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Amupe promove palestra sobre as mudanças nas campanhas eleitorais de 2016

Por Nill Júnior

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A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu nesta manhã (18/07/2016) uma reunião para tirar as dúvidas dos candidatos e assessores sobre o que é ou não é permitido fazer durante as campanhas eleitorais.

Ministrada pelo assessor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Orson Lemos, a palestra foi mediada pelo presidente da Amupe Luciano Torres. A pauta também foi discutida pelo advogado Walber Agra e o ex-desembargador do TRE, Roberto Moraes.

Os pontos abordados por Orson Lemos do TRE-PE para as eleições de 2016 foram: o recadastramento biométrico, que acarretará em perda de eleitores por conta da mudança no cadastro eleitoral; as condutas vedadas, que consistem nas proibições para os agentes públicos determinadas práticas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos em pleitos eleitorais e as especificidades das propagandas eleitorais por meio de banners, cartazes, faixas, etc.

De acordo com o assessor do TRE-PE, a utilização da internet e dos dispositivos móveis, com destaque aos recursos do WhatsApp, representará o papel de grande ferramenta de fiscalização nas eleições de 2016.

“O período eleitoral deste ano será bastante conturbado, perante todas as mudanças discutidas neste encontro. Uma recomendação que eu posso dar para os candidatos nesse contexto é de que não tentem inovar nas suas campanhas. Exemplos do que está permitido para o candidato são práticas como a panfletagem e a volta da prática de contato direto com o povo, por meio de comícios, carreatas, dentro dos limites tratados, que busquem um maior respaldo do eleitor”.

Walber Agra e Roberto Moraes acrescentaram os pontos discutidos por Orson Lemos, por meio de aspectos históricos e recomendações para os candidatos. Sobre a reunião, o presidente da Amupe, Luciano Torres, reforça a importância das pautas discutidas.

“Baseado nas mudanças nas leis eleitorais, espera-se que neste ano o Brasil tenha as eleições mais judicializadas, rigorosas e movimentadas na história do país. Por isso, é fundamental que a Amupe represente um papel de facilitador para debates que esclareçam e contribuam para um processo eleitoral, que respeite as mudanças nas leis, além da democracia em si”.

Para mais detalhes sobre as mudanças nas regras que norteiam as eleições de 2016, confira AQUI a Cartilha de Eleições Municipais 2016, produzida pela Amupe.

Outras Notícias

Fredson reúne egipcienses que moram no Recife

A noite da última terça-feira (28) foi de encontros e reencontros entre os egipcienses que moram no Recife. Fredson reuniu parte da população de São José do Egito que mora na capital pernambucana para compartilhar experiências e refletir sobre a relação entre a cidade natal, São José do Egito, e a capital pernambucana. Em um […]

A noite da última terça-feira (28) foi de encontros e reencontros entre os egipcienses que moram no Recife.

Fredson reuniu parte da população de São José do Egito que mora na capital pernambucana para compartilhar experiências e refletir sobre a relação entre a cidade natal, São José do Egito, e a capital pernambucana.

Em um cenário onde muitos deixaram sua terra em busca de oportunidades de estudo e trabalho, a perspectiva de retorno é frequentemente entremeada por incertezas. Com a presença de jovens e adultos, a conversa foi marcada por relatos de saudade, perspectivas de futuro e análises da situação atual de São José do Egito. “Muita gente saiu de São José do Egito para estudar e trabalhar assim como eu. Foram para vários lugares, inclusive o Recife. Muitos pensam em voltar, mas do jeito que a cidade está não tem como”, comentou Fredson.

Fredson, acompanhado de Zé Marcos e do vereador Alberico Tiago, compartilhou suas impressões sobre os desafios enfrentados por aqueles que deixaram a cidade natal em busca de oportunidades: “Parti de São José do Egito em busca de crescimento pessoal e profissional. Como empresário, vejo a importância de políticas que promovam o desenvolvimento econômico e social da nossa terra.”

As dificuldades enfrentadas pela população em São José do Egito, que vão desde questões socioeconômicas até problemas de infraestrutura, provocam uma ambivalência nos egipcienses residentes em Recife. Enquanto o sentimento de pertencimento e a saudade da terra natal são fortes, as oportunidades e condições de vida oferecidas pela capital pernambucana tornam-se um fator preponderante na decisão de permanecer longe de casa.

