Notícias

Amupe Realiza Oficinas do Projeto Gestão Cidadã

Por Nill Júnior

Com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil, a Amupe lançou esse ano o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva.

Foram selecionados para participar do projeto 16 Municípios, que formaram o Grupo Regional do Sertão (Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Carnaíba, Flores, Solidão e Tabira) e o Grupo Regional do Agreste (Caruaru, Águas Belas, Bezerros, Cumaru, Cupira, Gravatá, Machados, Quipapá, Surubim, Toritama).

Durante o processo de seleção foram detectados Municípios com capacidades instaladas para colaborar com os demais, devido às suas práticas inovadoras no tema. Optou-se, então, por criar a categoria de “Município Colaborador”, que foi formada por Igarassu e São Bento do Una.

Após a finalização do processo seletivo de Municípios parceiros, foram contratados dois Agentes Regionais, para atuarem como pontos focais da AMUPE em cada um dos Grupos Regionais. Os agentes Eliane Rocha (Sertão) e Anderson Moreira (Agreste) tem como principal função apoiar a AMUPE e os Municípios parceiros na execução das atividades do Projeto. Cada prefeitura também indicou um Agente Ponto Focal para se responsabilizar pelo desenvolvimento das atividades nos seus respectivos Municípios. 

Nos dias 28 e 29 de novembro serão realizadas as Oficinas de Pactuação Metodológica, sendo uma em cada Grupo Regional. Esse será o primeiro encontro técnico entre parceiros no âmbito do projeto e terá como objetivos firmar o compromisso de apoio com os(as) gestores(as) locais, apresentar o conteúdo do projeto e a metodologia de trabalho, estabelecer conjuntamente um cronograma de atividades e as cidades onde serão realizadas as oficinas, apresentar os dados municipais levantados na linha de base e formar os Grupos de Trabalho Municipais (GT). 

Estão sendo convidados para esse encontro autoridades locais, servidores públicos do governo local de diversas pastas, vereadores (as) e representantes da sociedade civil organizada dos Municípios parceiros. Nesse momento, também será lançado o Guia Metodológico do Projeto Gestão Cidadã, uma publicação voltada ao esclarecimento dos participantes diretos e indiretos sobre toda a metodologia, objetivos, atividades a serem realizadas, resultados esperados e cronograma de ações, além de uma explanação teórica da temática a ser trabalhada. Servirá também como material de replicação para outras associações municipais que desejarem implementar ação semelhante. 

Confira abaixo as localizações e a programação das Oficinas de Pactuação Metodológica do Agreste e do Sertão:

AGRESTE

Data: 28/11

Horário: 8h às 16h

Local: Caruaru (Campus 1 da Faculdade ASCES – Av. Portugal, 584)

SERTÃO

Data: 29/11

Horário: 8h às 16h

Local: Santa Cruz da Baixa Verde (Escola Santa Cruz – Rua José Augusto dos Santos Diniz, 189)

PROGRAMAÇÃO GERAL 

8:00 – Recepção e Credenciamento

8:30 – Mesa de Abertura com as boas vindas do Prefeito anfitrião e assinatura dos Termos de Compromisso pelas autoridades

9:30 – Palestra: O Contexto Atual e seus Impactos sobre os Municípios: Desafios e Oportunidades para uma Gestão Cidadã

11:00 – Um Olhar Inicial sobre Participação e Transparência na Gestão Pública no Território: Compartilhando Informações da Linha de Base

12:00 – Almoço

13:30 – Explanação sobre o Projeto Gestão Cidadã: objetivos, atividades e resultados esperados

14:30 –  Formação dos Grupos de Trabalho Municipais (GT) 

15:30 – Pactuação do cronograma de atividades do projeto 

16:00 – Encerramento (Foto oficial) 

Outras Notícias

Arcoverde e Sertânia confirmam novos casos de Covid-19 neste sábado

Arcoverde tem agora 222 casos confirmados. Sertânia chegou as 122 confirmações. A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 20 de junho, até às 17 horas, foram confirmados seis (06) novos casos de Covid-19 e sete (07) foram descartados. O boletim diário, portanto, fica com vinte e cinco (25) suspeitos, trezentos e dezoito […]

Arcoverde tem agora 222 casos confirmados.

