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TCE disponibiliza hotsite com resultado de auditoria em escolas municipais

Por André Luis

O Tribunal de Contas disponibilizou uma página no site da instituição com todas as informações sobre a auditoria realizada nas escolas públicas dos 184 municípios de Pernambuco, que mostrou a infraestrutura das unidades de ensino municipais. Clique aqui para acessar.

Na página, o cidadão pode consultar os relatórios feitos pelos auditores sobre cada uma das 800 escolas visitadas, bem como os encaminhamentos a partir de um painel que reúne os principais problemas identificados.

É possível acessar, ainda, o resumo das ações e as legislações atinentes ao assunto.

“A Escola de Contas realizou o apoio necessário para a elaboração da página em que é possível fazer consultas customizadas e de acordo com a busca de informações de interesse do cidadão”, explicou Adriana Arantes, Responsável pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

O trabalho realizado pela equipe de fiscalização e divulgado em setembro passado apontou problemas estruturais em pelo menos 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. Segundo Adriana, o objetivo central da ação é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores.

“Todos os relatórios de auditoria estão acompanhados de fotografias e evidências coletadas pelas equipes. Além disso, é importante destacar que o levantamento foi realizado no primeiro ano de mandato das gestões sendo uma grande oportunidade de construir um plano de ação sólido”, disse Adriana.

Atualmente o TCE vem firmando termos de ajuste de gestão – TAGs, com as prefeituras, definindo ações e prazos para correção dos problemas identificados. Já assinaram acordos as prefeituras de Aliança e Cumaru. Na próxima quarta-feira (17) está prevista a assinatura do termo com a prefeitura de Agrestina. A implementação das ações será acompanhada pelo Tribunal.

Confira alguns dos problemas identificados pela auditoria: 34% das escolas inspecionadas têm banheiros para uso exclusivo dos alunos; em 32% delas há estruturas separadas para meninos e meninas; quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para quem precisa de cadeira de rodas; 46% das 800 escolas visitadas têm sabonete para higienização das mãos; cerca de 7% das escolas inspecionadas não têm conexão com a internet; 85% contam com fossas ou sumidouros como sistema de esgotamento sanitário; 53% das escolas não têm espaços de aula acessíveis para cadeirantes; em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica; 79,4% das salas dispõem de ponto de iluminação artificial funcionando; em 45% delas, há material de orientação sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de cartazes e banners; tapetes para sanitização de calçados estão presentes em 32% das unidades e, em 33%, há fornecimento de máscaras aos alunos.

Outras Notícias

Secretaria de Saúde de Tabira realiza arraial do CAPS Renascer‏

A Secretaria de Saúde de Tabira, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou na manhã de terça-feira, dia 30, uma atividade recreativa, educativa e cultural com os pacientes/usuários do Centro de Atendimento Psicossocial – Renascer (CAPS). Os usuários do CAPS, com trajes tópicos, estiveram em frente ao prédio da prefeitura para uma apresentação […]

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A Secretaria de Saúde de Tabira, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou na manhã de terça-feira, dia 30, uma atividade recreativa, educativa e cultural com os pacientes/usuários do Centro de Atendimento Psicossocial – Renascer (CAPS).

Os usuários do CAPS, com trajes tópicos, estiveram em frente ao prédio da prefeitura para uma apresentação de quadrilha e saíram por algumas ruas e Praça Gonçalo Gomes.

O Secretário de Saúde de Tabira Allan Dias agradeceu a todos que acompanharam a atividade e destacou a importância da atividade. “Nosso trabalho é exclusivamente voltado a ajudar à inclusão”destacou.

Luciano Duque volta a dizer que pode disputar vaga na Câmara. “Região está órfã”

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), disse em entrevista ao programa Sertão Notícias, com Anderson Tennens, que pode ser candidato a Deputado Federal em 2018. Duque chegou a dizer que desde a saída de Inocêncio Oliveira da Câmara, cidade e região estão órfãos. Foi uma cutucada em Sebastião Oliveira, que herdou o espólio […]

luciano-duque1O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), disse em entrevista ao programa Sertão Notícias, com Anderson Tennens, que pode ser candidato a Deputado Federal em 2018. Duque chegou a dizer que desde a saída de Inocêncio Oliveira da Câmara, cidade e região estão órfãos.