Foi por essas razões que Lamya Moura, há seis anos teve que sair de São José para estudar Direito no Recife. “Ainda não tínhamos faculdade em São José e eu precisava estudar, ter uma profissão e trabalhar. Hoje sou formada, trabalho na prefeitura da capital e não penso em voltar para a minha terra enquanto ela estiver do jeito que está. É buraco e mato pra todo lado, não temos serviços de qualidade, a população
está entregue”, lamentou.

O encontro proporcionou um espaço para troca de experiências e construção de laços entre os participantes, que compartilham não apenas a origem em comum, mas também o desafio de conciliar os laços afetivos com as demandas da vida contemporânea. Enquanto alguns alimentam o desejo de um retorno eventual, outros se veem enraizados em Recife, onde construíram suas vidas e carreiras, mas almejam uma São José do Egito melhor para os parentes que continuam vivendo lá.

Clubes e futebol society liberados a partir de sexta

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, autorizou o avanço de cinco Gerências Regionais de Saúde (Geres) para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19. A partir da próxima segunda-feira (12.10), feriado de Nossa Senhora  Aparecida, a Região Metropolitana do Recife, as Matas Norte e Sul […]

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, autorizou o avanço de cinco Gerências Regionais de Saúde (Geres) para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19.

A partir da próxima segunda-feira (12.10), feriado de Nossa Senhora  Aparecida, a Região Metropolitana do Recife, as Matas Norte e Sul e parte do Agreste – na regional com sede em Caruaru – poderão reabrir parques de diversões, além de aumentar a capacidade de público de cinemas e teatros.

O anúncio vale para as Geres I, II, III, IV e XII e foi feito em coletiva de imprensa online transmitida pelo YouTube. Na sexta-feira, estarão liberadas atividades em clubes sociais e o futebol society e afins para todo o Estado.

A Etapa 10 do Plano de Convivência marca, ainda, a realização de eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço (o que for menor). Os eventos só podem ocorrer dentro de um limite de horário, que vai das 6h até a meia-noite.

Os parques de diversões, temáticos e similares poderão voltar com 50% da capacidade de público, distanciamento social de um metro e meio nas áreas comuns e de um metro entre as pessoas dentro dos brinquedos. Além disso, será obrigatória a higienização de todos os equipamentos após a utilização.

Os cinemas e os teatros também poderão ampliar a capacidade de lotação para 50%. A partir da próxima semana, também estarão autorizados a venda e o consumo de alimentos e bebidas, como pipocas e refrigerantes, dentro das salas de exibição nas cinco Geres que avançarão para a Etapa 10. “Obedecer aos protocolos é o que tem permitido fazer avanços no Estado sem que os números voltem a crescer”, disse Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Confirmado óbito de tabirense por Covid-19

Paciente de 57 anos foi atendida no Hospital Regional Emília Câmara, Afogados da Ingazeira e foi a óbito sábado. É o terceiro caso no Pajeú. Saiu na manhã dessa terça-feira o primeiro caso positivo pra Covid-19 no município de Tabira-PE. A paciente, que foi a óbito no sábado, era uma mulher de 57 anos e […]

Paciente de 57 anos foi atendida no Hospital Regional Emília Câmara, Afogados da Ingazeira e foi a óbito sábado. É o terceiro caso no Pajeú.

Saiu na manhã dessa terça-feira o primeiro caso positivo pra Covid-19 no município de Tabira-PE.

A paciente, que foi a óbito no sábado, era uma mulher de 57 anos e estava no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira onde foi feito o exame para comprovação.

Diante da suspeita existente, a secretária de Saúde, Zeza Almeida, disse que todos os protocolos foram cumpridos no sepultamento no cemitério de Tabira.

Nas próximas horas a secretaria de Saúde vai se pronunciar através de nota oficial, segundo a secretária. Mas o  blog apurou que ela sofria de outras comorbidades e teria contraído a doença em Recife, onde realizava consultas e exames.

É o terceiro óbito no Pajeú.  Até agora, além de Tabira, há um registro de óbito em Carnaíba, mais um óbito de um jovem de 32 anos da cidade de Itapetim foi registrado essa semana.

