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Amupe recomenda que municípios sigam tratativas dispostas em guia do TCU

Por André Luis

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a ONG Transparência Internacional lançaram recentemente uma cartilha com recomendações para transparência de contratações emergenciais em resposta à Covid-19.

Além de apoiar a iniciativa, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão Cidadã, tocado em conjunto com a União Europeia, recomenda a todos os municípios pernambucanos a leitura e a adoção deste material como norteador da gestão de combate ao coronavírus.

O guia conta com mais de 30 pontos que podem auxiliar a gestão na transparência das contas públicas com a população. Segundo o TCU, tem se notado resultados diversos, com níveis variados de sucesso entre os diferentes entes federativos no Brasil. O objetivo deste guia é tornar uniforme o nível de transparência nos Estados e municípios brasileiros.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a cartilha é muito oportuna para balizar as ações de transparência dos municípios.

Segundo ele “a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, desde o início da pandemia em Pernambuco, já vem trabalhando esse tema com os municípios, estimulando ações como a produção e publicação dos planos de contingência por parte dos 184 municípios, que descreve e divulga à população as ações de enfrentamento ao coronavírus”, frisou.

A cartilha também traz exemplos de ações de transparência exitosas ao redor do mundo. A exemplo do Paraguai, que desenvolveu a Diretoria Nacional de Contratações Públicas e Portal Covid-19, e da Colômbia com a Agência Nacional da Colômbia para Compras Eficientes e a Ferramenta para Controle Social no âmbito da Covid-19.

O material está disponível no site da ONG Transparência internacional, no transparenciainternacional.org.br/, ou no site da Amupe, www.amupe.org.

Outras Notícias

Secretário de Administração de Carnaíba diz que mídia institucional respeita lei

O Secretário de Administração de Carnaíba, Jonas Rodrigues, enviou nota em resposta a indagações do vereador Neudo da Itã. Na sessão da Câmara de Carnaíba, Neudo criticou pagamentos referentes a publicidade institucional da Prefeitura em blogs da região. “A publicidade institucional é amparada por lei e a Prefeitura de Carnaíba não comete nenhum ato de infração […]

O Secretário de Administração de Carnaíba, Jonas Rodrigues, enviou nota em resposta a indagações do vereador Neudo da Itã.

Na sessão da Câmara de Carnaíba, Neudo criticou pagamentos referentes a publicidade institucional da Prefeitura em blogs da região.

“A publicidade institucional é amparada por lei e a Prefeitura de Carnaíba não comete nenhum ato de infração da legislação ao fazer chegar à população as notícias sobre as ações e obras realizadas pela instituição”.

Segue: “a ampla divulgação das ações realizadas pela gestão pública é um direito constitucional do cidadão”.

“As notícias veiculadas dizem respeito exclusivamente as ações da Prefeitura de Carnaíba. Contudo, os blogueiros e jornalistas são independentes para expressar sua opinião sobre os assuntos que julgarem necessários, não tendo a Prefeitura de Carnaíba nenhuma gerência, nem sendo responsável pelo ponto de vista de nenhum blogueiro e/ou jornalista”.

Diz ainda que todos os pagamentos são realizados de forma legal, com emissão de nota fiscal, especificando os serviços prestados e estão disponíveis no Portal da Transparência.

“Os valores gastos com publicidade em nada afetam os serviços prestados a população, isso fica visível na quantidade de obras sendo executadas, além dos serviços prestados na saúde, educação e assistência social, serviços esses comprovados pela população e que vem sendo aprovados e reconhecidos por instituições legitimadas para tal”.

Coluna do Domingão

Voto impresso não passa, mas vai dar zoada Os bolsonaristas ganharam mais um round, tático, na campanha por tentar emplacar o voto impresso. Depois de mais uma manobra envolvendo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que estabelece a obrigatoriedade do voto impresso, a votação na comissão especial da Câmara onde o tema tramita foi adiada […]

Voto impresso não passa, mas vai dar zoada

Os bolsonaristas ganharam mais um round, tático, na campanha por tentar emplacar o voto impresso.
Depois de mais uma manobra envolvendo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que estabelece a obrigatoriedade do voto impresso, a votação na comissão especial da Câmara onde o tema tramita foi adiada para agosto.

Em uma reunião tumultuada nesta semana, o relator da proposta, deputado governista Felipe Barros (PSL-PR), atropelou a fala dos demais parlamentares e conseguiu adiar a votação, ao pedir para reformular o texto.

A nova data marcada para a votação será dia 05 de agosto, após, portanto, o recesso parlamentar que termina em 30 de julho.

