Amupe promove capacitação para secretários de planejamento e técnicos municipais
Por Nill Júnior
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove na próxima quinta-feira (02/12), das 10h às 12h, por videoconferência, a capacitação “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr)”. O curso é voltado para secretários de planejamentos e técnicos municipais.
O MEG-Tr está fundamentado na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, e na Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019. A prazo de implantação da ferramenta em Municípios com mais de 50 mil habitantes venceu em 30/09 deste ano. No entanto, para municípios de 15 mil a 50 mil habitantes, o prazo para implantação da ferramenta é 31/03/22.
Segundo o governo federal, o MEG-TR possui inúmeros benefícios, como o fortalecimento da governança, a melhoria da qualidade da gestão por meio de um referencial (modelo) para um contínuo aperfeiçoamento, além de participação em ação cooperativa que possibilita troca de experiências entre as organizações. Não é necessário inscrição, o link para assistir a capacitação estará disponível às 08h30 da manhã, na quinta-feira (02/12), no site da Amupe.
Do Jc On Line A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional (MI), reconheceu, através de portaria publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (28), que 56 municípios pernambucanos e mais 326 municípios de cinco estados estão em situação de emergência devido à estiagem e seca. Em sua […]
Entre os municípios de Pernambuco estão Arcoverde, Ingazeira, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada
Do Jc On Line
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional (MI), reconheceu, através de portaria publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (28), que 56 municípios pernambucanos e mais 326 municípios de cinco estados estão em situação de emergência devido à estiagem e seca.
Em sua maioria, os problemas ocorrem nos estados do Nordeste como Pernambuco (56), Paraíba (170) e Ceará (150). Outros municípios da Bahia e de Minas Gerais também sofrem com as estiagens. Já os municípios do Paraná podem solicitar o auxílio por conta de problemas com enxurradas e chuva de granizos.
Para pedir ajuda às ações de socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, os municípios precisam enviar um plano detalhado de respostas para que os recursos de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres sejam repassados.
Os municípios de Pernambuco que estão em estado de emergência são:
UOL O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ameaças aos ministros da Corte. O instituto da graça é uma prerrogativa do […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ameaças aos ministros da Corte.
O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa.
“É uma notícia de extrema importância para nossa democracia e liberdade. Comecei a trabalhar nesse documento ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses a Daniel Silveira. São decisões que não vou comentar”, disse Bolsonaro, antes de ler o decreto, que foi publicado minutos depois no “Diário Oficial” da União.
Durante transmissão nas suas redes sociais, Bolsonaro leu as justificativas para o decreto de graça. Disse que a sociedade “se encontra em legítima comoção em vista da condenação” de Daniel Silveira, que estaria “resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição”. O presidente diz que o deputado “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.
Bolsonaro afirmou que a medida será concedida independentemente dos recursos que o parlamentar pode apresentar contra a decisão do STF. Condenado na quarta, Silveira ainda poderia questionar aspectos dos votos dos ministros do Supremo.
“A graça inclui as penas privativas de liberdade, de multa, ainda que haja inadimplência ou dívida ativa na União. E as penas restritivas de direitos”, disse Bolsonaro.
Diferentemente do indulto, que é voltado para grupos ou categorias específicas, a graça é um perdão individual, concedido exclusivamente pelo presidente da República para extinguir ou reduzir a pena imposta pela Justiça. Ela é proibida somente para crimes de tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos.
A prefeita Márcia Conrado sancionou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Nº 024/2022 do Executivo Municipal que regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) de Serra Talhada, conforme previsão da Emenda Constitucional Nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022. Com a […]
A prefeita Márcia Conrado sancionou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Nº 024/2022 do Executivo Municipal que regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) de Serra Talhada, conforme previsão da Emenda Constitucional Nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022.
Com a aprovação do PL na Câmara de Vereadores, as duas categorias tiveram o piso elevado para dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424,00. Agora sancionada, a lei entra em vigor imediatamente, retroagindo seus efeitos a maio do corrente ano, garantindo os direitos dos trabalhadores.
“É um momento importante. Fico feliz em reconhecer e garantir esse direito aos servidores e parabenizo a todos pelo excelente trabalho que desenvolvem no município. Preciso agradecer ainda à Câmara de Vereadores, que sem pestanejar atendeu na íntegra a proposta contida no Projeto de Lei, colocando em 1° e 2° votação a matéria, sendo aprovada por unanimidade”, comentou a prefeita Márcia Conrado.
Antes da sessão, a gestora se reuniu com os vereadores para debater a importância da aprovação do PL. Estiveram presentes o vice-prefeito Márcio Oliveira, e os vereadores Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, China Menezes, Agenor de Melo, Zé Raimundo, Antônio da Melancia, Ronaldo de Dja, Pessival Gomes, Romério do Carro de Som, Rosimério de Cuca, Gin Oliveira e André Maio.
Lula Livre não muda cenário em PE O Lula Livre não deve mudar muito o quadro político nas cidades do interior do Estado nas eleições do próximo ano no tocante às composições políticas que deverão ser formadas. Onde o PT está forte, continuará forte, onde está cambaleante, manterá sua condição. Em Pernambuco, por exemplo, a […]
O Lula Livre não deve mudar muito o quadro político nas cidades do interior do Estado nas eleições do próximo ano no tocante às composições políticas que deverão ser formadas.
Onde o PT está forte, continuará forte, onde está cambaleante, manterá sua condição. Em Pernambuco, por exemplo, a alteração mais significativa deve ser mesmo o discurso da importância estratégica da candidatura de Marília Arraes no Recife para reforçar o palanque em defesa do ex-presidente e do partido. Mas isso já estava desenhado antes, mesmo que Humberto Costa torça o nariz.
No interior, o partido perdeu a prefeitura mais importante do interior, com a saída de Luciano Duque. Não há petistas entre os nomes mais competitivos em Petrolina, Caruaru ou nas principais cidades da Região Metropolitana. Odacyr Amorim, pra quem acompanha Petrolina, não parece no momento ter capilaridade para enfrentar Miguel Coelho, por exemplo.
Em 2016, além de Serra, o PT fez as prefeituras de Calumbi (Sandra da Farmácia), Tacaimbó (Álvaro), Jaqueira (Marivaldo Andrade) e Águas Belas (Luiz Aroldo). Desses, só o de Jaqueira não tem direito à reeleição. Mas sem uma “prefeitura vitrine” como Recife, é pouco.
Registre-se, ainda quando estava detido em Curitiba, Lula sinalizou que o partido deveria lançar candidaturas próprias a prefeito no ano que vem para transformar a disputa do ano que vem em um “plebiscito” sobre o governo Bolsonaro.
Em 2016, o partido saiu com 375 prefeituras a menos do que conquistou nas eleições de 2012. Ganhou em 256 municípios. Precisa melhorar e muito. No Estado, por exemplo, não dá sinais de crescimento. Um vereador aqui, uma vice ali, não mais que isso.
Curioso observar que o quadro nada tem a ver com a construção política de 2022. O PT resistiu ao impeachment de Dilma, à prisão de Lula e à sua criminalização. Gostem dele ou não, deve vir mais forte daqui a pouco mais de dois anos. A conferir.
Teresa vê Duque forte em 2022
Teresa Leitão quer demover Luciano Duque da ideia de deixar o PT, mesmo em meio às rusgas com Humberto Costa, o processo disciplinar que sofreu por apoiar Armando Monteiro e a própria palavra de que deixaria a legenda. “Em 2022, Duque é um quadro para qualquer disputa”, disse Teresa. Eles vão se encontrar em breve para reavaliar o cenário.
Afunda mas assopra
Em Carnaíba, o fotógrafo Marcelo Patriota voltou a pedir para o prefeito Anchieta Patriota e aliados fazerem o sinal de “Lula Livre” na Festa de Zé Dantas. Até Danilo Cabral, que a contragosto do prefeito foi um dos favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff. Foi uma das poucas vezes que falaram línguas diferentes.
Helo beibe
O prefeito Adelmo Moura, de Itapetim, lançou Galeguinho das Encomendas como candidato a vice-prefeito de São José do Egito. Faltou saber por onde. Galeguinho até não disse em que palanque estará em 2020. Não esconde o desejo e outra certeza: ser vereador, de jeito nenhum.
Faca
O comunicador Geraldo Freire foi mais um a ir pra faca, realizando procedimento de redução de estômago. Está em fase de recuperação, depois do processo bem sucedido. Logo logo deverá voltar a comandar a Super Manhã na Rádio Jornal.
Pega a senha
A revelação do blog de que o ex-prefeito Dinca Brandino tem R$ 1,2 milhão a receber da prefeitura de Tabira em uma ação que já o teve ao mesmo tempo como autor e réu quanto prefeito gerou busca de quem ganhou na justiça indenização contra ele para bloqueio dos valores. Isso porque não há conta ou bem em nome dele.
Tabirenses em São Bernardo
O Deputado Federal Carlos Veras participou e cumprimentou o presidente Lula ontem no ato de seu retorno em São Bernardo do Campo. Ainda se encontrou com outro tabIrense que ganhou espaço no movimento sindical. Wagner Santana, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Frase da semana: “Eles não sabem o tesão que estou”. Do ex-presidente Lula, dizendo com essa comparação que está dispostoa percorrer o país em oposição a Bolsonaro.
por Bruna Verlene Em algumas cidades do Sul, Sudeste e Centro Oeste, já começou a votação para o segundo turno. No Nordeste e em cidades do Norte, a votação só iniciará as 9h da manhã do horário de Brasília. No Acre e em algumas cidades da Amazônia as seções só serão abertas a partir das […]
Em algumas cidades do Sul, Sudeste e Centro Oeste, já começou a votação para o segundo turno. No Nordeste e em cidades do Norte, a votação só iniciará as 9h da manhã do horário de Brasília.
No Acre e em algumas cidades da Amazônia as seções só serão abertas a partir das 11h da manhã, horário de Brasília.
A presidente e candidata a reeleição, Dilma Rousseff (PT), acabou de dar uma entrevista em Porto Alegre. “Eu tenho certeza que o Brasil é e continuará sendo uma das maiores nações democráticas deste planeta. Acho que foi uma campanha extremamente diferente, cheia de momentos de mudança. Nós tivemos infelizmente uma morte durante a campanha ela sofreu reviravoltas”, afirmou Dilma.
A prefeita Márcia Conrado sancionou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Nº 024/2022 do Executivo Municipal que regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) de Serra Talhada, conforme previsão da Emenda Constitucional Nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022.
Lula Livre não muda cenário em PE
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