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Amupe entrega pauta a presidente Dilma

Por Nill Júnior

patriota

A pauta de reivindicações dos prefeitos do Estado será entregue a presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima segunda-feira (17), em Brasília, no seminário nacional “Pacto pela boa governança”. O documento está sendo elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que destaca o como a principal dificuldade enfrentada pelos gestores.

De acordo com o tesoureiro da Amupe, o prefeito Eduardo Tabosa (PSD/Cumaru), o raio-x da situação das prefeituras atende a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A primeira iniciativa tomada após as eleições pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi firmar um acordo com o Tribunal de Contas da União para fazer um levantamento sobre governança corporativa nos municípios. Eu participei das discussões em Brasília para a formulação do questionário respondido pelos prefeitos. Notamos que o TCU quer trazer parâmetros da iniciativa privada para a iniciativa pública, como o cumprimento de metas”, disse.

A CNM também solicitou aos presidentes das associações estaduais que elaborassem a pauta municipalista. Segundo Tabosa, o aumento na transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está na pauta, mas não é a prioridade. “O aumento do FPM é fundamental, mas não é a solução dos municípios. Para nós, o grande problema é o subfinanciameto dos programas federais. Um exemplo é o repasse para a merenda escolar, pois o governo calcula 30 centavos por aluno/dia. O que você compra com esse valor?”, questionou.

Tabosa ainda pontuou a situação de Cumaru, município no qual é prefeito. Ele afirma que não consegue comprar os medicamentos para o atendimento de saúde básica, pois o município tem 17 mil habitantes e recebe 4,7 mil da União para abastecer os hospitais e postos de saúde.

O gestor também criticou a atuação do Congresso Nacional. “A pauta positiva no Congresso será cobrada, porque alguns projetos são criados sem consultar a fonte do financiamento. Existe um projeto, por exemplo, que se aprovado os procuradores passam a receber pelo menos duas vezes o salário do prefeito”, afirmou.

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento em um ponto percentual do FPM, passando dos atuais 23,5% para 24,5% do total da arrecadação do IPI e do IR, porém, as prefeituras só receberão o reajuste integral em julho de 2016.

Outras Notícias

SJE: George Borja recebe apoio de empresário da construção civil

O odontólogo Dr. George Borja tem conquistado apoios importantes ao longo da sua pré-campanha para concorrer à Prefeitura de São José do Egito. Ele comemorou em suas redes sociais, o apoio de Firmino de Tonheira. Bola como é popularmente conhecido é um respeitado empresário da construção civil e que emprega quase 300 funcionários. Firmino disse […]

O odontólogo Dr. George Borja tem conquistado apoios importantes ao longo da sua pré-campanha para concorrer à Prefeitura de São José do Egito. Ele comemorou em suas redes sociais, o apoio de Firmino de Tonheira.

Bola como é popularmente conhecido é um respeitado empresário da construção civil e que emprega quase 300 funcionários. Firmino disse acreditar nas ideias e projetos de Dr. George, e se colocou à disposição para ajudar no desenvolvimento de São José do Egito.

No encontro, além de Dr. George e Firmino estavam o pré-candidato a vereador Adeilton de Braz, e o ex-vereador Rogaciano Jorge. 

“Hoje é um dia de reflexão e celebração. Que a fé e a união estejam presentes em nossos corações e nos guiem para um futuro melhor”, disse George.

Tabira: MP lembra TAC com boates e diz ter oficiado PM e Conselho Tutelar sobre arruaça com menores

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Tabira, tendo recebido reclamações por parte da população acerca da existência de boates na cidade de Tabira em que crianças e adolescentes possuem livre acesso e onde há o consumo de bebidas alcoólicas por parte destas, informa que firmou Termos de Ajustamento de Conduta […]

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Tabira, tendo recebido reclamações por parte da população acerca da existência de boates na cidade de Tabira em que crianças e adolescentes possuem livre acesso e onde há o consumo de bebidas alcoólicas por parte destas, informa que firmou Termos de Ajustamento de Conduta com os representantes legais dos estabelecimentos Boate Balada e Boate Styllus Dance.

Nos mencionados termos, dentre outras questões, restaram delimitadas a proibição da entrada de crianças e adolescentes menores de 18 anos, venda e consumo de bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes, limite de ruído emitido e horário de funcionamento. Frise-se, que nem mesmo com autorização do responsável legal será permitido ingresso de adolescentes entre 16 e 17 anos, salvo por meio de decisão judicial.

Na hipótese de descumprimento dos termos foram estabelecidas multas conforme a violação praticada.

A ação inicial se deu com os dois estabelecimentos acima. No entanto, caso a população ou os órgãos de segurança identifiquem que outros estabelecimentos estejam permitindo a venda de bebidas a crianças e adolescentes ou de funcionamento noturno em que haja livre ingresso de menores de 18 anos, o fato deve ser comunicado ao Ministério Público para que sejam adotadas as medidas necessárias.

