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TCE disponibiliza hotsite com resultado de auditoria em escolas municipais

Por André Luis

O Tribunal de Contas disponibilizou uma página no site da instituição com todas as informações sobre a auditoria realizada nas escolas públicas dos 184 municípios de Pernambuco, que mostrou a infraestrutura das unidades de ensino municipais. Clique aqui para acessar.

Na página, o cidadão pode consultar os relatórios feitos pelos auditores sobre cada uma das 800 escolas visitadas, bem como os encaminhamentos a partir de um painel que reúne os principais problemas identificados.

É possível acessar, ainda, o resumo das ações e as legislações atinentes ao assunto.

“A Escola de Contas realizou o apoio necessário para a elaboração da página em que é possível fazer consultas customizadas e de acordo com a busca de informações de interesse do cidadão”, explicou Adriana Arantes, Responsável pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

O trabalho realizado pela equipe de fiscalização e divulgado em setembro passado apontou problemas estruturais em pelo menos 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. Segundo Adriana, o objetivo central da ação é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores.

“Todos os relatórios de auditoria estão acompanhados de fotografias e evidências coletadas pelas equipes. Além disso, é importante destacar que o levantamento foi realizado no primeiro ano de mandato das gestões sendo uma grande oportunidade de construir um plano de ação sólido”, disse Adriana.

Atualmente o TCE vem firmando termos de ajuste de gestão – TAGs, com as prefeituras, definindo ações e prazos para correção dos problemas identificados. Já assinaram acordos as prefeituras de Aliança e Cumaru. Na próxima quarta-feira (17) está prevista a assinatura do termo com a prefeitura de Agrestina. A implementação das ações será acompanhada pelo Tribunal.

Confira alguns dos problemas identificados pela auditoria: 34% das escolas inspecionadas têm banheiros para uso exclusivo dos alunos; em 32% delas há estruturas separadas para meninos e meninas; quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para quem precisa de cadeira de rodas; 46% das 800 escolas visitadas têm sabonete para higienização das mãos; cerca de 7% das escolas inspecionadas não têm conexão com a internet; 85% contam com fossas ou sumidouros como sistema de esgotamento sanitário; 53% das escolas não têm espaços de aula acessíveis para cadeirantes; em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica; 79,4% das salas dispõem de ponto de iluminação artificial funcionando; em 45% delas, há material de orientação sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de cartazes e banners; tapetes para sanitização de calçados estão presentes em 32% das unidades e, em 33%, há fornecimento de máscaras aos alunos.

Outras Notícias

Luciano Bonfim desmente colegas e diz não aderir a medidas restritivas

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim acaba de dizer à Rádio Triunfo FM que não adere às medidas mais restritivas adotadas por prefeitos de 14 cidades da região. A informação havia chegado ao blog por gestores de duas cidades que aderiram às medidas. “Essa foi uma decisão tomada pelo MP e prefeitos no Médio e […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim acaba de dizer à Rádio Triunfo FM que não adere às medidas mais restritivas adotadas por prefeitos de 14 cidades da região.

A informação havia chegado ao blog por gestores de duas cidades que aderiram às medidas.

“Essa foi uma decisão tomada pelo MP e prefeitos no Médio e Alto Pajeú. Não fomos sequer convidados. Não vamos aderir ao protocolo porque não fazemos parte. Conversei com Doutor Thiago, o promotor de Triunfo  e alinhamos nossa fala de que Triunfo não teria aderido”.

O prefeito disse entretanto que observa a movimentação do grupo de prefeitos e não descarta medidas similares no futuro.  Ele reforçou a necessidade de manutenção dos cuidados básicos e alertou para o pré-colapso dos sistemas de saúde público e privado.

 

Pesquisa Ipespe votos válidos: Lula tem 53% contra 47% de Bolsonaro

Pesquisa Ipespe divulgada hoje mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53% dos votos válidos no 2º turno das eleições presidenciais. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 47%.  Os votos válidos (não incluem brancos e nulos) são usados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na divulgação dos resultados. As informações são do […]

Pesquisa Ipespe divulgada hoje mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53% dos votos válidos no 2º turno das eleições presidenciais. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 47%. 

Os votos válidos (não incluem brancos e nulos) são usados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na divulgação dos resultados. As informações são do portal Poder360.

Em votos totais, o petista tem 49% das intenções de votos, contra 43% de Bolsonaro. Brancos e nulos somam 6%. Os eleitores que não souberam responder são 2%. Na pesquisa anterior, divulgada pelo Ipespe há uma semana, Lula vencia com uma diferença de 8 pontos. Tinha 54% dos votos válidos ante 46% de Bolsonaro.

O Ipespe entrevistou 1.100 eleitores em 17 e 18 de outubro. O levantamento tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95,45%. Está registrado no TSE com o número BR-06307/2022, custou R$ 46.200,00 e foi pago com recursos próprios.

A pesquisa capta a influência do debate da Band, realizado no domingo, na decisão dos eleitores. Encontro foi o 1º entre os concorrentes durante a corrida para o 2º turno das eleições, marcado para o dia 30 de outubro.

Paulo Câmara: “São pessoas experientes, que tem compromisso público e a nossa confiança”

Nesta quinta, o governador deu posse a três novos secretários estaduais e ao novo presidente de Suape.  O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta quinta-feira (19.01), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, três novos secretários, além do presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape. Para a pasta de Desenvolvimento Econômico, o […]

RaulHenryNesta quinta, o governador deu posse a três novos secretários estaduais e ao novo presidente de Suape. 

