Confirmado óbito de tabirense por Covid-19

O deputado federal e pré-candidato à reeleição Kaio Maniçoba (SD) esteve em Bodocó e Santa Cruz da Venerada, no Sertão, ontem, onde recebeu novos apoios à sua pré-candidatura.

Em Bodocó, o empresário Arlindo Junior declarou apoio a Kaio Maniçoba. Arlindo Junior é pai do vereador mais votado nas últimas eleições na cidade, João Vitor.

Os dois são oposição à atual gestão municipal de Bodocó e também fecharam com o pré-candidato a deputado estadual Antônio Fernando, de Ouricuri.

Já em Santa Cruz, onde participou da 22ª Festa dos Vaqueiros e Tropeiros, Kaio Maniçoba obteve os apoios de Padre Paulo e Tião, que foram candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, em 2016, além do empresário Jobert Granja.

“São parcerias importantes que nos ajudarão a caminhar rumo à reeleição e trabalhar ainda mais pelo povo do Sertão”, destacou Maniçoba.

Por Douglas Aquino Fernandes*

Com a chegada da pandemia do COVID-19 ao Brasil, surgem questões práticas relevantes sobre os direitos e deveres de empregados e empregadores neste contexto. Uma das questões ainda sem resposta é a possibilidade de afastamento de empregados com suspeita ou contaminados pelo Coronavírus, pelo INSS.

O afastamento por doença pelo INSS se dá quando o trabalhador é atingido por moléstia que o incapacite para o exercício das atividades laborativas cotidianas por período maior que 15 dias. A responsabilidade pelo pagamento dos salários até o 15º dia de afastamento é do empregador, após o 15º dia, a responsabilidade é da autarquia federal, que o faz por meio de benefício denominado auxílio doença.

Para que analisemos a questão, é preciso entender os efeitos do Coronavírus, bem como as medidas tomadas para enfrentá-lo.

O tempo médio para a recuperação de uma pessoa com Coronavírus, sem complicações, é de 14 dias, período inferior, portanto, ao mínimo para ser afastada pelo INSS. Embora não seja a regra geral, havendo complicações, ou permanência comprovada por laudo médico do risco de contaminar outras pessoas, o afastamento pode passar de 15 dias, cumprindo o requisito do período mínimo para concessão do benefício.

Ante a alta capacidade de proliferação do vírus, foram previstas duas medidas para sua contenção na Lei 13.979/2020, regulamentada pela Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde: o isolamento – 14 dias de afastamento, prorrogáveis por mais 14, em ambos os casos atestados por autoridade médica ou agente de vigilância  – e a quarentena – até 40 dias, medida coletiva, mediante ato administrativo formal publicado no Diário oficial.

Voltando a questão central, não há vedação expressa de afastamento de trabalhador pelo INSS em razão de contágio pelo Coronavírus, o que sugere, em primeiro momento, a possibilidade de recebimento do auxílio doença nestes casos.

Entretanto, a falta de disposição expressa leva à dúvida, eis que a Lei 13.979/2020 prevê que tanto os empregados que estejam em isolamento quanto os que estiverem em quarentena terão suas ausências tratadas como falta justificada, passando a impressão de que a responsabilidade de pagamento destes empregados no período teria sido imputada aos empregadores. Contudo, outra leitura pode sugerir que se trata de mera busca pela garantia dos empregos, tratando-se tão somente de medida de viés econômico. Assim, em que pese as possibilidades da intenção da lei, é importante frisar que ela não veda expressamente a concessão de benefício previdenciário aos empregados afastados por nenhuma das duas modalidades.

Ocorre que a legislação específica sobre o Coronavírus não revogou a legislação pré-existente para concessão de auxílio doença, tendo que ser analisada, portanto, em conjunto com a legislação previdenciária. A Lei 8213/1991 prevê o auxílio doença ao segurado que ficar incapacitado para sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, caso em que se adequariam os afastados pelo Coronavírus.

Assim, não há definição clara sobre a possibilidade de afastamento de empregados infectados pelo Coronavírus pela autarquia federal, entretanto, conclui-se, ante a ausência de vedação específica, que nos casos em que preenchidos os requisitos para aferição do benefício do auxílio doença – segurado com ao menos 12 meses de contribuição, laudo médico que ateste a moléstia e afastamento acima de 15 dias – é possível buscar o benefício junto ao INSS.

Confrontadas as características da doença e os requisitos para obtenção do benefício, como o prazo mínimo de afastamento de 15 dias – maior que a média do período de recuperação do COVID-19, bem como maior que o isolamento previsto em lei – e a necessidade de confirmação da doença por laudo médico ou laboratorial, serão poucos os casos capazes de preencher os requisitos para obtenção do benefício previdenciário, mantendo-se, na maioria dos casos,  a responsabilidade do empregador pelo pagamento do período de afastamento do empregado infectado pelo Coronavírus.

*Advogado trabalhista do escritório Marins Bertoldi.

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), afirmou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que votou a favor da aprovação da PEC Kamikaze, reconhecidamente eleitoreira pelos próprios parlamentares, que vai permitir ao Governo Federal gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. Uma bomba que vai explodir no colo do próximo presidente da República que assumirá em janeiro de 2023 e no bolso dos pagadores de impostos. 

