Márcia Conrado e Marcelo Gouveia fazem acordo para gestão partilhada da AMUPE. Entenda:

Prefeitos de São José do Egito e Brejinho se reuniram com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar

Na manhã desta quarta-feira (8), os prefeitos de São José do Egito, Ecleriston Ramos (interino) e de Brejinho, Gilson Bento, estiveram no gabinete do Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. 

Acompanhados dos Secretários de Planejamento, Paulo Juca e de Educação, Henrique Marinho, Ecleriston e Gilson pediram o apoio de Tadeu para que, junto ao governo estadual, consigam a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar (PM) na região do Alto Pajeú. 

“A Companhia Independente surge como uma necessidade urgente, pois a cobertura, por parte da polícia militar no Alto Pajeú está insuficiente por falta de efetivo”, destacou Ecleriston. 

“As cidades de Brejinho, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Santa Terezinha ficam totalmente desacobertadas aos finais de semana, quando a única viatura nessas cidades, precisa se deslocar para Afogados para o registro de qualquer boletim”, afirma Gilson Bento. 

Tadeu destacou a importância da demanda e se prontificou a junto à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, lutar pela implantação.

Do Uol

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada ao afirmar na tarde desta terça-feira (2) que “não pode prescindir de medidas temporárias para estabilidade fiscal” como a aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), em sua mensagem ao Congresso Nacional. Enquanto parte do Congresso vaiava, outra aplaudia o discurso apoiando a medida.

“Peço que levem em conta a excepcionalidade do momento. Levem em conta dados, e não opiniões”, afirmou a presidente.

Ao chegar ao plenário da Câmara Federal, Dilma foi aplaudida. Porém alguns deputados mostravam cartazes onde se lia “Xô CPMF!”, referência direta ao imposto sobre contribuição financeira que o governo pretende retomar neste ano.

Por tradição, a mensagem do chefe do Executivo ao Congresso abre os trabalhos parlamentares do ano legislativo. Esta é a segunda vez que Dilma, como presidente, entrega pessoalmente ao Congresso sua mensagem. A primeira vez foi 2011, primeiro ano de seu primeiro mandato. Na ocasião, a presidente conclamou os governantes municipais e estaduais a se unirem em um “pacto de erradicação da miséria”.

O texto costuma ser levado pelo ministro da Casa Civil. No governo Lula, quando ocupava este posto, a própria Dilma foi ao Congresso levar o texto. Com sua ida ao Legislativo, a presidente pretende fazer um gesto mostrando sua disposição para o diálogo com os parlamentares. O Poder Judiciário também envia sua mensagem e está representado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (22) que a reunião do presidente Jair Bolsonaro com os governadores foi uma “inflexão” na política de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Ele voltou a defender as medidas de isolamento social para conter o avanço da Covid-19 no País, mas ponderou que governos estaduais e prefeituras devem começar a traçar planos para a retomada gradual das atividades.

“Todos reconheceram que a reunião do presidente com os governadores foi um momento de inflexão, de busca de diálogo e entendimento, para que possamos focar as atenções em políticas coordenadas no sentido de vencer esse momento mais crítico de enfrentamento do coronavírus”, disse o senador durante entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco.

Fernando Bezerra Coelho ressaltou que estados e municípios devem começar a planejar o retorno gradual das atividades produtivas e do comércio após o pico de contaminação do coronavírus. “Não faz sentido reabrir as atividades antes de atingirmos o pico de disseminação. É importante aguardar, mas governos estaduais e prefeituras devem começar a traçar planos, mesmo que de forma gradual, para o retorno das atividades.”

Ele defendeu, por exemplo, que o governador Paulo Câmara comece a discutir com as prefeituras a flexibilização das medidas de isolamento a partir de junho considerando a realidade de cada município. “A disseminação em Pernambuco não se dá de forma igual. Temos uma situação muito crítica na Região Metropolitana e temos o contágio de forma diferenciada em outras regiões do estado. Não se pode ter uma política igual para Pernambuco inteiro”, explicou o senador.

“Petrolina, por exemplo, é o município que mais testou no estado. O índice de contágio é três vezes menor que na Região Metropolitana. O índice de letalidade é cinco vezes menor. É evidente que Petrolina já está em condições de retomar algumas atividades. Não faz sentido colocar as restrições de forma igual para o estado todo. Acredito que, através do diálogo com as prefeituras, o governo fará algum tipo de flexibilização para que os municípios, de forma cautelosa e planejada, possam promover a volta gradual de algumas atividades”, acrescentou.

