Aneel adia divulgação de valores que entrarão na conta de luz

Nesta quarta-feira (22), durante a 8ª Sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), deram conhecimento ao pedido de rescisão e reformaram o Parecer Prévio e recomendaram a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 do prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira.

Segundo o Acórdão publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (23): “Invoca-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade quando o descumprimento do percentual mínimo em educação (25%) consistir em única irregularidade grave e o percentual efetivamente aplicado pelo Município aproximar-se do limite constitucionalmente estabelecido”.

Os conselheiros consideram o art. 83 da Lei nº 12.600/2004, que estabelece a legitimidade, o prazo e requisitos necessários para a interposição do Pedido de Rescisão. Também que o Município de Sertânia aplicou o percentual de 24,09% em despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação.

Ainda foi considerado que o descumprimento do percentual constitucionalmente previsto para aplicação em educação (25%) foi a única irregularidade grave remanescente e que os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a ínfima diferença percentual que deixou de ser aplicada em educação.

A Sessão foi presidida pelo Conselheiro Ranilson Ramos, que acompanhou o voto do relator, Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. Também estavam presentes e acompanharam o voto do relator: o Conselheiro Carlos Porto, a Conselheira Teresa Duere, o Conselheiro Valdecir Pascoal, o Conselheiro Marcos Loreto e o Conselheiro Dirceu Rodolfo De Melo Júnior. O Procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, também estava presente.

Por André Luis

O deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (Solidariedade), marcou presença no Arraiá da Dra. Valéria, que aconteceu neste sábado (17) em Santa Terezinha. 

Ele esteve ao lado de Valéria Ferreira, pré-candidata a prefeita de Santa Terezinha. Ela é filha do ex-vereador Francisco Valério Ferreira da Silva, conhecido como Valério Dentista. 

“Valéria, além de ser uma jovem e carismática liderança, tem demostrado a sua vocação para servir o seu povo”, destacou Duque, que com a visita reafirmou apoio a pré-candidatura de Valéria.

“Foi uma linda festa que abriu os festejos juninos de Santa Terezinha, com muita animação e alegria, a cara da nossa amiga Dra. Valéria. Agradeço o convite e a receptividade de toda a sua família e os amigos. Parabéns pela festa, minha amiga!”, agradeceu Duquem em publicação em suas redes sociais.

Um dos candidatos a prefeito do município de Parnamirim, sertão de Pernambuco, Nininho Carvalho teve a candidatura alvo de ação de impugnação.

Ao todo, o político, que já foi prefeito da cidade em anos anteriores e tenta o seu 3º mandato no Poder Executivo local, responde a 19 processos judiciais, segundo nota.

O pedido de impugnação foi protocolado no último dia 2 de outubro. Durante os oito anos em que esteve governando Parnamirim, Nininho foi inclusive, condenado recentemente por crime de improbidade administrativa.

“Somente no Tribunal de Contas, Nininho foi condenado em seis prestações de contas das oito que foram apresentadas. Uma delas já não cabe mais recurso. Na Justiça Federal, ele acumula cinco processos. A ação de impugnação se deu principalmente pela condenação no TCE de forma definitiva em uma das prestações de contas”, diz a nota.

Dentre as acusações, de teria reduzido a contribuição social de natureza tributária do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), mediante omissão de receitas correntes e de capital recebidas pelo Município de Parnamirim.

Depois de aberta a ação, o ex-prefeito apresentou defesa. O processo está aguardando parecer do Ministério Público que deverá se manifestar nos próximos dias, para que o juiz eleitoral dê o veredicto.

O município de Tabira chegou aos 100 casos de Covid-19.  Segundo a prefeitura em nota, são 141 descartados, dois em investigação e cinco óbitos, com 78 recuperados.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa teve o registro de cinco novos casos positivos para covid-19. São eles:

Paciente do sexo feminino, 38 anos, servidora pública, há oito dias vem apresentando sintomas, procurou o Hospital Regional e após consulta médica, realizou teste rápido, positivando. Encontra-se internada em leito de isolamento no referido hospital.

Foram mais dois casos positivos, contatos da paciente acima citada. São pacientes do sexo masculino, um de 32 anos, auxiliar administrativo e o outro de 21 anos, estudante, esse último já com resultado iGG reagente, considerado recuperado.

Paciente do sexo masculino, 73 anos, faz tratamento de hemodiálise em outra cidade, apresentou sintomas sugestivos de COVID-19, realizou o teste rápido com resultado Positivo.

Paciente do sexo feminino, 53 anos, contato do caso positivo acima citado, realizou o teste rápido com resultado Positivo.

Todos os casos positivos, exceto a paciente internada e o caso recuperado, seguem cumprindo isolamento domiciliar e estão sendo monitorados pelas Equipes de Atenção Básica e Vigilância em Saúde.

Hoje entra em investigação um óbito ocorrido em Recife. Trata-se de paciente do sexo feminino, 63 anos, internada no Hospital da Restauração há 05 dias após sofrer um Acidente Vascular Cerebral quando realizava procedimento de hemodiálise. Após sintomas sugestivos de covid-19, ontem foi realizada a coleta do swab e hoje a Secretaria Estadual de Saúde informou do exame da mesma. Infelizmente, a paciente veio a óbito e nós aguardamos o resultado para posterior divulgação.

“Hoje tivemos o registro de quatro pacientes curados após avaliação clínica e epidemiológica. Também foram realizados trinta testes rápidos para covid em nossa unidade de campanha dia, todos negativos”.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta terça-feira (23), que três casos foconfirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos.

A cidade chegou a 126 casos confirmados, 78 recuperados,  360 descartados e 21 casos em recuperação.

Nas últimas 24 horas sete casos foram descartados, também com realização de testes rápidos. Dos casos descartados um estava em investigação. O boletim traz, ainda, a entrada de 14 casos em investigação  e a recuperação de mais oito pacientes.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 23 de junho, até às 17 horas, foram confirmados quatro (04) novos casos de Covid-19 e quatro (04) curados.

O boletim diário, portanto, fica com quinze (15) suspeitos, trezentos e setenta e quatro (374) descartados, duzentos e trinta e cinco (235) confirmados, dezoito (18) óbitos e cento e quatro (104) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 235 confirmados, estão contabilizados os 18 óbitos e 104 curados. No total, a cidade tem dois (02) pacientes em UTI e onze (11) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há um paciente (01) na UTI e há seis (06) em enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.