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Amupe comemora promulgação da Emenda que destina 1% adicional do FPM aos municípios

Por André Luis

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da Emenda à Constituição 112/2021, que dispõe sobre o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de setembro. A medida já passa a valer a partir de 2022.

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. O texto aprovado diz que o repasse da União com a arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios deverão passar dos atuais 22,5%, para 23,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos. Nos dois primeiros, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Em Brasília, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1° secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da sessão. Segundo o gestor, a conquista é histórica.

“Foi uma luta do movimento municipalista brasileiro que começou na Paraíba, onde Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco realizaram uma grande manifestação. Vamos à luta em assegurar outras conquistas”, comemorou Patriota.

Assista ao pronunciamento completo aqui.

Outras Notícias

Carlos Evandro disputa em Serra

O blog do Magno consultou, ontem, o advogado que tranquilizou o eleitorado do ex-prefeito de ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro. Filiado ao Avante, Evandro lidera todas as pesquisas na terra de Lampião. Quanto ao processo que corre em Brasília, gerado através de um contrato em sua gestão com uma OS – Organização Social – […]

O blog do Magno consultou, ontem, o advogado que tranquilizou o eleitorado do ex-prefeito de ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro.

Filiado ao Avante, Evandro lidera todas as pesquisas na terra de Lampião. Quanto ao processo que corre em Brasília, gerado através de um contrato em sua gestão com uma OS – Organização Social – o ex-prefeito tende a reverter.

Contratou um craque, o advogado Walber Agra. Mesmo no caso de Agra não conseguir liminar no STF, o processo de Brasília não tira Evandro do páreo, porque todas as suas contas foram aprovadas pela Câmara, diz ao blogueiro.

Prefeitura de Serra Talhada amplia testagem da população para mapeamento da Covid-19

Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vem adotando importantes medidas sanitárias para proteger a população do contágio da Covid-19. Entre as medidas adotadas, o município ampliou a capacidade de testagem da população, com a aquisição inicial de mais de 2 mil testes rápidos, que já […]

Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vem adotando importantes medidas sanitárias para proteger a população do contágio da Covid-19.

Entre as medidas adotadas, o município ampliou a capacidade de testagem da população, com a aquisição inicial de mais de 2 mil testes rápidos, que já vêm sendo aplicados de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde em profissionais de saúde e segurança, familiares desses profissionais que estejam sintomáticos e pacientes com sintomas suspeitos que estejam internados ou monitorados pela Atenção Básica.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, explicou que a realização da testagem da população é uma medida muito positiva nesse momento porque possibilita um mapeamento epidemiológico do vírus.  O município planeja adquirir cerca de 10 mil testes, que serão aplicados nos funcionários de estabelecimentos e serviços essenciais que permanecem funcionando nesse período, entregadores de delivery e garis.

“O número de casos vem aumentando porque o município está testando mais, fizemos um investimento fundamental em testes rápidos para que a gente possa fazer o mapeamento epidemiológico do vírus e com isso identificar os casos e fazer o trabalho de isolamento desses pacientes, prevenindo novas contaminações. Estamos adquirindo novos testes e daqui pra frente vamos aumentar a testagem, incluindo os funcionários de supermercados, farmácias, oficinas e todos os estabelecimentos e serviços essenciais que estão funcionando durante esse período. Vamos testar essa população e com isso ter um mapa de circulação do vírus, o que vai ser fundamental para combater a doença e fortalecer a abertura do comércio de Serra Talhada através de etapas”, disse a secretária.

Além da aquisição e aplicação de testes rápidos, a Secretaria de Saúde adotou outra medida fundamental nesse momento de pandemia que foi a inauguração de uma Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto, unidade específica para exames da Covid-19, reduzindo a demanda do Laboratório Municipal e evitando o contato entre gestantes e demais pacientes dos casos suspeitos de Covid-19, reduzindo, assim, os riscos de contaminação. A Unidade Avançada funcionará durante a pandemia no prédio da Unidade Básica de Saúde Centro II, na Praça do Rodeio.

Outro reforço na capacidade de testagem em Serra Talhada é a parceria firmada com Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, através de convênio via AMUPE, para disponibilização de cerca de 100 testes PCR por semana.

“Testar a população é a melhor estratégia para sabermos a real situação da circulação do vírus no município, então toda ajuda é bem-vinda. Agradecemos a UFPE e AMUPE pela parceria, reforçando nossa capacidade de diagnóstico dos casos positivos já a partir dos primeiros sintomas apresentados pelo paciente, através do teste de swab, que segundo a OMS é referência para diagnóstico da Covid-19”. concluiu Márcia Conrado.

