Márcia Conrado e Marcelo Gouveia fazem acordo para gestão partilhada da AMUPE. Entenda:

Por André Luis

Nesta quinta-feira (18), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, baixou Decreto Municipal, disciplinando o funcionamento das Feiras Livres do Município e do comércio que tem permissão de funcionar de acordo com o Decreto Estadual que passou a vigorar nesta quinta-feira, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com o Decreto Municipal, as Feiras Livres da sede do Município de Iguaracy, assim com as de Jabitacá, terão horário de funcionamento reduzido, para às 11h.

A Prefeitura também observa no Decreto, que só poderão participar das feiras livres, os comerciantes que comercializem, exclusivamente, frutas, verduras, legumes e cereais.

Também fica proibida a feira de animais e a comercialização de todos os demais segmentos, que não estejam no item anterior.

Ainda segundo o Decreto, a comercialização nas feiras livres fica restrita e exclusivamente aos comerciantes do município de Iguaracy e todas as barracas devem localizar-se a uma distância minima de 10 metros entre si, e a distância entre os clientes e entre clientes e feirantes, deve ser de 2 metros.

O Decreto também destaca que o uso de máscaras e álcool em gel (70%), deve ser estritamente observada por comerciantes e clientes e que fica proibida a aglomeração de pessoas no interior de todos os estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período de emergência de saúde, sendo essa observância de responsabilidade de seus proprietários, que deverão garantir uma distância mínima razoável de 2 metros entre seus clientes e funcionários, tanto no interior quanto em torno do estabelecimento.

Também diz no Decreto Municipal, que o descumprimento das normas estabelecidas poderá implicar em multas, interdição do estabelecimento ou eventual responsabilização junto ao Ministério Público.

“As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município decorrente da Covid-19”, destaca. Leia aqui a íntegra do Decreto.

No último sábado o Partido Social Liberal PSL realizou reunião na cidade de Caruaru com as principais lideranças do Estado para traçarem as diretrizes rumo a 2020.

Participou da reunião o Presidente Estadual  Marcos Amaral. Ele deu orientações para os desafios, como trabalhar nomes que agreguem bons resultados na próxima corrida eleitoral.

“Precisamos construir estradas principais e também vicinais para as próximas eleições” disse Marcos Amaral, referindo-se em um bom diálogo político com partidos das respectivas cidades que tenham a mesma linha do PSL.

Na ocasião a Doutora Eliane Oliveira, que é presidente do partido PSL em Serra Talhada pediu que a direção estadual orientasse e colaborasse com a capacitação do grupo que deu suporte à eleição de Bolsonaro através de ações no sertão do Estado.

“Desde o final do ano passado recebi ligações de soldados de diversas cidades da nossa região, que trabalharam nas trincheiras das eleições do ano passado, perguntando o que iríamos fazer, mas eu dizia que só poderia dar orientações após essa reunião, que foi muito proveitosa por sinal”.

Ela destacou que o governo Bolsonaro tem ações na região como o décimo terceiro para benefiários do Bolsa Família. “Ainda tirou os sindicatos da intermediação entre o agricultor e o INSS e Pernambuco será o primeiro Estado do NE a receber a visita do presidente neste mês de maio”, destacou.

A partir de agora Serra Talhada se tornou cidade pólo para representar o Partido Social Liberal. Eliane Oliveira foi nomeada líder do PSL dos sertões do Pajeú e Itaparica. Ainda é  presidente do diretório em Serra Talhada e será a interlocutora para preparar os municípios para receberem os benefícios do Governo Federal e organizar os diretórios para as eleições de 2020, diz o partido em nota.

A Coligação Unidos pelo Brasil, que tem como candidata à Presidência da República a ex-senadora Marina Silva (PSB), lançou uma nota de esclarecimento repudiando a matéria do jornal O Dia. O impresso reproduziu um texto com o título “Depois de morto, Eduardo ‘doa’ R$ 2,5 mi a Marina”, nesta terça-feira (9).

De acordo com o periódico, antes mesmo dos restos mortais do ex-governador Eduardo Campos terem sido recolhidos do local onde caiu o avião, os seus correligionários transferiram o valor para o Comitê Financeiro Nacional, administrado pelo PSB. A verba foi repassada um dia depois do acidente, no dia 14 do último mês.

A chapa comandada por Marina relatou que as opiniões da matéria do O Dia são baseadas em “opiniões jurídicas equivocadas” e que contribuem para “confundir a opinião pública”. A coligação se defendeu com uma série de esclarecimentos e, ainda, que a movimentação financeira foi realizada sem nenhuma ilegalidade.

