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Anvisa simplifica procedimentos para medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos

Por André Luis

A Anvisa publicou, na noite desta sexta-feira (19/3), quatro medidas para evitar o desabastecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos utilizados no país no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Saiba mais sobre elas abaixo:

Registro – A primeira medida (Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 484/2021) diz respeito ao registro de medicamentos utilizados para intubação.  Esses medicamentos poderão ser comercializados excepcionalmente apenas com notificação à Anvisa,que é um registro simplificado.  Anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes estão nessa lista. Clique aqui para saber mais sobre a medida.

Distribuição – A Anvisa facilitou também o processo de distribuição de medicamentos estéreis (injetáveis). A medida permite que a carga do medicamento possa ser transportada às distribuidoras e instituições de saúde enquanto as empresas realizam os testes de controle de qualidade. O medicamento, porém, só pode ser utilizado após o fabricante comunicar sobre a aprovação do produto nos testes de esterilidade, no tempo de 7 dias de incubação. Clique aqui para saber mais sobre essa medida.

Importação – A Agência simplificou os processos de importação de dispositivos médicos e medicamentos prioritários para uso em serviços de saúde. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 483/2021 possibilita a importação direta de um rol de medicamentos e dispositivos médicos, não regularizados no país, em caráter excepcional e temporário por órgãos e entidades públicas e privadas, bem como serviços de saúde. Clique aqui para saber mais sobre essa medida.

Oxigênio medicinal – Já a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 482/2021 aplica excepcionalidades temporárias a requisitos para a utilização de cilindros de oxigênio na área da saúde pública. Uma das medidas é a permissão para utlização de cilindros de gases industriais para o enchimento de gás medicinal. Ou seja, poderá ser utilizado cilindro cinza, ao invés do verde, pra envasar Oxigênio Medicinal.

O objetivo da resolução é proporcionar o aumento da oferta e abastecimento de oxigênio medicinal. Clique aqui para saber mais sobre essa medida.

Outras Notícias

Afogados: advogada protocola Ação Civil Pública para garantir quinquênios

Caro Nill Jr, Hoje protocolei ofício junto ao Ministério Público- circunscrição Afogados da Ingazeira-PE ofício sugerindo a instauração de Ação Civil Pública buscando a implantação da gratificação por tempo de serviço (quinquênios). Isso tendo em vista o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°: 387736-3 que declarou a inconstitucionalidade da gratificação aplicando à decisão feito “ex […]

Caro Nill Jr,

Hoje protocolei ofício junto ao Ministério Público- circunscrição Afogados da Ingazeira-PE ofício sugerindo a instauração de Ação Civil Pública buscando a implantação da gratificação por tempo de serviço (quinquênios).

Isso tendo em vista o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°: 387736-3 que declarou a inconstitucionalidade da gratificação aplicando à decisão feito “ex nunc” a partir do trânsito em julgado.

Agora é só guardar a resposta do ofício do Representante do Ministério Público.

Desde já, agradecida.

Renata Veras – Advogada

Sandrinho comemora vitória de seus candidatos em Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, comemorou a vitória que seus candidatos obtiveram nas urnas neste domingo, conseguindo fazer todos os seus majoritários em Afogados da Ingazeira.  “Fomos majoritários em todos os níveis, e conseguimos juntos uma expressiva votação ao nosso querido José Patriota, com quase doze mil votos, e reconquistar legitimamente uma […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, comemorou a vitória que seus candidatos obtiveram nas urnas neste domingo, conseguindo fazer todos os seus majoritários em Afogados da Ingazeira. 

“Fomos majoritários em todos os níveis, e conseguimos juntos uma expressiva votação ao nosso querido José Patriota, com quase doze mil votos, e reconquistar legitimamente uma vaga para afogados e para o Pajeú na Assembleia Legislativa,” afirmou. 

Segundo Sandrinho, o resultado mostra a força da Frente Popular, e o reconhecimento dos serviços prestados a Afogados, com inúmeras obras e ações que transformam a vida do povo. 

Além de Patriota, que obteve 11.994 votos, também foram majoritários os candidatos a Deputado Federal, Pedro Campos (5.549 votos), senadora Tereza Leitão (10.612 votos), Danilo Governador (7.408 votos), além dos esmagadores 16.466 votos obtidos por Lula para presidência.

Estudante de Afogados defende projeto no plenário da Câmara dos Deputados

Esta quinta (30) ficará marcada para sempre na vida do adolescente Francisco Alves Quirino, 13 anos, aluno da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira. Hoje, às 9 horas, ele apresenta projeto de lei de sua autoria no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília. Francisco foi um dos campeões do concurso “Deputado […]

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Esta quinta (30) ficará marcada para sempre na vida do adolescente Francisco Alves Quirino, 13 anos, aluno da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira. Hoje, às 9 horas, ele apresenta projeto de lei de sua autoria no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília. Francisco foi um dos campeões do concurso “Deputado Mirim”, promovido pela Câmara.

Aluno do 9º ano da Escola Municipal Dom Mota, Francisco adora matemática e pretende ser um engenheiro civil quando crescer. Ele também gosta de ler e escrever poemas em seu tempo livre. Francisco concorreu com mais 781 alunos de todo o Brasil, número superior a edição do “Deputado Mirim” de 2013, quando as inscrições chegaram a 411.

A iniciativa do projeto é do “Plenarinho” – Portal Infantil da Câmara dos Deputados e tem por objetivo estimular os jovens a debater e apresentar sugestões para os problemas de sua comunidade e de seu país.

Segundo a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Lacerda, Francisco Quirino viajou ontem (29) à Brasília, bastante empolgado, acompanhado de um dos professores que o orientaram na elaboração do projeto. “Essa é mais uma premiação importante para a educação de Afogados da Ingazeira. Um indicador que mostra a boa qualidade do ensino que estamos oferecendo aos nossos alunos. Francisco está de parabéns, Afogados está de parabéns,” avaliou a Secretária Municipal de Educação.

Em Maio, alunos e professores do projeto de educação de jovens e adultos da Escola Municipal Francisca Lira venceram o prêmio nacional“Curta Histórias” promovido pelo Ministério da Educação.

O projeto que será apresentado nesta quinta (30) por Francisco Quirino, com orientação e supervisão dos seus professores, propõe a realização de uma “Conferência Nacional Infanto-juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio”. Caso seja aprovado, a proposta pode virar Lei. Confira a íntegra do projeto aqui:

http://plenarinho.camara.gov.br/camaramirim/2014/projetos-enviados/document.2014-08-08.1098617760/?searchterm=Francisco%20Alves%20Quirino

Prefeito de Triunfo autoriza construção de creche em Canaã

O prefeito de Triunfo Luciano Bonfim (AVANTE) assinou ordem de serviço para creche no Distrito de Canaã. O equipamento vai beneficiar 180 crianças. O investimento é da ordem de R$ 2,4 milhões, recursos garantidos através de emenda parlamentar de Sebastião Oliveira e próprios, do município de Triunfo. A empresa responsável pela obra é a Construcaj. […]

O prefeito de Triunfo Luciano Bonfim (AVANTE) assinou ordem de serviço para creche no Distrito de Canaã. O equipamento vai beneficiar 180 crianças.

O investimento é da ordem de R$ 2,4 milhões, recursos garantidos através de emenda parlamentar de Sebastião Oliveira e próprios, do município de Triunfo. A empresa responsável pela obra é a Construcaj.

Acompanharam o prefeito na assinatura da ordem de serviço, o vereador Bal, o secretário de Obras, Joeldes Moreno, e representantes da comunidade.

Em Canaã, a Prefeitura de Triunfo entregou no início de 2023 uma nova praça, cuja obra está em complementação.

Segundo o município, já houve a entrega do calçamento de diversas ruas e em breve será instalado um Centro Comunitário no Sitio Carro Quebrado para idosos e moradores da região.

Adelmo Moura anuncia apoio a Romerinho Jatobá como pré-candidato a deputado estadual

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), anunciou nesta segunda-feira (3) apoio ao vereador e presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), como seu pré-candidato a deputado estadual. O comunicado foi feito por meio das redes sociais, em sintonia com o grupo político liderado pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João […]

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), anunciou nesta segunda-feira (3) apoio ao vereador e presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), como seu pré-candidato a deputado estadual. O comunicado foi feito por meio das redes sociais, em sintonia com o grupo político liderado pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos.

“Romerinho será o pré-candidato de Adelmo e de todo o nosso grupo a deputado estadual”, afirmou o ex-prefeito, destacando a unidade do grupo político de Itapetim e da região do Pajeú em torno do nome do parlamentar.

Romerinho Jatobá tem trajetória ligada ao PSB e à gestão do ex-governador Eduardo Campos, por onde iniciou sua vida pública. Foi secretário de Habitação do Recife e está em seu quarto mandato como vereador, tendo sido o mais votado nas eleições de 2024 e o terceiro mais votado da história da capital.

Adelmo destacou que Romerinho “representa a renovação aliada à boa política” e disse acreditar que o vereador fará “um grande trabalho na Assembleia Legislativa, representando o povo do Pajeú e de Itapetim”.