Anchieta Patriota agradece votação de Haddad em Carnaíba

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) recebeu o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), em seu escritório, no Recife, nesta segunda-feira (23). Os dois trataram sobre ações para o município, como investimentos para agricultura e na saúde. O deputado destinou emendas no Orçamento Geral da União 2017 para Carnaíba nas áreas de infraestrutura e saúde. Esta para o custeio do Hospital Zé Dantas.

“As emendas são impositivas, ou seja, o Governo Federal é obrigado a pagá-las no exercício deste ano. Então, é um recurso assegurado para a Prefeitura de Carnaíba”, afirmou o deputado. Cada parlamentar, apresentou emendas no valor de R$ 15,3 milhões para o Orçamento deste ano.

Na área da agricultura, Danilo e Anchieta trataram sobre a inauguração dos sistemas simplificados de abastecimento d’água em Curral Velho e Jatobá, comunidades da zona rural de Carnaíba. As obras são da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado e devem ser entregues à população nos próximos dias. “É uma ação que vai beneficiar 200 famílias, melhorando a qualidade de vida nessas localidades”, disse Anchieta Patriota.

Segundo Danilo Cabral, ele irá acertar uma data com o secretário Nilton Mota para realizar uma visita ao Sertão do Pajeú e, assim, marcar as inaugurações dos sistemas simplificados. O deputado esteve na região no fim do ano passado, quando visitou Carnaíba e Flores. Ele tem aproveitado o recesso do Congresso Nacional para visitar diversos municípios pernambucanos, se reunindo com lideranças políticas e ouvindo as demandas da população.

A COPAP (Comissão Parlamentar do Pajeú) realizou assembleia geral no ultimo sábado (7) no plenário da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. O Encontro reuniu doze Câmaras do Pajeú. A pauta constou de prestação de contas do biênio 2015-2016, tombamento de prédios históricos e eleição da nova diretoria.

O Presidente em exercício, vereador Augusto Martins, prestou contas do seu mandato à frente da COPAP e coordenou o processo eleitoral que definiu por aclamação a seguinte diretoria para os próximos dois anos:

Presidente – Igor Mariano (Câmara Afogados da Ingazeira), Vice-Presidente: Danilo Augusto (Câmara de Tuparetama), 1ª Secretária: Geane Pereira (Câmara de Flores), 2ª Secretária: Adriana Lima (Câmara de Solidão) e para suplentes da diretoria os vereadores: Anselmo Martins (Câmara de Triunfo) e Marcos Antônio (Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde).

Foi nesta Assembleia a transformação da COPAP em Associação com personalidade jurídica e a cobrança de mensalidades para as Câmaras do Pajeú, como também a criação da COPAP Mulher.

O novo Presidente Igor Mariano agradeceu o apoio dos presentes e destacou seu compromisso a frente da Comissão. “Vou iniciar uma visita a todas as câmaras do Pajeú, vamos dar um passo importante de colocar a COPAP no mundo jurídico. Precisamos cobrar melhorias para nossa região, serão dois anos de muito trabalho. Vamos bater na porta de Deputados, Senadores, Governadores e até em Brasília, o Vereador é o político que está na ponta, que escuta todos os dias o reclame da população”, destacou Mariano.

Estiveram presentes representantes das Câmaras de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Tabira, Solidão, Carnaíba, Quixaba, Flores, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e São José do Egito.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou como primeira medida após ter sido eleito presidente do PSDB neste sábado (9), a convocação de uma reunião da comissão executiva nacional do partido na próxima semana para definir a posição dos tucanos em relação à reforma da Previdência.

Alckmin se diz pessoalmente favorável ao fechamento de questão. Se isso for aprovado pela executiva e pela bancada do partido na Câmara, o deputado do PSDB que votar contra a reforma fica sujeito a punição.

A bancada do PSDB no Congresso está dividida, o que dificulta uma decisão sobre fechamento de questão. No último dia 9, comandada pelo então presidente interino Alberto Goldman, a executiva se reuniu, mas não conseguiu decidir. Goldman afirmou após a reunião que “grande número” de tucanos não tem convicçãoda necessidade da reforma.

