Com apoio de gestão municipal, Galo da Travessa leva multidão às ruas

O Governo de Pernambuco anunciou recursos na ordem de R$ 41 milhões em 2020 para o Funcultura. São nove milhões a mais do que anualmente é disponibilizado, tendo em vista um edital a mais do Funcultura do Audiovisual.

Além de dois editais para este segmento, também estão sendo lançados – pela Secretaria de Cultura e Fundarpe – a edição 2019/2020 dos editais Geral, Música e Microprojeto Cultural.

Estão sendo lançados dois editais do Funcultura este ano, para execução em 2020. O 12º edital Funcultura 2019, como está sendo chamado, destinará R$ 9,28 milhões para os projetos aprovados nas categorias de longa-metragem e produtos para televisão.

As inscrições deverão ser realizadas no período de 03 a 14 de fevereiro de 2020. O segundo edital é a 13ª edição 2019-2020 do Funcultura Audiovisual e destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: curta e média-metragem, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os Pernambucos, games, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie-webcanal. As inscrições deverão ser realizadas no período de 17 de fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020.

O edital do Funcultura Geral irá disponibilizar o montante de R$ 15.680 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Mora, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Os projetos poderão ser protocoladas no período de 14 de abril a 30 de abril de 2020.

Outro edital que já está disponível para consulta é o Microprojeto Cultural. O objetivo deste edital é fomentar atividades artístico culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O certame é voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Está sendo disponibilizado o montante de R$ 640 mil para os projetos do edital, com um limite de R$ 15 mil por projeto.

Também está no ar o 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, o Funcultura da Música 2019/2020. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4. 160 milhões para diversas categorias do segmento. A saber: Circulação (R$ 920 mil), festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filamôrnicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 30 de março a 13 de abril.

Em agenda da AMUPE, prefeita foi representada pelo vice, Márcio Oliveira.  

Governo argumentou que o rateio de 2021 e os 25% de reajuste em 2022 elevaram os gastos de pess9al para 59% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite da LRF.

Sob orientação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), o vice-prefeito, Márcio Oliveira, deu continuidade, nesta quarta-feira (12), às tratativas pautadas com o Sindicatos dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest).

Durante o encontro, os representantes da gestão municipal dialogaram com o sindicato sobre as reivindicações da categoria.

O vice-prefeito, Márcio Oliveira, pontuou que a gestão municipal compreende a pauta da categoria e que busca o diálogo permanente, além da valorização dos profissionais de Educação. Ele destacou que administração está estudando os números e os resultados financeiros, com o intuito de apresentar uma proposta à categoria.

Durante o encontro, a gestão apresentou o quadro econômico financeiro municipal, especialmente o fato de que a promoção do rateio de 2021 e a concessão de 25% de reajuste ao magistério em 2022, elevou os gastos de pessoal do município, que quando dessas ações (rateio de 2021 e piso de 2022) chegou a 59% da Receita Corrente Líquida.

O percentual máximo é de 54%. Foi esclarecido que, apesar das ações tomadas para equalização do índice, a gestão municipal se vê impedida, pelo inciso I, do parágrafo único, do art. 22, da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), de promover qualquer medida que preveja aumento de despesa com pessoal.

Na ocasião, o vice-prefeito explicou que uma recomendação do Ministério Público Estadual impõe várias restrições administrativas, dentre elas a necessidade de redução de despesa com pessoal ao percentual da LRF.

Foi esclarecido, ainda, que dois projetos estão em andamento na Secretaria de Educação, com o objetivo de propiciar melhorias nos resultados escolares, entre eles a implementação de reforço escolar no contra turno da escola e a premiação da equipe da rede escolar que obtiver melhorias nos resultados da avaliação do ensino fundamental.

