Anchieta Santos será transferido para Hospital Regional Emília Câmara, informa radialista

Pacientes que realizam hemodiálise não serão afetados, diz nota. Aulas estão mantidas nesta sexta, apesar do transporte não funcionar

Em nota, a Prefeitura de Afogados informou que está recolhendo todos os veículos ao centro de logística. Por conta da grave crise de desabastecimento, a frota municipal só será utilizada para casos de urgência e emergência.

“Na área de saúde, o serviço de TFD foi temporariamente suspenso uma vez, ainda viajassem ao Recife, os ônibus lá ficariam, pois não teriam onde reabastecer. O pouco combustível que ainda resta será utilizado no transporte e deslocamento de pacientes em situações de emergência, incluindo os que necessitem de procedimentos de hemodiálise”.

Na área de educação, nesta sexta e enquanto durar a crise, não haverá transporte escolar, tendo em vista a impossibilidade de garantir combustível para todos os veículos.

O prefeito José Patriota terá uma reunião com o governador Paulo Câmara para a adoção de medidas emergenciais. A reunião será no palácio do campo das princesas, às 17h de hoje.

Em virtude das denúncias de aumento abusivo de preços de produtos voltados para a proteção contra a contaminação por Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) e seu Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop Criminal), no uso de suas atribuições, emitiu uma nota técnica para orientar fornecedores, especialmente farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados, a não aumentarem arbitrariamente os preços de álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas, luvas, entre outros. Ou seja, os aumentos tidos como sem fundamento e oportunistas.

Caso os estabelecimentos já tenham elevado os preços, deve remarcá-los aos valores anteriores.

“Notícias veiculadas na imprensa indicam que fornecedores, especialmente farmácias/drogarias e estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, aproveitando-se da disseminação da doença no Brasil, elevaram os preços de alguns de seus produtos, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas a patamares exorbitantes”, afirmaram as promotoras de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do Caop Consumidor) e Eliane Gaia (coordenadora do Caop Criminal) no texto da nota técnica.

O Procon estadual e os Procons municipais, assim como a Vigilância Sanitária Estadual e as Vigilâncias Sanitárias municipais, devem realizar levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva de preços.

Os órgãos fiscalizadores precisam também comunicar ao MPPE quaisquer violações identificadas como aumento arbitrário de preço.

A nota técnica lembra que são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”, bem como as que “permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral” (art. 51, incisos IV e X, ambos do CDC).

“O aumento arbitrário de lucro e a imposição de preços excessivos são, independentemente de culpa, infrações à ordem econômica, previstas no art. 36 da Lei 12.529/11”, salientaram as duas coordenadoras de Caop.

Elas lembraram ainda que o aumento de preço sem justa causa caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor, podendo o fornecedor incorrer, conforme o caso, nas mais diversas sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, como: multa; apreensão do produto; inutilização do produto; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; e intervenção administrativa.

“Provocar a alta de preços de mercadorias por operações fictícias ou qualquer outro artifício constitui crime contra a economia popular, nos termos do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 1.521/51”, frisou a nota técnica.

Iniciativa do Sesc e Instituto Socioambiental Serra Grande vai debater desertificação e conservação do bioma Caatinga

Com o objetivo de discutir os impactos das mudanças climáticas sobre o bioma Caatinga, único exclusivamente brasileiro, e organizar iniciativas em prol da conservação deste ecossistema, o Sesc Pernambuco em parceria com Instituto Socioambiental Serra Grande, realizam nos dias 26 e 27 de novembro, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a 1ª Conferência Caatingueira do Clima – Semeando o Futuro e Cuidando do Presente. 

O evento acontece na sede do Instituto no dia 26, e no Centro de Educação Ambiental Caatinga (CEA) do Sesc, no dia 27. A entrada é a doação de 1 kg de alimento não-perecível, que será destinado ao Mesa Brasil Sesc.

