Anvisa simplifica procedimentos para medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama,  Valmir Tunú,  se manifestou nas redes sociais em virtude do Dia do Trabalhador.

“Neste 1º de Maio, presto uma justa homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras que, com dedicação e esforço diário, constroem o progresso do nosso município. Que nunca nos falte reconhecimento, dignidade e oportunidade”, disse.

História:

Durante o primeiro governo de Getúlio Vargas, de 1930 a 1945, o 1º de maio, até então Dia do Trabalhador, passou a ser apropriado como Dia do Trabalho, data em que, inclusive, Vargas apresentou as leis de proteção ao trabalho e, em especial, a própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na década de 1950, quando Vargas volta ao poder, ele continua se utilizando dessa data, normalmente para anunciar o aumento do salário mínimo.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra Armando Monteiro (PTB) com 43% das intenções de voto para governador de Pernambuco. Em seguida, aparecem Paulo Câmara (PSB) com 11%, Zé Gomes (PSOL) com 2%, e Jair Pedro (PSTU), Miguel Anacleto (PCB) e Pantaleão (PCO), os três empatados com 1%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo.  Confira abaixo os números do Ibope, segundo a pesquisa estimulada, em que os nomes de todos os candidatos são apresentados ao eleitor:

Armando Monteiro (PTB): 43%
Paulo Câmara (PSB): 11%
Zé Gomes (PSOL): 2%
Jair Pedro (PSTU): 1%
Miguel Anacleto (PCB): 1%
Pantaleão (PCO): 1%
Brancos e nulos: 19%
Indecisos: 22%

A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 28 de julho. Foram entrevistados 1.204 eleitores em 57 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a  probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00012/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00269/2014.

Rejeição
A pesquisa também mediu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum. Veja os números:

Pantaleão: 26%
Zé Gomes: 24%
Jair Pedro: 21%
Paulo Câmara: 20%
Miguel Anacleto: 19%
Armando Monteiro: 14%

Não rejeitariam nenhum dos candidatos: 15%; Não souberam ou não responderam: 35%

O deputado estadual Luciano Duque realiza, na próxima sexta-feira (20), às 17h, o ato oficial de sua filiação ao Podemos. O evento acontecerá na Casa de Eventos Alô Coração e reunirá lideranças políticas de diversas regiões de Pernambuco que integram a base de apoio do parlamentar. A solenidade também contará com a presença do presidente estadual do partido, Marcelo Gouveia.

A filiação marca um novo momento na trajetória política do parlamentar, que destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo do mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com atuação voltada especialmente para o fortalecimento da saúde, da agricultura e do desenvolvimento do interior do Estado.

“Estou muito feliz com esse novo momento. O Podemos tem um time forte e preparado para as eleições deste ano, com pessoas comprometidas em trabalhar por Pernambuco. Também fico muito satisfeito com o trabalho que estamos construindo no nosso mandato, sempre ouvindo a população e defendendo os interesses do interior. Quero ainda registrar minha gratidão ao presidente Marcelo Gouveia pela confiança e pelo convite para integrar esse projeto”, afirmou o deputado.

Os portos brasileiros tiveram papel central no desempenho histórico da balança comercial do país em 2025, ao garantir o escoamento de produtos e commodities que levaram o Brasil a registrar, pelo terceiro ano consecutivo, um superávit expressivo no comércio exterior.

Responsáveis por mais de 95% das trocas comerciais com o mundo, os terminais portuários foram decisivos para sustentar o crescimento das exportações e importações, mesmo em um cenário internacional marcado por tensões e barreiras comerciais.

A corrente de comércio brasileira — soma de exportações e importações — alcançou US$ 629 bilhões em 2025. O resultado gerou um superávit de US$ 68,2 bilhões, o terceiro maior desde o início da série histórica, em 1989, ao lado dos recordes obtidos em 2023 e 2024.

Mesmo diante do tarifaço imposto pelo governo norte-americano a parte dos produtos brasileiros, o país registrou números inéditos tanto nas vendas externas quanto nas compras do exterior. As exportações totalizaram US$ 348,676 bilhões, crescimento de 3,5% em relação a 2024. Já as importações somaram US$ 280,4 bilhões, alta de 6,7% na comparação anual, superando em quase US$ 8 bilhões o recorde anterior, registrado em 2022. Os dados foram apresentados pelo Mdic na última terça-feira.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o desempenho confirma a transformação da infraestrutura logística em um diferencial competitivo do país.

“Os números mostram que o Brasil vive um novo momento de maturidade logística. Não é coincidência que os três maiores superávits da nossa história tenham ocorrido nos últimos três anos. Isso prova que a infraestrutura portuária se tornou uma alavanca de competitividade. Estamos dando as condições necessárias tanto para escoar nossa produção ao mercado internacional quanto para receber os insumos e mercadorias que abastecem a indústria e o consumo interno”, afirmou Costa Filho, ao Brasil 247.

Na mesma linha, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a capacidade do Brasil de ampliar mercados mesmo em um ambiente internacional adverso.

“Em meio às dificuldades geopolíticas, conseguimos conquistar novos mercados e ampliar os que já tínhamos”, disse.

Segundo ele, “o resultado reflete também o conjunto de programas e ações do governo do presidente Lula para aumentar a produtividade e a competitividade de nossas empresas no exterior, sobretudo com a Nova Indústria Brasil (NIB) e com o Plano Brasil Soberano”.

O avanço da balança comercial foi acompanhado por um crescimento consistente da atividade portuária em volume físico. De acordo com o balanço do MPor, o setor deve encerrar 2025 com uma movimentação total de 1,34 bilhão de toneladas de cargas, o que representa aumento de 3,25% em relação ao ano anterior. Entre 2023 e 2025, o acréscimo acumulado de 150 milhões de toneladas supera, sozinho, todo o volume movimentado pelo Porto de Santos em 2025.

Esse ganho de capacidade foi essencial para atender à maior demanda por commodities no fim do ano. Dados do Mdic mostram que, em dezembro, produtos como petróleo, com alta de 74%, soja, com crescimento de 73,9%, e carne bovina, com avanço de 70,5%, lideraram a expansão das exportações. Na prática, isso se traduziu em novos recordes nos principais terminais do país.

O Porto de Santos, em São Paulo, maior complexo portuário brasileiro, registrou crescimento de 29% na movimentação entre os portos públicos no período de janeiro a outubro, alcançando 119,4 milhões de toneladas. O Porto de Paranaguá, no Paraná, estratégico para o agronegócio, avançou 13,5% e somou 55,2 milhões de toneladas. Já no Arco Norte, o Porto do Itaqui, no Maranhão, reforçou sua vocação para o escoamento de grãos e minérios, com alta de 7,6% e movimentação de 31,4 milhões de toneladas.

Entre os marcos desse ciclo de expansão da infraestrutura portuária estão o leilão do Túnel Santos-Guarujá, considerado o maior investimento do Novo PAC, com aporte de R$ 6,8 bilhões, e a primeira concessão do canal de acesso de Paranaguá. A iniciativa permitirá a atracação de navios de maior porte, ampliando a eficiência logística e a competitividade do comércio exterior brasileiro.

Por José Paulo Antunes*

O título deste artigo é um plágio de campanhas educativas e escolares, debates em rede social, livros e que surgiu a pouco tempo, embora essas ações de empoderamento feminino venha sendo discutida a bastante tempo, essa frase é tão emblemática, quanto o inversamente praticado.

Quando o tema é direcionado para representatividade feminina na política, mostra-se ainda bastante desproporcional, mas simbolicamente tais campanhas trazem mudanças de entendimento, consequentemente de comportamento, onde as mulheres têm conseguido aumentar essa representatividade, independentemente das suas causas e bandeiras.

