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Amupe comemora promulgação da Emenda que destina 1% adicional do FPM aos municípios

Por André Luis

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da Emenda à Constituição 112/2021, que dispõe sobre o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de setembro. A medida já passa a valer a partir de 2022.

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. O texto aprovado diz que o repasse da União com a arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios deverão passar dos atuais 22,5%, para 23,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos. Nos dois primeiros, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Em Brasília, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1° secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da sessão. Segundo o gestor, a conquista é histórica.

“Foi uma luta do movimento municipalista brasileiro que começou na Paraíba, onde Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco realizaram uma grande manifestação. Vamos à luta em assegurar outras conquistas”, comemorou Patriota.

Assista ao pronunciamento completo aqui.

Outras Notícias

Arcoverde: Polícia Civil recupera carga roubada em Paranatama

Policiais Civis da Delegacia de Arcoverde, em operação desencadeada na tarde desta quinta-feira (08), recuperou parte de uma carga roubada no município de Paranatama, naquela madrugada. Os investigadores receberam informações de que num local de difícil acesso na mata da arataca, no Povoado da Ipojuca, zona rural do município de Arcoverde, havia movimentação de vários […]

Policiais Civis da Delegacia de Arcoverde, em operação desencadeada na tarde desta quinta-feira (08), recuperou parte de uma carga roubada no município de Paranatama, naquela madrugada.

Os investigadores receberam informações de que num local de difícil acesso na mata da arataca, no Povoado da Ipojuca, zona rural do município de Arcoverde, havia movimentação de vários indivíduos.

Em diligência realizada até o local os agentes confirmaram a veracidade da notícia e ao se aproximarem de uma casa abandonada foram recebidos a tiros por dos criminosos, que usou uma pistola para efetuar disparos contra a viatura.

Os investigadores revidaram os disparos, tendo parte dos marginais conseguido fugir pela caatinga, no entanto,  o ex-presidiário Matheus Pereira Torres, o “Bodão”, 30 anos, foi atingido na troca de tiros e devidamente preso.

Outro indivíduo que se encontrava no local, José Robson Silva de Melo, que não registra passagem policial também foi preso. Os demais conseguiram fugir, a polícia trabalha para realizar suas identificações.

Na trilha usada pelos criminosos na fuga foi encontrada uma pistola de fabricação checa. Os policiais apreenderam parte do material subtraído, composto por televisores, ar-condicionados, máquinas de lavar, dentre outros objetos.

Segundo o delegado Henrique Paiva, que comandou a operação, Robson será autuado em flagrante por crime de receptação assim como o Matheus, que encontra-se hospitalizado na capital pernambucana para receber tratamento médico específico.

Alepe escolhe Duque para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos

A partir desse ano de 2024, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), será o representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco como membro titular do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CHR). O CHR é o órgão superior deliberativo, consultivo e paritário do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Segundo Duque, é de grande relevância o […]

A partir desse ano de 2024, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), será o representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco como membro titular do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CHR). O CHR é o órgão superior deliberativo, consultivo e paritário do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Segundo Duque, é de grande relevância o CHR ter um representante que vem da região do Sertão pernambucano, área do estado mais afetada pelos períodos de estiagem e pela má distribuição dos recursos hídricos. “Além da representação na ALEPE, o povo sertanejo agora terá sua representação neste conselho de tamanha importância”. 

Entre as funções e atribuições, o Conselho discute e aprova a Política Estadual de Recursos Hídricos, as prestações de contas e o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Além disso o CRH tem o papel de aprovar os índices e metas dos programas utilizados pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC).

Para além do conselho, o parlamentar também estará na coordenação da Frente Parlamentar do Enfrentamento à Seca, proposta por ele no passado, além de ser também vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal. 

“É necessário dialogar e buscar soluções efetivas para o povo pernambucano, principalmente, com relação aos recursos hídricos e ao enfrentamento à seca. Esta questão está totalmente atrelada ao meio ambiente. As mudanças climáticas estão cada vez mais intensas, o fenômeno do El Ninõ será mais intenso em 2024, e nós enquanto representantes do povo estaremos sempre em luta na busca de melhorias para a qualidade de vida do pernambucano.”

PSL e DEM divulgam nota com críticas a Bolsonaro por discurso no Dia da Independência

O Partido Social Liberal (PSL), presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), e o Partido Democratas (DEM) divulgaram uma nota, nesta quarta-feira (08.09), com críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo discurso feito no Dia da Independência do Brasil, na última terça-feira (07.09), no Distrito Federal e em São Paulo.  Segundo as assessorias: “As […]

O Partido Social Liberal (PSL), presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), e o Partido Democratas (DEM) divulgaram uma nota, nesta quarta-feira (08.09), com críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo discurso feito no Dia da Independência do Brasil, na última terça-feira (07.09), no Distrito Federal e em São Paulo. 

Segundo as assessorias: “As legendas se uniram em defesa da democracia e contra o discurso de ódio às instituições do nosso país”.

Ainda segundo as assessorias: “Os partidos deixaram claro que estão ao lado da democracia e que o foco deve ser a recuperação do Brasil, que vive problemas com a inflação dos alimentos, desemprego e inconstância da renda. PSL e DEM seguirão juntos no trabalho para dar uma vida digna aos brasileiros com respostas enérgicas e imediatas”.

Confira abaixo a nota na íntegra:

O PSL e o DEM entendem que a liberdade é o principal instrumento democrático e não pode ser usada para fins de discórdia, disseminação de ódio, nem ameaças aos pilares da própria Democracia. Por isso, repudiamos com veemência o discurso do senhor presidente da República ao insurgir-se contra as instituições de nosso país.

Hoje se torna imperativo darmos um basta nas tensões políticas, nos ódios, conflitos e desentendimentos que colocam em xeque a Democracia brasileira e nos impedem de darmos respostas efetivas aos milhões de pais e mães de família angustiados com a inflação dos alimentos, da energia, do gás de cozinha, com o desemprego e a inconstância da renda. 

Não existe independência onde ao cidadão não se garantem as condições para uma vida digna. O Brasil real pede respostas enérgicas e imediatas. Coloquemos as mãos à obra.

Partido Social Liberal – PSL

Democratas- DEM

Fiocruz aponta tendência de aumento de casos de SRAG em dez capitais

Foto: Wellington Júnior Sinalização foi feita para Aracaju, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió e Salvador, Belém, São Luís e São Paulo. Quase 98% dos casos de SRAG no país neste ano foram causados pelo novo coronavírus. G1 Dados do InfoGripe, sistema de monitoramento da Fiocruz, apontam que dez capitais brasileiras têm sinais de crescimento […]

Foto: Wellington Júnior

Sinalização foi feita para Aracaju, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió e Salvador, Belém, São Luís e São Paulo. Quase 98% dos casos de SRAG no país neste ano foram causados pelo novo coronavírus.

G1

Dados do InfoGripe, sistema de monitoramento da Fiocruz, apontam que dez capitais brasileiras têm sinais de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A análise é referente ao período de 18 a 24 de outubro e foi divulgada nesta sexta-feira (30).

Aracaju, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió e Salvador apresentam sinal forte de crescimento a longo prazo (seis semanas). Em Belém, São Luís e São Paulo, o sinal de crescimento é moderado a longo prazo.

É a primeira vez que São Paulo apresenta esse sinal, desde o início do processo de queda, registrado há três semanas. Belém, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Salvador e São Luís já completam um mês com sinal de crescimento.

No recorte geográfico dos casos de SRAG, todas as regiões brasileiras se encontram na zona de risco e com ocorrência de casos muito alta.

Aracaju, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió e Salvador têm probabilidade maior que 95% de alta a longo prazo.

São Paulo, Belém e São Luís têm probabilidade maior que 75% de alta a longo prazo.

Curitiba, Campo Grande, Goiânia, Cuiabá, Distrito Federal, Vitória e Palmas têm probabilidade de queda maior que 75% a longo prazo.

Rio Branco, Manaus, Boa Vista, Porto Velho, Porto Alegre, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Teresina, Recife e Natal registraram estabilidade/oscilação.

Nenhuma capital tem probabilidade de queda maior que 95%.

A SRAG pode ser causada por vários vírus respiratórios, mas, segundo a Fiocruz, quase 98% dos casos no país têm o novo coronavírus (Sars-CoV-2) como causa.

Secretaria de Saúde de Ingazeira reafirma divulgação de Boletim da Covid-19

Diante da notícia de que o município de Ingazeira não estaria divulgando o boletim da Covid-19 a Secretaria municipal de Saúde contesta a informação. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a secretária Fabiana Torres informou que o Boletim Epidemiológico é colocado no site oficial, Instagram da Prefeitura e ainda […]

Diante da notícia de que o município de Ingazeira não estaria divulgando o boletim da Covid-19 a Secretaria municipal de Saúde contesta a informação.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a secretária Fabiana Torres informou que o Boletim Epidemiológico é colocado no site oficial, Instagram da Prefeitura e ainda publica em sua página de face aberta ao público diariamente, portanto, a informação não procede.

Fabiana admitiu que houve um problema técnico nos últimos dias no site oficial já resolvido pelo profissional técnico. A informação é de Anchieta Santos.