Amupe e Sebrae promovem curso de comunicação digital para municípios

Em nota ao blog, o presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) desembargador Bartolomeu Bueno, manifesta entendimento de que que as colaborações ou delações premiadas dos diretores da Construtora Odebrecht sejam imediatamente homologadas.

Bueno também defende que seja designado imediatamente um novo relator dos processos e procedimentos relativos aos crimes praticados pela organização criminosa identificada na denominada Operação Lava Jato. Leia abaixo nota na íntegra:

O presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), abaixo subscrito, vem manifestar de público seu entendimento de que as colaborações ou delações premiadas dos diretores da Construtora Odebrecht sejam imediatamente homologadas pela Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, bem como, que seja imediatamente designado um novo relator dos processos e procedimentos relativos aos crimes praticados pela organização criminosa identificada na denominada Operação Lava Jato, levada a efeito pela Polícia Federal, sob a supervisão direta do Ministério Público Federal.

No ensejo desta nota, vem também advertir o Excelentíssimo Presidente da República, Senhor Michel Temer, da necessidade e da urgência em escolher e indicar imediatamente, logo após a escolha do novo relator da Lava Jato, cidadão de elevado e notório saber jurídico e conduta ilibada, para assumir o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo nomeado após sabatina pelo Senado Federal, na forma, modo e procedimentos preconizados na Constituição Federal em vigor, a fim de que não haja solução de continuidade nas investigações, procedimentos, processos, instruções e julgamentos relativos ao combate à corrupção nos poderes da República, demais instituições republicanas e entes federativos brasileiros (Estados, Municípios e Distrito Federal).

Recife, 24 de janeiro de 2017

Desembargador Bartolomeu Bueno

A Prefeitura de Arcoverde, através da diretoria de Esportes, declara que a autorização para a realização da “Jornada de Juventude Pela Vida”, que aconteceria nesta quinta-feira (26), no Estádio Municipal Áureo Bradley, só foi consentida mediante informação de que o formato do evento não traria avarias ao gramado do campo.

Diante das chuvas excessivas e a exposição de ferragens e maquinários das montagens estruturais durante estes dias que antecedem a Jornada, ficou decidido que o evento não poderá mais ocorrer no Estádio. De acordo com organizadores da jornada, a previsão era receber um público com cerca de 10 mil pessoas de 16 cidades da região.

A Prefeitura esclarece ainda que ofereceu outros espaços públicos para a realização do evento, porém o espaço ainda será confirmado.

A diretoria de Esportes ressalta que o “Áureo Bradley” foi reformado no final de 2017, diante de muitos esforços da gestão municipal, para que o Flamengo de Arcoverde pudesse disputar o campeonato pernambucano em casa. Foram realizados reparos na grama, nas arquibancadas, alambrados, vestiários, sala de árbitros e cabines de imprensa. As dimensões do campo também foram alteradas e passaram para 105 m por 68m.

O próximo jogo do Flamengo de Arcoverde no Estádio será no dia 06 de maio contra o Campinense de Campina Grande-PB, mais uma partida da Série “D” do Campeonato Brasileiro.

Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve encerrar processo que se prolongava há 22 anos, configurando-se numa importante conquista de atuação estratégica da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). A Quarta Turma do TRF5 julgou improcedente pedido de aumento indenização referente a desapropriação na década de 90. Em valores atualizados, a causa seria estimada em R$ 67 milhões.

O terreno originalmente foi desapropriado pelo Estado para realizar projeto de urbanização com obras de drenagem, abertura de ruas, pavimentação e esgotamento sanitário no Loteamento Jardim Europa, localizado no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. O proprietário recebeu a indenização pelo terreno declarado de interesse público, mas pretendia forçar o Estado a indenizá-lo por área contígua ao terreno, que não estava no projeto de urbanização e se configurava como área de mangue, protegida por legislação federal.

Segundo o procurador do Estado Henrique Lucena, responsável pela condução do processo há duas décadas, a ação foi ajuizada contra o Estado em 1997 por representantes de espólio que objetivava a indenização de área remanescente de desapropriação anterior, referente a lotes de terrenos situados no Loteamento Jardim Europa, medindo 231.693,75 metros quadrados.

“O processo tramitou inicialmente na Justiça Estadual, mas o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco reconheceu, ao final, a competência da Justiça Federal, uma vez que o imóvel objeto da demanda constitui bem de propriedade da União por se tratar de terreno de marinha”, explicou o procurador, que é coordenador do Núcleo de Processos Estratégicos da Procuradoria do Contencioso.