Com debates, apresentação de trabalhos científicos/sociais, Feira de Economia Solidária, exposição, atividades culturais, entre outras ações, a programação propõe reorientar a agenda climática local por meio do diálogo, apontar compromissos e unir esforços para reduzir os efeitos negativos das mudanças climáticas sobre a Caatinga e maximizar os potenciais da região. 

O período para a realização da Conferência foi escolhido em alusão à Conferência das Partes (COP – Conference of the Parties) da Organização das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que este ano reúne representantes de todo o mundo em sua 28ª edição, de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai.

As inscrições para participar da Conferência podem ser feitas clicando aqui. Para quem deseja submeter trabalhos científicos/sociais para apresentação, o prazo é até o dia 18 de novembro, acessando aqui. 

Haverá premiação para os melhores trabalhos apresentados e certificado de participação para os participantes do evento.  

A Conferência conta com o apoio da Make I, ETECNA, PET-Biologia (UFRPE/UAST), Nuca e parceria do It’s Now, UNICEF, Fundação Avina, IBAMA, APOINME, CPT, CEPAN, Instituto Agir Ambiental, Vale São José – Centro de Estudos, Sebrae, UFRPE/UAST, UFPE, Governo do Estado de Pernambuco e Agência Municipal de Meio Ambiente. A programação completa está disponível no site do Sesc: www.sescpe.org.br. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 99738-0648.

Programação:

Dia 26 de novembro

Local: Instituto Socioambiental Serra Grande (Sítio Barreiros)

8h às 8h30 –  Recepção, abertura e apresentação cultural;

8h30 às 9h30 – Atividades de cuidado com o bioma Caatinga; Soltura de aves (participação: Cetras Tangara); Demonstração de técnicas de controle de incêndios florestais (Participação: IBAMA, PrevFogo);

9h30 às 10h30 – Roda de conversa no tema “O Papel do Protagonismo Juvenil na Conservação da Caatinga” (Convidados: IBAMA, PrevFogo, CPRH, CETRAS Tangara, Sesc, UFRPE/UAST, UFPE, NUCA, ETECNA, sociedade civil e demais interessados);

10h30 às 10h45 – Coffee-break;

10h45 às 12h – Semeadura de espécies nativas da Caatinga, no viveiro de mudas;

18h30 às 19h – Ritual cultural de celebração da Caatinga;

19h às 20h – Cine Caatinga;

20h às 22h – Apresentações culturais com poesia e música: Elis Almeida, PC Silva e convidado.

Dia 27 de novembro

Local: Sesc Serra Talhada (Av. Vicente Inácio de Oliveira – Bom Jesus)

8h às 8h30 – Recepção e Credenciamento;

8h30 às 9h30 – Abertura e apresentação cultural; Mesa de situação: Desertificação e conservação da Caatinga frente às mudanças climáticas (Instituições convidadas: Secretaria de Combate à Desertificação, Comissão Estadual de Meio Ambiente, SEMMA, CPRH, IBAMA, APAC, UFRPE, Instituto Florestar, CECOR, ADESSU, Centro Sabiá, MST, Projeto Dom Quixote, lideranças e grupos locais (MST, MDA), Fetape e Sindicato, sociedade civil, Sebrae e Diaconia) 

9h30 às 10h – Coffee-break;

10h às 11h – Debate em Grupos de Trabalho (GT): Simulação de discussão baseada na COP da ONU;

11h às 12h – Apresentação de breve relatoria dos Grupos de Trabalho (GT);

14h às 17h – Feira de exposição de projetos científico/acadêmico/técnico/popular; Feira de Economia Solidária: MST, Coletivo Luli, Maria’s artesãs, comercialização de produtos locais da agricultura familiar e artesanato; Exposição e experiência multicultural (participação: Arte em Movimento de Serra Talhada); Relato de jovens com atuação no tema do evento.

17h30 – Premiação dos melhores trabalhos;

18h às 19h – Circuito Tela Verde: Exibição de curta metragem e debate de encerramento.