Amupe vai oferecer atendimento técnico em captação de recursos 

Reportagem do jornal Valor Econômico publicada nesta segunda (13) revela que 14 Estados brasileiros reduziram seus investimentos nos primeiros dois meses de 2015, na comparação com o primeiro bimestre do ano passado. De acordo com o levantamento do jornal, Pernambuco teve um recuo de nada menos do que 72% – para ser mais exato, de 71,9%. O pior é que, longe de ser a maior queda, o número está na 11ª posição entre os que despencaram. Alagoas, por exemplo, caiu 100%, Minas Gerais, 98,4%, e Rio Grande do Sul e Minas Gerais, empatados, 96%.

Os dados foram coletados com informações enviadas pelas Secretarias da Fazenda dos Estados ao Tesouro Nacional. Informações de 21 Estados já estão disponíveis e, desse total, 14 apresentaram recuo nos investimentos, como você pode ver na tabela acima, elaborada pela reportagem do Valor Econômico

O Prefeito Djalma Alves anunciou que a Prefeitura de Solidão por meio da Secretaria de Educação, está firmando parceria junto com a Faculdade Entre Rios do Piauí – FAERPI para implementar no município, o curso de Pedagogia, semi-presencial.

Os interessados já podem procurar a Secretaria Municipal de Educação de Solidão, localizada na Rua Luiz Carolino de Siqueira, ao lado da Prefeitura e realizar sua inscrição para o vestibular no período de 10 à 30 de dezembro de 2017.

A taxa de inscrição custa R$50,00 para o vestibular que ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2018. A licenciatura em Pedagogia tem duração de quatro anos e fundamenta-se em pressupostos que consolidam uma visão social transformadora de mundo.

 “A chegada do curso de Pedagogia para Solidão representa um ganho muito grande e para as cidades e estados vizinhos, por ser um curso importante na área de educação e que ainda não tinha disponível aqui. Sem sombra de dúvidas irá formar profissionais capacitados reforçando o trabalho pedagógico no município”, destacou o Prefeito.

Cronograma

Inscrições: 10/12/2017 a 30/12/2017
Local: Secretaria Municipal de Educação de Solidão
Responsável: Aparecida Ramos

Valor: R$ 50,00
Vestibular: 20/01/2018

Com o objetivo de otimizar a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do abate clandestino de animais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) expediu Nota Técnica nº 03/2022, sem caráter vinculativo, com orientações para implementação do programa institucional Carne de Primeira.

Por meio da nota, o CAO Consumidor sugere uma estratégia de atuação que pode ser adotada pelos promotores de Justiça a fim de coibir a produção e comercialização ilegal de produtos de origem animal.

“O abate clandestino de animais constitui risco de dano à saúde do consumidor, ao meio ambiente e à população em geral, além de poder caracterizar-se como infração nas esferas administrativa, ambiental e criminal. Com o programa Carne de Primeira o Ministério Público almeja fiscalizar as políticas públicas para assegurar o respeito às condições higiênico-sanitárias dos abatedouros públicos, coibir o abate clandestino e estimular a organização dos mercados públicos e feiras livres, resguardando a saúde e segurança do consumidor”, apontam, na Nota Técnica, os promotores de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do CAO Consumidor), Domingos Sávio Pereira Agra e Elisa Cadore Foletto.

Conforme a publicação, o CAO Consumidor orienta os membros do MPPE instaurar, nas suas Comarcas, procedimentos administrativos para fiscalizar as políticas públicas e/ou procedimentos preparatórios e inquéritos civis para investigar irregularidades relativas ao abate de animais para consumo humano.

No âmbito desses procedimentos, os promotores de Justiça poderão requisitar aos agentes públicos municipais (Vigilância Sanitária e Secretaria de Agricultura, por exemplo) e estaduais (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária, Agência Pernambucana de Vigilância, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) informações sobre a existência de abatedouros clandestinos de animais na localidade, bem como as medidas adotadas para coibir as irregularidades.

Caso seja confirmado o funcionamento de estabelecimentos clandestinos, o CAO Consumidor sugere a realização de reuniões entre o Ministério Público e os órgãos mencionados, de modo a coordenar operação conjunta de repressão às irregularidades nas esferas administrativa e criminal.

