voltar para a escola, para a universidade; são ignorantes. Eles não sabem o que é cargo comissionado. Eles não sabem diferenciar funcionário público e contrato de cargo comissionado. Estou tranquilo para responder em qualquer tribunal e em qualquer promotoria de justiça.

Cordão do isolamento

Eu não cometi nenhum crime, apenas convidei os meus amigos para compartilhar. Eu disse que iria fazer cordão de isolamento e que a gente iria filmar. Eu queria ver cada um dos cargos comissionados lá. Eu não disse que estava obrigado a ir. Eu convidei os cargos comissionados. Convidar não é obrigado. O evento iria ser filmado e eu queria ver os meus amigos me ajudando. Fui vaiado pelos inimigos, mas meus amigos, os cargos comissionados, estavam lá para me apoiar.

Não é porque sou evangélico que eu não posso ir em uma convocação do prefeito. Você não soube participar da campanha? Você não soube ser cargo comissionado? Você é amigo, é pessoa íntima do prefeito. Então, na hora que o prefeito chama, não estou obrigando. Não ameaço ninguém. É minha obrigação ver quem está do meu lado, quem respeita a gestão. Não obriguei, nem demiti, não puni ninguém. Quem me ligou, os cargos comissionados, foram liberados.

“Autêntico”

Eu sou um homem autêntico. Eu não tenho medo de ninguém e nem de nada. Eu vou para o enfrentamento. A oposição me provocou demais; agora ela vai ver o que é um prefeito de fato. Eles vão ver o que é trabalhar para uma cidade. Se eu já estava trabalhando, agora vou trabalhar muito mais. Eles vão me ver, agora, nos quatro cantos da cidade. Na limpeza urbana, na limpeza do canal, na Ponte da Primavera, na escadaria. Em todas as obras do município eles vão me ver. Eu vou fazer um enfrentamento pessoal porque eu não tenho medo da oposição.  Eu sou responsável; eu sei o que falo e não vou falar besteira pata me prejudicar. Eu sei o que é uma gestão pública. Eu sei o que presta e sei o que não presta. Eu estou disposto a responder ao ministério público, juiz, tribunais, porque eu não cometi nenhum crime.

Único acesso aos câmpus da UFRPE e do IFPE é um pesadelo para alunos e moradores

Por Amanda Rainheri/JC Online

Em 2017, quando o Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, completou 140 anos, o governo de Pernambuco transferiu a sede do Executivo para o município por um dia. Na ocasião, o governador Paulo Câmara anunciou às pompas um pacote de investimentos de mais de R$ 50 milhões para o Cabo. Entre as novidades, a construção de uma rodovia que daria a 20 mil estudantes o sonho de um futuro melhor.

Quase dois anos após a assinatura da ordem de execução, a PE-33, único acesso aos novos câmpus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) do município, virou sinônimo de abandono, descaso e desperdício de dinheiro público. Um pesadelo para alunos, moradores do entorno e para as instituições de ensino que deveriam ser beneficiadas.

A situação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) da UFRPE é a mais delicada. A ausência da rodovia resultou na suspensão por tempo indeterminado da obra, que está 60% concluída. E pior: a universidade corre o risco de perder a verba para execução do restante.

Sem a PE-33, o acesso ao canteiro de obras ficou inviabilizado. A empresa responsável pelo serviço enfrentava problemas financeiros desde 2017 e era sustentada pela obra no Cabo. Com a impossibilidade de prosseguir a construção, veio a falência e o distrato do contrato.

Os R$ 80 milhões que seriam usados para concluir o câmpus precisarão retornar aos cofres nacionais, enquanto um novo processo licitatório é aberto para contratação de outra empresa.

“O problema é que não temos garantia nenhuma de que esse dinheiro irá voltar. O Ministério da Educação (MEC) disse não ter como repassar, porque esse valor entra para o Tesouro Nacional e acaba diluído. Estamos em uma situação difícil, que poderia ser evitada se a rodovia tivesse sido construída”, argumenta a reitora da Rural, Maria José de Sena.

A obra tem custo total de R$ 250 milhões. Desses, aproximadamente R$ 120 milhões foram gastos. Não bastasse o valor já empenhado, a universidade ainda arca com o aluguel de cerca de R$ 200 mil mensais por um empresarial, onde estudam provisoriamente 3 mil alunos de cinco cursos de engenharia (mecânica, civil, elétrica, materiais e eletrônica).

“O prédio não tem estrutura de universidade. Funcionar em um lugar não destinado a esse fim é algo que traz prejuízo para os alunos”, pontua a presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), Erika Suruagy.

A opinião é compartilhada por Lucas Martins, 27 anos, estudante do 10º período de engenharia elétrica. “Não temos restaurante universitário. Ou comemos no shopping (o local fica próximo ao Costa Dourada) ou em um restaurante privado, que é caro. Além disso, no novo câmpus, existe a promessa de ter uma Casa do Estudante e transporte até a universidade.”

O drama do IFPE também é grande. As obras foram finalizadas e o prédio, que ocupa área de 12.650 metros quadrados, entregue no fim do ano passado. Mas o investimento de R$ 35 milhões corre o risco de ter sido em vão. Isso porque, sem a rodovia, não é possível o acesso. A instituição tem 600 estudantes de ensino técnico e superior. “O acesso que existe é provisório, usado para a construção. Existem problemas como iluminação e transporte público, que são essenciais para o funcionamento do câmpus e esbarram na falta da rodovia”, defende o diretor-geral do câmpus do Cabo, Daniel Assunção.

Os estudantes ocupam hoje parte das instalações da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho (Fachuca). “A falta da rodovia nos traz grandes problemas. Aumentamos o número de vagas, porque tínhamos a expectativa de iniciar o semestre no novo prédio e agora temos que nos desdobrar em um espaço pequeno. Passamos a dar aulas aos sábados para organizarmos os horários. O problema é que muitos alunos dependem do transporte intermunicipal oferecido pela prefeitura, que não funciona no fim de semana. Assim, alguns não podem assistir às aulas por falta de dinheiro para o transporte”, conta Jane Miranda, professora do IFPE do Cabo e coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores dos Institutos Federais em Pernambuco (Sinef-PE).

Os alunos do curso técnico em cozinha são obrigados a realizar as aulas práticas em ônibus adaptados. “Minha turma tem 13 pessoas e não cabem todos. A estrutura é quente e ruim e isso afeta o aprendizado. Não é culpa do instituto, porque o prédio está pronto, só não podemos ir pra lá”, desabafa Laís da Silva, 29 anos, aluna do 3º período do curso.

Licitada em 2014, a obra teve início em outubro de 2017. Em janeiro do ano seguinte, foi paralisada, após atraso no pagamento da empresa que realizava o serviço. A PE-33 tem 8,7 quilômetros de extensão e custo de R$ 32,7 milhões. O primeiro trecho, de dois quilômetros, da BR-101 até os câmpus, tem custo de R$ 10 milhões (R$ 7,5 milhões das obras e R$ 2,5 milhões de desapropriações) e deveria ter ficado pronto 120 dias após o início das obras.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra) reforçou que as obras da PE-33 “são uma das prioridades da gestão estadual”. O governo disse ainda que está trabalhando para viabilizar junto ao Ministério da Educação (MEC) um repasse de R$ 15 milhões. O pleito só deverá ser formalizado no final do mês de abril.

Impacto ambiental

Outro problema decorrente da obra afeta moradores e obrigou a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho a notificar as empresas envolvidas nas obras da região. “Quando chove, a lama invade as casas dos moradores e dificulta o acesso. Além disso, temos vários prejuízos ambientais, como assoreamento de cursos-d’água”, destaca a secretária de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo, Catarina Dourado.

O governo do Estado foi procurado pela reportagem para falar sobre os impactos ambientais, mas não deu retorno até o fechamento desta edição, na noite de sexta-feira (12).

Na manhã de sábado (5), o prefeito Sávio Torres, juntamente com a equipe do Governo Municipal, esteve realizando o ato simbólico de encerramento das atividades do lixão municipal. A coleta da cidade será levada para a estação de transbordo na cidade de Iguaracy.

Com a fixação da placa no local, Tuparetama é mais um município do Pajeú a cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público, para acabar com os lixões nas cidades da região. 

O terreno onde eram depositados os resíduos sólidos, passará por uma revitalização com a retirada dos entulhos, para que sejam iniciados os trabalhos do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). 

Durante entrevista ao Programa Tupã em Debate, o prefeito Sávio Torres, reforçou a importância de encerrar as atividades no local. 

“Mais um compromisso da nossa gestão está sendo concretizado, sendo uma das primeiras ações deste ano em que comemoramos os 60 anos de Tuparetama, no próximo dia 11 de abril. Depois de muita luta e vencer as questões burocráticas, o lixo será transportado para a estação de transbordo em Iguaracy. Peço a compreensão de toda população para não descartar mais os resíduos no local, que passará pela revitalização ambiental”, disse Sávio.