O deputado justificou seu voto dizendo que o seu partido, o PSB pediu para que votasse pela aprovação. “Eu votei com o partido, votei sim, mas acho que isso não presta”, afirmou Gonzaga, revelando que teve vontade de se abster da votação, mas acabou fazendo o que o PSB pediu. “O partido pediu que eu votasse, e eu votei sim, mas é uma PEC que não presta para o Brasil”, reafirmou.

Mas Gonzaga não foi o único parlamentar da oposição a votar a favor da PEC, mesmo reconhecendo o desastre que irá provocar nas contas públicas do país. Usando o “Isso é ruim, mas eu aprovo”, todos os outros parlamentares considerados de oposição votaram a favor da sua aprovação. Apenas dezessete parlamentares votaram contra, entres eles os deputados do NOVO e alguns do União Brasil, PSDB e PSD.

Agora vai entender! Se é ruim para o país, como os próprios parlamentares denunciaram, por que aprovaram? A resposta está numa palavra de nove letras: reeleição. Nossos parlamentares preferem afundar ainda mais nosso país num buraco do que correr o risco de não serem reeleitos. 

E você caro pagador de imposto, se prepare, pois em janeiro esta conta vai chegar e é no seu bolso que ela será descontada.

No aniversário de 17 anos da lei Maria da Penha – um marco no combate à violência contra as mulheres – a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um encontro com mulheres vítimas de violência (muitas delas sob medida protetiva) e integrantes da rede de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. 

Participaram da atividade a delegada Andreza Gregório, titular da 13ª Delegacia Especializada da Mulher; o Sargento Messias Alves, representando a patrulha Maria da Penha (PM); a coordenadora municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima; Madalena Leite, Secretária municipal de Assistência Social; a coordenadora do Selo Unicef, Socorro Martins; e Leandro Ramos, advogado do CREAS, que apresentou a tipificação dos diversos tipos de violência contra as mulheres e apresentou as orientações para a prevenção e o enfrentamento. 

As participantes também debateram questões relacionadas ao ciclo de violência e responsabilização das vítimas, a função da Delegacia da Mulher e o acompanhamento das medidas protetivas de urgência.

“É fundamental debatermos, darmos visibilidade a essas questões, para que as mulheres possam compreender que elas não estão sós, que existe uma rede de proteção que pode e deve ser acionada em casos de violência. Uma rede que envolve as polícias, o judiciário, as instituições de proteção da assistência social, os organismos de mulheres,” destacou a coordenadora municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima. 

17 anos da lei – em 07 de agosto de 2006, era sancionada a lei Maria da Penha, que recebeu esse nome em homenagem à farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência pelo marido, que tentou matá-la duas vezes.

O empreendedorismo e a cultura do Sertão serão o foco da Exposerra 2017. A feira retoma seu objetivo inicial de ser uma vitrine para negócios locais e uma oportunidade de conhecer novos produtos e fornecedores.

O Sebrae em Pernambuco terá forte atuação no evento através da realização de palestras, além de uma arena gastronômica composta por oito empresas que irão valorizar os produtos da Região.

“Essa mudança de foco era necessária porque o público que frequentava a feira estava mais interessado na programação cultural que, em sua maioria, era composta por artistas de fora. Neste ano, a feira será voltada para o empreendedorismo, sem abrir mão das atividades musicais, mas valorizando quem é da terra”, explicou Pedro Lira, gerente da unidade do Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica do Sebrae/PE.

Durante a feira, empresários de sucesso da região irão compartilhar suas experiências com os empreendedores. “Iremos receber o João Duque de Souza, do Grupo JD, e o Carlos Aurélio Nunes, da Tupan. Eles irão falar sobre sucessão empresarial e como incentivar a formação de uma atitude empreendedora nos filhos”, destaca o gerente.

Ainda serão realizados no local, um workshop com agentes de desenvolvimento local da região e o Fórum de secretários de desenvolvimento do Sertão Central. “No Sertão existe um grande interesse na área da tecnologia. É umas das áreas que pode se desenvolver por aqui porque requer um baixo uso de água, por isso iremos realizar o Seminário de tecnologia: o futuro do empreendedorismo, que será ministrado por Jacques Barcia, consultor de tendências do Porto Digital”, destaca Pedro Lira. A programação ainda conta com a participação de Jessier Quirino que irá falar sobre empreendedorismo cultural.

Arena Gastronômica – Uma grande novidade da Exposerra é a arena gastronômica que ocupará o espaço externo da feira. Oito empresas da área de alimentos foram capacitadas com cursos na área de manipulação de alimentos. “Elas irão fazer receitas que valorizem os produtos locais como o bode e o frango”, ressalta o gerente.  Próximo à área de alimentação, será montado um palco onde artistas da terra irão se apresentar. “A ideia é proporcionar uma imersão cultural completa para o visitante. Ele poderá degustar o melhor da nossa culinária, ouvindo o som produzido no Sertão”, ratifica.

Programação:

13/07 (quinta-feira)

8h – Workshop para agentes de desenvolvimento da região

19h– Palestra – Novas tecnologias de construção em gesso – Raul Lins

14/07 (sexta-feira)

16h – Fórum de secretários de desenvolvimento do Sertão Central

19h – Case de Sucesso: Palestra de o João Duque de Souza (Grupo JD)

20h – Seminário de tecnologia: o futuro do empreendedorismo – Jacques Barcia

15/07(sábado)

19h – Case de Sucesso: Palestra Carlos Aurélio Nunes (Tupan)

20h – Matuto Cavador: empreendedorismo no Sertão – Jessier Quirino