Amupe lamenta corte do Governo Federal na Operação carro-pipa

do Estadão Conteúdo

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, não detalhou no capítulo sobre gestão pública do seu programa de governo a quantidade de ministérios e de cargos comissionados a serem extintos. Divulgado na terça-feira (30), o programa aborda o tema apenas de forma genérica: fala somente em diminuir o tamanho do governo.

Uma gestão tucana iria, de acordo com o texto, “promover extinções e fusões de Ministérios, com redução do número de cargos comissionados de livre nomeação, de forma a tornar a administração pública mais enxuta e operante”.

Desde o início da campanha, o tucano tem prometido diminuir o tamanho do governo, mas evita falar quais dos 39 ministérios seriam extintos. No horário eleitoral, prometeu que cortaria a quantidade de ministérios pela metade. Com relação aos cargos comissionados, Aécio afirmou ao participar da série Entrevistas Estadão que poderia extinguir cerca de 7 mil cargos.

A proposta de cortar ministérios foi criticada pela presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição. Eduardo Campos, ex-candidato do PSB, que morreu em um acidente aéreo, também defendia a redução das pastas.

Blog do Magno 

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, interrompeu a participação em uma live, há pouco, para responder a um questionamento feito pelo blog sobre a decisão tomada pelo diretório da sigla no Recife, hoje, contra a candidatura de Marília Arraes à Prefeitura.

A líder petista foi enfática: “O diretório municipal não tem poderes para mudar uma decisão nacional já tomada. A definição em Pernambuco é pela candidatura própria, da companheira Marília Arraes. Ainda não recebi formalmente a resolução do diretório municipal. Soube que pedem a reconsideração da Direção Nacional. Pedir e recursar é um direito que todas as instâncias têm.”

Como o blog havia antecipado, o pedido do diretório municipal do PT tende a ser em vão e Marília tem tudo para ser a candidata petista à Prefeitura do Recife.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima, um banhista natural do Rio Grande do Norte, teve pernas e braços mordidos pelo animal

Do Diário de Pernambuco

O Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer uma vítima de ataque de tubarão na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na tarde deste domingo (15). A vítima, um homem natural do Rio Grande do Norte, identificado como Pablo Diego Inácio de Melo, de 34 anos, foi mordida nos dois braços e nas duas pernas enquanto nadava nas imediações da igrejinha de Piedade.

O atendimento foi feito por uma equipe de oito guarda vidas, dois moto resgatistas e uma viatura do Samu. Ainda na areia, a vítima teve hemorragias contidas, sinais vitais estabilizados e foi encaminhada de helicóptero para o quartel do Derby, região central do Recife. De lá, ele foi encaminhado para o Hospital da Restauração. No HR, uma equipe de traumatologistas é responsável pela cirurgia da vítima. Os médicos ainda não informaram se há necessidade de amputar algum dos membros atingidos.

Segundo o Major Aldo Silva, chefe do Centro de Comunicação Social do Corpo de Bombeiros, Pablo Diego nadava perto da linha de arrebentação de ondas e não estava em águas profundas quando foi mordido. A área na qual a vítima foi mordida é repleta de avisos sobre o perigo de ataques. Ainda não há informações sobre qual espécie de tubarão foi responsável pela mordida.

Histórico de ataques

O ataque deste domingo aconteceu na mesma região onde o primeiro ataque de tubarão das praias urbanas da Região Metropolitana do Recife foi registrado, ainda no ano de 1992. Na época, o crescimento de casos do tipo fez com que uma série de medidas fossem tomadas para segurança dos banhistas, entre elas, a instalação de placas de alerta e a proibição do surfe.

Com este caso, sobe para 63 o número de vítimas de ataques de tubarão registradas em 26 anos na região. Vinte e quatro delas não sobreviveram aos ferimentos e morreram. O último caso de morte por ataque do tipo registrado na RMR foi da turista Bruna Gobbi, de 18 anos, em 22 de julho de 2013.

O PDT começou a mapear nomes para substituir Carlos Lupi na Previdência. Insatisfeito com o tratamento que tem recebido do governo, em meio ao escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro cogita pedir demissão, o que pode ocorrer ainda nesta sexta-feira (2). Ele deve se reunir no fim da tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O partido pode indicar para o cargo Wolney Queiroz, ex-deputado e atual secretário-executivo do Ministério da Previdência, ou Guilherme Campelo, diretor de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Outros nomes ainda podem ser estudados pela sigla, a depender da posição do Palácio do Planalto sobre a indicação. As informações são do Estadão.

Wolney Queiroz é filiado ao PDT desde 1992 e foi líder da sigla na Câmara. Fez parte da equipe do governo de transição, em 2022, e chegou a ser cotado, na época, para assumir a Previdência. Campelo foi candidato a vice-governador do Distrito Federal pelo PDT, em 2022, na chapa encabeçada pela senadora Leila Barros (PDT-DF).