Sertânia chegou as 122 confirmações.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado, 20 de junho, até às 17 horas, foram confirmados seis (06) novos casos de Covid-19 e sete (07) foram descartados.

O boletim diário, portanto, fica com vinte e cinco (25) suspeitos, trezentos e dezoito (318) descartados, duzentos e vinte e dois (222) confirmados, dezoito (18) óbitos e noventa e sete (97) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 222 confirmados, estão contabilizados os 18 óbitos e 97 curados. No total, a cidade tem dois (02) pacientes em UTI e seis (06) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há nenhum paciente de Arcoverde em UTI e há dois (02) em enfermaria. No Hospital de Campanha há quatro (04) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 523 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.398 novos casos e 46 mortes, totalizando 51.118 positivos e 4.148 óbitos.

Sertânia – A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, neste sábado (20), que um caso foi confirmado para Covid-19 no município, após realização de teste rápido. Mais 13 casos foram descartados. Dos casos descartados três estavam em investigação.

Sertânia tem hoje, 09 casos em investigação, 338 descartados, 122 confirmados, 56 recuperados e 4 óbitos.

Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.

STF determina trancamento de investigação de três secretárias municipais do Recife pelo MPPE

Menos de uma semana após a denúncia de que a Polícia Civil estaria monitorando, de forma supostamente ilegal, o chefe de Articulação Política e Social da prefeitura do Recife, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma sentença em que determinou o trancamento de um outro caso de investigação de três secretárias […]

Menos de uma semana após a denúncia de que a Polícia Civil estaria monitorando, de forma supostamente ilegal, o chefe de Articulação Política e Social da prefeitura do Recife, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma sentença em que determinou o trancamento de um outro caso de investigação de três secretárias da gestão municipal. As informações são do portal g1.

De acordo com a decisão publicada na sexta-feira (30), a qual o g1 teve acesso, as secretárias Luciana Caroline Albuquerque D’Angelo, da Saúde; Maíra Fischer, de Administração; e Adynara Maria Queiroz Melo Gonçalves, executiva de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, afirmam que estão sendo alvo de investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

A petição é apresentada pelo PSB, partido do prefeito João Campos, e subscrita pelas secretárias.

Segundo o processo, apuração contra as secretárias teve início para investigar supostas irregularidades na adesão do Município do Recife a atas de registro de preços de consórcios intermunicipais.

Antônio Campos diz estranhar laudo sobre acidente

Do Blog da Folha Horas depois de o jornal O Estado de S. Paulo publicar reportagem em que atribui à falha humana a culpa pelo acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos (PSB) e outras seis pessoas, o irmão do socialista, o advogado Antônio Campos, contestou a informação. Ele divulgou nota com quatro itens em […]

(foto: Jedson Nobre/Folha de Pernambuco)
(foto: Jedson Nobre/Folha de Pernambuco)

Do Blog da Folha

Horas depois de o jornal O Estado de S. Paulo publicar reportagem em que atribui à falha humana a culpa pelo acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos (PSB) e outras seis pessoas, o irmão do socialista, o advogado Antônio Campos, contestou a informação.

Ele divulgou nota com quatro itens em que afirma que a conclusão da Aeronáutica é “prematura”, uma vez que os laudos existentes “são inconclusivos” e o inquérito “não foi encerrado”.

“Os laudos da Aeronáutica e do Cenipa (Centro de Prevenção de Acidentes Aéreos) tratam de possibilidades quanto à causa de acidentes e não são conclusivos, conforme é a técnica de tais laudos, primando eles por recomendações quanto a procedimentos de prevenção de acidentes aéreos. O Cenipa não está fazendo todas as perícias do caso e não pode ter uma visão global do acidente”,  declarou o advogado.