Governo cria nova política para população negra do Estado

Diante de conselheiros e militantes do movimento negro em Pernambuco, o governador Paulo Câmara oficializou um pacote de atos que fortalecem a política de promoção da igualdade racial no Estado. Durante solenidade realizada nesta quinta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual, institucionalizou, entre outras ações, o 1º Plano Estadual […]

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Diante de conselheiros e militantes do movimento negro em Pernambuco, o governador Paulo Câmara oficializou um pacote de atos que fortalecem a política de promoção da igualdade racial no Estado. Durante solenidade realizada nesta quinta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual, institucionalizou, entre outras ações, o 1º Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco e estabeleceu a Caminhada dos Terreiros como marco das comemorações do mês da Consciência Negra.

Ao relembrar que os atos consolidados na solenidade são fruto de ausculta popular realizada no Seminário Todos por Pernambuco, o chefe do Executivo estadual salientou que as ações são um “passo inicial” na construção de uma “nova política” de promoção da igualdade racial em Pernambuco. O governador também destacou a preocupação do Governo de chegar a todos os pernambucanos. Cada município, distrito e povoado.

“A presença do Estado precisa acontecer de maneira uniforme, com igualdade e com políticas sociais que façam com que todos se sintam representados, tendo orgulho de viver e morar neste Estado”, ressaltou Paulo Câmara. Ele lembrou que pediu ao secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, que priorizasse o diálogo para implantar políticas que alcançassem a todos.

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“Precisamos avançar muito em políticas sociais. Precisamos acabar em Pernambuco com qualquer tipo de discriminação, que ainda existe e é perversa. Precisamos atuar junto aos nossos jovens, e a escola tem um papel fundamental nisso”, defendeu Paulo Câmara.

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, destacou a importância histórica do ato que legitima o sonho daqueles que militam e militaram no movimento negro do Estado. “Com esse gesto de hoje, Vossa Excelência, governador, cumpre uma série de compromissos que havia estabelecido no ano passado, durante a sua caminhada ao governo de Pernambuco”, afirmou Isaltino.

O 1º Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco foi construído durante seminários com segmentos sociais realizados no Sertão (Salgueiro), no Agreste (Caruaru) e na Região Metropolitana (Recife) que ouviram a população de todas as regiões do Estado, o texto foi revisado, editado e revisado e, por fim, aprovado pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir-PE), instituído em 26 de julho de 2015.

Após adiamento, MPF no Ceará pede suspensão do Enem

G1 O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). O pedido tem como base o adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido a ocupações de locais onde a […]

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O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). O pedido tem como base o adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido a ocupações de locais onde a avaliação é aplicada. Para o procurador do Ministério Público Federal no Ceará, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da redação, fere a isonomia da seleção.

“O que se pede na ação é que haja uma alteração, que a Justiça determine uma alteração no calendário [de aplicação das provas] de modo que o novo calendário preserve uma data em que todos os alunos vão fazer a mesma redação, ou seja, uma unificação do calendário no dia da prova de redação”, explica Oscar Costa Filho.

A ação será julgada pelo juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite os argumentos do procurador, a mudança no calendário do Enem é válida para todo o Brasil. Devido à urgência, o pedido deve ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal.

“O MEC aplica a teoria da resposta ao item (TRI) na prova objetiva, o que equilibra o nível de dificuldade da prova para todos os candidatos, o que significa que mesmo os que fazem uma segunda prova que mesmo com  questões de conteúdo diferente, elas têm em comum o mesmo grau de dificuldade. Nesse cado, o princípio da igualdade está preservado O mesmo não se dá com a redação, porque tendo temas diferentes você não tem como dizer que o nível de dificuldade seja o mesmo”,  argumenta o procurador Oscar Costa Filho.

Como opção para evitar a suspensão do Enem, o procurador sugere na ação que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adie a aplicação da redação para todos os candidatos, e não só para os 191 mil que farão exame onde há ocupações.

“Peço que o juiz determine que o Inep adote as providências. Aí ele pode adotar o que ele quiser. Ele pode fazer a prova objetiva e deixar só a redação para fazer depois, todo mundo junto, ou pode levar todo mundo para os dias 3 e 4 (de dezembro)”, finaliza.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirma que solicitou à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador Oscar Costa Filho.

Segundo o MEC, “todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos”.  Por fim o MEC diz lamentar “ qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”.

Na terça-feira (1º), o Inep anunciou o adiamento do Enem 2016 para 191 mil alunos. Eles fariam a prova em 304 escolas ou universidades que foram alvo de ocupações estudantis e ainda seguiam ocupadas na manhã de terça-feira. No dia 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, havia dado um prazo para a desocupação das escolas até as 23h59 de segunda-feira (31).