De acordo com o gestor, o município realizou o cadastramento dos catadores que receberão uma bolsa auxílio do governo municipal. Os recicladores já passaram por um treinamento do Senar para a realização da coleta seletiva nas residências.

Estiveram presentes no ato simbólico o vice-prefeito, Diógenes Patriota, o ex-prefeito, Vitalino Patriota e secretários de governo: Roseane Gomes (Governo), Expedito Marques (Infraestrutura), Fernando Marques (Cultura) e José Eudes (Agricultura).

Deputado explicou ao blog que mudança fortalece pauta municipalista e desburocratiza aplicação dos recursos

Foi aprovada, hoje (5), por 6 votos a 2, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares.

De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

“O ganho é coletivo. Dentro do Planejamento Estratégico Estadual, nem sempre o olhar se volta para os pequenos investimentos. É importante que o Governo do Estado compartilhe a responsabilidade da aplicação dos recursos, compreendendo o papel de cada um: do legislativo e do executivo”, esclareceu o relator da PEC, o deputado Luciano Duque.

Duque propôs substitutivo no texto original, alterando alguns pontos da PEC e acrescentando outras disposições. Seguindo o modelo federal, o relator entendeu que 50% das emendas devem ser destinadas para a área da saúde – estavam previstas 30%. Por entender que é inconstitucional, o parlamentar retirou o parágrafo que determina que o descumprimento do artigo importará em crime de responsabilidade.

“A retirada não tira a impositividade das emendas, que é garantida pela Constituição Estadual. Cabe ao Tribunal Especial, que é competente para julgar crimes de responsabilidade da governadora analisar se existe delitos ou não, de acordo com as previsões de Lei Federal”, explicou.

Foi incorporado à proposta, o modelo de transferências especiais para os municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital. “Tal modelo já é usado pelo Governo Federal e facilita o repasse, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado”, disse o relator.

Ao blog, Duque afirmou que a pauta foi discutida no Congresso Nacional quando se aprovou a emenda de custeio de 50% indo direto à saúde, como também a emenda de crédito especial, com recurso direto pro município. “Assim, atendemos pleito do municipalismo brasileiro, inclusive da própria AMUPE. A gente fortalece o município com essa abordagem”.

Duque explicou que o recurso vai como se fosse FPM e gestor se submete à fiscalização de TCE, MP, Câmaras. “Não pode ser usado para pagar tributos ou folha. É para investimento e custeio de 70% para aquisição, construção. Não há nada de ruim nisso. Pelo contrário, o governo tem muitas vezes um programa macro e os deputados tem demandas que não conseguem atender. Dessa forma, os prefeitos vão poder ser atendidos em politicas pontuais, de forma mais desburocratizada. Assim a gente fortalece um pleito da AMUPE e do movimento municipalista”.

Eleito para o quarto mandato de Prefeito no município de Flores, Marconi Santana, segue cumprindo agenda na Capital Pernambucana, onde têm percorrido diversos gabinetes de secretários do Governo de Pernambuco e instituições.

Na sede da Compesa, Marconi esteve com Mário Heitor, Gerente Regional do Interior, onde solicitou a conclusão da obra de extensão do abastecimento de água, que liga o Bairro Vila Nova até o Bairro Alto Pedro de Souza, Bairro Riacho da Velha e Bairro Novo, localizados na cidade de Flores – PE.

“No encontro Informamos, que para esta nova etapa da obra, será necessário a instalação de mais 900 (novecentos) metros de tubos de 150 mm e 1200 (mil e duzentos) metros do tubo de 75 mm”, disse Marconi.

Desde o início das escavações e assentamentos dos tubos, a gestão municipal disponibilizou mão de obra, equipamentos, retroescavadeira, caçamba e investiu na compra de asfalto, para manutenção do trecho do perímetro urbano da PE – 337.

Marconi ainda esteve com o Secretário de Saúde, André Longo. No encontro, com auxiliar de do Governador Paulo Câmara, Marconi Santana solicitou a liberação de duas ambulâncias,  fruto de emenda de bancada do Deputado Estadual Joaquim Lira e do Deputado Federal Danilo Cabral.

“O Secretário André Longo pediu um prazo, que é exatamente o período previsto na legislação, para licitação na modalidade de pregão eletrônico. Logo teremos mais duas ambulâncias novas, para servir nossa população”, comemorou o prefeito de Flores.