Polícia Militar soma 120 mil no protesto contra Dilma em Boa Viagem

A Polícia Militar estimou em 120 mil pessoas o número de participantes do protesto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na orla do bairro de Boa Viagem, zona Sul do Recife. A passeata, que iniciou concentração por volta das 9h deste domingo em frente à Padaria Boa Viagem, na avenida de mesmo […]

mco_0914A Polícia Militar estimou em 120 mil pessoas o número de participantes do protesto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na orla do bairro de Boa Viagem, zona Sul do Recife. A passeata, que iniciou concentração por volta das 9h deste domingo em frente à Padaria Boa Viagem, na avenida de mesmo nome, iniciou o percurso pouco antes das 11h e foi encerrado por volta das 13h30.

A manifestação pacífica não teve registro de tumultos e contou com a participação de políticos locais que fazem oposição ao governo federal como a deputada estadual Priscila Krause (Dem), os deputados federais Betinho Gomes e Daniel Coelho (PSDB) e o vereador do Recife, André Regis (PSDB).

Para o representante do Movimento Vem pra Rua em Pernambuco, Gustavo Gesteira, o número de participantes superou o registrado nos outros três atos organizados pelo grupo no ano passado.”A adesão é muito boa e muito importante. Na avaliação é cada vez mais pessoas estão chegando. Cerca de 185 mil confirmaram presença no evento pelo Facebook”, acrescentou. Nas varandas dos prédios na orla, muitos moradores também fizeram questão de declarar apoio à manifestação.

A estrutura do evento contou com três trios elétricos, um carro de  som, um boneco gigante do juiz Sérgio Moro e diversas bandas de percussão, que acompanharam o percurso. Para animar o cortejo, os participantes cantaram paródias de músicas populares ou marchas de carnaval em tom de protesto.

Os discursos, inflamados são de apoio ao juiz Sérgio Moro e à Operação Lava-Jato e de ataque a Dilma. “É hoje que a gente vai bater o pau na cabeça da jararaca”, disse um dos líderes do ato, aom microfone, enquanto uma cobra de plástico é levado no capô do caminhão de som. Pequenos bonecos infláveis do ex-presidente Lula, batizados de Pixulecos, foram vendidos por R$ 20 para ajudar no custeio do ato.

Com informações do repórter Sávio Gabriel – Pernambuco.com

Presidente da OAB diz que convocará sessão para debater omissões de Bolsonaro na pandemia

A expectativa de integrantes é a de que o impeachment do presidente seja o tema da reunião O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, avisou conselheiros que deve convocar para a próxima terça-feira (09.03), uma sessão extraordinária do plenário da entidade para tratar de eventuais omissões do presidente Jair Bolsonaro […]

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A expectativa de integrantes é a de que o impeachment do presidente seja o tema da reunião

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, avisou conselheiros que deve convocar para a próxima terça-feira (09.03), uma sessão extraordinária do plenário da entidade para tratar de eventuais omissões do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na condução da pandemia de Covid-19. A matéria é de Camila Mattoso/Folhapress.

A expectativa de integrantes é a de que o impeachment do presidente seja o tema da reunião.

“Após reflexão e conversas com alguns conselheiros penso que podemos antecipar esse debate convocando uma sessão extraordinária para tratar da pandemia. Estou indicando a manhã da terça-feira, 09/03, 9h. Peço que todos coloquem em suas agendas, saíra convocação”, escreveu Santa Cruz em um grupo de WhatsApp.

O plenário da OAB foi a instância da entidade que pediu o impeachment de Fernando Collor, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Sandrinho vai inaugurar unidade de saúde do bairro Planalto 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai inaugurar nesta sexta-feira (11), mais uma ação na área da saúde: uma nova UBS, dessa vez para atender a população do bairro Planalto.  Com investimento de R$ 60 mil, a nova unidade vai atender, com saúde mais perto de casa, mais de dois mil moradores do […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai inaugurar nesta sexta-feira (11), mais uma ação na área da saúde: uma nova UBS, dessa vez para atender a população do bairro Planalto. 

Com investimento de R$ 60 mil, a nova unidade vai atender, com saúde mais perto de casa, mais de dois mil moradores do bairro Planalto, que antes eram atendidos pela UBS do bairro Padre Pedro Pereira. 

A nova unidade fica próxima à academia da saúde do bairro, e contará com os seguintes serviços: atendimento médico e odontológico, serviços de enfermagem, consultas de pré-natal, puericultura, exame citológico, orientações e ações para o planejamento familiar, vacina, curativos, retirada de pontos, nebulização, visita domiciliar, programa saúde na escola e programa de combate ao tabagismo.

A inauguração acontece nesta próxima sexta (11), às 16h.