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Amupe entrega pauta a presidente Dilma

Por Nill Júnior

patriota

A pauta de reivindicações dos prefeitos do Estado será entregue a presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima segunda-feira (17), em Brasília, no seminário nacional “Pacto pela boa governança”. O documento está sendo elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que destaca o como a principal dificuldade enfrentada pelos gestores.

De acordo com o tesoureiro da Amupe, o prefeito Eduardo Tabosa (PSD/Cumaru), o raio-x da situação das prefeituras atende a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A primeira iniciativa tomada após as eleições pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi firmar um acordo com o Tribunal de Contas da União para fazer um levantamento sobre governança corporativa nos municípios. Eu participei das discussões em Brasília para a formulação do questionário respondido pelos prefeitos. Notamos que o TCU quer trazer parâmetros da iniciativa privada para a iniciativa pública, como o cumprimento de metas”, disse.

A CNM também solicitou aos presidentes das associações estaduais que elaborassem a pauta municipalista. Segundo Tabosa, o aumento na transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está na pauta, mas não é a prioridade. “O aumento do FPM é fundamental, mas não é a solução dos municípios. Para nós, o grande problema é o subfinanciameto dos programas federais. Um exemplo é o repasse para a merenda escolar, pois o governo calcula 30 centavos por aluno/dia. O que você compra com esse valor?”, questionou.

Tabosa ainda pontuou a situação de Cumaru, município no qual é prefeito. Ele afirma que não consegue comprar os medicamentos para o atendimento de saúde básica, pois o município tem 17 mil habitantes e recebe 4,7 mil da União para abastecer os hospitais e postos de saúde.

O gestor também criticou a atuação do Congresso Nacional. “A pauta positiva no Congresso será cobrada, porque alguns projetos são criados sem consultar a fonte do financiamento. Existe um projeto, por exemplo, que se aprovado os procuradores passam a receber pelo menos duas vezes o salário do prefeito”, afirmou.

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento em um ponto percentual do FPM, passando dos atuais 23,5% para 24,5% do total da arrecadação do IPI e do IR, porém, as prefeituras só receberão o reajuste integral em julho de 2016.

Outras Notícias

MPPE atuará em regime de plantão durante Carnaval 2022

De 28 de fevereiro a 02 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Carnaval, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.466/2021. Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. As demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor […]

De 28 de fevereiro a 02 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Carnaval, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.466/2021.

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. As demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017.

O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, pedidos de informações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio de formulário, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE, no facebook da Ouvidoriamppe (inbox) ou no whatsapp (81) 99679 0221.

No Sertão, as Circunscrições disponibilizam e-mail de contato à população:  Afogados da Ingazeira ([email protected]), Salgueiro ([email protected]), Arcoverde ([email protected]), Serra Talhada ([email protected]) e Petrolina ([email protected]). 

Supremo decide na próxima quarta se Cunha vira réu

Da Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima quarta-feira (2) se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. A expectativa dos ministros é que a análise da acusação de Cunha na Lava Jato […]

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Da Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima quarta-feira (2) se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
A expectativa dos ministros é que a análise da acusação de Cunha na Lava Jato se estenda por duas sessões. A data do julgamento foi acertada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, com o ministro relator do caso, Teori Zavascki. Os dois se falaram por telefone.

Se a acusação da Procuradoria for acolhida pelos ministros, será aberta uma ação penal e Cunha passa a responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. No Supremo, a expectativa é de que a denúncia seja aceita pelos ministros, levando ao debate de outro pedido feito pela Procuradoria: o afastamento de Cunha da presidência da Câmara por usar o cargo para atrapalhar as investigações contra ele.

Ministros ouvidos pela reportagem dizem que o tema ainda está longe de consenso no tribunal. A principal questão é se as ações de Cunha justificam uma interferência do Judiciário em outro Poder. Segundo integrantes da Corte, seria uma grave decisão, que teria que ter robustos argumentos jurídicos para evitar que o tribunal seja acusado de agir politicamente.

Para advogados que acompanham a rotina do STF, o recebimento da denúncia fortalece as justificativas para a saída do peemedebista do comando da Câmara. O mandato de Cunha termina só em janeiro de 2017. Cunha ainda precisa apresentar defesa sobre o pedido de afastamento. Mesmo desgastado politicamente e alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética, Cunha afirma que não pretende deixar a presidência se virar réu no STF.

O presidente da Câmara foi acusado junto com a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que o STF condene os dois a devolver US$ 80 milhões (R$ 227,4 milhões) aos cofres públicos e ainda a pelo menos 184 anos de prisão.

Tuparetama: prefeito comemora resultado do Ideb

As escolas municipais de Tuparetama obtiveram aumento significativo nos resultados do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas municipais, divulgado na tarde da sexta-feira, dia 05/09 pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, órgão ligado ao Ministério da Educação. Os resultados do IDEB são relativos a 2013. O IDEB mede […]

devaAs escolas municipais de Tuparetama obtiveram aumento significativo nos resultados do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas municipais, divulgado na tarde da sexta-feira, dia 05/09 pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, órgão ligado ao Ministério da Educação.