Quanto às informações de que crianças, adolescentes e jovens estão  praticando arruaças nas ruas de Tabira durante a madrugada, cumpre enfatizar inicialmente a responsabilidade dos pais ou responsáveis daqueles que estejam em local inapropriado ou praticando condutas reprováveis. É obrigação dos pais ou responsáveis zelar pelo crescimento sadio de crianças e adolescentes, coibindo que os filhos saiam de casa em horários inapropriados ou participem de rixas e consumam bebida alcoólica.

Além da fiscalização dos pais ou responsáveis, o Ministério Público encaminhou ofício para a Polícia Militar e Conselho Tutelar de Tabira solicitando a articulação de ações, em especial nos finais de semana, com o objetivo de inibir que se repitam cenas de violência como as que foram reportadas pela população.

Atenciosamente,

Manoela Poliana Eleutério de Souza

Promotora de Justiça de Tabira

Arcoverde: Divulgado resultado do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação e Esportes

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde informa o resultado do Processo Seletivo Simplificado. As provas ocorreram no domingo. Os profissionais que foram selecionados serão contratados por tempo determinado para o desenvolvimento de programa dos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como para suprir substituições temporárias no âmbito da Secretaria de Educação […]

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde informa o resultado do Processo Seletivo Simplificado. As provas ocorreram no domingo.

Os profissionais que foram selecionados serão contratados por tempo determinado para o desenvolvimento de programa dos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como para suprir substituições temporárias no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes e para seleção temporária de profissional perito médico do Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Funpremarc.

O anúncio feito pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto nº 33/2018,divulga o resultado preliminar do processo de seleção simplificada, em conformidade com o que disserta o item 10.1 do Edital Interno 001/2018.

Acesse aqui o resultado: http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao

Anchieta Patriota recebe promessa de que BB de Carnaíba não perderá agência depois do assalto

Por Anchieta Santos Na madrugada de ontem homens armados explodiram caixas eletrônicos da Agência do Banco do Brasil e causaram terror aos moradores de Carnaíba. Em entrevista ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, o Prefeito Anchieta Patriota revelou que logo no início da manhã já estava em Afogados da Ingazeira reunido com Eliézio […]

Por Anchieta Santos

Na madrugada de ontem homens armados explodiram caixas eletrônicos da Agência do Banco do Brasil e causaram terror aos moradores de Carnaíba.

Em entrevista ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, o Prefeito Anchieta Patriota revelou que logo no início da manhã já estava em Afogados da Ingazeira reunido com Eliézio Ferreira, Superintendente Regional do Banco do Brasil, que estava  visitando a região para tratar de providências.

Entre o final da manhã e o início da tarde, o prefeito carnaibano teve uma reunião do Núcleo de Dirigentes Lojistas com o Superintendente do Banco do Brasil. Anchieta Patriota afirmou que recebeu a garantia de que por ser uma agencia de boa movimentação, Carnaíba não corre risco de perder o seu banco como se deu com municípios atacados.

Correspondentes bancários serão multiplicados pela cidade até que a agência seja totalmente recuperada. Um imóvel na Praça Nossa Senhora de Lourdes foi oferecido para que o banco atue provisoriamente até que o prédio que foi danificado na ação, seja recuperado.O banco fará uma avaliação.

Quanto à previsão de data de reabertura da agência, o Superintendente deixou claro que essa decisão vem da Direção do Banco em Brasília e será conhecida nos próximos três meses. Mas, no mínimo, serão 8 meses para reabertura da agência.

Triunfo: PalhoSesc Pé de Moleque anima o São João na Serra

Programação gratuita conta com atrações artísticas e barracas de comidas típicas A programação do São João na Serra, festejos juninos oficiais de Triunfo, no Sertão do Pajeú, começa nesta sexta-feira (22/6). A festa, realizada pela Prefeitura Municipal, conta com o apoio do Sesc, que na noite de abertura leva o Coco Trupe de Arcoverde, às […]

Programação gratuita conta com atrações artísticas e barracas de comidas típicas

A programação do São João na Serra, festejos juninos oficiais de Triunfo, no Sertão do Pajeú, começa nesta sexta-feira (22/6).

A festa, realizada pela Prefeitura Municipal, conta com o apoio do Sesc, que na noite de abertura leva o Coco Trupe de Arcoverde, às 20h30, ao Pátio de Eventos para animar o público, por meio do projeto Vitrine do Pajeú, que exibe a riqueza da música e da literatura da região.

No domingo (24/6), realiza o PalhoSesc Pé de Moleque, a partir das 16h, na Praça da Academia das Cidades e a noite, o Vitrine do Pajeú leva ao Pátio de Eventos, às 20h3o o Quarteto Forrozada de Tabira.

O PalhoSesc é um arraial com atividades recreativas e atrações artísticas, com programação especial para o público infanto-juvenil. A tarde será animada pelo grupo Tapete Voador (Recife), que propõe um diálogo entre contação de histórias, música e a arte de interpretar.

Em seguida, a agremiação cultural Boi Diamante, de Arcoverde, vai apresentar no espaço a encenação do Bumba Meu Boi. A programação ainda vai contar com gincanas juninas e barracas de comidas típicas.