A ideia sobre o voto impresso é impulsionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que colocou o assunto em pauta passados 25 anos da estreia das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras.

Sem qualquer prova, o presidente vem martelando a tese de que o sistema não é seguro e já atacou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) diversas vezes, tudo tendo como pano de fundo a sucessiva queda de popularidade que o presidente vem sofrendo.

Pesquisa do instituto Datafolha mostrou que 51% dos brasileiros reprovam Bolsonaro, um recorde de rejeição até agora. No mesmo ritmo da queda nas pesquisas, Bolsonaro vem discursando a favor do voto impresso e questionando a segurança da urna eletrônica, na esteira do que ele já faz desde o pleito de 2018 que o elegeu. “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, ameaçou o presidente no último dia 8.

Para muitos, é a última trincheira em que o presidente tem se agarrado para justificar uma eventual derrota.  É com a informação de que a urna eletrônica é violável que não reconhecerá o resultado,  caso derrotado.

Se o resultado eleitoral for apertado, a confusão será ainda maior.  Se Bolsonaro levar uma lavada, seja de quem for, a possibilidade de um fusuê institucional é menor. Seria como se a seleção brasileira anunciasse uma auditoria para questionar o 7×1…

A vez de Márcia

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  será a última a ser imunizada no Pajeú,  após abertura do novo grupo em sua cidade. Ela já realizou o cadastramento e aguarda dia e horário.  Como odontóloga,  poderia antes,  mas sem exercer, preferiu aguardar.

Debate “vai ou não”

O Presidente da AMUPE, José Patriota, estará no Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta segunda (19). Fala da pauta municipalista,  situação dos municípios e, claro, do é ou não é candidato a Deputado em 2022.

Mais um passo

A intubação vencida pelo radialista Anchieta Santos foi causada por uma pneumonia bacteriana,  algo que costuma ocorrer em UTIs. A recuperação rápida surpreendeu até o experiente Pedro Alves.  Agora é dar sequência ao tratamento pós operatório.  Anchieta teve um tumor retirado da cabeça dia 5.

“De boa”

Quem conversou com Rodrigo Novaes essa semana diz que ele não “pegou ar” com seu nome nas manchetes de sites de fofoca no episódio do namoro do jogador Gabriel Jesus com Raiane Lima. Só não gostou da exposição da esposa, Marina Cantarelli.

Lidera em casa

Em São José do Egito,  Paulo Jucá tem 43,6% de preferência para uma vaga na Alepe, em levantamento espontâneo,  sem apresentação de card com opções. Não opinaram 21,6%, indecisos são 20%, brancos ou nulos, 13,2%, outro(a), 1,2% e não responderam 0,4%.

Efeito colateral

A queda na ocupação dos leitos de UTI Covid gera uma consequência: a OS Hospital Tricentenário começa a discutir a possibilidade de corte de servidores contratados nas suas unidades, inclusive em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Frase da semana: 

“Taxar grandes fortunas reduz desigualdade, mas empobrece os ricos“.

Do rico e dono da Riachuelo Flavio Rocha.

Afogados: PSOL se reúne quarta para alinhar discurso

Em nota ao blog, o Presidente do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade de Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes, informa que convocou extraordinariamente uma reunião para a próxima quarta-feira, dia 09, às 19h. Na pauta diversos assuntos, entre eles fidelidade partidária e  candidatura independente. Um pouco antes, Fernando havia se manifestado sobre o debate sucessório no […]

fernando-moraes-341x400Em nota ao blog, o Presidente do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade de Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes, informa que convocou extraordinariamente uma reunião para a próxima quarta-feira, dia 09, às 19h. Na pauta diversos assuntos, entre eles fidelidade partidária e  candidatura independente.

Um pouco antes, Fernando havia se manifestado sobre o debate sucessório no município, após a confirmação de seu nome e o de Emídio Vasconcelos como pré candidatos na cidade, somando-se aos outros nomes discutidos.

“Ouvi atentamente os últimos debates sobre sucessão em Afogados. No PSOL tomamos decisões que precisam ser assimiladas pelos filiados e pretensos candidatos. Peço-lhe paciência quanto a nossa participação em entrevista, até que possamos internamente alinhar posições e caminhar para um futuro de possíveis mudanças e enriquecimento do debate”, afirmou.

Governo de Pernambuco publica edital para requalificação do Aeródromo de Garanhuns

Iniciativa contempla primeira etapa das obras, que incluem a restauração do sistema de pistas e a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves O Governo de Pernambuco avança no objetivo de fortalecer a aviação regional no Estado. Após o anúncio feito pelo governador Paulo Câmara, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou, nesta […]

Iniciativa contempla primeira etapa das obras, que incluem a restauração do sistema de pistas e a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves

O Governo de Pernambuco avança no objetivo de fortalecer a aviação regional no Estado. Após o anúncio feito pelo governador Paulo Câmara, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou, nesta terça-feira (05/01), o edital para a realização da primeira etapa das obras de requalificação do Aeródromo de Garanhuns no Agreste Meridional.

A iniciativa contempla, neste momento, a contratação da empresa que ficará a cargo da restauração do sistema de pistas e da sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves. O investimento previsto é de R$ 2,6 milhões.

“O desenvolvimento da infraestrutura aérea é uma das metas estabelecidas pelo governador Paulo Câmara, que já se consolida pela implantação da aviação regional no Estado. A requalificação do Aeródromo de Garanhuns vai impulsionar a economia da região, gerando mais oportunidades de emprego e renda, além de permitir que prossigamos com as tratativas para a viabilização da operação dos voos comerciais também nesse terminal”, destaca a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

A gestora explica, ainda, que a segunda fase de intervenções envolve os trabalhos de recuperação do terminal de passageiros, da cerca e do balizamento noturno, cujo projeto está em fase de conclusão. Esse segundo edital deve ser lançado até o mês de fevereiro. A expectativa é de que as obras comecem ainda no primeiro semestre deste ano.

Quem precisar de mais informações sobre o certame pode entrar em contato pelo telefone (81) 3181-2574 ou acessar o www.licitacoes.pe.gov.br. A sessão inicial ocorrerá no dia 08 de fevereiro, às 10h, na sede da Seinfra, que fica na Avenida Cruz Cabugá, 1111, no bairro de Santo Amaro, Recife.

“Queremos retribuição pelos impostos que o carnaibano paga”, diz Berg Gomes sobre investimentos de Raquel em Carnaíba

Em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (25), o prefeito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB), evitou alimentar especulações sobre uma possível candidatura do ex-prefeito Anchieta Patriota em 2028. Questionado sobre declarações de Patriota em em entrevista à Pajeú antes das eleições, Berg afirmou não ter conhecimento direto da fala e destacou […]

Em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (25), o prefeito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB), evitou alimentar especulações sobre uma possível candidatura do ex-prefeito Anchieta Patriota em 2028. Questionado sobre declarações de Patriota em em entrevista à Pajeú antes das eleições, Berg afirmou não ter conhecimento direto da fala e destacou que eventuais ambições são “desejos naturais”, mas defendeu que o momento é prematuro para debates sucessórios.

“Somos um grupo político com diversas lideranças. Da minha parte, não tenho vaidade com cargos. Sou um soldado da Frente Popular. Temos apenas meses de gestão, e a população está aprovando nosso trabalho. Antecipar esses fatos é criar problemas onde não existem”, declarou. 

Berg também negou qualquer atrito com Anchieta Patriota, seu tio e líder político, ressaltando laços familiares e a autonomia nas decisões administrativas. “Nunca discutimos sucessão, e ele respeita minhas escolhas”, disse.

Sobre a governadora Raquel Lyra (PSDB), Berg Gomes afirmou que a relação é “institucional” e cobrou mais investimentos para Carnaíba, destacando que o município é o primeiro em educação básica em Pernambuco (segundo o Índice Fijan) e tem potencial para atrair empresas. “Entregamos mais de 7 mil votos a ela no segundo turno, mas o que queremos é retribuição pelos impostos que o carnaibano paga”, pontuou.

O prefeito criticou a falta de políticas para reativar projetos industriais parados, como a fábrica de cimento Pajeú e um abatedouro em Afogados, e cobrou ações da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (ADEPE): “Precisamos de empregos formais. Jovens se formam na Escola Técnica e não têm onde trabalhar”.

Berg reconheceu desafios na segurança pública, mas destacou que os índices de violência em Carnaíba são inferiores à média estadual. “Não somos uma ilha, mas combatemos com ações concretas”, disse, citando avanços em saúde, educação e urbanização como atrativos para investidores.

Ao responder ao blogueiro Júnior Finfa, o prefeito negou favorecimento ao vereador Calango, justificando uma amizade de décadas, e rebateu críticas sobre corte de transporte para perícias médicas: “É obrigação do INSS, não do município. Legalmente, não podemos usar recursos públicos para isso”. Sobre rumores de rachas na base aliada, Berg garantiu diálogo com todos os vereadores, inclusive da oposição.

Berg finalizou reforçando seu compromisso com a gestão: “Se querem discutir 2028, é perda de tempo. Meu mandato é para servir Carnaíba”. A entrevista completa está disponível no YouTube da Rádio Pajeú.