Após deflagrar as medidas operacionais pertinentes, os promotores de Justiça poderão avaliar a necessidade de adotar medidas judiciais cabíveis. As situações identificadas e as providências extrajudiciais e/ou judiciais adotadas podem ser comunicadas aos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e Criminal, para fins de registro.

Apesar dos protestos de deputados de oposição, o diretor do PNI, Éder Gatti, afirmou que a obrigatoriedade está mantida. Ministério da Saúde confirmou inclusão da vacina no calendário nacional a partir do ano que vem

O debate foi provocado pelo anúncio do Ministério da Saúde de que a imunização contra o coronavírus vai ser incorporada ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2024. Apesar dos protestos de deputados de oposição, o diretor do PNI, Éder Gatti, afirmou que a obrigatoriedade está mantida.

Ele levou números à audiência pública mostrando que, mesmo neste ano, depois da fase mais aguda da pandemia, existem casos de hospitalização e óbitos por Covid-19 entre menores de 19 anos. Também citou Lei 6.259/75, que criou o PNI, e que diz que cabe ao programa a definição das vacinas de caráter obrigatório.

O diretor do Programa Nacional de Imunizações invocou ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente, que dá ao público infanto-juvenil o direito à vida e à saúde e prevê a vacinação obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

“Para o PNI, é um procedimento normal, baseado em evidências epidemiológicas, evidências de segurança, imunogenicidade, efetividade. Enfim, coisas que embasam essa decisão e que inclusive foram discutidas por uma câmara técnica. Então, o PNI está cumprindo a lei”.

Baixo risco

Foram convidados para a audiência pública três profissionais de saúde contrários à obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 para crianças. Afirmaram que é pequeno o número de casos e óbitos em crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. Ressaltaram também que a vacina não imuniza contra novas variantes.

O infectologista Francisco Cardoso, por exemplo, informou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica crianças de 0 a 5 anos como grupo de baixo risco para Covid-19. Ele apontou efeitos colaterais das vacinas feitas com a técnica do RNA Mensageiro, como problemas cardíacos.

Ele disse ainda que a vacina não impede a transmissão da doença. “Todos os estudos feitos até hoje de eficiência e eficácia da vacina da Covid-19 medem apenas a produção de anticorpo neutralizante, mas não medem a redução de carga viral, que é o que vai dizer se houve eficiência ou não da vacina”.

A maioria dos deputados que participaram da audiência, todos de oposição, reivindicou que a obrigatoriedade da vacina seja revista e que se deixe para os pais decidirem se imunizam os filhos. Os parlamentares argumentaram que os estudos científicos ainda são muito recentes.

Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a deputada Bia Kicis (PL-DF) negou que os parlamentares sejam “antivacinas” e disse que a discussão não deve ser politizada. “Existe uma elite globalista que quer, sim, forçar essa vacinação, inclusive em bebês, e o Brasil está sendo pioneiro nessa obrigação. No resto do mundo, até pode se recomendar, mas não se obriga. Vão começar pelo Brasil pra depois começar a obrigar nos outros lugares também?”.

Responsabilidade

Médico sanitarista, o deputado Jorge Solla (PT-BA) salientou a queda nos índices de vacinação, resultado da falta de credibilidade dos imunizantes perante parte da população. “Eu fico muito preocupado porque nós não podemos contribuir para piorar ainda mais a cobertura da vacinação não só de Covid-19, mas de todas as vacinas. É responsabilidade dessa Casa, dos profissionais de saúde e do Estado brasileiro”, disse.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta semana convite à ministra da Saúde, Nisia Trindade, para falar sobre a inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações (PNI) a partir de 2024. A audiência pública está marcada para 28 de novembro. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O vereador André Maio anunciou apoio ao influencer Charles de Tiringa (PSDB) para deputado federal, abrindo espaço para um debate maior: qual o papel dos influenciadores digitais na política?

Charles ganhou projeção com vídeos de humor, mas sua trajetória pública traz poucas referências a projetos para o país. Entre as declarações já feitas, defendeu que pais tenham o direito de não vacinar seus filhos, posição contrária ao consenso científico.

O caso em Serra Talhada reflete um fenômeno nacional: partidos apostando em figuras populares das redes sociais para conquistar votos. A dúvida é se esses nomes podem de fato contribuir para o futuro do Brasil ou se representam apenas uma estratégia eleitoral, repetindo o chamado “efeito Tiririca”.

 

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