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Amupe pede prorrogação de prazos e mais recursos

Por Nill Júnior

patriota

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, ontem, uma assembleia geral para tratar de temas que representam impacto no orçamento dos municípios, como a transferência dos ativos da iluminação pública e o descarte dos resíduos sólidos. Após prorrogações, os prazos para as prefeituras cumprirem as exigências se encerra neste ano.

Duas novas obrigações que deverão ser assumidas pelas prefeituras são alvo de críticas por parte dos gestores. A primeira é a implementação dos aterros sanitários. A segunda, a manutenção do sistema de iluminação pública. Para o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB/Afogados da Ingazeira), o pacto federativo precisa ser revisado. “Chega ao fim do ano, em crise, com os prefeitos demitindo pessoal. É preciso pagar o 13º, o novo piso do Fundeb e cumprir as novas exigências. Os programas federais sobrecarregam os municípios. Temos uma baixa arrecadação com aumento de custeio constante”, disse.

Para se adequar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para as transferências, que deveria ocorrer em setembro de 2012, foi prorrogado por duas vezes e termina no próximo dia 31. Uma comissão de prefeitos ainda está negociando as cláusulas com a Celpe. A Amupe oferecerá um treinamento aos engenheiros elétricos dos municípios sobre a metodologia exigida pela Aneel.

Por outro lado, o fim dos lixões nos municípios estava previsto para ocorrer em agosto. O prazo também foi prorrogado e se encerra neste mês. Uma nova proposta discutida no Senado é que os prefeitos tenham mais dois anos para adotar aterros sanitários, com ajuda orçamentária aos municípios para que possam cumprir a lei. A expectativa da Amupe é que até a sexta-feira (5), a presidente Dilma Rousseff (PT) baixe uma medida provisória atendendo a sugestão.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti cobra pagamento de energia dos projetos de irrigação à Codevasf‏

O Presidente da Comissão Externa para acompanhar as ações do Governo Federal no combate à seca no semiárido nordestino, Deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), vai cobrar da Codevasf, em Brasília, o pagamento das faturas de energia elétrica dos projetos de irrigação Apolônio Sales, Brígida e Rodelas, entre as regiões do São Francisco e Itaparica. “Vou […]

Deputado Zeca

O Presidente da Comissão Externa para acompanhar as ações do Governo Federal no combate à seca no semiárido nordestino, Deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), vai cobrar da Codevasf, em Brasília, o pagamento das faturas de energia elétrica dos projetos de irrigação Apolônio Sales, Brígida e Rodelas, entre as regiões do São Francisco e Itaparica.

“Vou demonstrar meu descontentamento, minha Indignação. Vou cobrar o pagamento imediato dessa dívida. O povo sertanejo não pode pagar essa conta”, afirmou o parlamentar, lembrando que  esses três projetos de irrigação tiveram suas energias cortadas ontem (25),  por causa de um débito da Codevasf.

O parlamentar pernambucano vai discutir esse assunto com os integrantes da Comissão Externa da Câmara dos Deputados. “Vamos acompanhar de perto esse absurdo. Vou marcar de imediato uma audiência com a Presidência da Codevasf. Esse assunto vai ser discutido na Câmara dos Deputados”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Para ser ter uma ideia, os contratos operacionais da Codevasf oriundos do antigo termo de cooperação com a Chesf estão sem pagamento desde novembro de 2014. A interrupção no fornecimento de água, em todas as parcelas agrícolas dos perímetros da região, prejudicará a irrigação de 18 mil hectares de culturas, que geram um PIB agrícola de R$ 200 milhões de reais para a região.

Prefeitura de Riacho das Almas divulga atrações da Festa de São Sebastião 2020

Programação artística será realizada nos dias 24 e 25 de janeiro A Prefeitura de Riacho das Almas em parceria com a Comunidade Católica e o Governo de Pernambuco divulgam as atrações que vão se apresentar dentro das comemorações em homenagem a São Sebastião, padroeiro da cidade. Os shows serão realizados nos dias 24 e 25 […]

Programação artística será realizada nos dias 24 e 25 de janeiro

A Prefeitura de Riacho das Almas em parceria com a Comunidade Católica e o Governo de Pernambuco divulgam as atrações que vão se apresentar dentro das comemorações em homenagem a São Sebastião, padroeiro da cidade.

Os shows serão realizados nos dias 24 e 25 de janeiro em praça pública, em uma grande estrutura montada no Pátio de Eventos Arraial do Gonzagão. Confira a programação:

Sexta-feira (24/01) – 21h

Kelvis Duran

Cavaleiros do Forró

Sábado (25/01) – 20h

Atração surpresa

Bonde do Brasil

Calcinha Preta

Candidatos ao Governo de Pernambuco participarão de sabatina no G1 Pernambuco

A partir da próxima segunda (25) até sexta (29) o site G1 Pernambuco começará à apresentar uma série de entrevistas com todos os candidatos ao Governo de Pernambuco. A cada dia será entrevistado um dos candidatos, todos terão um tempo máximo para responder cada questão, de modo que eles devem dosar como bem entenderem os […]

armando

A partir da próxima segunda (25) até sexta (29) o site G1 Pernambuco começará à apresentar uma série de entrevistas com todos os candidatos ao Governo de Pernambuco. A cada dia será entrevistado um dos candidatos, todos terão um tempo máximo para responder cada questão, de modo que eles devem dosar como bem entenderem os segundos ou minutos gastos com as respostas.

As entrevistas serão gravadas nos dias 20, 21 e 22 de agosto e publicadas, em vídeo e texto, a partir de 25 de agosto, sendo uma por dia até 30 de agosto (segunda a sábado). Antes da morte de Campos, as entrevistas seriam gravadas nos dias 18, 19 e 20. A ordem de publicação foi definida em sorteio com a presença de representantes dos candidatos.

A ordem das entrevistas ficou assim:

25 de agosto: Zé Gomes (PSOL) 
26 de agosto: Paulo Câmara (PSB)
27 de agosto: Pantaleão (PCO)
28 de agosto: Jair Pedro (PSTU)
29 de agosto: Miguel Anacleto  (PCB)
30 de agosto: Armando Monteiro (PTB)

Raquel Lyra autoriza seleção de gestores escolares da Rede Estadual de Ensino

São 897 vagas para gestor escolar e adjunto das escolas de Pernambuco. As inscrições começam no dia 20 de outubro A governadora Raquel Lyra regulamentou os critérios para a realização do processo de seleção para gestor escolar em unidades da Rede Estadual de Ensino, exceto nas quilombolas e indígenas. A escolha dos gestores será realizada […]

São 897 vagas para gestor escolar e adjunto das escolas de Pernambuco. As inscrições começam no dia 20 de outubro

A governadora Raquel Lyra regulamentou os critérios para a realização do processo de seleção para gestor escolar em unidades da Rede Estadual de Ensino, exceto nas quilombolas e indígenas. A escolha dos gestores será realizada por meio de processo seletivo interno, com inscrições disponíveis de 20 de outubro a 31 de outubro de 2023. Serão 897 vagas para gestor escolar e adjunto das escolas. A seleção está prevista no decreto nº 55.509, publicado no Diário Oficial de Pernambuco na quinta-feira (12). 

“A educação é uma prioridade da nossa gestão. Por meio desta seleção, assim como fizemos com os Gerentes Regionais de Educação, vamos promover a valorização dos profissionais da área, o que é um dos pilares do programa Juntos pela Educação. Esta seleção vem da necessidade de formar gestores escolares aptos a assumirem papéis de liderança nas nossas escolas e que promovam o aprimoramento do nosso sistema educacional”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O processo vai consistir em duas etapas: a avaliação do currículo do candidato e a apresentação do Plano de Trabalho da Gestão. Vai ficar a critério do candidato a escolha de uma unidade escolar na qual irá se inscrever para concorrer à gestão escolar, limitando-se a uma unidade por candidato. 

Poderão participar do processo de escolha de gestores escolares das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, os integrantes do Quadro do Magistério que tenham, no mínimo, cinco anos de docência na rede pública, estadual e/ou municipal, de Pernambuco. 

“O processo de seleção está aberto para todos os professores e professoras da Rede Estadual que atendam aos requisitos do edital. Temos excelentes profissionais no nosso quadro e, por isso, estamos confiantes de que esse processo trará ainda mais avanços para a educação do estado”, afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

Todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontradas no edital do processo seletivo, disponível na edição extra do Diário Oficial de quinta-feira (12).

SJE: Programa Moradia Legal atende 119 famílias

Na manhã de hoje, a Prefeitura de São José do Egito realizou a primeira entrega de 119 títulos de propriedade do conjunto habitacional Júnior Valadares, através do Programa Moradia Legal Pernambuco. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça e diversos parceiros, desenvolve o Programa Moradia Legal Pernambuco, que visa […]

Na manhã de hoje, a Prefeitura de São José do Egito realizou a primeira entrega de 119 títulos de propriedade do conjunto habitacional Júnior Valadares, através do Programa Moradia Legal Pernambuco.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça e diversos parceiros, desenvolve o Programa Moradia Legal Pernambuco, que visa promover a regularização fundiária em núcleos de interesse social. Este programa oferece orientação a cartórios e municípios, garantindo moradia digna e cidadania para todos.

O evento contou com a presença de importantes autoridades como Sara Lima, Coordenadora-geral Adjunta do Programa Moradia Legal, a juíza Tainá Prado,  representante do Presidente e Corregedor da Justiça do TJPE.

Ainda Dan Lócio, Oficial do Registro de Imóveis de Toritama e vice-presidente da Anoreg/PE.

Representando os municípios,  Evandro Valadares, Prefeito de São José do Egito; Isabelle Valadares, Secretária de Assistência Social; Gilson Bento, Prefeito de Brejinho; Delson Lustosa, Prefeito de Santa Terezinha e Chico de Laura, vice-prefeito de Itapetim.

A ação marca um grande passo para a regularização fundiária no município.