ASSERPE terá Encontro Setorial dia 30, em Arcoverde

O Governo do Estado de Pernambuco abriu o cadastro para as pessoas que vão solicitar a Renda Básica Emergencial da Lei Aldir Blanc, que visa contemplar o setor de cultura no estado. A fim de dar suporte aos que vão fazer esse cadastro na plataforma da Secretaria Estadual de Cultura, a SEJECT em Sertânia vai disponibilizar uma equipe para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos.

Essa ação começa na próxima segunda-feira (28) e segue até o dia 02 de outubro, no prédio da SEJECT, antiga Estação Ferroviária.  A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo de Sertânia lembra que quem desejar já pode fazer o seu cadastro, através do link: https://linktr.ee/leialdirblancpe

Segundo o secretário de Cultura de Sertânia, Tácio Henrique, o Inciso I da Lei n° 14.017/2020, ficou deliberado para execução do Governo do Estado. Já os incisos II e III da Lei Aldir Blanc tratam sobre como deve proceder cada município para liberar os recursos ao setor cultural.

Nos próximos dias a SEJECT irá detalhar os planos para execução dessas exigências, que envolve elaboração de editais, prêmios e chamadas públicas voltadas aos espaços culturais e coletivos. A SEJECT ressalta que a implantação da Lei Aldir Blanc será conforme as regulamentações do Governo Federal, Governo do Estado e Governo Municipal.

Na manhã de hoje (14), após levantamentos as Equipes do NIS-I, Malhas da Lei e GATI, se dirigiram ao Sítio Coxi, zona rural do município de Carnaíba.

Lá, deram cumprimento a Mandado de Prisão expedido pela Comarca de Custódia em desfavor de José Vicente de Lima, o “Naldo de Erurbano”.

Ele é o acusado do homicídio contra o cantor Robson Batista de Lima, o “Robson Vaqueiro”, dia 1º de janeiro, no Sítio Açudinho, zona rural de Custódia. Ele foi morto quando realizava show na localidade, em caso que teve ampla repercussão.

Segundo foi apurado, a motivação do crime seria uma dívida de R$ 2.500,00 que a vítima possuía com o acusado.

No momento da prisão o acusado estava na posse ilegal de uma Espingarda cal.36, com 27 cartuchos cal.36,sendo 14 Cartuchos recarregados e 13 descarregados. Foi lavrado o competente Auto de Prisão em flagrante delito.

Homicídio em Serra Talhada: Damião de Lima Laurentino, 18 anos, foi assassinado a tiros na Quadra 4, Lote 14 no bairro Mutirão, no início da noite dessa terça-feira (13). Dois homens numa moto chegaram de repente na casa da vítima, efetuaram vários disparos de arma de fogo e fugiram.

O jovem ainda foi socorrido para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu.

Durante a cerimônia do Prêmio Excelência 2024, promovido pela Agência MV4, o secretário de Assistência Social de São José do Egito, João de Maria, não perdeu a oportunidade de criticar a gestão anterior do município.

Ao receber a premiação na categoria de vereador, referente ao período em que exerceu o mandato, João alfinetou o grupo político do ex-prefeito Evandro Valadares.

Segundo ele, a ausência de representantes da gestão passada entre os agraciados seria um reflexo do que chamou de “caos e desmantelo” deixados no município.

Estadão

O Ministério da Justiça pediu mais uma semana à CPMI do INSS para detalhar eventuais medidas que tomou sobre a fraude bilionária contra aposentados. O prazo dado pela comissão à Secretaria Nacional do Consumidor terminou na última quarta-feira, 24. A pasta tenta adiar a entrega para a próxima sexta-feira, 3, o que será decidido pelo colegiado.

O vice-presidente da CPI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), aprovou no último dia 11 um requerimento para a secretaria compartilhar uma série de dados sobre os descontos ilegais em aposentadorias. A lista é extensa: atas de reuniões, apurações internas, denúncias recebidas, multas aplicadas contra entidades, e documentos de grupos de trabalho.

“A Secretaria Nacional do Consumidor tem papel essencial na proteção de consumidores, sobretudo aqueles mais vulneráveis, como aposentados e pensionistas”, escreveu o parlamentar, que chefiou o Procon do Maranhão por três anos.

Em 16 de setembro, a CPI enviou a solicitação ao Ministério da Justiça. O prazo, de cinco dias úteis, terminou no dia 24. Na noite do dia 25, quando o colegiado já encerrava a última sessão da semana, o secretário nacional do Consumidor, Paulo Henrique Rodrigues, pediu para apresentar as informações até a próxima sexta-feira, 3.