Num comparativo entre as eleições gerais de 2014 e 2018, cresceu 52,6% o número de mulheres eleitas, tanto para Câmara Federal, quanto para as assembleias legislativas e no senado federal manteve o mesmo número de 2010, quando elegemos igualmente dois senadores em cada estado, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Entretanto, apesar deste olhar aparentemente demonstrar um aumento significativo, vejamos que a desproporcionalidade ainda é imensa, sobretudo porque as mulheres são 52,5% do eleitorado brasileiro, mas possui apenas 15% de representação no Congresso Nacional e 9% no governo federal, quando a média mundial é de 20,7%, também muito abaixo da expectativa.

Na Câmara dos deputados, dos 513 deputados, só 77 são mulheres, já nos cargos de poder, ou seja, na Mesa Diretora (incluindo os suplentes), as deputadas ocupam apenas dois, de 11 cargos e das 25 comissões permanentes, somente 4 são presididas por mulheres. No senado federal não é diferente, pois foram 12 senadoras eleitas, para 81 vagas, condição essa que põe o Brasil na posição 134ª, entre 193 países pesquisados, segundo relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar.

No ranking de representatividade feminina no governo, o Brasil ocupa a posição 149ª, entre 188 países pesquisados, com apenas duas mulheres entre 22 ministros, todas as informações extraídas da própria Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br), de 29 de março de 2019.

Nos últimos anos houve várias inciativas para estimular a participação na política e, por consequência, cada vez mais apoiar as candidaturas de mulheres. Neste caso, podemos destacar a Lei nº. 12.034 de 2009, onde estabeleceu cota de gênero, ou seja, a norma trazia expressamente a obrigatoriedade das candidaturas aos cargos proporcionais com o preenchimento do mínimo de 30% e o máximo de 70% dos candidatos de cada sexo. Destaca-se, que apesar da nomenclatura de cota de gênero, essa ficou conhecida como cota da mulher, justamente pela pratica política predominantemente entre homens.

No entanto, as candidaturas das mulheres eram mera formalidade, surgindo daí as candidaturas “laranja” das mulheres, dado que não havia qualquer investimento nestas campanhas.

Em decorrência desse jeitinho brasileiro, o TSE, por meio da Resolução nº. 23.553 de 2017, determinou, para as eleições de 2018, que os partidos políticos destinassem ao financiamento de campanhas de suas candidatas no mínimo 30% do total de recursos do Fundo Partidário utilizado nas campanhas eleitorais, bem como fixou que os recursos do Fundo Partidário teriam de ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total”.

Junto a resolução indicada acima, houve as determinações da Resolução nº. 23.575 de 2018, que foram efetivadas após decisão do TSE, confirmando que as agremiações partidárias deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.

Pronto, daí as “laranjas” passaram a semear, obviamente com o jeitinho brasileiro, pois as “laranjas” agora fariam doações dessas quantias recebidas dos fundos aqui já citados. Nesse ínterim, a Justiça Eleitoral, através das decisões do TSE, deu excelente demonstração de combate aos jeitinhos e aos crimes eleitorais, mas as consequências dessas “brincadeiras”, entre outras, irei trazer no artigo da próxima semana, pois o intuito da presente dissertação é destacar a importância da mulher na política.

Na prática, continua não funcionando qualquer iniciativa para estimular a participação da mulher na política, pois é visível o trabalho para manter tal segregação, com intuito de tirar a importância da presença feminina no cenário político eleitoral. Uma maior participação da mulher na política é demonstração de civilidade e de amadurecimento no processo democrático.

Assim, embora a política seja trabalhada, notadamente, entre os homens e para os homens, logicamente encontramos mulheres que alcançam tal objetivo, seja por herança política, seja pela árdua missão de prestar serviços à população, onde o Estado não alcança, mas ambas têm como características marcantes a competência, capacidade, aptidão e talento, assim como, e mais importante, são mulheres que compreendem diariamente uma jornada exaustiva entre a política, o trabalho, o lar e a família.

 “A mulher deve estar no lugar que escolher, não no lugar onde dizem que ela deveria!”

*José Paulo Antunes é advogado, especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.