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Amupe informa municípios sobre monitoramento do TCE

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) divulgou o mês que vai dar início às apurações do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) 2020.

A informação é da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu projeto de transparência e participação social, tocado em parceria com a União Europeia, o Gestão Cidadã.

A apuração, segundo o TCE, vai começar no mês de maio, e a partir deste ano de 2020, o índice será medido a cada dois anos.

O levantamento tem por objetivo avaliar os canais oficiais de transparência das prefeitura e câmaras municipais, para estimular a melhoria da transparência pública.

O desempenho das ferramentas utilizadas pelos poderes para passar a informação clara e concisa a população são avaliadas em cinco categorias: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

No Índice divulgado pelo TCE ano passado, 14 dos 16 municípios que o Gestão Cidadã atua, por meio capacitações e acompanhamentos contínuos com as controladorias municipais, atingiram a categoria desejado do ITMPE.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “as prefeituras pernambucanas entenderam que gestão pública eficiente se faz com investimento em transparência e participação social. A Amupe tem cumprido seu papel de ser a indutora, por meio do projeto Gestão Cidadã, dessa conscientização acerca das boas práticas”, enfatizou.

A Amupe já havia alertado os municípios pernambucanos quanto à transparência em relação ao combate à Covid-19.

Este ano, o TCE também vai avaliar a transparência neste quesito. De acordo com o Tribunal, “será observado o cumprimento de alguns tópicos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus, especialmente no que diz respeito à imediata divulgação, em sítio oficial específico, das contratações ou aquisições realizadas através de dispensa de licitação, como estabelece a Lei”. 

Para a coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, “a cada análise os municípios pernambucanos, inclusive os do projeto Gestão Cidadã, estão melhorando no ranking. Há articulação contínua com os controladores para realização de monitoramento de suas ferramentas de transparência que serve de teste para a apuração do TCE”, concluiu.

Para a Amupe, uma gestão cidadã deve reforçar as ações de transparência mesmo em momentos de pandemia.

Outras Notícias

Estado anuncia primeiro caso de cura da Covid-19

A mulher de 66 anos, que ao lado do marido foi a primeira diagnosticada com a Covid-19 em Pernambuco, teve cura clínica constatada hoje. Ela estava internada no Hospital Português. Seu esposo, de 71 anos, e outros oito pacientes da doença, permanecem internados, todos estáveis. Os demais casos confirmados estão em isolamento domiciliar. Nas últimas […]

A mulher de 66 anos, que ao lado do marido foi a primeira diagnosticada com a Covid-19 em Pernambuco, teve cura clínica constatada hoje.

Ela estava internada no Hospital Português. Seu esposo, de 71 anos, e outros oito pacientes da doença, permanecem internados, todos estáveis. Os demais casos confirmados estão em isolamento domiciliar. Nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco subiu de 28 para 31. Dois deles são residentes no Recife e um em Jaboatão dos Guararapes.

Com o objetivo de reduzir ao máximo o avanço do novo coronavírus, o governador Paulo Câmara anunciou, na manhã de hoje, novas medidas restritivas. Por meio de decreto, o Governo determina, a partir do próximo domingo (22), o fechamento do comércio e dos serviços em todo o Estado, além da paralisação das obras da construção civil. O transporte intermunicipal também será proibido, mas nesse caso, só a partir da próxima segunda-feira.

Paulo Câmara ressaltou ainda que não estão incluídos na lista do novo decreto serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias, mercadinhos, casas de ração animal, farmácias e depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais (como hospitais e abastecimento de água, gás, energia e internet). Obras contratadas pelo serviço público de todos os entes federativos também estão mantidas.

O governador encaminhou, hoje, à Assembleia Legislativa três expedientes: o primeiro institui o fundo estadual para recebimento de doações para enfrentar a epidemia de coronavírus; outro informa a adoção de rito sumário para aquisição de equipamentos, insumos, prestação de serviços e contratação de profissionais de saúde; e, por fim, a decretação de estado de calamidade pública no Estado.

