Anchieta Patriota assina ordens de serviço para reformas em escolas

Sertânia recebeu na última semana a visita dos engenheiros de tráfego Fábio Eduardo Souza Cruz e Felipe Cezar de Carvalho Lima que iniciaram os trabalhos de elaboração do projeto de sinalização turística do município.

O objetivo é melhorar a mobilidade e o deslocamento de pessoas que desejam conhecer a Princesa do Moxotó, garantindo a eficiência na informação e a acessibilidade.  O projeto será feito dentro do que orienta o Código de Trânsito Brasileiro e o Ministério do Turismo.

A ideia é colocar placas para fácil localização dos pontos turísticos de Sertânia, como o Cruzeiro de Nossa Senhora das Graças no Serrote Pau D’arco (Gogó da Gata); Rota das Águas da Transposição do Rio São Francisco; Cachoeira do Serecé; Armazém das Artes, entre outros. Além de praças e igrejas.

“Nessa primeira etapa, viemos à cidade para fazer um levantamento, conhecer e identificar esses locais. Foi feito um mapeamento para verificarmos junto aos profissionais da Prefeitura o que o município vai querer apresentar no projeto. Agora, depois da coleta dessas informações, estamos no processo de desenho e elaboração do projeto em si. Depois de finalizado entregaremos a gestão municipal, que irá buscar recursos para sua implantação”, explicou o engenheiro de tráfego, Fabio Eduardo Souza.

Os engenheiros estiveram acompanhados pelo Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti e por representantes da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

“Estamos em um intenso trabalho para favorecer o desenvolvimento do turismo em nosso município. Essa sinalização é de muita importância para impulsionar esse setor.  A nossa ideia é que tanto os moradores, quanto visitantes saibam da existência turística de Sertânia, o que temos e onde estão localizados”, pontuou o Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique.

Sertânia está distante cerca de 315 km da capital Recife. Possui um considerável potencial turístico, caracterizado por inúmeros atrativos, dispondo de um patrimônio histórico, além de ter outros pontos de interesse em diversos segmentos, como ecoturismo, religioso e festivo.

Durante a reunião do Diretório Nacional do PSB, nesta quinta-feira (25), em Brasília, que decidiu fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro, o líder do Partido na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, disse ter clareza de que a “proposta, que causa um impacto de mais de R$1 trilhão, não é um número qualquer. Ela fere de morte o sistema de Proteção Social, de uma Seguridade Social que foi construída pela luta de muitas mãos na Constituição de 1988. E o PSB estava lá participando daquele enfrentamento contra o ‘Centrão’, que claramente não queria esses avanços”, disse Tadeu Alencar.

O deputado afirmou ainda que “ajustes já foram feitos no passado e outros poderão ser feitos, desde que com justiça e equilíbrio, atendendo ao princípio da capacidade contributiva e não se atendo apenas à previdência, mas à necessidade de alterar o perfil do Estado brasileiro que é patrimonialista e cego às desigualdades sociais”.

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a prestação de contas do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSDB) relativas ao Convênio 03854/2009, celebrado com o Ministério do Turismo – MTur no valor de R$ 187.000,00 que tinha como objeto a realização do evento “Festa de São João de Afogados da Ingazeira/PE”.

Acontece que ao invés de gastar o dinheiro nas festividades juninas, como foi firmado no objeto do convênio, o recurso foi aplicado na contratação de artistas para a V Expoagro, sobre este fato, fala o relator André Luís Carvalho: “No presente caso concreto, verifica-se a inequívoca alteração do objeto originalmente avençado, com a perda do nexo de causalidade entre os recursos federais repassados e as despesas efetivamente incorridas, já que os recursos federais não teriam sido aplicados na festa de São João, como havia sido pactuado, tendo eles sido supostamente aplicados na V Expoagro e na comemoração do aniversário do município em datas coincidentes com o período da festa de São João, estendendo-se de 30 de junho a 2 de julho de 2009″.

O relator ainda afirma: “Como visto no Relatório, a prestação de contas não foi aprovada pelo órgão concedente, diante da aplicação dos recursos federais em objeto distinto do pactuado, tendo os valores sido aplicados na “V Expoagro” e no aniversário do Município de Afogados da Ingazeira, e não na festa de São João, como havia sido pactuado, para piorar a situação, vê-se que os recursos foram repassados em 10/9/2009, ou seja, bem após todo esse período dos eventos, prejudicando ainda mais a plena demonstração do aludido nexo de causalidade”.

