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Amupe recebe a CNM Qualifica sobre Captação de Recursos

Por André Luis

Gestores, secretários e técnicos municipais participaram nesta quinta-feira (23) da  CNM Qualifica, com o apoio d Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe sobre Captação de Recursos. O evento aconteceu no auditório da Associação, com a participação de 100 profissionais das áreas de finanças, administração e turismo.

A capacitação foi realizada pelos consultores da CNM Celso Vedana, mestre em Direito e Marly Buratto, mestre em Sociologia Política. Presentes, os prefeitos de Inajá, Adilson Timóteo Cavalcanti e o de Santa Maria do Cambucá, Alex Robervan de Lima.

 Os consultores ressaltaram o trabalho da Amupe, que vem se fortalecendo cada vez mais para dar sustentação política aos municípios, apresentando plataformas tecnológicas, ferramentas e metodologias importantes para serem usadas no dia a dia dos gestores.

 Celso Vedana, falou da sensibilização para a organização das redes estadual de captação de recursos e seus multiplicadores de conhecimento, bem como o papel dos prefeitos e secretários municipais no processo de captação de recursos para o sucesso da gestão municipal.

O consultor mostrou as configurações dos perfis do usuário, pontuou as oportunidades de captação de recursos e apresentou abas programas e panoramas de acessos para os municípios. “É preciso que o gestor aproveite cada produto e ferramentas que a CNM dispõe. É importante que o município preste atenção na evolução do SINCOV e sua desburocratização para facilitar a vida dos municípios.

Marli Buratto, destacou a Plataforma+Brasil do Governo Federal e Portaria Interministerial 424/16, as mudanças propostas nos processos de transferências de recursos da União aos municípios; a Legislação que rege as transferências de recursos da União via SINCOV/Plataforma +Brasil e as alterações propostas pelas instruções normativas vigentes e a complexidade de normativos, critérios e regras na captação de recursos pelos municípios, entre outros.

Outras Notícias

Governo Municipal e Cresol fecham parceria para restaurar Centro Poeta Zé Mariano

Nessa quinta-feira, 07, o prefeito Sebastião Dias recebeu em seu gabinete o gerente da agência da Cresol, Antônio Bernardino, popularmente conhecido como Sassá, para fechar a parceria entre a agência e a Prefeitura de Tabira em prol do Centro Cultural Poeta Zé de Mariano. “É uma alegria para nós também poder firmar essa parceria com […]

Nessa quinta-feira, 07, o prefeito Sebastião Dias recebeu em seu gabinete o gerente da agência da Cresol, Antônio Bernardino, popularmente conhecido como Sassá, para fechar a parceria entre a agência e a Prefeitura de Tabira em prol do Centro Cultural Poeta Zé de Mariano.

“É uma alegria para nós também poder firmar essa parceria com a Prefeitura, haja vista que é um município onde a cultura é o berço, desde o prefeito poeta até as escolas que hoje mantém essa questão da cultura viva. Enfim, para nós é sem sombra de dúvidas muito importante celebrar esse convênio com a Prefeitura Municipal”, declarou o gerente da Cresol.

O projeto começou em março desse ano, onde o prefeito Sebastião, Sassá e o vereador Aristóteles fizeram uma viagem para o Rio Grande do Sul. Agora com a assinatura do convênio foi dado o pontapé inicial para a concretização da ideia.

O espaço onde funcionava o antigo açougue será revitalizado e ampliado, onde ficará favorável para apresentações artísticas, momentos de lazer, enfim, eventos que tenham como objetivo fortalecer a cultura local.

IBGE: Fome atinge 6,48 milhões de pessoas no Brasil, menor nível em 20 anos

O número de pessoas que vivem em lares com insegurança alimentar grave — ou seja, que enfrentam a fome diariamente — caiu 23,5% em 2024. Em termos absolutos, dois milhões de brasileiros deixaram a fome em apenas um ano, passando de 8,47 milhões em 2023 para 6,48 milhões em 2024. Os dados fazem parte do levantamento sobre Segurança […]

O número de pessoas que vivem em lares com insegurança alimentar grave — ou seja, que enfrentam a fome diariamente — caiu 23,5% em 2024.

Em termos absolutos, dois milhões de brasileiros deixaram a fome em apenas um ano, passando de 8,47 milhões em 2023 para 6,48 milhões em 2024.

Os dados fazem parte do levantamento sobre Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (10) pelo IBGE, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Segundo Maria Lúcia Vieira, pesquisadora do IBGE, a insegurança alimentar moderada ou grave chegou ao menor nível desde 2004, quando teve início o levantamento.

O cenário atingiu cerca de 2,5 milhões de famílias, segundo o IBGE. Essa foi a primeira pesquisa oficial sobre insegurança alimentar desde a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018 — ou seja, desde antes da pandemia de Covid-19.

As regiões com mais domicílios em insegurança alimentar são o Norte (37,7%) e o Nordeste (34,8%), sendo que o nível mais grave chegou a 6,3% e 4,8%, respectivamente. Nas outras regiões, os índices foram menores: 20,5% no Centro-Oeste, 19,6% no Sudeste e 13,5% no Sul.

No Norte, a proporção de domicílios em situação grave foi quase quatro vezes maior que no Sul, que tem a menor taxa (1,7%).

Em números absolutos, o Nordeste tem mais domicílios afetados (7,2 milhões), seguido pelo Sudeste (6,6 milhões), Norte (2,2 milhões), Sul (1,6 milhão) e Centro-Oeste (1,3 milhão).