Antônio Campos disse “estranhar” a divulgação do relatório da Aeronáutica e contou que esteve nessa quinta-feira (15) com o procurador da República responsável pelo caso, Thiago Nobre.

Segundo o advogado, o procurador não dispunha ainda do resultado de todas as perícias, mas se comprometeu em concluir os inquéritos policial e civil no próximo mês. “Estas poderão ainda não ser definitivas sobre o caso, podendo ter provas complementares”, salientou.

Veja a íntegra da nota de Antônio Campos

‘Com referência a matéria publicada no Jornal O Estado de São Paulo, nesta sexta-feira, 16/01/2015, sobre as causas do acidente aéreo que vitimou Eduardo Campos, estando habilitado nos autos como familiar da vítima e advogado, tenho a registrar o seguinte:

1- É estranho que se tenha acesso às investigações da Aeronáutica e se divulgue conclusões antes da divulgação pelo órgão competente.

2- Os laudos da Aeronáutica e do Cenipa (Centro de Prevenção de Acidentes Aéreos) tratam de possibilidades quanto a causa de acidentes e não são conclusivos, conforme é a técnica de tais laudos, primando eles por recomendações quanto a procedimentos de prevenção de acidentes aéreos. O Cenipa não está fazendo todas as perícias do caso e não pode ter uma visão global do acidente.

3- Na data de ontem, 15/01/2015, tive uma audiência com o Procurador da República Thiago Nobre, na cidade de Santos, que prometeu a conclusão, possivelmente, do inquérito policial e civil para fevereiro/2015, pois ainda aguarda a conclusão de perícias e estas poderão ainda não ser definitivas sobre o caso, podendo ter provas complementares. Ele é o Procurador responsável pelo caso, tendo na Polícia Federal o Delegado Rubens Maleiner como a autoridade policial responsável pelo inquérito policial, que ainda não o concluiu.

4- Após a divulgação oficial das conclusões das investigações da Aeronáutica, bem como a conclusão dos inquéritos civil e criminal em curso, iremos nos pronunciar sobre as causas do acidente. Até lá, é prematura a conclusão noticiada, até porque está pendente de conclusão relevantes perícias.

Antônio Campos
Advogado
OAB/PE 12.310

Joel Gomes questiona aplicação de R$ 2,5 milhões da Covid-19 em Tuparetama

Em entrevista à Rádio Cidade FM nesta quarta-feira (05), o vereador Joel Gomes (PSB) questionou a aplicação dos recursos da Covid-19 na cidade de Tuparetama. Convidado a avaliar o trabalho da gestão Sávio Torres, o vereador disse querer saber onde foram aplicados os R$ 2,5 milhões recebidos pelo governo para o combate à pandemia. “Se você for, minunciosamente, […]

Em entrevista à Rádio Cidade FM nesta quarta-feira (05), o vereador Joel Gomes (PSB) questionou a aplicação dos recursos da Covid-19 na cidade de Tuparetama.

Convidado a avaliar o trabalho da gestão Sávio Torres, o vereador disse querer saber onde foram aplicados os R$ 2,5 milhões recebidos pelo governo para o combate à pandemia. “Se você for, minunciosamente, procurar a aplicação desses recursos, é difícil encontrar”, disse o vereador acrescentando que o que foi feito não condiz com o valor recebido.

Segundo o parlamentar falta fiscalização para evitar desvios de recursos da pandemia. Ele também afirmou ter denunciado a prática de rachadinha em Tuparetama, onde “dois trabalham e um recebe”, disse ele enfatizando que tal prática ainda se mantém.