A defesa do ex-prefeito alegou que nenhum dispositivo constante do Decreto 6170/2007 e da Portaria Interministerial 127/2008 veda, de qualquer forma, a realização de evento em comemoração ao aniversário do município, não sendo razoável que tal vedação, que atualmente consta da Portaria deste Órgão Ministerial de n° 112/2013, seja capaz de incidir sobre convênio realizado sob a égide de norma diversa. Alegação que não foi aceita pelos membros do TCU.

Para finalizar, o TCU informa:

Acordaram os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, diante dos fatos expostos pelo Relator, em:

9.1. rejeitar parcialmente as alegações de defesa apresentadas por Antônio Valadares de Souza Filho;

9.2. julgar irregulares as contas do Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas ‘b’ e ‘c’, 19, caput, e 23, inciso III, da Lei 8.443, 1992, para condená-lo ao pagamento da importância a seguir especificada e fixando-lhe o prazo de 15 dias para que comprove perante este Tribunal, nos termos do art. 214, inciso III, alínea ‘a’, do Regimento Interno do TCU, o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora calculados da data indicada até a data do efetivo recolhimento e com o abatimento de valores acaso já satisfeitos, nos termos da legislação vigente:

VALOR ORIGINAL: (R$): R$ 187.000,00

DATA DA OCORRÊNCIA: 10/9/2009

9.3. aplicar ao Sr. Antônio Valadares de Souza Filho a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992 no valor de R$ 30.000,00, fixando o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para que, nos termos do art. 214, inciso III, alínea ‘a’, do Regimento Interno do TCU, comprove perante este Tribunal o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente na forma da legislação em vigor.

Diante da falta dos dados que são utilizados para análise da evolução da pandemia, o boletim extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (7/1), traz apenas o indicador envolvendo taxas de ocupação de leitos de UTI para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à Covid-19.

O momento atual, que conta com a circulação e crescimento rápido de casos de uma nova variante, a Ômicron, logo após as festas de fim de ano e maior circulação de pessoas, desenha um novo cenário epidemiológico.

Em comparação aos registros obtidos em 20 de dezembro de 2021, dados relativos a 5 de janeiro de 2022 mostram aumentos relevantes no número de pacientes internados nesses leitos. A análise aponta que, na entrada de 2022, comparações do indicador entre Unidades da Federação e por Unidade da Federação no decorrer do tempo mostram-se mais complexas.

Entre os estados, destacam-se Tocantins (23% para 62%, com queda de 122 para 87 leitos), Piauí (47% para 52%, com aumento de 106 para 130 leitos). Nas capitais, chamam a atenção as taxas críticas observadas em Fortaleza (85%), Maceió (85%) e Goiânia (97%), e as taxas na zona de alerta intermediário observadas em Palmas (66%), Salvador (62%) e Belo Horizonte (73%).

Também se sublinha um “estranhamento” frente às taxas do estado do Rio de Janeiro e sua capital, que se mantêm relativamente estáveis em níveis muito inferiores àqueles observados nas demais unidades federativas.

A análise destaca, ainda, a necessidade de acesso, transparência e divulgação das bases de dados e informações para produção de evidências que permitam, por exemplo, indicar o isolamento de pessoas infectadas, restringir contatos, bem como apontar tendências da pandemia, por meio de alertas precoces.

O boletim destaca que, além da nova variante Ômicron – caracterizada até o momento por sua alta taxa de transmissão e baixa letalidade – que vem rapidamente se disseminando no país, o cenário atual conta com uma epidemia de influenza pelo vírus H3N2.

Os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz, responsáveis pelo boletim, observam que unido a isso, elementos como maior circulação de pessoas e eventos com aglomeração nas festas de fim de ano contribuem para impactar negativamente a dinâmica da pandemia e nossa capacidade de enfrentamento, com impactos sobre a saúde da população e o sistema de saúde.

“O  enfrentamento de uma pandemia sem os dados básicos e fundamentais pode ser comparado a dirigir um carro em um nevoeiro, com pouca visibilidade e sem saber o que se pode encontrar adiante. Além disso, vai na contramão de outros países, que passaram a produzir e disponibilizar dados de modo público e transparente para melhor compreender e enfrentar a dinâmica da Covid-19”, ressaltam.

Ocupação de leitos de UTI Covid-19

Fundamental em todo período da crise e colapso da saúde em 2021, a taxa ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS o único indicador disponível até o momento para elaboração do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, que utiliza indicadores estratégicos para traçar o cenário da pandemia no país.

