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Amupe comemora promulgação da Emenda que destina 1% adicional do FPM aos municípios

Por André Luis

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da Emenda à Constituição 112/2021, que dispõe sobre o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de setembro. A medida já passa a valer a partir de 2022.

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. O texto aprovado diz que o repasse da União com a arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios deverão passar dos atuais 22,5%, para 23,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos. Nos dois primeiros, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Em Brasília, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1° secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da sessão. Segundo o gestor, a conquista é histórica.

“Foi uma luta do movimento municipalista brasileiro que começou na Paraíba, onde Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco realizaram uma grande manifestação. Vamos à luta em assegurar outras conquistas”, comemorou Patriota.

Assista ao pronunciamento completo aqui.

Outras Notícias

Denúncia de carreata pró Mário na Ingazeira: PTB emite nota

Prezado Nill Júnior, O Partido trabalhista brasileiro–PTB, através da comissão provisória do município de ingazeira/PE, ora representada por seu presidente, Sr. Mario Viana, vem de maneira respeitosa esclarecer nota emitida em seu blog: De proêmio vale dizer que, em momento algum, o grupo oposicionista ao atual governo realizou carreta e/ou passeata no último, sábado, dia […]

IMG-20160616-WA0000Prezado Nill Júnior,

O Partido trabalhista brasileiro–PTB, através da comissão provisória do município de ingazeira/PE, ora representada por seu presidente, Sr. Mario Viana, vem de maneira respeitosa esclarecer nota emitida em seu blog:

De proêmio vale dizer que, em momento algum, o grupo oposicionista ao atual governo realizou carreta e/ou passeata no último, sábado, dia 11/06/2016, pelas ruas da cidade de ingazeira/PE. Muito pelo contrário, no referido, onde houve a realização de prévia partidária para a escolha do pré-candidato ao cargo eletivo de vice – prefeito. 

Após o processo interno de escolha do pré-candidato a vice – prefeito, em que resultou na definição do popular Chico Bandeira para compor a chapa encabeçada por Mário Viana, todos os filiados deixaram o recinto e tomaram destino ignorado, com exceção dos pré-candidatos (Mário e Chico) que permanecem na zona rural tratando sobre algumas estratégias, plano de governo, politicas públicas e alianças partidárias.

Outrossim, tomamos conhecimento através do seu blog que a maioria dos filiados se dirigiram a sede do município para comemorar a escolha  do pré-candidato  a vice prefeito na formação da chapa. Todavia, não havia nos automóveis nenhum tipo de propaganda eleitoral extemporânea, como por exemplo: adesivos e faixas, com nomes de pretensos candidatos ou muito menos música de campanha, o que seria vedado pelo legislação eleitoral. Portanto, a conduta dos filiados foi absolutamente normal e dentro das regras eleitorais.

Por fim, em contato com a assessoria jurídica, o advogado Dr. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Pós Graduado em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do Estado de Pernambuco-TRE/PE, assegurou, sem sombra de duvida, que a realização do mencionado encontro não infringiu nenhuma norma eleitoral.

Asseverou ainda o advogado eleitoral que mesmo que tivesse havido carreata organizada, o que não foi o caso, ainda assim, não teria havido infração as regras eleitorais vez que a mesma não teria sido custeada pelos pré-candidatos e nem pelo partido politico, mas foi uma mera liberalidade dos filiados que saíram fazendo buzinaço, sem qualquer propaganda antecipada como pedido de voto explicito ou com faixas e /ou adesivos com os eventuais nomes dos seus pretensos candidatos.

O advogado especialista em direito eleitoral pontuou ainda que segundo reza o art.36-A, caput, e seus incisos, da lei nº:9.504/1997, não configura  propaganda eleitoral antecipada a realização de encontros como o que aconteceu no  último dia 11/06/2016, inclusive, afirmou que tal reunião poderia ter tido a cobertura dos meios de comunicação social , inclusive via internet.

Acrescentamos ainda que, sempre fomos respeitadores das leis e não seria dessa vez que iriamos infringi-la, portanto, estaremos sempre à disposição das autoridades para prestar  quaisquer esclarecimentos.

TCE-PE recomenda aprovação das contas de Evandro Valadares relativas a 2023

Primeira mão A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2023. O processo de número 241005401 foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos e […]

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (30), parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2023.

O processo de número 241005401 foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos e contou com voto unânime dos membros da Câmara. Além de Evandro Valadares, também figuram como interessados no processo Débora Nunes de Farias Valadares, responsável pelo controle interno, e Fabrício Ferreira Martins, contador da gestão. A defesa foi conduzida pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto.

Com a emissão do parecer, caberá à Câmara Municipal de São José do Egito a deliberação final sobre a aprovação das contas, conforme determina a legislação. As ressalvas apontadas pelo Tribunal serão detalhadas no relatório oficial a ser disponibilizado no Diário Eletrônico do TCE-PE.

