Anchieta Patriota faz duro ataque a Raquel: perseguidora, cruel, desleal e ingrata

Na segunda-feira (02.06), a Paraíba registrou mais 9 óbitos confirmados pela Covid-19, chegando a 379 pessoas mortas durante a pandemia, segundo informa o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde.

Destes nove, dois foram registrados pela primeira vez em cidades pequenas do Sertão: Água Branca e São Mamede, cada uma com um óbito.

Em Água Branca trata-se de homem, 75 anos, que tinha comorbidades, diabético e hipertenso, tendo iniciado os sintomas no dia 14/05.

Ele estava internado em hospital público, e veio a óbito no dia 15/05. O outro óbito também foi um homem, 95 anos, hipertenso e diabético, residente em São Mamede, começou a sentir os sintomas no dia 07/05. Ficou vários dias internado em hospital público, e morreu no dia 17 de maio.

Nesta terça-feira (22), prefeitos de todo o Estado se encontram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a partir das 9h, para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana.

Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

A ideia é também divulgar os números que fizeram as contas municipais afundarem: merenda escolar, transporte escolar, gastos com a saúde e outros programas federais subfinanciados.

Motivo dos protestos: “É certo que a crise é sentida pelos demais governos e infelizmente também pelos cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.

Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais.

Ainda somam a esta conta as inúmeras atribuições impostas aos Municípios pelo governo federal e por leis aprovadas no Congresso Nacional. Responsabilidades estas sem a indicação do financiamento. Assim, o conjunto disso que foi dito entre outras causas fazem os Municípios pedirem socorro, pois estão em colapso, que pode se agravar com encerramento de mandato, em 2016″, diz a Amupe em nota.

Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – estão disponíveis para consulta aqui.

As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.

A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020. Sobre a recomposição do FPM, publicação da CNM de perguntas e respostas esclarece os principais pontos, como forma do cálculo, deduções e transferência. Além disso, a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio.

Veja quanto seu Município vai receber de recomposição do FPM em abril

*Da Agência CNM de Notícias

O DNOCS em Pernambuco optou por adquirir uma área de terra do que receber uma doação do Diretor Executivo do Sicoob, Evaldo Campos para uma estação elevatória da Adutora do Pajeú que vai atender ao abastecimento no município de Itapetim e o trecho final, até Taperoá, na Paraíba.

De acordo com informações do colaborador do blog, Marcelo Patriota, a promessa de Evaldo foi feita publicamente e a diretores do próprio órgão em mais de uma oportunidade, inclusive nos microfone da Gazeta FM, em nome do desenvolvimento hídrico da região.

Evaldo é proprietário da Fazenda Muquém, que fica  a um quilometro da sede de São José do  Egito e prometeu doar uma área para a estação.

Tanto o  Coordenador anterior do Dnocs em Pernambuco, Emílio Duarte de Souza e Silva, como o atual, Marcos Rueda, tem conhecimento da oferta, garante Marcelo. Mas estranhamente a opção do órgão foi indenizar o dono do terreno que fica  a poucos metros da área doada.

Não há informações complementares sobre a titularidade da área comercializada ou o valor da indenização. Certo é que a empresa contratada pelo órgão começa a fazer as primeiras intervenções no terreno, como no registro feito para o blog. Em tempos de vacas magras, ajuste fiscal e muito chororô, salvo uma excepcional explicação técnica, o gesto do DNOCs é, no mínimo, questionável.