“Eu, pessoalmente, sou favorável à reforma da Previdência, já a fiz em 2011 em São Paulo. A minha posição pessoal é pelo fechamento de questão, mas essa não é uma decisão só da executiva, é também da bancada. O caminho agora é o do convencimento”, disse Alckmin. “Nós vamos ouvir a bancada e fazer uma reunião da executiva nacional esta semana”, afirmou.

Neste sábado, o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que deixou o cargo de ministro da Secretaria de Governo, disse que o presidente Michel Temer fará uma reunião sobre Previdência no Palácio do Jaburu.

Temer articula com partidos governistas para conquistar os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) de reforma da Previdência. “Estamos trabalhando intensamente”, disse nesta semana.

Se o governo conseguir os votos necessários, a intenção é fazer na Câmara os dois turnos de votação, se possível, entre os dias 18 e 21, às vésperas do recesso parlamentar.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz acreditar na aprovação pelo plenário ainda neste mês.

Nesta sexta-feira, ao participar de evento da indústria química em São Paulo, Temer afirmou que a intenção é votar o primeiro turno da reforma da Previdência no dia 18 ou 19 e concluir a tramitação da proposta no Congresso em fevereiro, com as votações no Senado.

“Há convicção de que precisamos fazer agora [a votação] na Câmara dos Deputados para, na sequência, realizá-la no Senado Federal em fevereiro”, afirmou aos empresários do setor.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deliberou sobre o auto de infração lavrado contra o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, referente ao exercício financeiro de 2020. 

O processo, relatado pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, tratou da sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação para a adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos, conforme exigido pelo artigo 48 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e pelo artigo 2º-b da Resolução TC nº 17/2013.

Durante o julgamento, a Segunda Câmara, por maioria, decidiu não homologar o auto de infração. No entanto, conforme o voto do relator, foi aplicada uma multa ao ex-prefeito.

A Amupe tem buscado constantemente oferecer mais conhecimento para os gestores públicos municipais, visto que o mundo evolui e junto com ele as tecnologias. Daí a necessidade dos municípios estarem atentos às novas ferramentas para acompanhar as necessidades da população. Com essa observação o presidente da Amupe, José Coimbra Patriota, comemorou a participação efetiva dos gestores nos diversos cursos em que a Associação é parceria com outras instituições.

Hoje, mais de 50 municípios e mais de mil, gestores e técnicos municipais já se requalificaram profissionalmente em cursos da CNM/TCE/CEFOSP, além de oficinas pelo projeto Amupe Gestão Cidadã, com o apoio financeiro da União Europeia, que atende 16 municípios.

O controlador do município de Salgueiro há 530 km do Recife, Manoel Parente, aplaudiu essa iniciativa da Amupe junto a CNM pelos conteúdos de cursos oferecidos e disse que com certeza, volta ao seu município pronto para aplicar o que aprendeu.

Renice de Assis, Gerente de Convênios da Prefeitura de Jaboatão, foi da mesma opinião, exaltou a importância desses cursos de capacitação, lembrando que as novidades que eles trazem, novas ferramentas e plataformas só enriquecem o trabalho deles.

Patriota diz que os municípios precisam buscar recursos e para isto necessitam de equipes preparadas. “A Amupe será sempre incansável na busca por uma gestão pública de qualidade, cada vez mais profissionalizada. É com alegria e entusiasmo que vejo o auditório cheio de profissionais em busca do saber”. Ressalta

São oferecidos cursos de Finanças Municipais-Alternativas para o incremento das Receitas Municipais; Gesto de Pessoas- Regras Básicas de Gestão de Pessoal; Captação de Recursos; Controladoria e Auditoria na Gestão Pública Municipal; Implantação e Regulamentação de Ouvidorias; Contratos Administrativos: Fundamentos, Elaboração e Gestão; Pregão-Questões Práticas; Licitação, Compras, Contratos e Convênios; Gestão de Infraestrutura e Patrimônio, entre outros.