Confira a nota na íntegra:

A Coligação Unidos pelo Brasil repudia a manchete maldosa e inverídica publicada pelo jornal O Dia (“Depois de morto, Eduardo “doa” R$ 2,5 mi a Marina”, edição de 09/09/2014) que, baseada em opiniões jurídicas equivocadas, mostra total desconhecimento da lei eleitoral, contribuindo para confundir a opinião pública. O jornal colocou sob suspeita uma movimentação financeira absolutamente lícita. No rigor da transparência que pauta os atos da Coligação e para recuperar a verdade dos fatos, são feitos os seguintes esclarecimentos:

1.      Eduardo Henrique Accioly Campos, “depois de morto” não “doou” R$ 2,5 milhões a Marina Silva;

2.      A campanha não se confunde com a pessoa de Eduardo Campos;

3.      A movimentação bancária se deu entre a conta do candidato e a do Comitê Financeiro da campanha. Não houve, portanto, “doação à conta de Marina”;

4.      O ato da transferência de recursos ao Comitê Financeiro não foi emprego, portanto, de “subterfúgio contábil”;

5.      É errônea a informação de que o dinheiro em conta do candidato deveria ter sido “retido” como “sobra de arrecadação”. Segundo a lei, a sobra de arrecadação é apenas a “diferença positiva entre os recursos arrecadados e os gastos realizados em campanha” (cf. art. 39 da Res. TSE 23.406). Os recursos da conta, portanto, não eram sobras, pois se destinaram a honrar os compromissos financeiros assumidos pela campanha. 

A lei eleitoral permite a movimentação de recursos da conta do candidato para o seu Comitê Financeiro, mesmo após o seu falecimento, até para que sejam honrados os compromissos assumidos previamente.

Pernambuco registrou, em março deste ano, o segundo menor número de vítimas de estupro para os meses de março nos últimos 13 anos. Foram 190 queixas registradas nas delegacias do Estado no mês passado, o que representa uma queda de 19,8% em relação às 237 vítimas de março de 2022. Considerando o período de janeiro a março, esse indicador também teve queda, com -12,9% em 2023. Este ano, houve 560 vítimas de estupro no trimestre, enquanto no mesmo período do ano passado foram 643.

Em menos de 100 dias de gestão, o Governo de Pernambuco investiu em estratégias que já refletem na redução da criminalidade, em especial no que diz respeito à proteção da população feminina.

“Ainda em janeiro, a governadora Raquel Lyra determinou o início da Operação Pernambuco Seguro, com investimento de R$ 7,5 milhões no reforço do policiamento, ampliando o efetivo nas ruas em 30%, o que já repercute na queda dos índices de roubo. Também aumentamos de uma para seis as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher que atendem 24 horas, o que levou esse serviço fundamental a todas as regiões do Estado. Obtivemos, ainda, mais 12 viaturas para a Patrulha Maria da Penha e as Delegacias da Mulher. Tudo isso antes mesmo do lançamento do Plano Estadual de Segurança Pública e do Programa Juntos pela Segurança, que em breve serão anunciados pela governadora e vão inaugurar um novo tempo na segurança dos pernambucanos”, salientou a secretária de Defesa Social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha.

MARÇO TEM 3º MENOR ÍNDICE DE HOMICÍDIOS PARA O MÊS – Pernambuco teve menos 12,9% Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em março deste ano, apontam as estatísticas criminais preliminares do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS).

No terceiro mês de 2023, foram vítimas de homicídio 290 pessoas, o terceiro menor índice para março em toda a série histórica de estatísticas de CVLIs, iniciada em 2004. Em março de 2022 foram 333 vítimas. O primeiro trimestre também terminou com redução. O número de mortes violentas diminuiu para 873, o que representa queda de -6,6% em comparação com os três meses iniciais do ano anterior, que teve 935 casos.

ROUBOS REDUZEM 5,3% EM MARÇO – No terceiro mês de 2023, ocorreram 244 roubos a menos em Pernambuco. Esse tipo de crime contra o patrimônio resultou em 4.346 boletins de ocorrência em todo o Estado no mês passado, ou -5,3% em relação aos 4.590 notificados em março de 2022. Entre janeiro e março deste ano, a Secretaria de Defesa Social registrou 12.934 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs). No período equivalente de 2022, foram 12.819.

DEZ FEMINICÍDIOS EM MARÇO – Quanto aos feminicídios, 10 mulheres foram vítimas desse crime em março deste ano. Em 2022, haviam sido 9. Na comparação dos primeiros três meses, a diferença também foi de um caso. Entre janeiro e março de 2023, foram mortas 20 mulheres no Estado por essa motivação. No ano antecedente, foram 19.

PRODUTIVIDADE POLICIAL – Março apresentou, este ano, o maior número mensal de pessoas conduzidas pela Polícia Militar às delegacias de Polícia Civil do Estado. Foram 4.110 flagrantes, 478 adolescentes conduzidos por ato infracional e 4.265 por Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Em todo o mês, 509 armas foram apreendidas em todo o Estado.

Chegaram ao Brasil, às 4h45 desta quinta-feira (13), as primeiras vacinas contra Covid-19 destinadas a crianças de 5 a 11 anos. Remessa com 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer foi descarregada no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo).

O lote será distribuído a estados e municípios para iniciar a aplicação. A previsão é que o Brasil receba em janeiro um total de 4,3 milhões de doses da vacina. A remessa é a primeira de três que serão enviadas ao país.

Segundo o Ministério da Saúde, durante o primeiro trimestre devem chegar ao Brasil quase 20 milhões de doses pediátricas, destinadas ao público-alvo de 20,5 milhões de crianças. Em fevereiro, a previsão é que sejam entregues mais 7,2 milhões, e em março, 8,4 milhões.

Na semana passada, o ministério anunciou a inclusão dos imunizantes pediátricos no plano de operacionalização do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Segundo a pasta, a criança deve ir aos postos de vacinação acompanhada dos pais ou responsáveis ou levar uma autorização por escrito. O esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações.