Amupe recebe comitiva do MGI

O ex-prefeito de Triunfo e candidato a prefeito pela oposição nas eleições de 2022, Eduardo Melo, divulgou uma nota em suas redes sociais nesta segunda-feira (7) sobre a decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato do vereador Eusébio de Jericó (MDB) e determinou a anulação dos votos da chapa por fraude à cota de gênero.

Segundo a nota, a decisão judicial se baseia na alegação de que a candidata Maria do Carmo, que integrou a chapa proporcional da coligação Podemos/MDB, não teve participação efetiva na campanha. Eduardo Melo afirma, no entanto, que a candidata participou de atos políticos relevantes, citando, como exemplo, um discurso realizado por ela durante um evento no distrito de Jericó.

De acordo com o ex-prefeito, o Ministério Público Eleitoral reconheceu a campanha de Maria do Carmo e se posicionou favorável à manutenção da chapa. “Mesmo com o Ministério Público confirmando a campanha e votando a nosso favor, a juíza teve outra opinião e decidiu cassar a chapa”, afirmou.

A nota ainda destaca que todos os candidatos da coligação participaram efetivamente da campanha, rechaçando a acusação de uso de “candidatas laranjas”. Eduardo Melo acrescenta que irá recorrer da decisão e que confia na reversão da sentença nas instâncias superiores. “Temos fé em Deus e nos quase mil eleitores que confiaram nos candidatos do MDB que a justiça será feita.”

Enquanto o recurso estiver em tramitação, segundo o comunicado, Eusébio de Jericó permanecerá exercendo seu mandato. “Eusébio continuará defendendo os interesses do povo de Triunfo, fazendo o seu papel de fiscalizar e denunciar tudo que vem acontecendo de errado nessa gestão.” Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento sobre a cassação do vereador Eusébio

Quem acompanhou nossa campanha viu a participação efetiva da candidata Maria do Carmo, inclusive com discursos importantes como no ato político em Jericó. Mesmo com o ministério público confirmando a campanha e votando a nosso favor, a juíza teve outra opinião e decidiu cassar a chapa, alegando que ela não teve participação efetiva na campanha.

Estamos com a consciência tranquila que fizemos uma campanha com a participação efetiva de todos os nossos candidatos, e que não utilizamos candidatas laranjas. Maria do Carmo participou bem mais do que outras candidatas de outros partidos, e iremos mostrar isso nas instâncias superiores.

Temos primeiro fé em Deus e nos quase mil eleitores que confiaram nos candidatos do MDB que a justiça será feita.

Enquanto existe o recurso, Eusébio de Jericó continuará defendendo os interesses do povo de Triunfo fazendo o seu papel de fiscalizar e denunciar tudo que vem acontecendo de errado nessa gestão.

Não vamos desistir de Triunfo!

Coligação Podemos/MDB

Preso pelo assassinato de um ex-funcionário, o médico Cícero Jânio Pereira de Sá, de 46 anos, trabalhava em quatro cidades do Sertão de Pernambuco.

Cirurgião e anestesista, Cícero Jânio era plantonista no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira; Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada; Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro; e Hospital Municipal Monsenhor Ângelo Sampaio, em Santa Maria da Boa Vista.

Policial militar no Ceará, o acusado teve a prisão preventiva decretada pelo assassinato do ex-funcionário Reginaldo Gomes Barbosa, de 40 anos, que era motorista de caminhão e estava cobrando o ex-patrão na Justiça por dívidas trabalhistas.

Segundo a denúncia, o acusado sequestrou o motorista em frente ao Fórum de Salgueiro, matou e ateou fogo no corpo da vítima, que foi encontrado dias depois parcialmente carbonizado na cidade de Jardim, no Ceará. As informações são do Instagram do Blog Juliana Lima.

Em entrevista concedida ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, abordou temas relacionados à gestão dos recursos do FUNDEB, o rateio dos valores, matrículas para 2025 e outras pautas no setor educacional do município. 

A conversa, conduzida pela comunicadora Juliana Lima, também serviu para esclarecer polêmicas levantadas por declarações recentes da presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Isilda Sampaio.

Divergência sobre o uso dos recursos do FUNDEB

Wivianne explicou que não acompanhou ao vivo a entrevista de Isilda Sampaio, mas tomou conhecimento do conteúdo por meio do blog. Ela destacou que a polêmica gira em torno de uma divergência de interpretação jurídica sobre o uso dos recursos do FUNDEB para quitar débitos previdenciários.

A assessoria contábil do município embasou a possibilidade de tais pagamentos. Contudo, o Conselho do FUNDEB discordou da interpretação, levando à suspensão dos repasses desde agosto. A prefeitura, segundo Wivianne, respeitou a posição do conselho e decidiu aguardar um parecer definitivo do Tribunal de Contas. “Caso o Tribunal decida a favor do conselho, a gestão está preparada para devolver os valores”, assegurou.

Rateio e valorização dos professores

A secretária comentou sobre a expectativa de rateio dos recursos do FUNDEB, gerada pelo aumento dos repasses este ano. Ela reafirmou que uma resposta definitiva será dada até o próximo dia 28.

Entre as ações de valorização da categoria, Wivianne destacou o reajuste do piso salarial, a entrega de notebooks e tablets, melhorias na merenda escolar – que rendeu prêmio de qualidade –, além de reformas e ampliações de escolas.

Abono para aposentados

Wivianne esclareceu que os recursos atuais do FUNDEB são destinados exclusivamente aos professores ativos, mas garantiu que o aumento para aposentados será tratado com recursos do IPSMAI.

Matrículas e EJA:

A renovação de matrículas para alunos que permanecem na mesma escola está aberta até 30 de dezembro.

Matrículas para creches e outras escolas começam na segunda quinzena de janeiro.

A escola Dom Mota terá um processo de matrícula específico, feito online devido à alta demanda.

Sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Wivianne afirmou que houve turmas na zona rural este ano e que a secretaria está aberta a ampliar o programa, dependendo da demanda.

Permanência na secretaria

Questionada sobre sua continuidade no cargo, a secretária preferiu não especular e afirmou que aguarda o posicionamento do prefeito sobre a composição da equipe para o próximo mandato. “Estou à disposição para debates futuros sobre a educação de nosso município”, finalizou.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém de São Francisco, no Sertão de Itaparica, Licínio Lustosa, que não realize gastos com o Carnaval de 2017 utilizando recursos do município, enquanto a folha de pessoal do município estiver em atraso.

De acordo com a promotora de Justiça Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, chegou ao conhecimento do MPPE que, no período entre 24 a 28 de fevereiro serão realizados shows no município, porém a folha de pagamento dos servidores efetivos e inativos referente ao mês de dezembro de 2016 continua atrasada.

Caso sejam realizadas festas carnavalescas, a prefeitura deverá informar à promotoria de Justiça de Belém de São Francisco quanto à origem dos recursos empregados na estrutura, com individualização dos pagamentos a serem feitos relativamente ao palco, banda, iluminação, som, segurança, banheiros químicos, demais prestadores de serviços da organização dos eventos – entre outros itens.

Documentos comprobatórios, inclusive contendo o número e cópia de eventual emenda parlamentar que repasse verba para realização dos eventos, deverão ser encaminhados ao órgão. A recomendação do MPPE é que o prefeito informe sobre as providências adotadas no intuito de se lhe dar cumprimento. As informações são do MPPE.

Dirige, Bolsonaro!

Com tantos assuntos importantes na pauta, tanta agenda para priorizar, o presidente Jair Bolsonaro foi destaque esta semana pela lei que estende a validade da Carteira Nacional de Habilitação de cinco para dez anos. Determina ainda o aumento do limite de pontos levam à suspensão da carteira de 20 para 40. Também gerou apreensão quando falou na moeda única para Brasil e Argentina, o peso real, que também gerou críticas, encarada como tentativa de salvar o candidato Macri na Argentina.

Sobre o primeiro ponto, organizações que atuam com segurança viária avaliam que o projeto para mudanças na CNH é um prêmio do governo para os maus motoristas e pode gerar mais mortes no trânsito. Para elas, esse tipo de política, associado à retirada de radares e lombadas eletrônicas em avenidas e rodovias, incentiva o crime nas rodovias.

“É uma irresponsabilidade. Os países mais avançados em termos de segurança viária estão fazendo o caminho inverso. Estão reduzindo a permissividade, tornando os processos mais rígidos. E não aumentando o quanto você pode desrespeitar as regras de trânsito. Contradiz todas as políticas mundiais de segurança no trânsito e o próprio Plano Nacional de Mobilidade Urbana”, criticou Aline Cavalcante, diretora da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) e conselheira da União dos Ciclistas do Brasil.

Países considerados exemplares em segurança viária adotam sistemas rígidos de pontos no documento de habilitação. Ultrapassar o limite leva à cassação do direito de dirigir na Itália e na Alemanha, por exemplo. No primeiro, o motorista tem 20 pontos que vão sendo descontados conforme o cometimento de infrações. Se o condutor passar dois anos sem ser multado, ganha mais dois pontos. Outros países usam diferentes limites de pontos. Na Austrália são 12 pontos. A Dinamarca tem limite de três pontos, a Alemanha, oito e o Canadá, 15. Está em discussão no Paraguai a adoção de um sistema de 20 pontos.

As mudanças na CNH propostas por Bolsonaro, determinam que os motoristas só terão suspenso o direito de dirigir ao cometer infrações equivalentes a 40 pontos. Além dessa mudança, o governo tem defendido o fim da fiscalização eletrônica de velocidade e a desativação dos radares em rodovias federais. “São políticas públicas que incentivam o crime no trânsito. As mortes no trânsito já são consideradas uma epidemia pela ONU. Medidas assim legitimam a violência e a impunidade. Já existem muitos mecanismos para garantir a impunidade de um motorista que comete uma infração. Flexibilizar isso é uma visão de quem não respeita a vida”, criticou Aline.

Dados do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) indicam que entre 15% e 18% dos 60 milhões de condutores brasileiros podem ser considerados “infratores contumazes”, aqueles que cometem mais de duas infrações por ano.

A proposta cria situações no mínimo inusitadas: uma, de punir apenas com advertência por escrito os motoristas que transportarem crianças fora da cadeirinha – em vez da multa por infração gravíssima hoje prevista.

Pelo artigo 252, por exemplo, dirigir “transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou entre os braços e pernas” é infração média e a sanção, multa. Assim, um condutor flagrado transportando uma criança de até de quatro anos fora da cadeirinha no banco de trás receberia uma simples advertência pela infração. Já o motorista que estiver com um cachorro no próprio colo receberia uma multa por transportar o animal no lugar errado.

No interior do Nordeste, por exemplo, a epidemia de mortes e prejuízos ao Estado por guiar, morrer, matar e ficar sequelado sobre duas rodas só vai aumentar se isso passar. Enquanto órgão como o Comitê de Prevenção por Acidentes com Motos quer que as cidades municipalizem o trânsito, se aparece uma ideia dessas. Menos mal que precisa passar pelo crivo do Congresso.

Nos bastidores, o que se diz é que Bolsonaro toma mais uma situação pessoal, a do excesso de multas a que foi submetido ao longo da vida, para uma medida que poderá se passar por Deputados e Senadores custar muitas vidas e desarticular uma caminhada onde estamos na metade do caminho, com muito a avançar em legislação de trânsito. A orientação ao Presidente é de manter o rigor a quem dirige mal  e atentar para a condução do país, cuja falta de sintonia e foco tem feito a nação seguir em zigue-zague, precisando de um pulso firme no volante. Fom-foooom!

Até quando COMPESA?

Por mais uma semana, a COMPESA foi campeã de reclamações pela falta de água em vários pontos de Afogados da Ingazeira. Dizem os diretores que o problema ainda é consequência de uma pane na Adutora há alguns dias. Mas o fato é que a Estação de Tratamento está no limite, porque abastece Afogados e Tabira e não dá conta. Até escola teve que liberar os alunos. Uma vergonha.

ETA subdimensionada

A solução é liberar Tabira desse sistema, colocando para funcionar a Estação de tratamento que já existe, dependendo de alguns ajustes para ser entregue. Assim, as duas cidades teriam folga. Não adianta ter tanta água bruta com capacidade limitada de tratamento. O prefeito José Patriota já sinalizou que deverá tratar do tema com a estatal.

São João sem São João

A prefeita de Arcoverde  se superou. Anitta no São João desse ano. A artista tem um público prioritariamente jovem, que pode criar um imbróglio já registrado. Os fãs da artista podem querer pressionar para que a apresentação do Cordel do Fogo Encantado termine logo com o clássico “tá bom”, “acaba”. Torcendo pra Lirinha estar num dia daqueles, inspirado, e dar seu recado…

Mais um animal no caminho de Deputado

Depois de Danilo Cabral, que se envolveu em acidente na PE-340 em março desta ano, agora foi Diogo Morais que passou por um susto, quando seu carro atingiu um animal na conhecida e mau conservada reta de Sertânia, a PE 265. Que use o exemplo para levar a Paulo Câmara a cobrança por rodovias que honrem os votos que ele e o governador tiveram por aqui.

Para onde vai Mário

Mário Martins, a surpresa das últimas eleições para Deputado, foi candidato pelo PSOL mas próximo do PROS. Para 2020, já disse que apoiaria Sandrinho se fosse candidato e ontem esteve ao lado de João Paulo Costa e Zé Negão no evento de fortalecimento do grupo. Zé foi um dos políticos de quem mais reclamou por caça de seus votos quando candidato a vereador em 2012, quando denunciou um esquema de rachadinha na casa. Mas Mário diz que foi falar com João Paulo Costa para falar de futuro, sem nada com Zé.

Ato pró Negão

Falando em Zé Negão, ele buscou mostrar força em evento com nomes que o apoiam caso coloque o nome para prefeito em 2020. Hoje é pré-candidato. O Deputado estadual João Paulo Costa foi ao evento dizer que Zé pode contar com ele e que vão fortalecer uma chapa de candidatos a vereador. Ele está empolgado demais para quem diz que no fundo, estaria apenas barganhando uma vice…

Será, Bastião?

A Cidade de Tabira ainda tem muitos problemas. Mas a impressão que passa é que o prefeito Bastião parece que pegou a mão da gestão, com quase seis anos e meio de governo. A repercussão do evento dos 70 anos e as recentes ações de pavimentação de ruas, que ele chamou de cobra preta estirada no chão” podem ter melhorado sua imagem.

Muda promotor, muda tudo

O Ministério Público precisa definir uma linha de atuação impessoal em Pernambuco. Senão vejamos: o promotor que substituir Ariano Tércio terá o mesmo cuidado no disciplinamento do trânsito e na articulação de ações com a ROCAM em Carnaíba ou será um profissional de gabinete? E em Afogados, quando Gustavo Tourinho sair, vai cair por terra o TAC da poluição sonora? Fica provado que esse tipo de ação depende mais do perfil do promotor que da orientação do MPPE.

Ainda a Asserpe

A Câmara de Vereadores de Tabira aprovou por unanimidade a Moção de Aplausos 050/2019 por nossa eleição a frente da Asserpe, pelo que agradecemos, em nome da Presidente Nelly Sampaio.

Frase da semana: “Prefiro um crime de internet ao de estupro”. De Neymar Santos, pai de Neymar, muito mais manchete por escândalos fora de campo como soco em torcedor e agora o caso Najila Trindade, que com a bola nos pés.