Os indicadores de leitos abordam uma das etapas da infecção e evolução dos casos – a última e mais grave é o óbito, informação que não se encontra em função do “apagão” de dados. As taxas passam a refletir, em muitos estados, também a ocupação de leitos por outras causas como a Influenza, embora ainda predomine a Covid-19.

Em síntese, quatro estados encontram-se na zona de alerta intermediário e vinte e um estados e o Distrito Federal encontram-se fora da zona de alerta. Entre as capitais, três estão na zona de alerta crítico: Fortaleza (85%), Maceió (85%) e Goiânia (97%).

Três estão na zona de alerta intermediário: Palmas (66%), Salvador (62%) e Belo Horizonte (73%). As demais, com taxas divulgadas, estão fora da zona de alerta: Porto Velho (44%), Rio Branco (10%), Manaus (34%), Macapá (40%), São Luís (30%), Natal (34%), João Pessoa (32%), Vitória (56%), Rio de Janeiro (2%), São Paulo (35%), Curitiba (46%), Florianópolis (42%), Porto Alegre (57%), Campo Grande (47%), Cuiabá (36%) e Brasília (57%).

Vale salientar que as taxas observadas não são comparáveis àquelas verificadas no pior momento da pandemia, há quase um ano, considerando a redução no número de leitos destinados à Covid-19.

Ainda é precoce, desta forma, afirmar que há uma nova pressão sobre os leitos de UTI, baseado apenas nos dados disponíveis e apresentados aqui. Entretanto, cabe manter a atenção sobre a evolução do indicador.

Observou-se também pioras mais sensíveis em alguns estados da região Nordeste e Sudeste, com destaque para suas capitais. Os pesquisadores chamam atenção que em um cenário de rápida transmissão, com aumento abrupto de casos novos, a demanda pelo serviço de saúde pode se tornar um obstáculo ao diagnóstico rápido e tratamento oportuno.

Desta forma, ainda que não provoque muitos casos graves e fatais, poderá sobrecarregar o sistema de saúde, caso ele não esteja preparado para enfrentar este novo cenário. Além disso, o Boletim destaca que a situação de recrudescimento da pandemia sem dados epidemiológicos disponíveis para apreciação do que está ocorrendo e estimativa de tendências é gravíssima.

Candidatos deixam troca de acusações de lado, evitando atacar adversários e discutir temas como a Lava Jato e a prisão de Lula

Do Terra

O tom belicoso e polarizado que marca a vida política brasileira nos últimos anos ficou longe do primeiro debate com os candidatos à Presidência da República, organizado pela rede de TV Bandeirantes na noite desta quinta-feira (09/08).

Temas que dominam as discussões no país, como a Operação Lava Jato e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ganharam pouca ou nenhuma atenção da maior parte dos concorrentes, que tentaram, de uma forma ou de outra, se apresentar como políticos que farão tudo diferente do que foi feito no país nos últimos anos.

Até o candidato do governo, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), preferiu relembrar seus tempos como presidente do Banco Central nos governos Lula do que sua experiência como comandante da economia na atual gestão do presidente Michel Temer.

O resultado foi um debate morno, sem discussões acaloradas ou troca de acusações. Quase nenhum candidato atacou os pontos fracos de seus concorrentes. O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) não foi questionado sobre os escândalos de corrupção envolvendo superfaturamento de obras públicas na área de transporte. E ninguém questionou o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, sobre seu histórico de comportamentos agressivos.

O fato de Guilherme Boulos (PSOL) ser o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que invade edifícios desocupados, foi pouco citado pelos candidatos, e até Jair Bolsonaro (PSL), líder em todos os cenários em que o ex-presidente Lula não aparece nas pesquisas, foi poupado quanto a suas posições extremadas em relação à raça, gênero ou violência pública.

Ainda estiveram presentes o candidato do Podemos, Alvaro Dias, a candidata da Rede, Marina Silva, e o candidato do Patriota, Cabo Daciolo. De acordo com a TV Bandeirantes, foram convidados os candidatos de partidos que têm pelo menos cinco representantes no Congresso. O ex-presidente Lula, candidato do PT, que cumpre prisão em Curitiba, foi convidado, mas não foi autorizado pela Justiça a participar do debate.

Bastidores

A expectativa era grande para este primeiro enfrentamento entre os candidatos, não só pelo clima de tensão e incerteza que toma conta do país. Esperava-se também que candidatos de partidos tradicionais e com resultados pouco animadores nas pesquisas atacassem de forma enfática o líder na corrida presidencial, o capitão reformado do Exército e deputado federal Bolsonaro.