Fazendo uma análise por secretaria, Joel citou falhas em todos os setores, sobretudo na Saúde e Obras. Segundo ele, a Secretaria de Obras estaria fazendo serviços de má qualidade. Ele citou como exemplo a parede da garagem municipal que já caiu duas vezes depois de inaugurada. Na Saúde citou a precariedade dos serviços. Provocado a dar uma nota de 0 a 10 ao governo Sávio, Joel respondeu que nota três já estaria de bom tamanho.

Sobre a atuação da Câmara de Vereadores do município, destacou o início das transmissões das sessões nas redes sociais, fato este que não acontecia e foi uma conquista recente graças às cobranças de alguns parlamentares.

Raquel Lyra destaca apoio do Estado ao empreendedorismo local durante feira do Sebrae-PE

Pernambuco conta com espaços no evento para apresentar serviços e programas como o Bora Empreender, que incentiva a formalização de negócios A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (22), a 12ª edição da Feira do Empreendedor de Pernambuco, realizada no Centro de Convenções e promovida pelo Sebrae-PE com o objetivo de reunir experiências de negócios […]

Pernambuco conta com espaços no evento para apresentar serviços e programas como o Bora Empreender, que incentiva a formalização de negócios

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (22), a 12ª edição da Feira do Empreendedor de Pernambuco, realizada no Centro de Convenções e promovida pelo Sebrae-PE com o objetivo de reunir experiências de negócios e empreendedorismo. Na ocasião, a gestora visitou espaços do evento, além dos estandes do Governo do Estado, que contemplam a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe), a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e Corpo de Bombeiros. As secretarias e órgãos estão disponibilizando serviços e informações sobre programas estaduais.

“O Sebrae tem sido um grande parceiro do desenvolvimento de Pernambuco, do fomento à capacidade empreendedora da nossa gente, e nada melhor do que reunir tudo isso na Feira do Empreendedor. O Governo de Pernambuco está presente aqui com secretarias e agências, garantindo informações sobre os nossos cursos, possibilidades através do programa Bora Empreender, com a disponibilização de crédito, especialmente voltado para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, além da Adepe, que faz toda uma articulação para o nosso Estado crescer na atração de novos negócios e no fomento aos arranjos produtivos de cada uma das nossas regiões”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para o superintendente do Sebrae-PE, Murilo Guerra, o Governo do Estado tem sido um grande parceiro da entidade. “A governadora sempre teve atenção com o empreendedorismo, com a qualificação profissional. Hoje é o primeiro dia da feira e pela expectativa de pessoas inscritas nós acreditamos que vai ser um evento de grande qualidade, com debates, dicas de negócios na área de inovação, tecnologia, ou seja, um movimento de integração muito grande”, afirmou.

A Sedepe assinou dois convênios com o Sebrae-PE para o evento, que somam R$ 1,6 milhão, sendo 50% do Executivo estadual e 50% do Sebrae. Os convênios integram o programa Qualifica PE, que irá ofertar mais de 25 mil vagas em cursos de capacitação para a população pernambucana.

A Sedepe também marcará presença na feira com alguns dos seus principais serviços, como o Espaço Bora Empreender, o Expresso Empreendedor, e as linhas de créditos da AGE para empreendedores formais e informais. Por sua vez, a Jucepe trará informações sobre registro de atividades ligadas a sociedades empresariais, alteração e extinção de empresas.

“Estamos todos aqui enquanto Estado porque uma feira como essa nos traz um ambiente muito bom de geração de negócios, de geração de uma boa perspectiva para movimentar a renda e dar oportunidade ao empreendedor”, disse a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires.

A Feira do Empreendedor segue até o dia 25 de maio, com a presença de mais de 20 espaços temáticos, que oferecerão capacitações, oficinas, orientações, rodas de conversas e diversas experiências interativas para quem busca atualização e networking.

Acompanharam a governadora no evento a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, o presidente da Adepe, André Teixeira Filho, e a diretora-presidente da AGE, Angella Mochel.