Os resultados do IDEB são relativos a 2013. O IDEB mede a qualidade do ensino nos ciclos fundamental (1º a 9º ano) e médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O IDEB tem dupla função. Por um lado, avalia (em uma escala de 0 a 10) a qualidade da educação que já é oferecida. Por outro, propõe metas que escolas e redes de ensino devem atingir até 2021.

Segundo nota, Tuparetama já superou as metas previstas para 2015 e 2021. Nos anos iniciais (4ª série/5º ano) obteve o índice de 6.1, enquanto que a meta para 2021 é 5.7. Nos anos finais (8ª série/9º ano) atingiu o índice de 4.0, sendo a meta para 2015. A meta para 2021 nos anos finais é 4.8 .

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A secretária municipal de Educação, Jeane Pessoa, comemorou os resultados e parabenizou alunos, professores, gestores escolares e toda equipe da Secretaria Municipal de Educação:  “O resultado do IDEB é consequência do trabalho com dedicação e compromisso. Nossas ações são voltadas para a qualidade do Ensino. As dificuldades e os desafios são imensos e sabemos que ainda há muito por fazer e muito a ser melhorado, mas estamos certos de que os méritos foram justos”, analisou.

O prefeito do município, Dêva Pessoa, que também é professor, festejou e comentou os bons resultados obtidos pela educação nesse seu primeiro ano de gestão.  “Estamos muito contentes com os resultados, mas não estamos satisfeitos nem vamos nos acomodar, pois queremos alcançar desempenhos ainda melhores”, disse.

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Totonho Valadares passa por cateterismo em Recife

O ex-prefeito Totonho Valadares foi submetido a um cateterismo na tarde desta sexta-feira (31) no Hospital São José, em Recife. Cateterização é a introdução de um cateter em um vaso sanguíneo ou em um canal natural, com finalidade diagnóstica ou terapêutica. Totonho teve a indicação do procedimento para checar a situação das artérias e do […]

O ex-prefeito Totonho Valadares foi submetido a um cateterismo na tarde desta sexta-feira (31) no Hospital São José, em Recife.

Cateterização é a introdução de um cateter em um vaso sanguíneo ou em um canal natural, com finalidade diagnóstica ou terapêutica.

Totonho teve a indicação do procedimento para checar a situação das artérias e do coração.  Há  alguns dias ele passou mal e chegou a ser levado para o Hospital Regional Emília Câmara.  Após o episódio vem passando por uma bateria de exames.

Há anos, Valadares foi submetido ao implante de pontes de safena e mamária. Também já teve um episódio de infarto.

As informações colhidas pelo Blog PE Notícias dão conta de que o procedimento transcorreu dentro da normalidade, o ex-prefeito está bem, em repouso e recebeu alta ainda na noite de ontem.

Segundo previsão de Valadares, na próxima terça-feira ele já estará em Afogados da Ingazeira. Segundo um médico escutado pelo blog, o repouso é essencial para cicatrização do local puncionado.

Será liberada uma dieta leve para o paciente, conforme liberação do médico que o atendeu.

Ainda de acordo com o médico, o paciente não deve dirigir ou fazer esforços pesados nos três primeiros dias após o procedimento e terá que manter repouso leve.

Também em casa, deverá procurar ingerir uma quantidade maior de liquido, salvo contraindicações, e uma dieta leve no primeiro dia.

Pequenos hematomas (manchas roxas) no local são comuns e sumirão naturalmente em alguns dias, disse o médico .

Desabamento de prédio deixa uma pessoa morta e vários feridos em Nilópolis-RJ

G1 Um prédio de três andares desabou em Nilópolis, Baixada Fluminense, na manhã deste domingo (24). Um jovem de 26 anos morreu, e três pessoas e um cachorro foram resgatados sem gravidade. Bombeiros do Quartel de Nilópolis foram acionados por volta das 5h45 para o incidente. O imóvel ficava na Rua Coronel José Muniz 808, no bairro de […]

G1

Um prédio de três andares desabou em Nilópolis, Baixada Fluminense, na manhã deste domingo (24). Um jovem de 26 anos morreu, e três pessoas e um cachorro foram resgatados sem gravidade.

Bombeiros do Quartel de Nilópolis foram acionados por volta das 5h45 para o incidente. O imóvel ficava na Rua Coronel José Muniz 808, no bairro de Olinda. O prédio tinha um apartamento por andar, e o segundo piso estava vazio. Segundo a Prefeitura de Nilópolis, o edifício era legal.

A vítima fatal do desabamento foi Gustavo Loureiro Amorim, 26 anos. Foram resgatados com vida os moradores Giovana Amorim, 19 anos, irmã de Gustavo; Jorge Brandão, 54 anos; e Nirceia Souza, 62 anos. Os três foram levados para o Hospital-Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse). Segundo a unidade, Nirceia sofreu traumas na cabeça, tórax e abdômen, e seu estado era grave.

Leandro Monteiro, secretário estadual de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, disse que continuaria com as buscas nos escombros. “O protocolo do Corpo de Bombeiros é só encerrar as buscas somente com a varredura dos cães. Já conversamos com vizinhos, inclusive com as vítimas que foram removidas para o hospital, e elas afirmam que só havia quatro pessoas no prédio e um cachorro. E o Corpo de Bombeiros só vai encerrar só com a varredura com os cães”, detalhou. No mesmo terreno, funcionava um estacionamento.