Entre 2023 e 2024, a maioria dos estados apresentou melhora na insegurança alimentar, com exceção de Roraima, Distrito Federal, Amapá e Tocantins, que registraram aumento. Nove estados tiveram menos de 20% dos domicílios nessa situação, incluindo Santa Catarina e Espírito Santo.

Projeto concede seguro-desemprego a pequeno produtor rural

Autor da proposta, o deputado Carlos Veras diz que “trabalhadores rurais são os mais vulneráveis as situações de calamidade”. O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício limitado a cinco parcelas anuais. O texto, que altera a lei que […]

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Autor da proposta, o deputado Carlos Veras diz que “trabalhadores rurais são os mais vulneráveis as situações de calamidade”.

O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício limitado a cinco parcelas anuais. O texto, que altera a lei que criou o Programa do Seguro-Desemprego, está em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o benefício será devido ao trabalhador rural que esteja filiado e que tenha contribuído para a Previdência Social; que não esteja recebendo outro benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada; e que não disponha de outra fonte de renda decorrente da atividade produtiva que desempenha.

Para se habilitar ao benefício do seguro-desemprego, os produtores deverão apresentar  requerimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Os trabalhadores rurais, sejam assalariados, parceiros, arrendatários, meeiros ou pequenos produtores, são os mais vulneráveis às situações de emergência ou de calamidade, como a seca, pois são os primeiros que têm os contratos e acordos rescindidos, além de perderem toda ou a maior parte de sua produção”, diz o autor do projeto, deputado Carlos Veras (PT-PE).

Ele cita como marco importante a aprovação da Lei 10.779/03, que concede seguro-desemprego, durante o período de defeso, a pescadores profissionais que exercem a atividade pesqueira de forma artesanal.

Tramitação – A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vídeo mostra que Zambelli não foi empurrada antes de sacar a arma

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Guilherme Amado (@guilhermeamado)   Um vídeo obtido pela coluna do Guilherme Amado no Metrópoles, mostra que Carla Zambelli não foi empurrada pelo homem que ela depois perseguiu, armada, e acuou dentro de um bar neste sábado (29).  Em seu Instagram, Zambelli afirmou ter sido […]

 

Um vídeo obtido pela coluna do Guilherme Amado no Metrópoles, mostra que Carla Zambelli não foi empurrada pelo homem que ela depois perseguiu, armada, e acuou dentro de um bar neste sábado (29). 

Em seu Instagram, Zambelli afirmou ter sido empurrada por um “homem negro”, o que fez com que ela machucasse o joelho. A deputada disse também que foi xingada pelo homem.

Entretanto, as imagens mostram que Zambelli tropeça sozinha e, ao levantar, sai correndo atrás do homem com um de seus seguranças, que já saca a arma e aponta para o homem negro.

O segurança de Zambelli chega a dar um tiro para o alto durante a perseguição pelas ruas de São Paulo. A deputada também corre atrás do homem negro com uma arma na mão e o acua dentro de um bar.

Disse Zambelli no vídeo postado em seu Instagram:

“Fui agredida agora há pouco, me empurraram no chão. Um homem negro. Eles usaram um negro para vir em cima de mim. Eram vários”.

Anvisa simplifica procedimentos para medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos

A Anvisa publicou, na noite desta sexta-feira (19/3), quatro medidas para evitar o desabastecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos utilizados no país no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Saiba mais sobre elas abaixo: Registro – A primeira medida (Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 484/2021) diz respeito ao registro de medicamentos utilizados para intubação.  Esses medicamentos poderão […]

A Anvisa publicou, na noite desta sexta-feira (19/3), quatro medidas para evitar o desabastecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos utilizados no país no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Saiba mais sobre elas abaixo:

Registro – A primeira medida (Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 484/2021) diz respeito ao registro de medicamentos utilizados para intubação.  Esses medicamentos poderão ser comercializados excepcionalmente apenas com notificação à Anvisa,que é um registro simplificado.  Anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes estão nessa lista. Clique aqui para saber mais sobre a medida.

Distribuição – A Anvisa facilitou também o processo de distribuição de medicamentos estéreis (injetáveis). A medida permite que a carga do medicamento possa ser transportada às distribuidoras e instituições de saúde enquanto as empresas realizam os testes de controle de qualidade. O medicamento, porém, só pode ser utilizado após o fabricante comunicar sobre a aprovação do produto nos testes de esterilidade, no tempo de 7 dias de incubação. Clique aqui para saber mais sobre essa medida.

Importação – A Agência simplificou os processos de importação de dispositivos médicos e medicamentos prioritários para uso em serviços de saúde. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 483/2021 possibilita a importação direta de um rol de medicamentos e dispositivos médicos, não regularizados no país, em caráter excepcional e temporário por órgãos e entidades públicas e privadas, bem como serviços de saúde. Clique aqui para saber mais sobre essa medida.

Oxigênio medicinal – Já a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 482/2021 aplica excepcionalidades temporárias a requisitos para a utilização de cilindros de oxigênio na área da saúde pública. Uma das medidas é a permissão para utlização de cilindros de gases industriais para o enchimento de gás medicinal. Ou seja, poderá ser utilizado cilindro cinza, ao invés do verde, pra envasar Oxigênio Medicinal.

O objetivo da resolução é proporcionar o aumento da oferta e abastecimento de oxigênio medicinal. Clique aqui para saber mais sobre essa medida.