Público viu Raul Henry mas não ouviu a candidata Nicinha em Tabira

Dinca Brandino reuniu um bom público ontem à noite em Tabira para recepcionar o vice-governador Raul Henry que também é presidente do PMDB, o novo partido do ex-prefeito de Tabira. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Com Raul Henry também esteve em Tabira o deputado Ricardo Costa. Ao lado de Dinca, recepcionaram as […]

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Dinca Brandino reuniu um bom público ontem à noite em Tabira para recepcionar o vice-governador Raul Henry que também é presidente do PMDB, o novo partido do ex-prefeito de Tabira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Com Raul Henry também esteve em Tabira o deputado Ricardo Costa. Ao lado de Dinca, recepcionaram as lideranças estaduais, os vereadores Djalma das Almofadas, Aldo Santana, Gil da Borborema e Dicinha do Calçamento.

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As pessoas que foram aplaudir o vice governador também queriam ouvir a pré-candidata a Prefeita Nicinha, esposa de Dinca, que chegou muda e saiu calada.

Como tudo na política tabirense tem que ter foguetório, os fogos de artifícios disparados durante a festa política marcada por discursos, atingiu um capinzal seco, que pegou fogo, mas não feriu ninguém a não ser o bom senso. Veja vídeo abaixo:

TCE disponibiliza hotsite com resultado de auditoria em escolas municipais

O Tribunal de Contas disponibilizou uma página no site da instituição com todas as informações sobre a auditoria realizada nas escolas públicas dos 184 municípios de Pernambuco, que mostrou a infraestrutura das unidades de ensino municipais. Clique aqui para acessar. Na página, o cidadão pode consultar os relatórios feitos pelos auditores sobre cada uma das […]

O Tribunal de Contas disponibilizou uma página no site da instituição com todas as informações sobre a auditoria realizada nas escolas públicas dos 184 municípios de Pernambuco, que mostrou a infraestrutura das unidades de ensino municipais. Clique aqui para acessar.

Na página, o cidadão pode consultar os relatórios feitos pelos auditores sobre cada uma das 800 escolas visitadas, bem como os encaminhamentos a partir de um painel que reúne os principais problemas identificados.

É possível acessar, ainda, o resumo das ações e as legislações atinentes ao assunto.

“A Escola de Contas realizou o apoio necessário para a elaboração da página em que é possível fazer consultas customizadas e de acordo com a busca de informações de interesse do cidadão”, explicou Adriana Arantes, Responsável pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

O trabalho realizado pela equipe de fiscalização e divulgado em setembro passado apontou problemas estruturais em pelo menos 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. Segundo Adriana, o objetivo central da ação é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores.

“Todos os relatórios de auditoria estão acompanhados de fotografias e evidências coletadas pelas equipes. Além disso, é importante destacar que o levantamento foi realizado no primeiro ano de mandato das gestões sendo uma grande oportunidade de construir um plano de ação sólido”, disse Adriana.

Atualmente o TCE vem firmando termos de ajuste de gestão – TAGs, com as prefeituras, definindo ações e prazos para correção dos problemas identificados. Já assinaram acordos as prefeituras de Aliança e Cumaru. Na próxima quarta-feira (17) está prevista a assinatura do termo com a prefeitura de Agrestina. A implementação das ações será acompanhada pelo Tribunal.

Confira alguns dos problemas identificados pela auditoria: 34% das escolas inspecionadas têm banheiros para uso exclusivo dos alunos; em 32% delas há estruturas separadas para meninos e meninas; quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para quem precisa de cadeira de rodas; 46% das 800 escolas visitadas têm sabonete para higienização das mãos; cerca de 7% das escolas inspecionadas não têm conexão com a internet; 85% contam com fossas ou sumidouros como sistema de esgotamento sanitário; 53% das escolas não têm espaços de aula acessíveis para cadeirantes; em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica; 79,4% das salas dispõem de ponto de iluminação artificial funcionando; em 45% delas, há material de orientação sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de cartazes e banners; tapetes para sanitização de calçados estão presentes em 32% das unidades e, em 33%, há fornecimento de máscaras aos alunos.

Bancada governista comemora desempenho das escolas estaduais no ranking do ENEM

Seis escolas públicas de Pernambuco ficaram entre as dez melhores do Brasil no ranking de desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O resultado foi repercutido, nesta quinta-feira (06), na Assembleia Legislativa pela bancada governista como fruto de oito anos de investimentos na política educacional do estado. O deputado Miguel Coelho (PSB) destacou a […]

milton e walSeis escolas públicas de Pernambuco ficaram entre as dez melhores do Brasil no ranking de desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O resultado foi repercutido, nesta quinta-feira (06), na Assembleia Legislativa pela bancada governista como fruto de oito anos de investimentos na política educacional do estado.

O deputado Miguel Coelho (PSB) destacou a mudança de patamar que Pernambuco alcançou após o aumento das escolas de tempo integral. “Um estado que era um dos mais violentos do país, hoje, tem não só um trabalho de referência no combate à violência como também seis escolas públicas estão entre as dez melhores do País. Isso é um trabalho revolucionário com as escolas de tempo integral e é preciso que todos se unam para manter esse desenvolvimento.”

O socialista ainda ressaltou o fato de todas as escolas com melhores desempenhos estarem localizadas no interior de Pernambuco. “Fiquei ainda mais feliz porque essas unidades estão no interior, inclusive, uma delas na minha região, na cidade de Dormentes. Isso é sinal da interiorização do desenvolvimento e dos investimentos.”

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Foto de arquivo: Escola Barão de Exú

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges (PSB) também comemorou o resultado e lembrou o ex-governador Eduardo Campos como um dos principais responsáveis pelo desempenho. “Não é pouco num país continental como o Brasil, seis das dez melhores escolas públicas estarem em nosso estado. Eduardo talvez não imaginasse que esta notícia ocorresse na semana que antecede seu aniversário, mas melhor presente não poderia ser dado a ele.”

Ao todo, 15.640 instituições de ensino tiveram os dados divulgados pelo MEC nesta quarta-feira (05). As unidades pernambucanas mais bem posicionadas foram: Escola Coronel João Francisco (São Vicente Ferrer) em terceiro lugar, Escola João Pessoa Souto Maior (Sairé) em quarto, Escola Barão de Exu (Exu) em quinto, Escola Padre Antônio Barbosa Júnior (Jurema) em sexto, Escola Senador Nilo Coelho (Dormentes) em nono e Escola Manoel Guilherme da Silva (Passira) na décima posição.

Ex-BBB pode pedir votos em Arcoverde

Terezinha Ferreira de Souza, 53 anos,  que ganhou destaque ao participar do Big Brother Brasil pode disputar votos em sua cidade natal, Arcoverde. Depois de dizer que tem vontade de um dia seguir a carreira política, ela gerou debate entre prós e contras em sua rede social. Depois fez nova postagem, dizendo que conheceu as […]

Terezinha Ferreira de Souza, 53 anos,  que ganhou destaque ao participar do Big Brother Brasil pode disputar votos em sua cidade natal, Arcoverde.

Depois de dizer que tem vontade de um dia seguir a carreira política, ela gerou debate entre prós e contras em sua rede social. Depois fez nova postagem, dizendo que conheceu as dificuldades da cidade de perto como Assistente Social que foi, vinculada à prefeitura.

“Eu acredito, sim, que é possível se fazer uma política diferenciada. Uma política de direitos e de direitos humanos para todos”, afirmou Tereza.

Ela tem formação em Serviço Social, extensão em Direitos Humanos, pós-graduação em Políticas Públicas e especialização em Psicanálise Aplicada à Saúde e à Educação, além de mestrado em Ciência da Educação, Coach, Psicanalista, Programadora Neuro Linguística (PNL) e Hipnóloga.