“Meu conselho para ele hoje é moderação, nós sabemos que ele será o alvo e que haverá muita provocação”, disse, pouco antes do debate, o general da reserva Augusto Heleno, amigo pessoal de Bolsonaro e que por pouco não se tornou o vice da chapa do ex-capitão. “Nós estamos fazendo uma preparação com ele, eu tenho participado.”

Famoso por rompantes exacerbados e tom conflituoso, Jair Bolsonaro parece ter escutado os conselhos do colega militar. Manteve-se quase sempre sereno, evitou elevar o tom de voz e, apenas uma vez, entrou em confronto, com Boulos. “Bolsonaro está igual ao Gandhi, uma paz só”, brincou o deputado federal Miro Teixeira (REDE-RJ) na plateia do debate.

“Eu até estava procurando a Olga Curado por aqui, vai ver ele a contratou para fazer com ele o que fez com a Dilma”, disse o também deputado Federal Heráclito Fortes (DEM-PI), em referência à consultora de imagem que teria “domado” o comportamento agressivo da ex-presidente Dilma Rousseff em sua campanha presidencial. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Curado afirmou que não atuará em nenhuma campanha política este ano.

Alvos

Pouco atacado por seus pares, Bolsonaro esteve tranquilo por quase todo o debate. Mesmo quando Boulos o chamou de “machista”, “racista” e “homofóbico” e o acusou de ter transformado sua vida política em um “negócio em família”, Bolsonaro pouco se alterou. No final, passou a tratar de si mesmo em terceira pessoa, afirmando ser o único político capaz de resolver os problemas do país.

“Só existe uma pessoa que pode mudar o destino do Brasil. Ele se chama Jair Bolsonaro”, disse o candidato.

Sem a polarização esperada com Bolsonaro, Alckmin acabou sendo o mais acionado pelos concorrentes. Marina Silva, Alvaro Dias e Ciro Gomes trataram de lembrar e criticar o grande arco de alianças que o candidato do PSDB conquistou nesta eleição. Com nove partidos aliados, muitos deles ligados de forma profunda aos casos de corrupção que abalaram o país nos últimos anos, como o Mensalão e o Petrolão, Alckmin será o candidato com mais tempo de televisão – mais de cinco minutos.

“Alckmin cometeu um erro, em vez de atacar Bolsonaro, como determinaram seus marqueteiros, acabou sendo atacado, talvez tenha sido o que mais perdeu nesse debate”, disse um estrategista de campanha logo após o debate.

Sem maiores emoções, o debate foi reduzindo o interesse da plateia de jornalistas, convidados e políticos que estiveram na sede da TV Bandeirantes, no bairro do Morumbi. Nos momentos mais enfadonhos, assessores dos partidos políticos jogavam Candy Crush ou paciência no celular. Durante algumas perguntas, réplicas e tréplicas entre Marina Silva e Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles e Ciro Gomes cochichavam e riam, fora do alcance das câmeras.

“Aqui fora está mais interessante do que lá dentro”, disse um político que pediu para que não fosse revelada sua fuga enquanto seu candidato discursava. No bar instalado pela emissora, havia mais gente interessada nas caipirinhas sem álcool do que no discurso dos candidatos.

Na disputada fila do banheiro, o economista Pérsio Arida, um dos criadores do Plano Real e responsável pela estratégia econômica de Alckmin, fazia piadas com as semelhanças entre Boulos e Lula. “Mas ele está igualzinho, só precisa ter uns calos nas cordas vocais, aí vira o Lula”, dizia, em tom de chiste, enquanto aguardava a vez.

Coube ao candidato do Patriota, o obscuro Cabo Daciolo, quebrar a rotina morna do debate. Com jeito de pastor de igreja neopentecostal, o presidenciável iniciou sua participação com um alto e sonoro “Glória a Deus”. Passou a maior parte do debate afirmando ser ele o único entre todos a não representar a velha política. Prometeu reduzir os combustíveis em 50% e prender todos os sonegadores, “para a honra e glória do senhor Jesus”. Repetiu, inúmeras vezes, ser um seguidor de um “deus vivo” e prometeu fazer com que toda a população brasileira – incluindo os ateus – passe a louvar a Deus.

Terminou sua participação com uma Bíblia na mão, citando trechos do versículo 29 do Livro de Jeremias. “Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês, planos de fazê-los prosperar, e não de lhes causar dano, planos de dar-lhes esperança e um futuro.”

Saiu do debate sendo chamado de Bolsonaro 2 e causando furor nas redes sociais. Antes do fim do debate, passou um dos intervalos tirando selfies com a mulher nos estúdios da TV Bandeirantes.