Anchieta Patriota lamenta em nota morte de ex-prefeito de Afogados

A Amupe, em nome da sua diretoria parabenizou em nota os municípios que contribuíram para o alcance da meta do Ideb, mantendo o Estado de Pernambuco   na liderança em qualidade da educação.

O Ideb- Desenvolvimento da Educação Básica, é um indicador que é calculado a cada dois anos pelo Ministério da Educação. Para isto são usados o desempenho dos estudantes nas provas de português e matemática do Saeb e a taxa de aprovação.

É importante ressaltar que 67,2% dos municípios pernambucanos,  equivalente a 123 cidades, alcançaram as metas projetadas  para 2017 para as redes municipais Anos Iniciais Ensino Fundamental e 57,1% das cidades, um total de 97 municípios, cumpriram as metas projetadas para 2017  redes municipais, também do Ensino Fundamental Anos finais.

Municípios que mais se destacaram:

Bonito (7,2) – Agreste,

Panelas (6,6) – Agreste

Carnaíba (6,2) – Sertão do Pajeú

Triunfo (6,2) – Sertão do Pajeú

Brejinho (6,1) – Sertão do Pajeú

Quixaba (5,9) – Sertão do Pajeú

São José do Egito (5,8) – Sertão do Pajeú

Petrolina (5,8) –  Sertão do São Francisco

Solidão (5,7) – Sertão do Pajeú

Tuparetama (5,7) – Sertão do Pajeú

Afogados da Ingazeira (5,5) – Sertão do Pajeú

Ingazeira (5,5) – Sertão do Pajeú

Tabira (5,5) – Sertão do Pajeú

Itapetim (5,3) – Sertão do Pajeú

Santa Cruz do Capibaribe (5,3) – Agreste Meridional

Iguaracy (5,2) – Sertão do Pajeú

Flores (5,1)- Sertão do Pajeú

Serra Talhada (5,1) –  Sertão do Pajeú

O Ministério da Educação (MEC) estuda rever o decreto de moratória que impede a criação de cursos de Medicina por cinco anos no Brasil. A proibição, que inclui também a ampliação de vagas em instituições que já oferecem a carreira, passou a valer em abril do ano passado, durante o governo Michel Temer.

Segundo o secretário substituto da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marco Aurélio de Oliveira, o ministro Abraham Weintraub foi quem solicitou os estudos para avaliar a continuidade da proibição. “Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de medicina. Hoje tem faculdades com níveis excelentes, mas que não podem aumentar o número de vagas. A ideia é permitir a expansão de forma racional e bem discutida”, disse nesta sexta-feira (7) durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.

A moratória, que se aplica às universidades públicas e privadas, foi feita pelo então ministro Mendonça Filho e atendeu uma demanda de anos das entidades médicas, que se queixavam do expressivo aumento das vagas de medicina, sobretudo depois da Lei do Mais Médicos.

À época do anúncio da moratória, Mendonça Filho disse que houve uma expansão desordenada dos cursos e vagas em Medicina, o que colocou em risco a qualidade da formação dos médicos. Para o aumento das escola, era preciso, segundo ele, assegurar infraestrutura e corpo docente com formação adequada.

Segundo Oliveira, estudos preliminares já foram feitos pelo Ministério da Saúde e enviados ao MEC no fim de maio. A previsão é de que a análise seja concluída e apresentada no segundo semestre.

“É uma demanda muito grande, principalmente, dos parlamentares e das mantenedoras de ensino superior. É uma demanda geral da sociedade [a abertura de novas vagas de medicina]”, disse Oliveira, ao ser questionado sobre o que motivou a reavaliação da medida.

Além da demanda política e do mercado, Oliveira disse que é preciso atender regiões do País que têm déficit de médicos. “O problema que temos hoje é a distribuição. Há concentração de médicos nos centros dos grandes centros. Mesmo em São Paulo há falta de médicos na periferia. Isso precisa ser levado em conta [na avaliação da moratória]”.

O estudo também avalia um novo formato para a abertura de novos cursos de medicina, que antes era feito por chamamento público. O governo federal identificava onde havia demanda pelo curso e fazia uma chamada pública para que as faculdades interessadas concorressem para ofertar as vagas.

“O último edital, do ao passado, teve uma disputa de 13 instituições para abrir um curso em Ji-Paraná [em Rondônia]. Será que esse é o melhor modelo? Estamos analisando, porque dessa forma acontece muita judicialização”, disse.

No ano passado, quando a moratória foi decretada, dois editais de 2014 estavam ainda em andamento. Foram abertas 35 escolas, em um total de 2.305 vagas. A abertura se arrastava há mais de quatro anos por conta de uma série de ações judiciais e representação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que suspendeu o edital em 2015, sob alegação de irregularidade na seleção.

