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Amupe debate transporte escolar em evento do TCE-PE

Por Nill Júnior

Na ocasião, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE-PE, a Escola de Contas do TCE, a Secretaria Estadual de Educação, a Neoenergia/PE e o Sebrae.

Uma das principais políticas públicas socioeducativas foi discutida na segunda-feira (22/11), no auditório do Sebrae, no Recife. O evento promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), intitulado “Transporte Escolar em Pernambuco: parcerias, desafios e avanços”, foi uma oportunidade para aprimorar a prestação deste serviço para os estudantes pernambucanos.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representada pelo seu presidente José Patriota, participou do debate.

Sobre os desafios enfrentados pelos prefeitos e prefeitas na gestão do transporte escolar municipal, o presidente da Amupe, José Patriota, frisou o subfinanciamento, quando o município tira dinheiro do caixa para completar algum investimento, prática presente na gestão de todas as políticas públicas, segundo o gestor.

“A primeira distorção do financiamento desta política começa na forma de calcular. Tanto a União quanto o Estado calculam o repasse para o municípios baseado na quantidade de alunos, modelo não usado pelas empresas de transporte contratadas pelos municípios, que cobram por quilometragem, aumentando ainda mais o subfinanciamento”, frisou. Patriota lembrou também a ação do governo do Estado que reajustou o valor do repasse para os municípios, aprovada em setembro deste ano.

O governador Paulo Câmara frisou a necessidade do planejamento para aferição de resultados. “As políticas públicas não nascem e tem resultado de um dia pra noite. É preciso um planejamento adequado e de uma execução bem acompanhada. Em Pernambuco isso tem sido feito de maneira muito efetiva. Desde de 2016, estamos entre os 3 estados do país com a menor taxa de evasão escolar. Neste momento de pandemia, esse tema (transporte escolar) é fundamental para que a educação possa avançar e melhorar”, destacou o governador.

Por fim, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre o TCE-PE, a Escola de Contas do TCE, a Secretaria Estadual de Educação, a Neoenergia/PE e o Sebrae.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: iniciada recuperação de estradas na zona rural

A Secretaria de agricultura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de recuperação de estradas na zona rural do município, sobretudo as que fazem a interligação de duas ou mais comunidades. Nos últimos dias, as máquinas da Prefeitura concluíram os serviços de recuperação nos trechos mais críticos das estradas que ligam as comunidades de […]

A Secretaria de agricultura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de recuperação de estradas na zona rural do município, sobretudo as que fazem a interligação de duas ou mais comunidades.

Nos últimos dias, as máquinas da Prefeitura concluíram os serviços de recuperação nos trechos mais críticos das estradas que ligam as comunidades de Pau Ferro a Dois Riachos, Vaca Morta a Queimadas, além das estradas das comunidades de Covoadas, Corisco, Tamboril e em parte de Nazaré.

“Em Covoadas tínhamos seis famílias que estavam sem poder receber água porque o caminhão-pipa não conseguia trafegar, para se ter uma ideia de como a estrada estava ruim. Nós recuperamos o trecho e agora as famílias podem receber a água fornecida pelo pipa,” informou o Secretário de Agricultura de Afogados, Rivélton Santos.

Segundo o Prefeito Alessandro Palmeira, a recuperação das estradas na zona rural será uma das prioridades de sua gestão, compromisso assumido, inclusive, no seu programa de governo apresentado à sociedade. 

“Esse trabalho será permanente, ouvindo e dialogando com as comunidades, e garantindo o direito de ir e vir das pessoas que residem na zona rural,” destacou o Prefeito de Afogados. 

Segundo ele, toda a equipe de governo está empenhada na elaboração de um programa integrado de ações voltadas tanto para a zona rural quanto para os bairros de Afogados, envolvendo todas as secretarias do município.

Prefeitos sertanejos participam em peso de Seminário do TCE

Prefeitos sertanejos estão em peso no 4º seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para os novos prefeitos que foram empossados no dia 1º.  O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura é um deles, e participa ao lado de Aline Karina, Secretária de Finanças. O seminário contou com a presença do presidente Carlos Porto, do prefeito […]

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Prefeitos sertanejos estão em peso no 4º seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para os novos prefeitos que foram empossados no dia 1º.  O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura é um deles, e participa ao lado de Aline Karina, Secretária de Finanças.

