Notícias

Amupe comemora promulgação da Emenda que destina 1% adicional do FPM aos municípios

Por André Luis

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da Emenda à Constituição 112/2021, que dispõe sobre o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de setembro. A medida já passa a valer a partir de 2022.

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. O texto aprovado diz que o repasse da União com a arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios deverão passar dos atuais 22,5%, para 23,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos. Nos dois primeiros, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Em Brasília, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1° secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da sessão. Segundo o gestor, a conquista é histórica.

“Foi uma luta do movimento municipalista brasileiro que começou na Paraíba, onde Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco realizaram uma grande manifestação. Vamos à luta em assegurar outras conquistas”, comemorou Patriota.

Assista ao pronunciamento completo aqui.

Outras Notícias

The Economist critica Trump por tarifaço

Em reportagem publicada na quinta-feira (24), a revista The Economist classificou o anúncio dos Estados Unidos sobre a implementação de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras e a suspensão dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “chocante agressão”. Segundo a publicação britânica, trata-se de uma das maiores interferências […]

Em reportagem publicada na quinta-feira (24), a revista The Economist classificou o anúncio dos Estados Unidos sobre a implementação de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras e a suspensão dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “chocante agressão”.

Segundo a publicação britânica, trata-se de uma das maiores interferências americanas na América Latina desde a Guerra Fria.

“Raramente desde o fim da Guerra Fria os Estados Unidos interferiram tão profundamente em um país latino-americano”, disse a revista no artigo intitulado “A chocante agressão de Trump ao Brasil”.

Segundo a reportagem, Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são “inimigos ideológicos”, e apoiadores do presidente americano criticam há muito tempo a investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre desinformação nas redes sociais.

“No entanto, o gatilho para o ataque de Trump parece ter sido a cúpula do Brics, um grupo de países emergentes, que o Brasil sediou nos dias 6 e 7 de julho”, afirma a The Economist, em referência à reunião que aconteceu no Rio de Janeiro.

A revista classificou a resposta do STF, que determinou uma série de medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como “agressiva também”.

Desaprovação nos EUA

Uma pesquisa feita nos Estados Unidos mostra que a maior parte dos americanos discorda da taxa de 50% sobre os produtos importados do Brasil, a alíquota mais alta do tarifaço mundial de Donald Trump.

Nos Estados Unidos, 46% dos americanos desaprovam o aumento, enquanto 34% são a favor, e 20% não sabem ou não opinaram. Os índices são parecidos com a rejeição a taxação de China, União Europeia e México.

Moradores de Fátima pedem segurança

Moradores de Fátima, Distrito de Flores, realizaram uma manifestação pedindo às autoridades competentes ações de segurança pública para diminuir a violência no distrito. Fátima tem sido marcada por furtos, roubos e homicídios. Os crimes viraram corriqueiros. O policiamento é altamente deficitário na comunidade. Um dos crimes de maior repercussão foi registrado terça (17), com um feminicídio.  […]

Moradores de Fátima, Distrito de Flores, realizaram uma manifestação pedindo às autoridades competentes ações de segurança pública para diminuir a violência no distrito.

Fátima tem sido marcada por furtos, roubos e homicídios. Os crimes viraram corriqueiros. O policiamento é altamente deficitário na comunidade.

Um dos crimes de maior repercussão foi registrado terça (17), com um feminicídio.  Samara Cruz de Melo, de 29 anos, foi morta com tiro de espingarda pelo ex-marido, que está foragido.

A motivação do crime seria o término do seu relacionamento com o suspeito. A vítima já havia acionado uma medida protetiva contra o suspeito, pois já vinha sofrendo violência doméstica.

Prefeitura de Ouro Velho implanta novo piso da enfermagem

Prefeito Augusto Valadares pagou o piso retroativo e em parcela única Por André Luis A prefeitura de Ouro Velho, localizada no Cariri paraibano, anunciou a implantação do novo piso salarial para os profissionais de enfermagem que atuam no município. Essa decisão abrange enfermeiras, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem e se aplica retroativamente aos […]

Prefeito Augusto Valadares pagou o piso retroativo e em parcela única

Por André Luis

A prefeitura de Ouro Velho, localizada no Cariri paraibano, anunciou a implantação do novo piso salarial para os profissionais de enfermagem que atuam no município. Essa decisão abrange enfermeiras, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem e se aplica retroativamente aos meses de maio, junho, julho e agosto. A novidade é que o pagamento foi efetuado de uma vez só, em parcela única.

A medida representa um avanço significativo na valorização dos profissionais de enfermagem que desempenham um papel fundamental na prestação de cuidados de saúde à população de Ouro Velho. A implantação do novo piso salarial demonstra o compromisso da administração do prefeito Augusto Valadares em reconhecer o trabalho desses profissionais e garantir uma remuneração justa.

“A decisão de aplicar a retroatividade nos pagamentos dos meses anteriores destaca o esforço da prefeitura em proporcionar um alívio financeiro imediato aos profissionais de enfermagem. A gratificação em parcela única representa uma injeção de recursos nas finanças dos beneficiados e reconhece o empenho desses profissionais, especialmente durante os meses anteriores”, destacou Augusto.