Uma morte confirmada, nove pessoas resgatas com vida e dez desaparecidas.

Atualizado às 17h38

Um prédio de sete andares, Edifício Andrea, desabou na manhã desta terça-feira (15) às 10h28, no cruzamento da Rua Tomás Acioli com Rua Tibúrcio Cavalcante, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.

Segundo números oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, até o momento já foi confirmada uma morte –  foi dito que havia duas mortes, mas a última atualização deu conta de apenas uma, nove pessoas foram resgatadas com vida e dez pessoas continuam desaparecidas.

Uma pessoa que está debaixo dos escombros do prédio conseguiu falar com a mãe usando um telefone celular e são as ligações que orientam os trabalhos de resgate. Veja abaixo momentos flagrados por pessoas que estavam no local na hora do desabamento. Os relatos são impressionantes.

Por Jefferson Calaça

Na próxima quinta-feira (19/11), vinte e um mil advogados estarão aptos para votar e eleger o novo presidente da OAB-PE para o próximo triênio.

Esta é uma eleição atípica das demais realizadas em anos passados. Em dezembro de 2014, 72 advogados ousaram enfrentar o grupo dominante que está no poder da Ordem Estadual.

Fundamos o movimento a Ordem É Para Todos com o objetivo de criar uma pauta voltada para o advogado militante e edificar uma plataforma que incluísse temas do seu cotidiano.

Construímos uma carta aberta à advocacia pernambucana tendo como propostas centrais: a luta incessante contra a precarização da classe; a defesa profissionalizada das prerrogativas; a paridade de gênero; o fim do abandono da OAB ao advogado do interior; a redução das anuidades e a central de correspondentes, dentre outras.

Registramos essas propostas em cartório público e iniciamos uma caravana da cidadania jurídica, percorrendo região por região, findando por uma caminhada entre 70 cidades visitadas, onde debatemos com os advogados olho no olho, num trabalho de formiguinha e descobrimos que na maioria delas, os donos do poder na OAB-PE sequer passaram para pedir votos em épocas de eleição.

Foi uma experiência incrível. Passamos a conhecer advogados e lideranças por seus próprios nomes. Ouvimos histórias tristes e alegres. Descobrimos que na maioria delas, as prerrogativas são desrespeitadas cotidianamente e o sentimento de orfandade é tamanho que só ouvem falar na direção da Ordem, quando chegam os carnês de cobrança de suas anuidades.

Os verbos cobrar e punir são aplicados sem dó, nem piedade, com bloqueios de contas bancárias e penhora de bens de advogados que jamais tiveram qualquer benefício ou defesa de seu Conselho Estadual.

Em nove anos de gestão nos anos 2007 a 2015, o valor das anuidades foi reajustado de R$ 308,00 para R$ 695,00 na parcela única.

Esse reajuste alterou as 10 parcelas equivalentes a R$ 37,50 para 12 parcelas de R$ 57,92. Comparando-se esse aumento com diversos índices econômicos, verifica-se o tamanho da perversidade que a direção da OAB-PE praticou contra os advogados pernambucanos.

Em cálculo extraído do programa do Banco Central, disponível na internet, temos os seguintes índices para o mesmo período de 2007 a 2015:

Ou seja, os advogados tiveram um reajuste em suas anuidades equivalente a 125,56%, um percentual muito maior que qualquer índice de correção monetária.

A classe está empobrecida. Em Pernambuco, inexiste piso salarial e grande parte dos advogados recebe entre 15 a 25 reais pelo pagamento da realização de uma audiência e ainda, um salário fixo mensal em média de 1.200 reais, tudo isso com o silêncio sepulcral de quem dirige a OAB-PE durante nove anos seguidos e ininterruptos.

Em respeito ao advogado militante de Pernambuco, nossa Chapa de oposição É Hora de Mudar propõe a redução da anuidade para a menor do país no valor de R$ 600,00 e para o jovem advogado, aquele com menos de cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem, propomos a meia anuidade no valor de R$ 300,00, ambas congeladas por toda a gestão.

Andamos pelo Estado inteiro e o que mais ouvimos é o grito do advogado Sertão ao Cais, que ninguém agüenta mais tanto abandono, tanto desprezo, tanta soberba, tanta arrogância por parte daqueles que só enxergam a si mesmos e deixam a própria sorte milhares de advogados que estão cansados de servirem de escada para o trampolim político destes que se consideram proprietários da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Candidato à presidência da OAB-PE