Em nota, Casa Militar esclarece abertura de processo para compra de travesseiros

Diante das constantes críticas da base governista e da oposição à atual política econômica, o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (8) que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deveria ser tratado como “Jesus Cristo”, que foi crucificado, mas obteve posteriormente uma “vitória extraordinária”. Na visão do peemedebista, que coordena a articulação política do Palácio do Planalto, o titular da Fazenda não pode ser tratado como um “Judas”.

Levy passou a ser alvo de questionamentos – especialmente de integrantes do PT – depois que propôs um pacote de ajuste fiscal para tentar reduzir gastos e reequilibrar as contas da União. Entre essas iniciativas estão medidas provisórias e projetos de lei que, entre outros pontos, alteram o acesso da população a benefícios trabalhistas e modificam a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” publicada nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que Levy não pode ser tratado como “Judas”.

“Ele [Levy] tem que ser tratado como Cristo, que sofreu muito, foi crucificado, mas teve uma vitória extraordinária e que deixou um exemplo magnífico e extraordinário para todo o mundo. Penso que o ajuste fiscal que o Levy está levando adiante vai representar isso. Em um primeiro momento, parece uma coisa difícil, complicada, mas que vai dar os melhores resultados [para o país]. Menos Judas e muito mais Cristo”, disse o vice-presidente.

No mês passado, ao comentar críticas públicas de senadores do PT à condução da atual política econômica, a própria presidente da República saiu em defesa de Levy e afirmou que o ministro é uma pessoa “de confiança” dela e permanecerá no governo. (G1)

São incontáveis, como destacou a Coluna do Domingão, os temas que tiveram participação e intervenção do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto na defesa da região. O blog separou alguns deles. A busca completa com as notícias envolvendo o promotor você encontra clicando aqui.

Em 26 de fevereiro de 2015 : MP cobra empresa por recapeamento da PE 292: 

Ficou difícil entender quem está com a verdade após ouvir na reunião com prefeitos e promotores o representante da empresa Esse Engenharia, Pedro Silva, coordenador administrativo e financeiro da empresa, quando afirmou que aguarda a assinatura da Ordem de Serviço por parte do Governo do Estado para iniciar a obra.

“Não tem nenhuma Ordem de Serviço na empresa. Também há pendências do DER junto à ESSE não cumpridas ainda. Por isso não há cronograma”, disse para surpresa de todos. Ele afirma que ainda há questões como o aumento em 45% do custo do asfalto que precisam ser repassados para o custo total da obra.

A declaração é totalmente oposta à passada por DER e Secretaria de Transportes  ao blog e Rádio Pajeú. A Secretaria de Transportes trouxe posicionamento similar ao DER, informando que “já se encontra em processo de conclusão a aferição da usina de asfalto que será utilizada na obra de recuperação desta rodovia”.

Também que “após essa etapa, o serviço de recuperação começará a ser executado. De acordo com o cronograma, a obra será iniciada na próxima semana”.

Mas diz Pedro, o que está certo para próxima semana é uma reunião com a empresa e DER para dirimir pontos em aberto entre os dois lados da obra. O MP prometeu cobrar e ainda espera posição oficial da Secretaria. “Outra dúvida é saber o que o Governador Paulo Câmara mais o Secretário Sebastião Oliveira assinaram quando estiveram aqui”, questionou o promotor Lúcio Almeida.

Em 25 de fevereiro de 2015: MP quer intervenção do Estado no HR Emília Câmara para melhorar atendimento

Uma longa reunião nesta quarta (26) com a presença de promotores, prefeitos, representantes de Compesa, Secretaria de Saúde, Esse Engenharia e outras entidades discutiu vários temas: realidade hídrica da região, atendimento do HR Emília Câmara, SAMU, UBS, restauração da PE 292, loteamentos irregulares na região e repasse da iluminação pública da Celpe para prefeituras foram os principais temas.

No primeiro momento, a Compesa fez explanação sobre a realidade hídrica dos municípios da região e alternativas debatidas para minimizar os efeitos da estiagem. O dado mais preocupante repassado pelo Chefe do Setor de Distribuição Washington Jordão foi o de que as previsões para o período tradicionalmente chuvoso são de precipitações abaixo da média.

O debate mais prolongado foi ligado à saúde e envolveu promotores, prefeitos, Secretários de Saúde e a Dra Carol Lemos, Diretora Geral de Assistência Regional da Secretaria de Saúde, com participação da Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea e Leandra Cristina Barbosa Saldanha, Diretora do HR Emília Câmara.

Os questionamentos mais contundentes foram ligados à chamada ambulancioterapia, com grande quantidade de transferências de gestantes para outras unidades. Também ouve críticas à falta de resolutividade em transferências de emergências e outras situações por boa parte dos prefeitos no encontro. Foram dados exemplos de situações de ausência ou negligência de alguns profissionais e dificuldade na transferência para outras unidades que eventualmente também dificultam o atendimento.

O Ministério Público, através do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,  defendeu que haja um plano de intervenção na unidade para mudança real na qualidade do atendimento. O promotor Lúcio Almeida criticou problemas com instalação de equipamento de raio x e falhas no fornecimento de oxigênio. Carol Lemos prometeu providências.

Ela ainda descartou necessidade de ampliação de leitos da unidade, bem como disse ser com base em estudos inviável uma UTI em Afogados. Afirmou que há previsão de uma UTI neonatal em Serra Talhada.

Em 6 de julho de 2016: Em reunião, Ministro garante celeridade a Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira

Tanto o Presidente da Amupe, Luciano Torres, quanto o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto (Coordenador do MP no Pajeú) avaliaram positivamente a audiência com os Ministros Helder Barbalho (Integração Nacional) e Fernando Bezerra Filho (Minas e Energia) sobre as obras hídricas para na região.

Quanto à Barragem da Ingazeira, a garantia foi de retomada das obras, paralisadas. “A partir de hoje a empresa vai retomar o pagamento, suspender demissões e dia 16 de julho haverá reunião do Dnocs para apresentar as planilhas ao Ministro para, com Fernando Filho conseguir mais R$ 18 milhões para concluir a obra, com construções indenizações e projetos ambientais”.

Quanto à Adutora do Pajeú, também houve determinação do Ministro Helder Barbalho para celeridade ao projeto “Obras com mais de 60% de execução terão prioridade do Ministério. Como a Adutora do Pajeú ainda tem recursos para ser tocada a obra vai andando e vamos brigar por esse outro recurso”, disse Luciano.

Houve também garantia de ações para fazer andar os ramais de Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Tavares na Paraíba a sequência até Taperoá.

“Colocamos a questão da Adutora do Pajeú e fomos mostrar o mapa ao Ministro, defendendo a dimensão e  importância da mesma, inclusive o ramal de Sertânia-Afogados e os ramais futuros de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho, Santa Terezinha e a ligação com a Paraíba”, disse o promotor Lúcio Almeida.

Em 18 de março de 2016: Saúde e água na pauta de encontro entre MP e Prefeitos do Pajeú

Um encontro na sede do Ministério Público voltou a reunir prefeitos da região, Secretários de Saúde, promotores do GT da  3ª Circunscrição, representantes da X Geres, HR Emília Câmara e Carol Lemos, pela Secretaria Estadual de Saúde. Na pauta vários temas. O MP discutiu inicialmente com as prefeituras, Geres e Secretaria Estadual de Saúde um levantamento sobre o quadro ligado às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, como está sendo feito o monitoramento e acompanhamento dos casos, além de saber como estão as equipes de combate e prevenção.

O Hospital Regional Emília Câmara voltou à pauta. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto afirmou em entrevista à Rádio Pajeú que casos de ausências de plantonistas devem ser apurados, mas também deixou claro que, com base no relato da direção comprovada pelas escalas, fica evidente a necessidade de mais profissionais plantonistas. Foi feita cobrança à representante da Secretaria Estadual de Saúde para reforçar a necessidade de contratação de mais profissionais.

O SAMU voltou à pauta com a sinalização de uma reunião específica para debater o tema, diante da afirmação da Prefeitura de Serra Talhada corroborada pelos prefeitos na reunião de que é necessária a garantia de contrapartidas, principalmente do Governo Federal, para o funcionamento do serviço. Prefeitos e Secretários de Saúde chegara a pedir apoio do MP para utilizar as ambulâncias, mesmo sem que dentro da sistemática do programa.

Outro tema debatido foi o da água. O MP afirmou estar acompanhando o trabalho dos carros pipa do exército, que tiveram atividade reduzida por falta de locais de captação, com colapsos de reservatórios como Rosário. Foi cobrada a atualização dos dados dos municípios pela Defesa Civil e indicação de novos locais de captação.

Outra discussão foi em torno da Adutora do Pajeú. O promotor Lúcio Almeida informou que, apesar da crise e retenção de recursos, a obra está andando no tocante à segunda etapa, entre Sertânia e Iguaracy. Ele afirmou também que o MP está acompanhando a demanda do trecho que deve levar água até Itapetim e a briga pelo ramais para outras cidades do Alto Pajeú que não estão no projeto.

Uma alternativa está sendo discutida para levar tubos que estão em Fátima sem utilidade para aproveitar o ramal que levará água a Riacho do Meio e atender o município. Outro debate tem sido travado com a Compesa para dar celeridade às intervenções prometidas para socorrer cidades no Alto Pajeú.

O deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, vai relatar o projeto 795/2021, que prorroga a Lei Aldir Blanc. A proposta está prevista para ser votada na sessão de hoje (15). O parecer será pela prorrogação do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, não alterando o texto do Senado, estendendo o prazo de vigor da lei até dezembro de 2022.

“A demora na regulamentação da lei e a complexidade da operacionalização do cronograma de desembolso dificultou a execução dos recursos no ano passado. A pandemia continua e o setor está parado, então precisamos dar continuidade a essa política, assegurando o tempo necessário para executar os recursos, realizar as atividades e prestar contas regularmente”, afirmou Danilo Cabral.

A Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões ao setor cultural na forma de renda emergencial, alcançando cerca de 700 mil trabalhadores. A proposta também prorroga a data-limite para a devolução dos recursos não utilizados pelos estados e municípios, que chega a 65% do valor total, até dezembro de 2021. Em Pernambuco, por exemplo, R$ 40 milhões não chegaram a ser executados pelos governos estadual e municipais.

O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (12) contrato para compra de 10 milhões de doses da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya.

O anúncio do ministério ocorre um dia após governadores e prefeitos também anunciarem seus próprios acordos para fornecimento de doses.

A vacina não conta com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): os responsáveis pelo imunizante ainda precisam realizar o pedido de uso emergencial. Para apoiar a comercialização no país, os russos firmaram parceria com a farmacêutica brasileira União Química.

De acordo com o ministério, a União Química afirmou que pretende fabricar o imunizante no Brasil, em fábricas em São Paulo e no Distrito Federal.

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho; a Secretária Estadual de Defesa Social (SDS), Carla Patricia Cunha; e a Chefe da Polícia Civil Estadual, Simone Aguiar, assinaram, nesta sexta-feira (21), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, um Termo de Cooperação Técnica que visa compartilhamento de informações entre as entidades, assim como cooperação na capacitação de servidores e uso de equipamentos, o que facilitará as investigações e o combate ao crime organizado.

“Firmamos uma parceria para o fortalecimento das investigações, que ganharão mais precisão e celeridade, em prol do combate ao crime organizado”, frisou Simone Aguiar. “Esse termo de cooperação irá favorecer tanto o MPPE quanto a Polícia Civil, pela troca de expertises entre as instituições”, pontuou Marcos Carvalho.

Também presentes na ocasião, o Chefe de Gabinete, José Paulo Xavier; o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPPE, Roberto Brayner; o Assessor Jurídico da SDS, Ricardo Pereira Barros; e o Delegado de Polícia, que atualmente faz parte da equipe do GAECO, José Cláudio Moura.