Amupe promove capacitação para secretários de planejamento e técnicos municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o Senado Federal instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Governo Federal no combate à pandemia de Covid-19. Foram 10 votos a 1.

O único ministro a votar contra a decisão de Barroso foi Marco Aurélio Mello, que argumentou que não cabia referendar ou não a decisão do relator. Os outros membros da corte seguiram Barroso.

Após a decisão, o plenário da corte seguiu a pauta do dia e começou a analisar os recursos contra a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula.

A leitura do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 foi iniciado, na última terça-feira (13), por Rodrigo Pacheco no Senado. O parlamentar também decidiu ampliar o escopo das investigações da CPI para incluir também estados e municípios que receberam repasses da União.

O Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.

O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

Motivos: a maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, diz que esse número tem aumentado eleição após eleição.

“Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, afirma.

“Um outro ponto importante é que hoje há uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos, de gravação. Fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições”, diz Camargos.

Há casos de prefeitos que passaram mais da metade do mandato cassados, porém mantidos no cargo por recursos judiciais. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, possui três prefeitos nessa condição desde 2013.

Quando estiver subindo os degraus que levam ao topo do trio elétrico da Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco no sábado de Zé Pereira, Cristina Amaral carregará consigo uma importante missão: fazer soar aos quatro cantos do desfile a mensagem de que a mulher merece respeito.

“É inadmissível que em pleno 2019 ainda estejamos enfrentando o feminicídio e o preconceito e gênero. Porém estamos com todo gás do mundo para dizer basta, toda mulher merece respeito, dignidade e direitos iguais”, ressalta a cantora, que ao longo dos 35 anos de carreira infelizmente sentiu na pele diferentes tipos de preconceito.

“Por ser mulher, por ser do interior, por ser nordestina… o preconceito, infelizmente, está enraizado em nossa sociedade. Mas é fundamental que nós, formadores de opinião, levantemos esta bandeira pelo fim do preconceito”, destaca a artista.

Para as quase seis horas de desfile que deve ser realizado no Galo da Madrugada Cristina decidiu celebrar a mulher a partir de clássicos da MPB e Frevos – de “Cala a boca menino”, de Capiba, a “Bloco do Prazer” de Moraes Moreira e Fausto Nilo na voz de Gal Costa, a artista acredita no poder da canção como diferencial para passar as mensagens de igualdade e respeito a todos. “Não apenas no Galo mas nos outros shows que farei no carnaval a mensagem é a mesma: um viva a nossa cultura, um viva à igualdade e ao respeito, e claro, total inspiração em canções de grandes mulheres”.

Músicas de seu repertório também estarão disponíveis, como Doce Vendaval e Recife Manhã de Sol, que fazem parte do EP “Chuva de Alegria”, lançado em 2017 e finalista do 9º Prêmio da Música de 2018 na categoria frevo.

No Galo da Madrugada Cristina vestirá uma criação em tons de dourado e laranja assinada por Cassiano Silva, estilista e queridinho de cantoras como Solange Almeida, Márcia Felipe. A inspiração vem da energia do sol.

Cristina também promete fazer transmissões ao vivo do Galo da Madrugada em suas redes sociais oficiais.

A fala mais forte de Adelmo Moura no Debate das Dez do programa Manhã Total foi quando reclamou, sem citar nomes, que aliados socialistas na região prometeram a João Campos que votariam em um candidato da terra, em troca de suporte na reta final das campanhas.

Segundo Adelmo, alguns não honraram o compromisso, o que enfraqueceu seu projeto. “Se trocaram por emendas e por emprego de R$ 4 ou R$ 5 mil”, criticou. Para ele, isso inviabilizou sua candidatura.

Adelmo disse que seu cálculo indicava que, mesmo com apoio de um vereador aliado a João Campos no Recife, não passaria de 28 mil votos. Com isso, sua candidatura estaria inviabilizada.

 

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O Governo de Pernambuco informou em nota que está mobilizado para enfrentar os impactos das fortes chuvas que atingem os municípios de Calçado, Jucati e Jupi, no Agreste do Estado.

Com atuação integrada de secretarias e órgãos operacionais, a gestão estadual acompanha de forma permanente a situação, reforçando o apoio às administrações municipais e coordenando medidas emergenciais para garantir assistência e segurança à população afetada. Já neste primeiro momento, o Governo está realizando o acesso provisório à PE-182, em Jucati, e também uma obra provisória de acesso alternativo à APE-158, em Calçado.

“Desde as primeiras horas do dia, estamos acompanhando de perto a situação dos municípios de Calçado, Jucati e Jupi. Nosso governo está totalmente mobilizado, com a Defesa Civil, a Assistência Social e o DER atuando de forma integrada para garantir apoio imediato às famílias atingidas. Já iniciamos o acesso provisório à PE-182, em Jucati, para assegurar o deslocamento da população. Seguiremos monitorando cada área afetada e reforçando o suporte às prefeituras para proteger vidas e oferecer a assistência que este momento exige”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) já está realizando intervenções para criação de desvio que servirá de acesso provisório à PE-182, em Jucati, que teve uma parte da estrutura da via danificada com as chuvas. A intervenção vai garantir o fluxo de trânsito dos moradores no acesso à cidade. O desvio será emergencial, enquanto a empresa responsável pela obra irá realizar o trabalho de pavimentação e recuperação da via. Além disso, o órgão também está realizando a via alternativa à APE-158, em Calçado, que teve comprometimento estrutural da cabeceira da ponte de acesso ao município.

“Já mobilizamos nossos técnicos para viabilizar rotas alternativas que garantam o acesso provisório às cidades, assegurando o deslocamento da população. A partir da próxima semana, avançaremos com a elaboração dos projetos e a execução das intervenções definitivas para a recuperação das vias”, destacou André Fonseca, diretor-presidente do DER.

De acordo com a Defesa Civil do Estado de Pernambuco, até o momento, 42 famílias estão desabrigadas e/ou desalojadas. Diante do cenário, a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco (SAS), mantém contato permanente com os municípios afetados, realizando o levantamento das demandas e oferecendo apoio técnico na área da Assistência Social, além de orientar as gestões municipais para instrução adequada dos processos e acesso ao Cofinanciamento Estadual do Benefício Eventual Emergencial.

A Defesa Civil ainda realizou um sobrevoo técnico e vistorias em áreas afetadas pelas fortes chuvas nos municípios. A ação teve como objetivo apoiar a assistência à população afetada, avaliar os danos causados, identificar áreas de risco e subsidiar a adoção de medidas emergenciais. O Governo continuará monitorando a situação para garantir apoio e segurança à população.