Amupe promove capacitação para secretários de planejamento e técnicos municipais

O ex-deputado Ciro Coelho acaba de chegar ao hospital da Unimed em Petrolina. Ele foi vítima de um acidente de carro na tarde deste domingo (24), na BR-428, nas proximidades de Cabrobó. A colisão envolveu uma pick-up Strada e um Civic e deixou uma vítima fatal, a nora do ex-deputado.

Ele chegou entubado e, segundo relatos, seu estado é grave. Já havia uma equipe especializada de prontidão à sua espera. As informações são do Blog do Magno.

Documento indica diretrizes de atendimento e amplia áreas de atenção primária para os casos de síndromes respiratórias.

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (26), o Plano de Contingência das Doenças Respiratórias Sazonais na Infância para o ano de 2024. Com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice, Priscila Krause, o documento foi apresentado pela secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti. O objetivo é determinar ações para garantir a rápida detecção e resposta aos casos, surtos ou epidemias decorrentes da circulação dos vírus respiratórios. Para minimizar o impacto da demanda de internamentos, foi anunciada a criação de mais de 100 leitos de internamento pediátrico da rede de saúde do Estado.

“Estamos investindo R$ 9 milhões por mês para garantir o material humano, os insumos necessários para este enfrentamento com a abertura dos leitos adequados. E não estamos atuando somente durante a sazonalidade dessa síndrome, mas o ano inteiro. No ano passado criamos 135 leitos e já temos prontos mais 100 para serem abertos quando forem necessários. Então, a nossa expectativa é oferecer um tratamento mais eficiente para as crianças pernambucanas”, afirmou Raquel Lyra.

As doenças do sistema respiratório foram a principal causa de internação entre crianças no Estado de Pernambuco no ano de 2023, especialmente nos meses entre março e agosto, período que apresenta aumento considerável de casos de infecções virais e bacterianas. 

“Esse plano vai atuar nas medidas de prevenção, preparando o sistema de saúde para atender essa demanda de um aumento dos casos mais graves de gripe, em crianças. Uma série de ações como o uso de medicação nos bebês recém-nascidos e prematuros, o aumento leitos de enfermaria e de UTI serão realizadas em todo o Estado. Existe um plano de ação, inclusive, no atendimento da atenção primária, da enfermaria, do hospital, na telessaúde, para atender esse público infantil que deve receber um cuidado adicional nesse período”, explicou secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O Plano servirá como diretriz para os serviços da rede de atenção e atua de forma transversal para mobilizar a sociedade para adoção de medidas preventivas, como a vacinação contra a influenza, pneumococos e Covid-19, e de controle da transmissão. Além disso, também atuará com um painel de monitoramento da ocupação de leitos, na divulgação de campanhas de conscientização da população, capacitação de profissionais de saúde e a realização de atendimentos por Teleinterconsulta.

Presente no evento, a deputada estadual e pediatra Socorro Pimentel destacou a importância da apresentação do Plano. “O Governo do Estado se antecipa com o Plano de Contingência para atender a alta demanda das infecções virais em todas as Gerências Regionais de Saúde. É uma ação importante diante da necessidade de ampliar os leitos pediátricos, justamente neste período de aumento de casos”, pontuou.

DADOS – No período correspondente à sazonalidade do ano de 2023, entre os meses de março a julho (correspondentes as Semanas Epidemiológicas 09 a 30), Pernambuco recebeu a notificação de 2,6 mil casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), na faixa etária de 0 a 12 anos de idade. Dos casos notificados, foi possível identificar o agente etiológico em 686 deles.

Estiveram presentes o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes; a promotora de Saúde do Ministério Público de Pernambuco, Helena Capela; o vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, Elídio Ferreira e a representante da Sociedade de Saúde de Pernambuco, Rita Brito e membros do comitê científico que elaborou o plano.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu, nesta quinta (28) e sexta-feira (29), duas capacitações dentro do programa Amupe Capacita, iniciativa que busca ampliar o conhecimento de técnicos e técnicas municipais e fortalecer a gestão pública em todo o estado. As formações realizadas foram o curso TransfereGov – Módulo C e o curso de Agentes de Desenvolvimento, ambos em parceria com o Sebrae Pernambuco.

Na abertura, a gerente técnica da Amupe, Ana Nery, ressaltou a importância da capacitação contínua para aprimorar a administração pública municipal e ampliar as oportunidades de crescimento para os municípios pernambucanos. “Acreditamos que estes espaços são a chave para fortalecer a gestão municipal. Quanto mais qualificados estão os técnicos e técnicas, mais condições os municípios terão de organizar seus processos, captar recursos e transformar esse conhecimento em benefícios reais para a população”, destacou a gerente técnica.

O curso TransfereGov – Módulo C contou com representantes de 14 cidades: Recife, Garanhuns, Parnamirim, Panelas, Bodocó, Bezerros, Jucati, Ibirajuba, Brejo da Madre de Deus, Jaboatão dos Guararapes, Itaíba, Paulista, Belo Jardim e Palmeirina. Um dos participantes foi o secretário de Governo de Panelas, André Igor, que também participou dos módulos A e B do TransfereGov no início do ano, em Garanhuns. Para ele, a formação promovida pela Amupe abre um novo mundo de oportunidades e possibilita maior organização dos fluxos administrativos no município. 

Já o curso de Agente de Desenvolvimento contou com a participação de servidores de São José da Coroa Grande, Nazaré da Mata, Xexéu, Itambé, Vicência, Machados, Aliança, Feira Nova e Glória do Goitá. O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou o compromisso da entidade com a qualificação dos municípios. “A Amupe acredita que investir em capacitação é investir em gestão pública eficiente. Esses cursos são fundamentais para que os municípios estejam mais preparados, organizados e capazes de atender melhor às demandas da população pernambucana”, afirmou.

Dos 184 municípios pernambucanos, 104 estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi dada pelo secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão, Flávio Figueiredo, nesta terça-feira (12), durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios. Ele, que também é presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem), participou de uma mesa de debates onde se discutiu o Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016.

Segundo Flávio Figueiredo, a crise econômica que atinge o Brasil impacta diretamente e de forma mais cruel nas finanças municipais. “Há problemas antigos que vêm impossibilitando os municípios de cumprirem suas obrigações. Primeiro, nos últimos 30 anos, houve uma distorção no Pacto Federativo. Hoje, apenas 33,51% do que é arrecadado pelo Governo Federal é repartido entre estados e municípios. Em 1985, este número chegou a ser 80%. Em contrapartida, as obrigações dos municípios aumentaram, como na Saúde, na Educação, na Iluminação Pública e na questão dos resíduos sólidos”, explicou Flávio.

A posição de Flávio foi corroborada por Eduardo Stranz, consultor do Conselho Nacional de Municípios (CNM), participante da discussão. “Esse momento de crise, é quando os municípios são mais demandados. Por exemplo, um pai tem um filho na escola particular e deixa de ter condições de pagar pelo ensino do filho. Consequentemente, ele matricula essa criança, dependendo de idade, na rede municipal. Há, portanto, um incremento nos gastos das prefeituras”, explica Eduardo.

De acordo com Flávio, a crise foi agravada a partir de 2014, com o período eleitoral e os seus desdobramentos que paralisaram a Nação, como as crises ética, política e institucional. “Até as medidas anticrise tomadas pelo Governo Federal pioraram a situação dos municípios. O bloqueio de operações de créditos, os cortes em 50% de emendas parlamentares e a queda de 53% dos repasses são alguns dos exemplos”.

Apesar de todo este cenário negativo, Flávio mostrou que, ainda assim, o Governo do Estado vem apoiando a pauta municipalista. “Só o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), já possibilitou que mais de R$ 354 milhões fossem investidos por todos os municípios Pernambucanos. Há outras ações como o Escritório de Projetos e o ICMS Socioambiental. Pernambuco prova para o resto do Brasil que, com vontade política, é possível fazer uma distribuição mais justa dos recursos e tomar medidas anticrise que não prejudiquem os municípios”, finalizou Flávio.

A mesa foi mediada por Joãozinho Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte, e contou com a participação de  Josinaldo Barbosa, presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), além de Flávio Figueiredo e Eduardo Stranz.