O projeto de resolução tinha apenas a emenda do vereador Danilo Augusto (PDT). Ele queria redução para Prefeito de R$ 9 mil para  R$ 3.500, vice-prefeito de R$ 4.500, com o projeto cai para R$ 1.750. Secretário de  R$ 2.500 para R$ 1.300. Vereador cairia de R$ 3.500 para R$ 1.400. Claro, como esperado, a emenda não passou.

Em uma sessão acirrada foi mantido o congelamento dos subsídios de todos os agentes políticos do município, com 6 votos a favor e 3 contras. Diante de cenário onde houve aumento em outras cidades, pode-se dizer que foi “menos mal”.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse em nota que a parceria do governo federal com os nove governadores do Nordeste continua e será prioridade este ano. A presidenta Dilma Rousseff esteve com os nove governadores do Nordeste, na tarde de quarta-feira (25).

Mercadante apontou que o governo federal está comprometido com as obras de infra-estrutura e as ações contra a seca que atinge os estados da região. “O Orçamento de 2015 vai manter a prioridade com o aumento da oferta de água no Nordeste”, disse. Também foram discutidas medidas relativas à saúde, segurança e sobre o impacto do ajuste fiscal.

Ele destacou as parcerias do Governo Federal e estados e ressaltou quatro pontos de articulação discutidos entre a presidenta e os governadores Renan Filho (AL), Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Flavio Dino (MA), Ricardo Coutinho (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Robinson Faria (RN),  Jackson Barreto (SE). Participaram do encontro o Vice Presidente da República, Michel Temer, e os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais).

Segundo o ministro da Casa Civil, a ampliação da infraestrutura hídrica para os estados do Nordeste continua prioridade. Ele disse que, além das obras para o aumento da oferta de água, medidas emergenciais para garantir a renda das famílias de agricultores, como o seguro-safra e o bolsa-estiagem, estão mantidos. Os esforços se somam ao uso de mais de 8 mil carros-pipa coordenados pelo Exército para garantir a água à população nos estados. Mercadante lembrou ainda que o Nordeste tem mais de 1 milhão de cisternas, 750 mil das quais implantadas como parte das ações do Brasil sem Miséria, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

Dilma e os governadores conversaram sobre a necessidade de novas fontes de financiamento para a saúde, e os governadores sugeriram a criação no país de um  imposto sobre grandes fortunas ou grandes heranças com recursos destinados para a saúde. Os governadores trouxeram à Presidenta a preocupação com a realização de mais investimentos e a disposição de buscarem novas fontes de financiamento para fazê-los, inclusive junto a agências multilaterais. “O governo dará apoio aos estados que têm condições de buscar financiamento externo, em especial junto a organismos multilaterais”, destacou Mercadante.

O ministro afirmou que a Presidenta reafirmou seu compromisso de campanha, de adotar uma nova política de segurança pública, na qual o governo federal assuma novas atribuições, conforme demanda dos governadores do Nordeste. Para isso, o governo vai intensificar a integração entre forças de segurança, incluindo Forças Armadas, Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Polícia Federal e polícias estaduais, para ampliar resultados e otimizar os esforços, como durante a Copa do Mundo.

Ele apontou ainda que o ajuste fiscal é decisivo para a economia e a gestão do país. “Isso vai assegurar condições para o país retomar o crescimento e honrar todos os projetos em andamento, além de avançar em novos projetos e investimentos”, destacou. Segundo Mercadante, os governadores se comprometeram a dialogar com as bancadas parlamentares nos seus estados, pois as definições mais importantes para o ajuste fiscal serão do Congresso.

A partir das 22 horas desta quarta-feira (30), as lombadas eletrônicas das principais rodovias estaduais serão desligadas. De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a ação visa facilitar o fluxo de veículos e evitar as retenções nas rotas mais procuradas durante os festejos deste final de ano. Os equipamentos serão religados às 5 horas da próxima segunda-feira (04).

As lombadas eletrônicas envolvidas são as seguintes: PE-027 (Aldeia) – km 0,7; PE-035 (Itapissuma) – km 7,3 e 7,9; PE-060 (Cabo) – km 0,1 e 2,5, e (Ipojuca) km16,63. Na BR-232 (Curado) – entre os km 6,2 e 9,2.

Fiscalização – O DER, em parceria com o BPRv, está intensificando as ações de fiscalização nas principais rodovias estaduais, com o objetivo de coibir as imprudências no trânsito. No Agreste e no Sertão, o foco nas abordagens são as motocicletas e ciclomotores, com a finalidade de reduzir os acidentes com este tipo de veículo, ainda com alto índice nessas regiões.