Com apoio de gestão municipal, Galo da Travessa leva multidão às ruas

Após oito anos, a Prefeitura de São José do Egito voltou a apoiar o Galo da Travessa. A festa, realizada neste sábado (22/02) levou mais de 10 mil pessoas às ruas. Com patrocínio da Prefeitura, o evento contou com um grande trio elétrico e a atração principal, o cantor Japãozin, que fez um grande show […]

Após oito anos, a Prefeitura de São José do Egito voltou a apoiar o Galo da Travessa. A festa, realizada neste sábado (22/02) levou mais de 10 mil pessoas às ruas.

Com patrocínio da Prefeitura, o evento contou com um grande trio elétrico e a atração principal, o cantor Japãozin, que fez um grande show na chegada do bloco, na Rua da Baixa.

Prefeito Fredson destaca importância do evento

Presente na festa, o prefeito Fredson celebrou o retorno do apoio ao Galo da Travessa. O gestor anterior,  Evandro Valadares,  era opositor do organizador, Romério Guimarães.

“São José do Egito tem uma forte tradição carnavalesca, e eventos como este movimentam nossa economia, aquecem o comércio e trazem alegria para o nosso povo. Depois de oito anos sem apoio, era fundamental retomar esse investimento e garantir que o Galo da Travessa voltasse ainda maior e mais bonito.”

Clodoaldo Silva, organizador do evento, destacou o patrocínio da Prefeitura como essencial para o sucesso da festa.

“Agradecemos imensamente à gestão municipal pelo apoio. Sem esse incentivo, não conseguiríamos oferecer uma estrutura desse nível, com trio elétrico e uma atração de peso como Japãozin. Foi uma edição histórica do Galo da Travessa”, disse.

Afogados: prefeitura entrega ônibus e veículo para Educação

O Prefeito de Afogados, José Patriota, entregou à população um novo e seguro ônibus escolar para qualificar o transporte de estudantes no município. Este é o 11º ônibus entregue pela atual gestão, de uma frota que conta com 14 ônibus. O Prefeito também entregou um veículo SPIN 0km, de sete lugares, da marcha chevrolet, para […]

O Prefeito de Afogados, José Patriota, entregou à população um novo e seguro ônibus escolar para qualificar o transporte de estudantes no município. Este é o 11º ônibus entregue pela atual gestão, de uma frota que conta com 14 ônibus. O Prefeito também entregou um veículo SPIN 0km, de sete lugares, da marcha chevrolet, para auxiliar nos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação.

As entregas aconteceram noite desta quarta (29), na abertura da 12ª edição da Feira Interativa de Leitura e Conhecimento, que está sendo realizada até a próxima sexta-feira, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, com início sempre às 17h.

Acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, da Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, e dos Vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima e Igor Mariano, o Prefeito Patriota também entregou computadores e impressoras novas a todas as Escolas e Creches da rede pública municipal de ensino.

“Fico feliz em poder ver que todo o sacrifício, todo o investimento que fazemos na educação tem se transformado em resultados palpáveis, premiações nacionais, alunos medalhistas nas olimpíadas de conhecimento, e a nossa rede entre as cinco melhores de Pernambuco. É um orgulho, como gestor, poder propiciar isso para a nossa população, para as nossas crianças,” destacou o Prefeito José Patriota.

História: o dia em que Gugu Liberato esteve em Tuparetama

Em 2010, a cidade de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, viveu um dia atípico na pacata e tranquila rotina do local. A visita do apresentador Gulu Liberato para gravar o “de volta pro meu aconchego”, famoso quadro do dominical Programa do Gugu, levou milhares de pessoas às ruas para ver de perto um dos apresentadores […]

Em 2010, a cidade de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, viveu um dia atípico na pacata e tranquila rotina do local.

A visita do apresentador Gulu Liberato para gravar o “de volta pro meu aconchego”, famoso quadro do dominical Programa do Gugu, levou milhares de pessoas às ruas para ver de perto um dos apresentadores mais famosos do Brasil.

O prefeito Sávio Torres que na época estava em seu segundo mandato e recepcionou o apresentador, relembra emocionado a passagem de Gugu pelo município .

“Foi um dia para ficar na memória de muita gente. Gugu foi de uma simpatia sem tamanho com o povo de Tuparetama, além do grande gesto de proporcionar a volta de uma filha da terra e presenteá-la com uma casa”, recordou.

Exibido pela Record, o programa acompanhou o dia-a-dia do casal Maria Madalena e Cícero, pais de nove filhos. A falta de emprego na cidade de São Paulo, levou a família a percorrer o caminho de volta para Tuparetama. As gravações do retorno da família foram acompanhadas  por moradores da cidade que lotaram as ruas.