A PGE-PE requereu, à Justiça Federal, a improcedência do pedido de indenização por ser imóvel da União, não passível de desapropriação por parte do Estado. Além disso, de acordo com o procurador do Estado, a área remanescente, indicada como fundamento para indenização, constitui terreno de marinha, em regime de ocupação, não cabendo sequer desapropriação de domínio útil.

Em abril de 2017, decisão de primeiro grau na Justiça Federal reconheceu a improcedência do pedido, numa segunda vitória da PGE-PE. O autor da ação recorreu ao TRF5, mas a improcedência do pedido foi confirmada pelos desembargadores federais Rubens Canuto, Edilson Pereira Nobre Júnior e Lázaro Guimarães (relator do recurso de apelação), da Quarta Turma do TRF5, em julgamento realizado em 2 de abril último.

“Estima-se uma economia para o Estado de Pernambuco da ordem de R$ 67.812.603,85, atualizando-se valor de execução provisória em curso desde 2005. Penso que assistimos ao capítulo final, pois dificilmente a decisão será revertida, já que eventuais recursos judiciais não comportam revisão de fato e prova”, avalia Henrique Lucena.

O processo em questão demonstra a importância da atuação estratégica da advocacia pública, diretriz adotada pela PGE-PE para identificar e tratar de modo específico demandas de grande impacto econômico e/ou administrativo, de forma a proteger interesse público e o erário.

Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o município de Buenos Aires, na Mata Norte, será palco, pela primeira vez, do Encontro de Cultura Popular revivendo o Carnaval.

O evento, que tem início sexta-feira e segue até o domingo , reúne mais de 30 atrações regionais. A festividade, tem como objetivo, celebrar as tradições dos antigos carnavais de rua. A festividade, aberta ao público, é realizada pela Prefeitura de Buenos Aires e o Ministério da Cultura (MinC).

Dentro da programação estão programados cortejos e vários shows. Tudo de graça para a população. Entre os ritmos: maracatu, frevo, afoxé, e caboclinho. Além disso, o público confere aos shows de Quinteto Violado, Nádia Maia, Ed Carlos e Ticuqueiros, Nação Pernambuco, Suprema Corte, entre outros.

Na sexta-feira (16), primeiro dia do encontro, os cantores Ed Carlos e Nádia Maia, trazem ao palco, um repertório fantástico, com muito frevo e alegria. Será um momento de pura nostalgia cultural. A apresentação, programada para acontecer a partir das 21h, acontece no palco montado em frente à sede do Maracatu Estrela Dourada, localizado na avenida Major Severino Mendes (S/N). Por lá, também se apresentam os maracatus de baque virados Nação Maracabuco e Nação Camaleão, vindos de Olinda.

No sábado (17), das 14h às 17h, será realizado um grandioso cortejo de agremiações. Maracatus, caboclinhos e bois de carnaval de várias localidades da região, percorrem ruas e avenidas. Ao todo, 15 atrações abrilhantam o cortejo. A concentração tem início na sede da prefeitura, localizada na Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, Centro, de onde seguem até o palco ou até Vila São Luiz. O fechamento da noite será comandado pelo show do Quinteto Violado.

No domingo (18), último dia do encontro, a festa tem início a partir das 16h com atração para criançada, o Mamulengo Riso da Noite. Depois vêm os Cocos Popular e de Pareia. O grupo Ticuqueiros de Nazaré da Mata; Sumprema Corte de Olinda; Afoxé Ylê de Egbá do Recife; e a Orquestra de Frevo Zezé Correia de Aliança se revezam, no palco, com o melhor da música pernambucana. O cantor Benil é o escalado para encerrar a festividade.

O deputado estadual Luciano Duque anunciou em nota que segue ampliando sua base no Sertão do Pajeú.

Nesta quarta-feira (19), o parlamentar recebeu, em seu gabinete, o vereador Marinho Cassiano e o ex-prefeito Zé Mário para discutir melhorias para Carnaíba.

Durante o encontro, Duque atendeu a uma solicitação de Marinho e se comprometeu a destinar uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para o Hospital Municipal José Dantas Filho. Além disso, celebrou a adesão do vereador e do ex-prefeito ao seu grupo político.

“Fui prefeito na mesma época de Zé Mário e sei do seu comprometimento com o município. Marinho também tem demonstrado sua dedicação ao povo de Carnaíba. Juntos, podemos fazer muito mais pela população”, destacou Duque.