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Amupe informa municípios sobre monitoramento do TCE

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) divulgou o mês que vai dar início às apurações do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) 2020.

A informação é da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu projeto de transparência e participação social, tocado em parceria com a União Europeia, o Gestão Cidadã.

A apuração, segundo o TCE, vai começar no mês de maio, e a partir deste ano de 2020, o índice será medido a cada dois anos.

O levantamento tem por objetivo avaliar os canais oficiais de transparência das prefeitura e câmaras municipais, para estimular a melhoria da transparência pública.

O desempenho das ferramentas utilizadas pelos poderes para passar a informação clara e concisa a população são avaliadas em cinco categorias: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

No Índice divulgado pelo TCE ano passado, 14 dos 16 municípios que o Gestão Cidadã atua, por meio capacitações e acompanhamentos contínuos com as controladorias municipais, atingiram a categoria desejado do ITMPE.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “as prefeituras pernambucanas entenderam que gestão pública eficiente se faz com investimento em transparência e participação social. A Amupe tem cumprido seu papel de ser a indutora, por meio do projeto Gestão Cidadã, dessa conscientização acerca das boas práticas”, enfatizou.

A Amupe já havia alertado os municípios pernambucanos quanto à transparência em relação ao combate à Covid-19.

Este ano, o TCE também vai avaliar a transparência neste quesito. De acordo com o Tribunal, “será observado o cumprimento de alguns tópicos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus, especialmente no que diz respeito à imediata divulgação, em sítio oficial específico, das contratações ou aquisições realizadas através de dispensa de licitação, como estabelece a Lei”. 

Para a coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, “a cada análise os municípios pernambucanos, inclusive os do projeto Gestão Cidadã, estão melhorando no ranking. Há articulação contínua com os controladores para realização de monitoramento de suas ferramentas de transparência que serve de teste para a apuração do TCE”, concluiu.

Para a Amupe, uma gestão cidadã deve reforçar as ações de transparência mesmo em momentos de pandemia.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados entrega nova praça do São Francisco 

Com investimentos de R$ 1,3 milhão – com recursos próprios – a Prefeitura de Afogados entregou na noite desta sexta-feira (27) mais uma obra, a nova praça do bairro São Francisco, uma antiga reivindicação dos moradores. A praça leva o nome de uma das primeiras professoras e moradora do bairro, a senhora Gercina de Sá […]

Com investimentos de R$ 1,3 milhão – com recursos próprios – a Prefeitura de Afogados entregou na noite desta sexta-feira (27) mais uma obra, a nova praça do bairro São Francisco, uma antiga reivindicação dos moradores.

A praça leva o nome de uma das primeiras professoras e moradora do bairro, a senhora Gercina de Sá Maranhão. Em uma área de mais de 4 mil metros quadrados, a nova praça conta com academia da saúde, parque infantil, fonte com espelho d’água, pista de cooper, ciclofaixa, passeio em piso intertravado, iluminação em LED, novos quiosques, bancos, paisagismo, recuperação do Cruzeiro e uma rotatória, que irá melhorar o fluxo de trânsito na região. 

Além de um importante espaço de convivência e integração social, promovendo o bem-estar e a saúde da população, a nova praça também servirá para fomentar e incrementar o comércio local, que já está sentido os efeitos de um espaço novo, belo e revitalizado, atraindo novos visitantes para a região. 

A inauguração contou com as presenças do Padre Luiz Marques, da paróquia de São Francisco, representantes da família de Dona Gercina, do conselho de moradores, vereadores Erickson Torres e Toinho da Ponte, além de secretários e gestores municipais. O secretário de cultura e esportes, Augusto Martins, falou em nome da gestão municipal.

Em sua fala, Augusto Martins destacou a importância da preservação e do cuidado com a nova praça, e do envolvimento da comunidade nesse cuidado. Ele também destacou algumas das obras que foram ou estão sendo realizadas no bairro, a exemplo da Ponte Antônio Mariano, que liga os bairros São Francisco e São Cristóvão; a pavimentação dos seus acessos; o recapeamento asfáltico da Rua Maria Leopoldina; a pavimentação de 15 ruas; a reforma e ampliação da escola José Rodrigues, e as obras de reforma da escola Geraldo Cipriano, que está em andamento. 

A nova praça do São Francisco foi projetada pelos arquitetos Marília Acioly e Eliseu Lira, e executada sob a supervisão do engenheiro Fernando Braga, da Compacta Construções.

Ingazeira: Câmara decide manter salários de prefeito, vice, secretários e vereadores

A Câmara de Vereadores de Ingazeira definiu os salários para a Legislatura 2017-2020. O futuro prefeito de Ingazeira receberá o salário de R$ 9.500,00 e o vice-prefeito R$ 4.750,00. Já secretários municipais receberão R$ 2.300,00. Um vereador ganhará o salário de R$ 4.000,00. A proposta inicial era para que o prefeito recebesse R$ 14 mil, […]

antonio_paduaA Câmara de Vereadores de Ingazeira definiu os salários para a Legislatura 2017-2020. O futuro prefeito de Ingazeira receberá o salário de R$ 9.500,00 e o vice-prefeito R$ 4.750,00. Já secretários municipais receberão R$ 2.300,00. Um vereador ganhará o salário de R$ 4.000,00.

A proposta inicial era para que o prefeito recebesse R$ 14 mil, o vice R$ 7 mil, vereador R$ 6 mil e secretário 3 mil, mas os vereadores entraram em consenso e acompanharam a sugestão do vereador Antonio de Pádua (PSB) que entendeu que deveriam ficar com os valores votados em 2012. A informação é do Blog do Finfa.

“Estamos em ano de crise, as dificuldades e obrigações municipais aumentam, e deveríamos observar que existem municípios em todo país que os salários de agentes públicos eleitos reduziram, então minha sugestão é que congelássemos os salários em respeito aos eleitores”, disse Pádua.

Os Projetos de Lei votados nesta última sexta-feira vão para sanção do prefeito Luciano Torres.

Ato reúne militância de Gonzaga Patriota. Problema em aeronave impediu sua participação

Um dos maiores bairros de Petrolina, o José e Maria, recebeu caminhada na noite desta quarta-feira (05) do candidato a reeleição Gonzaga Patriota (PSB). O ato  percorreu as principais ruas do bairro. Devido a um problema na aeronave, o deputado não conseguiu aterrissar em Petrolina, o que impossibilitou sua participação no evento. A militância dos […]

Um dos maiores bairros de Petrolina, o José e Maria, recebeu caminhada na noite desta quarta-feira (05) do candidato a reeleição Gonzaga Patriota (PSB). O ato  percorreu as principais ruas do bairro.

Devido a um problema na aeronave, o deputado não conseguiu aterrissar em Petrolina, o que impossibilitou sua participação no evento.

A militância dos candidatos a deputado estadual Lucas Ramos e Alvinho Patriota acompanhou o evento. A candidata a deputada estadual Andreia Lóssio foi representada pelo ex-vereador Betão.

Após a caminhada, o Comitê foi inaugurado. Estavam presentes também a professora Anete Ferraz; o coordenador do Expresso Cidadão, Ednilson Santos; Felipe Bione, representando o deputado Lucas Ramos e Geralvinho Patriota, representando o candidato Alvinho Patriota.

O espaço, intitulado Ponto 4000, fica localizado na Avenida Principal, nº 25 A, no José e Maria. Esse é o segundo comitê inaugurado em Petrolina, o primeiro fica localizado na rua Gloria, 282 (Praça da Ambiental).

Presidente do SINDRACS participa em Brasília de debate sobre o PL 185/24

O Presidente do SINDRACS, o Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde,  Jota Oliveira, esteve em Brasília lutando pela aprovação do PL 185/24. O PL 185/24 (Projeto de Lei Complementar) trata da regulamentação da aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O projeto, de autoria do senador […]

O Presidente do SINDRACS, o Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde,  Jota Oliveira, esteve em Brasília lutando pela aprovação do PL 185/24.

O PL 185/24 (Projeto de Lei Complementar) trata da regulamentação da aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O projeto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, estabelece idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 anos para homens, com 20 anos de efetivo exercício na função.

Pontos principais do projeto

Regulamenta a aposentadoria especial: Garante a aposentadoria especial para ACS e ACE, conforme previsto no § 10 do artigo 198 da Constituição Federal.

Idade mínima: Mulheres podem se aposentar aos 50 anos e homens aos 52 anos, com no mínimo 20 anos de atuação na função.

Tempo de contribuição: Para quem não atuou apenas como ACS ou ACE, a exigência é de 15 anos na função específica e mais 10 anos em outra atividade.

Integralidade e paridade: O projeto garante a aposentadoria com salário integral e reajustes iguais aos da ativa.

Pensão por morte: Preveem benefícios semelhantes para pensão por morte.

Tramitação

O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Agora, a proposta está em tramitação no Plenário do Senado para votação, e posteriormente seguirá para a Câmara dos Deputados.  Haverá uma regra de transição até 2030.

Declaração de Bolsonaro em encontro com garimpeiros gera críticas

G1 O presidente Jair Bolsonaro recebeu um grupo de garimpeiros de Serra Pelada, no Pará. Na saída, subiu em um banco e discursou. Prometeu divulgar um vídeo sobre o grafeno, um material à base de carbono produzido em laboratório e mais resistente do que o aço e ,assim, segundo o presidente, abrir a cabeça da população sobre […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro recebeu um grupo de garimpeiros de Serra Pelada, no Pará. Na saída, subiu em um banco e discursou. Prometeu divulgar um vídeo sobre o grafeno, um material à base de carbono produzido em laboratório e mais resistente do que o aço e ,assim, segundo o presidente, abrir a cabeça da população sobre os interesses estrangeiros na Amazônia.

“O interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore. É no minério. E o Raoni fala pela aldeia dele, fala como cidadão. Não fala por todos os índios, não… que é outro que vive tomando champanhe em outros países por aí, tal de Raoni aí”, disse o presidente.

O cacique caiapó Raoni Metuktire, de 89 anos, já havia sido criticado pelo presidente Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, na semana passada. Raoni é um líder indígena reconhecido mundialmente há décadas.

Os garimpeiros pediram uma intervenção federal no garimpo, uma administração militar. Bolsonaro disse que se tiver amparo legal irá enviar as Forças Armadas para Serra Pelada. Disse, ainda, que os garimpeiros foram felizes no tempo do presidente João Figueiredo, quando a legislação era outra, e que tem que cumprir a lei em vigor. Figueiredo foi o último presidente do período da ditadura militar.

As declarações de Bolsonaro provocaram reações. O Greenpeace disse que elas podem acirrar ainda mais os conflitos já existentes na região.

“Conflitos de garimpeiros que invadem terras indígenas, por exemplo, conflitos com madeireiras, desmatamento ilegal, consequências gravíssimas pro país, para a nossa biodiversidade e pra economia. A Presidência da República precisa resolver esses problemas. O presidente não pode fazer um palanque na frente do Palácio do Planalto e incitar ainda mais o conflito”, disse Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), criticou a declaração do presidente de que outros países querem controlar a Amazônia. Segundo ele, hoje já são mais de 100 áreas de mineração legalizadas dentro da Amazônia.

“Quem declara quem vai explorar a mineração na Amazônia é o próprio governo federal a partir da Agência Nacional de Mineração. Então, é um grande equívoco achar que um estrangeiro vai comprar a terra e vai levar o nosso minério embora. Quem decide quem vai explorar é o próprio governo federal”, disse o deputado.

O Instituto Raoni informou que não conseguiu contato com o cacique, que está em uma aldeia de difícil acesso, e declarou que só pode criticar Raoni quem conhece a história dele de luta pela preservação da vida.

Ao Fantástico, Raoni declarou que o presidente nunca conheceu a luta dele. “Acho que ele nunca conheceu a minha luta. Acho que não conhece a minha história.” Disse ainda que Bolsonaro é “mentiroso”.