Um dos fatores que mais incomodaram Lupi foi o fato de Lula ter nomeado o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, sem consultá-lo. Ele entrou no lugar Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo após ser alvo de operação da Polícia Federal que investiga descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

Nesta semana, a oposição na Câmara conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o escândalo do INSS. Como mostrou a Coluna do Estadão, a CPI é um dos principais temores do governo Lula, pelo potencial de desgaste público para a gestão petista, que tenta evitar a volta da “marca da corrupção”.

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros. 

Estimativas da entidade mostram, ainda, que o piso deve gerar despesas de R$ 10,5 bilhões ao ano apenas aos cofres municipais.

Intimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar, em até 60 dias, dados sobre os impactos da Lei 14.434/2022 aos Municípios, a Confederação vai entregar estudo completo à Corte com o intuito de apoiar a avaliação dos ministros nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata da suspensão dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que o movimento municipalista reconhece a importância de valorizar esses profissionais, mas alerta para a inviabilidade no atual cenário e os efeitos da medida na prestação de serviços à população. 

“Não há que se discutir a importância dos profissionais da saúde, especialmente pelo que vivemos no enfrentamento à pandemia. Porém, sem que seja aprovada uma fonte de custeio, conforme o Congresso havia se comprometido, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população que mais necessita desassistida”, afirma.

Programas federais

No documento, a entidade traz um panorama sobre os programas federais na área de saúde e como esses podem ser impactados pelo piso. A Confederação aponta que, dos 280 programas federais mapeados, 76 são da saúde. De acordo com o estudo, existem déficits de incentivos financeiros acumulados que chegam a cerca de 150% somente nos últimos dez anos.

Um exemplo é o incentivo destinado ao financiamento das equipes de Saúde da Família (eSF), principal eixo da Atenção Primária à Saúde. Atualmente, 5.563 Municípios integram o programa, que conta com 52.193 equipes credenciadas, além de representar uma cobertura cadastral de 153,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 73,19% da população brasileira.

O impacto do piso da enfermagem, somente na estratégia Saúde da Família, será superior a R$ 1,8 bilhão no primeiro ano e, para manter os atuais R$ 6,1 bilhões de despesas com os profissionais de enfermagem, os Municípios brasileiros terão que descredenciar 11.849 equipes de eSF/eAP, representando uma redução de 23% no total de equipes.

Regiões mais afetadas

Entre as regiões do país, a região Nordeste será a mais afetada pelo piso da enfermagem, com impacto financeiro de R$ 939,3 milhões no primeiro ano de vigência. Estima-se que o conjunto de Municípios nordestinos terá de desligar 6.645 equipes da atenção primária à saúde (eSF/eAP), o que representa 37% do total de equipes credenciadas. 

Aproximadamente 17,9 milhões de nordestinos poderão ficar sem as ações e os serviços básicos de saúde; além disso, deverão ser desligados cerca de 17.963 profissionais da enfermagem.

O Estado mais afetado pelo desligamento de equipes é a Paraíba, com 49% das equipes podendo ser desligadas. Em seguida, estão Amapá (44%), Pernambuco (42%), Maranhão (41%) e Rio Grande do Norte (40%). 

Já em relação ao número de pessoas atingidas, em termos absolutos, Minas Gerais é o que apresenta o maior cenário, com 4,7 milhões de pessoas correndo o risco de ficarem desassistidas. Em seguida, estão a Bahia, com 4,2 milhões; e Pernambuco, com 3 milhões.

Populações vulneráveis

Mais de 500 mil habitantes assistidos por esses programas se encontram em condições de vulnerabilidade social, e poderão sofrer os impactos da medida, como: população de rua, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e população prisional. Somente na Atenção à Saúde da População Prisional (eAPP) é estimado um impacto financeiro de R$ 6,2 milhões no primeiro ano com a implementação do piso da enfermagem.

Outra população vulnerável que deve ser afetada com a implementação do piso salarial da enfermagem é a ribeirinha, com mais de 500 mil usuários do SUS e que residem em localidades de difícil acesso. Contabiliza-se que, atualmente, são necessários R$ 15,9 milhões ao ano para manter as despesas com as remunerações dos profissionais de enfermagem. O impacto financeiro do novo piso salarial equivale a mais de R$ 7 milhões somente no primeiro ano.

Posicionamento CNM

Com a implementação do piso salarial da enfermagem, instituído pelo Congresso Nacional e pelo governo federal sem indicar ou prever fontes de recursos financeiros para custeá-lo, a manutenção dos programas federais se torna inviável, não restando outra solução para manter equilíbrio econômico e financeiro das contas públicas municipais senão a adequação dos quantitativos de equipes e programas.

Com este estudo, a CNM espera contribuir no debate da ADI 7.222 e trabalha para que os tomadores de decisões possam perceber a real situação dos Municípios. É importante para o gestor local a valorização desses e de outros profissionais do quadro municipal, no entanto, deve-se priorizar a sustentabilidade da gestão e o atendimento do cidadão nos mais diversos serviços. Acesse o estudo na íntegra aqui. 

Acesse a estimativa de impacto no programa eSF por Município e na assistência populacional aqui. As informações são da Agência CNM de Notícias.