O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta quinta-feira (19.01), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, três novos secretários, além do presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape.

Para a pasta de Desenvolvimento Econômico, o chefe do Executivo estadual nomeou o vice governador Raul Henry. Marcos Baptista assumiu Suape deixando a Secretaria de Habitação aos cuidados do gestor Bruno Lisboa. Roberto Franca migrou da presidência da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em substituição ao deputado Isaltino Nascimento. Este último, voltou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) onde assume a liderança do Governo.

Para o chefe do Executivo pernambucano, as mudanças são naturais e trazem um novo gás para a equipe. “São pessoas experientes, que tem compromisso público e a nossa confiança. As secretarias de Desenvolvimento Econômico, Social e Habitação, além de Suape, estão bem representadas e, com certeza, os novos gestores vão dar conta do recado”, assegurou o governador. Paulo reiterou ainda que os recém empossados secretários darão continuidade às ações já iniciadas nas pastas. “Eles vão substituir pessoas que se dedicaram muito ao nosso Governo”, completou.

Ao destacar a importância do time econômico para o Governo do Estado, Paulo Câmara afirmou que sua gestão vai continuar prezando pelo desenvolvimento sustentável. “O empenho de todos continuará sendo uma marca presente nos desafios do dia a dia”, frisou o chefe do Executivo estadual. O governador disse ainda que deseja continuar contando com o apoio do povo pernambucano. “O nosso objetivo é manter o crescimento no âmbito econômico, de maneira sustentável e com desenvolvimento social”, reforçou Câmara.

Com uma larga experiência no campo econômico e na gestão pública, o vice governador Raul Henry afirmou que continuará trabalhando pelo Estado. Raul reafirmou que Pernambuco vai voltar a ocupar o lugar de protagonismo no cenário econômico do Nordeste. “Estamos em uma localização geográfica privilegiada, tem capital humano e a melhor escola pública do País. Então, nós temos um conjunto de condições estruturais e, com a volta da confiança, temos condições de sair dessa crise”, pontuou Raul.

Marcos Baptista deixou a pasta de Habitação para comandar a presidência do Complexo Industrial e Portuário de Suape – empresa pública ligada à secretaria de Desenvolvimento Econômico. Considerado um gestor experiente, Baptista vai atuar em uma das áreas mais estratégicas para o Estado. Ele reforçou que está confortável com a mudança de pasta. “Embora sejam áreas de atuação distintas estou confortável, porque conto com a confiança do governador e do secretário”, pontuou o novo gestor de Suape.

MUDANÇA NA ÁREA SOCIAL – Ainda na oportunidade, Paulo ratificou a ida do presidente da Funase, Roberto Franca, para a pasta de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Franca foi secretário de Justiça na gestão de Miguel Arraes e deputado federal.

Na solenidade de posse, Franca reforçou que, inicialmente, terá foco na Funase e no Pacto pela Vida. “Quero dar uma atenção especial a Funase, assim como fiz até o momento. E, juntamente com os demais secretários da área social, quero me unir às ações do Pacto pela Vida”, afirmou Franca.

Animado com o novo desafio, Bruno Lisboa assume a secretaria de Habitação. Ele promete desempenhar a função com o mesmo empenho e afinco com que atuou na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). “Conforme disse o governador, nós vamos continuar o trabalho de regularização fundiária. Esse é um trabalho no qual estamos investindo desde 2015”, assegurou Bruno, que é funcionário público da Urb-Recife e exerceu diversos cargos na administração.

Além dos secretários e do prefeito do Recife, Geraldo Julio, acompanharam o governador nesta pauta os deputados federais Tadeu Alencar, Danilo Cabral, André de Paula, Augusto Coutinho, Gonzaga Patriota, Jarbas Vasconcelos e Marinaldo Rosendo.

E ainda os deputados estaduais Ricardo Costa, Waldemar Borges, Isaltino Nascimento, Clodoaldo Magalhães, Gustavo Negromonte, Laura Gomes, Paulo Tomé e Tony Gel. Estiveram presentes a primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara; a esposa do vice governador Raul Henry, Luiza Nogueira; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jonas Figueiredo; e o desembargador Eduardo Pugliese.

Prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões

As prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18). Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 4.449.164,66. O repasse para todos os […]

As prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18).

Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 4.449.164,66.

O repasse para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo.

Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do ano passado. Ele diz que a queda no repasse se deve a uma confluência de fatores.

“Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral. Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa.

Síndrome gripal gera transtorno na escala médica do Hospital Regional Emília Câmara

O diretor-geral do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (27), que a semana abre com desfalque na equipe médica na unidade causado por uma alta de síndromes gripais. Segundo o diretor-geral, dez profissionais informaram estarem […]

O diretor-geral do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (27), que a semana abre com desfalque na equipe médica na unidade causado por uma alta de síndromes gripais.

Segundo o diretor-geral, dez profissionais informaram estarem com os sintomas, o que impede que possam atender na unidade.

“Isso causa um certo transtorno, pois precisamos fazer a substituição destes profissionais e nem sempre a gente consegue, visto que só ficamos sabendo na maioria das vezes após o início dos plantões”, informou Duque.

Fazendo um balanço dos atendimentos durante o final de semana na unidade, Sebastião destacou o alto número de acidentes com motos, em sua grande maioria causada pela combinação álcool e direção.

“As pessoas ainda não se conscientizarem que essa combinação pode ceifar vidas, infelizmente. Mais de dezenove acidentes em dois dias é muito alto, a gente sabe que já registramos números maiores, mas é alto sim”, destacou Sebastião Duque.