Foi uma cutucada em Sebastião Oliveira, que herdou o espólio político de Oliveira, mas, não só para Luciano como até para aliados, não conseguiu ganhar destaque e manter a larga base que tinha o líder maior do PR.

Duque chegou a dizer que a decisão de Sebastião Oliveira de ficar na Secretaria de transportes deixado ocupar sua cadeira o suplente Fernando Monteiro só gerou cabides de empregos para aliados, mas não trata de tema importantes para a Capital do Xaxado.

“Se o cavalo passar selado vou”, disse, afirmando que caso encare o projeto, buscará apoio de gestores da região. Não ficou claro ainda por qual legenda Duque disputará mandato, caso leve a possibilidade a frente. O gestor já deu sinais de saída do PT.

Outro problema é a terra loteada em vários municípios, onde há Deputados com base mais firme que possa se imaginar. Outros nomes como o Presidente da AMUPE, José Patriota, já deram sinais de que também podem ir para disputa.

Em Salgueiro, Raquel Lyra anuncia pagamento do Bônus de Desempenho Educacional

Em evento de acolhida dos novos gestores e adjuntos/assistentes de gestão de municípios do Sertão de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) para o dia 15 de outubro. Os gestores e adjuntos foram recebidos pela governadora nesta quinta-feira (19), em evento no município de Salgueiro, no Sertão […]

Em evento de acolhida dos novos gestores e adjuntos/assistentes de gestão de municípios do Sertão de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) para o dia 15 de outubro.

Os gestores e adjuntos foram recebidos pela governadora nesta quinta-feira (19), em evento no município de Salgueiro, no Sertão Central. Os profissionais foram recentemente designados para atuar nas escolas da rede estadual de ensino.

“Gostaria de agradecer a confiança de todos os gestores e adjuntos da educação que estão sempre trabalhando para que Pernambuco tenha a melhor educação do país. Estamos nos dedicando à entrega de ônibus escolares, à construção de creches e diversas ações para todas as regiões do Estado. E a notícia que estamos anunciando é que já tem data para pagar o Bônus de Desempenho Educacional, que será dia 15 de outubro”, destacou a governadora Raquel Lyra. A Secretaria de Educação e Esportes está realizando um levantamento sobre o montante que será repassado aos servidores. Os detalhes sobre o pagamento do BDE serão divulgados em breve pela pasta.

Através do programa Juntos pela Educação, o Governo está investindo R$ 5,5 bilhões para o setor no Estado, até 2026. No Sertão, a gestão estadual já realizou a entrega de 181 veículos escolares para vários municípios da região. Foram investidos R$ 61 milhões em obras de 70 quadras em escolas estaduais, já concluídas. Além disso, 12 unidades estão previstas no primeiro lote de construção de creches e pré-escolas no Sertão.

“Nós, do Governo de Pernambuco, temos atenção por cada um dos nossos gestores, que são aqueles que lideram as escolas, lideram o processo pedagógico e que podem fazer a transformação que a gente quer no Estado. A governadora acabou de anunciar o bônus, vai ser no dia 15 de outubro, que é o dia do professor. É mais um reconhecimento aos nossos professores, nossos profissionais da educação”, ressaltou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

A acolhida contemplou as Gerências Regionais de Educação (GREs) Floresta, Petrolina, Salgueiro e Araripina. A gestora Lilian Parente, da GRE Salgueiro, é uma das novas selecionadas e falou em nome de todos. “É muito gratificante estar aqui neste momento e estou muito feliz com todas as propostas do Governo para a educação. Vamos trabalhar para incluir todos os estudantes”, registrou.

O evento foi voltado para os gestores e adjuntos/assistentes de gestão selecionados em um processo seletivo de 2023, instituído pela Portaria SEE N° 4090. As nomeações dos selecionados foram formalizadas nos meses de julho e agosto deste ano, dando início a uma nova fase na gestão escolar da rede estadual.

A deputada estadual Débora Almeida disse que “é por meio da educação que se faz a transformação, e isso está sendo feito pelo Governo”. Para o deputado estadual Joãozinho Tenório, “o Governo tem a educação como prioridade, um compromisso da governadora com um futuro digno e de qualidade para todos os estudantes”. O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, também acompanhou a agenda.

Sargento reformado da PM é assassinado a tiros em Sumé

Na noite desta quinta (18), o sargento reformado da Polícia Militar José Célio Alves foi assassinado a tiros no Sítio Terra Vermelha, zona rural de Sumé, Cariri paraibano. Segundo informações chegadas a nossa reportagem, dois homens encapuzados chegaram em sua propriedade e assassinaram o sargento a tiros. Em seguida levaram a esposa da vítima como […]

Na noite desta quinta (18), o sargento reformado da Polícia Militar José Célio Alves foi assassinado a tiros no Sítio Terra Vermelha, zona rural de Sumé, Cariri paraibano.

Segundo informações chegadas a nossa reportagem, dois homens encapuzados chegaram em sua propriedade e assassinaram o sargento a tiros. Em seguida levaram a esposa da vítima como refém, em seu próprio veículo, abandonando posteriormente em uma certa distância do local.

Os criminosos estavam em um veículo modelo Hilux de cor branca com placa do Estado do Rio Grande do Norte. o veículo do sargento foi encontrado próximo ao lixão em Sumé. Até o momento não se tem informações sobre a identidade dos criminosos. As forças policiais encontra-se no local do crime e já investigam o caso.

Prefeitura de Afogados paga aos artistas, auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana o pagamento dos artistas, trabalhadores em cultura, grupos e coletivos culturais inscritos na Lei Aldir Blanc.  Graças a um processo coletivo e democrático de discussão, envolvendo todos os segmentos artísticos de Afogados, todo o recurso será empregado, não sendo necessária a devolução de nenhum centavo do […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana o pagamento dos artistas, trabalhadores em cultura, grupos e coletivos culturais inscritos na Lei Aldir Blanc. 

Graças a um processo coletivo e democrático de discussão, envolvendo todos os segmentos artísticos de Afogados, todo o recurso será empregado, não sendo necessária a devolução de nenhum centavo do que foi destinado ao município.

O montante de recursos é da ordem de R$ 284.724,79, divididos em 26 premiações de 3 mil Reais cada, contemplando espaços culturais, grupos e coletivos de artistas. Além de 111 artistas que receberão via chamada pública, cada uma no valor de R$ 1.800,00. Nessa categoria estão inclusos músicos, cantores, artesãos, poetas/escritores e artistas plásticos.

Para o recebimento, o beneficiado precisa cumprir o que determina o edital no tocante à comprovação. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Edygar Santos, basta o beneficiário levar um pen-drive, ou outro arquivo de mídia digital, com a comprovação do evento/atividade realizada, dentro do que consta nas regras do edital.

Os primeiros pagamentos foram realizados, simbolicamente, pelo Prefeito José Patriota, durante uma das lives/apresentações que reuniu diversos artistas. “Quero agradecer o empenho e a dedicação dos nossos artistas, que nos ajudaram a, de forma participativa, construir a execução da Lei Aldir Blanc em Afogados. Nesses tempos difíceis em que ora vivemos, esse auxílio será de grande valia para os nossos artistas,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que entregou cheque simbólicos, dando o “start” para o início dos pagamentos. 

Segundo o Secretário de Cultura, Edgar Santos, os três objetivos do planejamento foram atendidos: que o dinheiro não voltasse, que beneficiasse o maior número de artistas e grupos culturais possíveis, e que não houvesse injustiça na definição dos valores. 

“Outro ponto muito positivo foi que conseguimos mapear os fazedores de cultura em Afogados, passamos de 75 para 320 cadastrados. Isso vai ajudar muito à futura gestão no planejamento das atividades culturais em nossa cidade,” destacou Edygar Santos.