O seminário contou com a presença do presidente Carlos Porto, do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), do conselheiro Ranilson Ramos, do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, e de mais de uma centena de prefeitos pernambucanos.

Adelmo Moura elogiou o alto nível técnico das palestras dizendo que elas foram esclarecedoras, especialmente para tirar dúvidas dos novos gestores sobre temas de interesse dos municípios.

Também do Sertão, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira foi acompanhado do Secretário de Finanças, Gilberto Rodrigues, e o presidente do IPSESE, Antônio Neto Cajueiro.

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Aspectos relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, dos gastos com educação e saúde e dos cuidados e repercussões legais da prestação de contas ao TCE estiveram no olho dos debates. Foi discutida também a responsabilidade dos agentes públicos na qualidade de prefeito e gestor municipal. Além disso, foi lembrada a gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais e os índices de transparência dos municípios e de convergência contábil.

“O tribunal está fazendo um ranking para criar uma disputa saudável entre os municípios no sentido de melhorar suas administrações. Isso vai dar um quadro melhor para a sociedade de como está a administração do seu município”, afirmou o presidente do TCE-PE, Carlos Porto.

O Presidente licenciado da AMUPE e prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, formou a mesa de abertura do evento. O gestor parabenizou a iniciativa e destacou a necessidade de rigor fiscal em tempos de crise.

“Documento Legal” começa a funcionar esta semana em Itaíba

A prefeitura de Itaíba, entregou esta semana um novo equipamento para a emissão de RG e do documento profissional Digital. Segundo o secretário de Assistência Social e Cidadania, que coordenará o Programa Documento Legal, a medida vai garantir mais segurança e agilidade a população. “Autorizamos ao lado da prefeita Regina a implantação desses serviços que […]

A prefeitura de Itaíba, entregou esta semana um novo equipamento para a emissão de RG e do documento profissional Digital. Segundo o secretário de Assistência Social e Cidadania, que coordenará o Programa Documento Legal, a medida vai garantir mais segurança e agilidade a população.

“Autorizamos ao lado da prefeita Regina a implantação desses serviços que chegam num momento em que temos que cuidar e preservar a saúde das pessoas. Com a emissão em nosso município e de forma ágil e digital, vamos evitar que essas pessoas precisem se deslocar para outras cidades, reduzindo assim a possibilidade de infecção do novo coronavírus e facilitando a vida de todos que precisam tirar esses documentos”, afirmou.

Para promover a implantação do Programa Documentos Legal, a prefeitura de Itaíba fez um investimento de mais de R$ 25 mil na aquisição dos equipamentos para a emissão de cada documento e na capacitação dos profissionais que vão atuar no programa.

Dentre as novidades ofertadas pela prefeitura, o cidadão itaibense não precisa mais levar foto, pois ela será digitalizada através do moderno equipamento, reduzindo os gastos para as pessoas. 

Outra novidade é a inclusão de todos os documentos nessa nova RG, a exemplo do número do CPF, Carteira de Trabalho, NIS, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento, Título de Eleitor, Reservista, CNH e cartão do SUS. Na RG Digital também poderá ser incluído o número da Carteira Profissional de registro de profissão nos conselhos regionais.

Além do acesso a RG Digital, o cidadão também vai ter em suas mãos de forma rápida e ágil o novo documento impresso no próprio local do Programa que funciona no prédio da Prefeitura de Itaíba, atendendo a 10 pessoas por dia. Para solicitar a nova RG é necessário levar a certidão de nascimento e informar toda a documentação que deseja fazer a inclusão na nova identidade.

Já a Carteira de Trabalho o cidadão ou cidadã receberá o documento na hora. No mesmo local também poderá ser feita a solicitação do documento de reservista militar, no horário das 08h às 13h. Nos dois casos não há limitações de emissão.

O Secretário Arnon Vieira destaca que todos os atendimentos ocorrerão seguindo as orientações dos órgãos de saúde de forma a prevenir contra a Covid-19, praticando o distanciamento social e o uso de Equipamentos de Proteção Individual, a exemplo de máscaras e álcool em gel 70%.