A gestão defendeu que em 2022, foram promovidos vários investimentos na educação, em cumprimento aos preceitos constitucionais, como fornecimento de fardamento, kit escolar, disponibilização de kit de informática para as escolas, melhorias das condições físicas de várias escolas, melhoria no transporte escolar, entre outros. Ainda está no planejamento da Educação a implantação de vídeo monitoramento em 100% das escolas.

O presidente do Sintest, Junior Morais, recebeu as informações e pediu que a proposta fosse apresentada por escrito, para discussão na plenária com a categoria, agendada para o dia 17/04. A categoria havia decretado paralisação para esta sexta.

O governador Paulo Câmara foi a Barreiros nesta quarta-feira (7), autorizar a obra de reconstrução da Escola Estadual Central de Barreiros, localizada na Mata Sul do Estado.

Para a construção da unidade de ensino, que será a maior do município, o Governo está investindo R$ 4,3 milhões, dentro da Operação Mata Sul.

A nova escola será composta por quatro blocos equipados com 12 salas de aula, laboratórios de informática e ciências; biblioteca, auditório, refeitório, banheiros com vestiários e quadra coberta.

Além da autorização para reconstrução da escola, o governador entregou 40 ruas pavimentadas em diversos bairros, em um investimento de R$ 2,6 milhões, das edições de 2013 e 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Das 40 ruas entregues, 29 foram asfaltadas e 11 foram pavimentadas em paralelepípedos. Na primeira edição do FEM, a prefeitura recebeu R$ 1,2 milhão; na segunda, ainda em andamento, vai receber o total de R$ 1,3 milhão. Dos três planos de trabalho apresentados, ainda faltam ser executadas as obras de pavimentação em sete ruas relativas ao FEM 2014.

Durante julgamento no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) , a Primeira Câmara julgou  irregulares as contas do ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2015. A informação é do Afogados On Line. A Primeira Câmara, à unanimidade, seguiu o voto do relator e ainda imputou débito no valor de R$ 246.616,61 ao ex-prefeito.

Na Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Ingazeira relativa ao exercício financeiro de 2015, a auditoria acusou algumas irregularidades.

Dentre elas, terceirização irregular de serviços, com burla ao concurso público e dispensa indevida de licitações, aquisição de combustíveis sem o devido controle, no montante de R$ 243.591,61, diárias cujas prestações de contas não estão instruídas em consonância com o teor de decisões proferidas pelo TCE-PE, no montante de R$ 3.025,00, fracionamento indevido da modalidade de licitação.

Ainda indícios de montagem em processos licitatórios, repasse a menor das contribuições previdenciárias – parte patronal – em favor do RPPS, não repasse das contribuições previdenciárias retidas dos contribuintes e devidas pelo Fundo Municipal de Saúde e pelo Fundo Municipal de Assistência Social ao RGPS e despesas de pessoal erroneamente lançadas na rubrica de outros serviços de terceiros – pessoa física. Ainda foi aplicada pela Primeira Câmara, multa no valor de R$ 20 mil ao ex-prefeito. Cabe recurso.

Durante a programação administrativa da XV Expoagro e emancipação política, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Governo de Pernambuco, entregou 50 kits de irrigação a agricultores do município.

Durante toda esta semana, a empresa fornecedora do material, em parceria com a Prefeitura, estão capacitando técnicos da gestão para a instalação, manuseio e utilização correta dos sistemas de irrigação, que utilizam a técnica de “gotejamento”.

O treinamento, que se encerra nesta sexta-feira (12), instalou as primeiras cinco unidades nas comunidades de Carnaubinha, Vaca morta e Monte Alegre. Após a capacitação, as demais 45 unidades de irrigação serão instaladas pelos técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura, que orientarão os agricultores sobre o uso adequado dos sistemas.

“Essa é uma iniciativa muito importante, tendo em vista que este foi um ano bom de chuvas, muitas comunidades acumularam água, e esses sistemas serão de grande valia para a produção dos agricultores familiares. Sobretudo porque utilizam uma técnica mais econômica no uso da água, que é o gotejamento,” destacou o Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira.