ANA fará nova avaliação dos impactos da vazão reduzida no Velho Chico

46 mil mudas foram plantadas e 210 fogões construídos no Sertão do Pajeú

Nesta terça (15) cerca de 100 mulheres agricultoras de 12 municípios do Sertão do Pajeú estarão reunidas em Triunfo para avaliar o Projeto Mulheres na Caatinga.

Recuperar áreas degradadas, promover o manejo sustentável da caatinga através do reflorestamento de essências nativas, foram algumas das ações realizadas durante o projeto, realizado pela Casa da Mulher do Nordeste, com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental. O evento acontece até a quinta-feira (18), no Stella Maris.

As mulheres também realizaram processos de formação em educação ambiental e feminista, e com os fogões agroecológicos diminuíram a retirada de lenha para combustível e cozimento de alimentos, com uso de tecnologias renováveis. A troca de saberes foi outro momento importante no projeto, com experiências exitosas do manejo da caatinga, resultou na cartilha Mulheres na Caatinga: Saberes, Sabores e Poesia, que reúne o conhecimento popular das 210 agricultoras que participaram do projeto.

Para a coordenadora do Programa Mulher e Vida Rural, da CMN, o Projeto Mulheres na Caatinga significou um marco para o território. “Essa ação trouxe a tona a valorização do trabalho das mulheres no processo de preservação do Bioma Caatinga, como também o conhecimento das mulheres sobre a Caatinga, como as plantas medicinais. Também trouxe o resgate do plantio e manejo das plantas nativas , algumas inclusive  em extinção, como é o caso do Pajeú, planta que deu origem ao nome da região.”, disse.  

A programação conta com uma feira de troca de sementes e de produtos agroecológicos, e ainda recital poético. Também será o momento de comemorar os 35 anos da Casa da Mulher do Nordeste, com as agricultoras, parceiras do projeto como a Petrobras, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú,  Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido – NEPPAS, o Centro Sabiá e a Diaconia.

Da Assessoria de Comunicação da Casa da Mulher do Nordeste

O blog e a Rádio Pajeú conferiram: não está sendo cumprida em 100% a exigência de comprovante de vacinação nos órgãos públicos estaduais.

Como amplamente divulgado, a exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco entra em vigor hoje (06). O decreto com todas as regras para cumprimento da norma foi publicado na edição de 1 de dezembro no Diário Oficial do Estado.

A medida reforça o incentivo à vacinação de todos os pernambucanos contra a doença, com o objetivo de proteger a população. Mas em pelo menos três órgãos estaduais regionais visitados pelo blog e rádio, não houve nenhuma sinalização de cobrança do documento.

As exceções foram X Geres e Hospital Regional Emília Câmara. Na X Geres, houve uma reunião para definir o esquema de fiscalização na entrada. Como há a Farmácia do Estado e grande fluxo, há apreensão para que o cumprimento não cause gargalos no atendimento. Desavisados da zona rural que não levaram carteira atualizada serão atendidos e terão que trazer o documento na vez seguinte.

No Hospital Regional Emília Câmara a exigência da comprovação é para os acompanhantes. A informação é de que a solicitação está sendo cumprida a risca.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. 

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.

“Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).

De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. 

Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.

Constituição

 Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão de Pacheco é uma “resposta à altura” ao teor da MP. Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que a devolução de uma MP não é uma decisão “singela”, mas apontou que a matéria é inconstitucional. Ele classificou a decisão como correta e tecnicamente perfeita. Álvaro Dias (Podemos-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF) destacaram que a decisão preserva as prerrogativas do Congresso.

Jean Paul Prates (PT-RN) saudou “a grandeza e a firmeza do ato”, que reforçaria o papel do Senado e do seu presidente. Para o senador, a edição da matéria mostra “o uso abusivo e oportunista” do governo do recurso da MP. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiaram a postura do presidente Pacheco. Segundo Contarato, a liberdade não pode ser usada como desculpa para a prática de crimes.

“A democracia é o melhor terreno para semear e colher direitos. Não podemos admitir nenhum ataque”, registrou o senador.

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a decisão é correta e a comunicação de Pacheco ao Congresso foi “serena”. Amin disse que o ato visa proibir transgressões ao texto da Constituição. Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o zelo de Pacheco pela Constituição. Segundo a senadora, a MP dificultaria a investigação de fake news.

“Bolsonaro estava legislando em causa própria. O Brasil ganha e ganham aqueles que combatem as fake news”, comemorou a senadora.

Ofício e STF

Vários outros senadores já vinham se manifestando pela devolução da MP desde a semana passada. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, enviou um ofício ao presidente do Senado, defendendo a devolução da MP. Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também cobraram a devolução da matéria. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), outro crítico da MP, chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão da vigência da norma.

“A liberdade de expressão não permite a divulgação de notícias falsas”, alertou Alessandro Vieira. A informação é da Agência Senado.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de um encontro, na manhã desta sexta-feira (20), na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia, na área central do Recife.

A visita faz parte do diálogo permanente que a parlamentar tem com as entidades, federações e conselhos profissionais de Pernambuco.

Durante o encontro, Marília colocou seu mandato à disposição para lutar na Câmara dos Deputados por importantes pautas legislativas fundamentais para a categoria: a luta pelas 30 horas de jornada de trabalho do Fonoaudiólogo, a inclusão da fonoaudiologia nas equipes da Estratégia de Saúde da Família, além da obrigatoriedade da presença de profissionais da área de Fonoaudiologia nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.

*Por André Luis  

A poucos dias do primeiro turno das eleições 2018, as pesquisas eleitorais mostram um cenário polarizado entre dois projetos, o que faz com que aumentem o número de pessoas pregando o voto útil, aquele no qual o eleitor infelizmente deixa a sua escolha para o último instante com base nas tendências indicadas pelas pesquisas eleitorais, deixando muitas vezes de votar num projeto no qual realmente ele acredita como sendo a melhor opção para o país, estado, município, para investir contra a vitória de um candidato que lhe é desagradável.   

Para se ter uma ideia, pesquisa Ibope divulgada no último dia 26 de setembro, mostra que 28% (cerca de 3 a cada 10) eleitores podem mudar de voto para evitar a vitória de outro candidato.  

Sendo o voto uma arma importantíssima no processo democrático, o problema do voto útil é que o eleitor deixando pra escolher os seus candidatos com base no que as pesquisas eleitorais estão indicando, acaba não votando no candidato de sua preferência, passando então a votar no que os outros querem que ele escolha, jogando, assim o seu voto fora.  

Em 2018, os eleitores têm treze candidatos à presidência para escolher. Alguns são desconhecidos do público, pois as pesquisas eleitorais e o sistema atual funcionam como um filtro, favorecendo os candidatos mais conhecidos, que possuem mais apoio, maior coligação, que também interfere de forma injusta no tempo de exposição na TV, no Rádio e nos debates. Assim, candidatos novos e com menor exposição na mídia, passem muitas vezes despercebidos da maioria do público.  

Cabe ao eleitor buscar meios que possam qualificar o seu voto. Hoje com a internet, é muito simples buscar informações sobre os candidatos. Se respondem a processos, atuação de quem já ocupou funções públicas, como usaram recursos, os planos de governo dos candidatos, tudo isso ajuda a identificar aquele que melhor se encaixa com o seu pensamento. São inúmeras  ferramentas na internet que mostram o que pensa o candidato com relação as principais pautas que estão sendo discutidas com o pensar do eleitor, o que pode ajudar na decisão.  

O eleitor tem o poder da mudança em suas mãos. Basta saber usar de forma coerente, não permitindo que os líderes políticos possam influenciar a sua decisão. É preciso votar nas propostas de governo que mais se alinhem ao seu pensamento, e não no que dizem as pesquisas e demais agentes externos, que muitas vezes não tem as mesmas prioridades que as suas.  

Não espere ver o que a maioria está pensando ou falando a respeito de candidato A ou B, para tomar a sua decisão. O voto é único e exclusivamente seu. Não se deixe manipular, não seja massa de manobra.   

No primeiro turno como cidadão, você tem a obrigação de escolher a melhor opção que na sua opinião vai representar as suas ideias e não no menos pior, ou em quem fulano mandou, ou baseado em quem as pesquisas dizem que vai ganhar.  

Vote certo, com coerência e durma com a sua consciência tranquila.  

*André Luis é jornalista e editor do Portal Pajeú Radioweb