Calendário digital ajuda usuários do SUS a manterem suas vacinações em dia

Por André Luis O Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de lançar uma nova ferramenta para auxiliar os usuários a manterem o cronograma de vacinação em dia. Trata-se de um calendário digital, disponível para download, que faz parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciativa lançada pelo governo federal em fevereiro deste ano para aumentar as […]

Por André Luis

O Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de lançar uma nova ferramenta para auxiliar os usuários a manterem o cronograma de vacinação em dia. Trata-se de um calendário digital, disponível para download, que faz parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciativa lançada pelo governo federal em fevereiro deste ano para aumentar as coberturas vacinais no Brasil. Mais informações aqui.

O Ministério da Saúde destaca que a prioridade é a atualização da caderneta de crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade. O calendário digital pode ser acessado por meio de uma nova página dentro do site do Ministério da Saúde. Nessa página, os usuários podem pesquisar as vacinas oferecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e obter informações sobre as doenças preveníveis, o público-alvo, a faixa etária recomendada e as vacinas específicas para cada grupo.

Doenças como poliomielite, sarampo, rubéola, tétano e coqueluche estão entre as enfermidades que podem ser prevenidas por meio da imunização. Além disso, o site também disponibiliza painéis de monitoramento da vacinação contra a Covid-19 e contra a influenza, bem como um vacinômetro com números atualizados da vacinação em todo o país.

Essa nova iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso dos usuários do SUS às informações sobre vacinação, tornando mais fácil acompanhar as doses que devem ser tomadas e garantindo a proteção contra diversas doenças. Com o calendário digital, fica mais simples manter a caderneta de vacinação atualizada e não perder prazos importantes.

A tecnologia tem sido uma aliada importante na área da saúde, e o lançamento desse calendário digital é mais um exemplo de como as informações podem ser disponibilizadas de maneira acessível e eficiente. Através do site do Ministério da Saúde, os usuários podem consultar todas as informações necessárias para se manterem protegidos e contribuir para a melhoria da saúde pública no Brasil.

É fundamental que a população aproveite essa nova ferramenta e se mantenha informada sobre as vacinas disponíveis, principalmente no caso das crianças e dos adolescentes. A imunização é uma medida de extrema importância para a saúde individual e coletiva, e o calendário digital é um recurso valioso para que todos possam cumprir suas obrigações e garantir a proteção contra doenças evitáveis.

O Ministério da Saúde reforça a importância de se manter a caderneta de vacinação em dia e de aproveitar as campanhas nacionais de imunização. Através do calendário digital, os usuários do SUS têm agora uma ferramenta prática e acessível para se informar sobre as vacinas recomendadas para cada faixa etária e garantir a sua saúde e bem-estar.

Por 251 votos a 233, Câmara livra Temer. Veja como votaram os deputados pernambucanos

Por André Luis Dos 25 deputados pernambucanos, houve um empate. Foram 11 votos pelo não arquivamento das denúncias e 11 pelo arquivamento, os deputados, Adalberto Cavalcanti (Avante), João Fernando Coutinho (PSB) e Ricardo Teobaldo (Pode) se ausentaram da votação. Votaram pelo arquivamento, a favor de Temer, para só responder após o mandato:  Augusto Coutinho (SD) Eduardo […]

Por André Luis

Dos 25 deputados pernambucanos, houve um empate. Foram 11 votos pelo não arquivamento das denúncias e 11 pelo arquivamento, os deputados, Adalberto Cavalcanti (Avante), João Fernando Coutinho (PSB) e Ricardo Teobaldo (Pode) se ausentaram da votação.

Votaram pelo arquivamento, a favor de Temer, para só responder após o mandato: 

  • Augusto Coutinho (SD)
  • Eduardo da Fonte (PP)
  • Fernando Coelho Filho (PSB)
  • Fernando Monteiro (PP)
  • Jorge Côrte Real (PTB)
  • Luciano Bivar (PSL)
  • Marinaldo Rosendo (PSB)
  • Mendonça Filho (DEM)
  • Sebastião Oliveira (PR)
  • Zeca Cavalcanti (PTB)

Votaram para investigação imediata do presidente:

  • André de Paula (PSD)
  • Luciana Santos (PCdoB)
  • Betinho Gomes (PSDB)
  • Daniel Coelho (PSDB)
  • Danilo Cabral (PSB)
  • Gonzaga Patriota (PSB)
  • Jarbas Vasconcelos (PMDB)
  • Pastor Eurico (PHS) – não
  • Silvio Costa (PTdoB) – não
  • Tadeu Alencar (PSB) – não
  • Wolney Queiroz (PDT) – não