A iniciativa da prefeitura de Ouro Velho demonstra o comprometimento com a melhoria das condições de trabalho e remuneração dos profissionais de saúde, que desempenham um papel crucial na comunidade, especialmente em momentos desafiadores como a pandemia de Covid-19.

Maiores salários de vereadores do Pajeú são pagos em Serra, Tabira e São Jose do Egito

Em pesquisa exclusiva, feita pelo Blog do Erbi, nos portais da transparência de cada Câmara de Vereadores, das 17 cidades da região do Pajeú, mostram quanto cada parlamentar ganha para exercer a função de primeiro representante do povo, como muitos gostam de chamar.  Em tempos difíceis de pandemia, em que muitas vezes tem faltado recursos […]

Em pesquisa exclusiva, feita pelo Blog do Erbi, nos portais da transparência de cada Câmara de Vereadores, das 17 cidades da região do Pajeú, mostram quanto cada parlamentar ganha para exercer a função de primeiro representante do povo, como muitos gostam de chamar. 

Em tempos difíceis de pandemia, em que muitas vezes tem faltado recursos para saúde, a verba que paga os salários dos vereadores e mantém funcionando as Câmaras Municipais, tem que ser obrigatoriamente repassada pelas Prefeituras, em data pré-definida, chamada de duodécimo. 

Esse levantamento tem o objetivo de mostrar a sociedade quanto custa os parlamentares municipais, para que cada cidadão possa cobrar daquele que ajudou a eleger, para que faça um trabalho voltado de fato a população. 

Segundo os dados dos portais, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada é quem paga o maior salário entre os parlamentares do Pajeú, o valor bruto é de R$ 8.016,00 (Oito mil e dezesseis reais). A segunda Câmara que paga mais é a de Tabira, R$ 7.698.94 (Sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). 

Os vereadores de São José do Egito, são os terceiros mais bem pagos da região, com salário bruto de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Já Calumbi com salários de R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais), e Ingazeira e Solidão com valores pagos aos parlamentares de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, tem os menores salários. 

Confira a lista completa do salário dos vereadores de cada município do Pajeú:

Confira a lista completa do salário dos vereadores de cada município do Pajeú:

Serra Talhada – R$ 8.016,00

Tabira – R$ 7.698,94

São José do Egito – R$ 7.500,00

Carnaíba – R$ 6.950,00

Itapetim  – R$ 6.800,00

Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 6.070,00

Afogados – R$ 6.012,00

Flores – R$ 6.000,00

Triunfo – R$ 5.800,00

Brejinho – R$ 5.064.50

Quixaba – R$ 5.064,45

Tuparetama – R$ 5.064.45

Iguaracy – R$ 5.000,00

Santa Terezinha – R$ 4.853.38

Calumbi – R$ 4.700,00

Ingazeira – R$ 4.000,00

Solidão – R$ 4.000,00

Funcionário da limpeza de escola em Afogados preso por tentativa de estupro contra estudante de 12 anos

Acusado foi preso  Afogados teve um caso de tentativa de estupro de vulnerável poucos dias depois do estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade. Na tarde de 31 de agosto, compareceu à delegacia especializada da Mulher uma adolescente de 12 anos, acompanhada por sua responsável legal. Ela disse que estava […]

Acusado foi preso 

Afogados teve um caso de tentativa de estupro de vulnerável poucos dias depois do estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade.

Na tarde de 31 de agosto, compareceu à delegacia especializada da Mulher uma adolescente de 12 anos, acompanhada por sua responsável legal.

Ela disse que estava em horário de estudos numa escola da rede municipal,  quando no intervalo do recreio, um homem de 55 anos, funcionário responsável por realizar limpeza, a abordou inicialmente para entregar a quantia de R$ 20,00, afirmando que ela deveria namorar alguém como ele, da idade dele, que seria capaz de dar dinheiro, presentes e fazer sexo.

No momento da saída da escola, novamente o mesmo homem se aproximou da adolescente, a chamou para um local escondido, passou a acariciá-la e tentou beijá-la a força. Ela conseguiu empurrá-lo e correr, pedindo ajuda a outros alunos.

Em escuta especializada, a adolescente relatou que já algum tempo vinha sofrendo com assédios do referido homem, o qual já havia oferecido a ela aparelho celular, fato confirmado por testemunhas e informantes.

Diante dos fatos narrados, agentes de policia da 13ª DEAM saíram em diligências e prenderam o autor, sendo autuado em flagrante delito pelo crime de exploração sexual de adolescente, tipificado no Art. 218-B, do CP.

Em audiência de custódia, foi convertida a prisão em preventiva, em resposta a representação feita pela Delegacia da Mulher,  sendo o autuado encaminhado a cadeia pública local.  Não foi informada a escola,  segundo as autoridades,  como forma de proteger a vítima.

A nota com detalhes sa ocorrência foi assinada pela Delegada Andreza Gregório Lima, Titular da 13ª DEAM e pela Delegada  Fabiana Leandro, Gestora do Departamento de Polícia da Mulher, DPMUL.