Afogados: prefeitura entrega ônibus e veículo para Educação

Do Blog da Folha

A governadora Raquel Lyra (PSD) alertou, na manhã desta sexta-feira (24), que as divisões criadas pelo período eleitoral podem prejudicar a população do estado.

A declaração foi dada ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), no lançamento da 14ª edição do programa Governo do Brasil na Rua – Feira da Cidadania, na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, no bairro da Macaxeira, Zona Norte do Recife.

“Em tempo de eleição, vão querer nos dividir, vão querer separar quem veste branco, preto, roxo, amarelo, azul ou vermelho. Não sabem que o nosso povo dividido faz muito mal ao nosso estado e que a gente só cresce se estivermos todos juntos, trabalhando numa direção só”, disse.

A governadora também ressaltou que as ações empreendidas em parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não têm como finalidade obter votos, mas ajudar a população.

“Eu quero agradecer a parceria do presidente Lula, que tem nos ajudado a chegar junto e mais perto (da população), para permitir que pessoas que não eram enxergadas pudessem ser. E não é pela troca do voto ou bandeira partidária, mas, pelas bandeiras que unem a todos, que são as cores das bandeiras de Pernambuco e do Brasil”, declarou.

Eleições

Raquel também criticou políticos que, segundo ela, têm apostado no fracasso de ações empreendidas pelo estado e no “quanto pior, melhor”. E enfatizou que no momento certo, o período eleitoral, haverá espaço para o debate e para o enfrentamento político.

“A eleição vai acontecer no tempo certo, dentro das ‘quatro linhas do campo’, onde eu estou acostumada a jogar. Eu não fujo de disputa, de luta, nem de problema. Eu nunca tive eleições que fossem tranquilas”, afirmou.

Acordos envolvem áreas como direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo. Lula reforça intenção de articular acordo entre União Europeia e Mercosul

Depois de seis anos de intervalo, as cúpulas anuais entre Brasil e Portugal foram retomadas neste sábado, 22/4, com desdobramento em 13 instrumentos de parceria entre as duas nações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e ministros dos dois governos participaram dos atos no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Os acordos abrem possibilidade de avanços nas relações bilaterais em áreas como proteção de testemunhas, equivalência educacional entre o ensino básico dos dois países, parcerias no campo da biomedicina e de prevenção a novas possíveis pandemias, além de ações em áreas como ciência e tecnologia, fomento à cultura e turismo.

Na cultura, por exemplo, haverá editais binacionais pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). O acordo contempla projetos de longa-metragem de ficção, animação e documentário, realizados em coprodução internacional entre produtoras brasileiras e portuguesas. A Ancine aportará recursos a projetos brasileiros e o ICA a projetos portugueses. As propostas serão selecionadas por uma comissão binacional.

O presidente Lula se definiu como muito satisfeito com a retomada das relações bilaterais com o país que definiu como “irmão”. Agradeceu o carinho com que a delegação foi recebida, ressaltou a importância da retomada do diálogo, anunciou que vai estabelecer um escritório da Apex na capital portuguesa para facilitar negócios entre os países e disse que pretende ampliar as parcerias. 

“Queria dizer para vocês que o Brasil está de volta para melhorar a nossa relação. Para compartilhar com Portugal oportunidades de crescimento. Possibilidades de investimento. De crescer juntos. Somente isso vai fazer com que tenhamos a possibilidade de dar ao Brasil um lugar no mundo que ele já deveria ter”, afirmou o presidente brasileiro, que pela manhã já havia dito acreditar no potencial de duplicar os fluxos comerciais entre os países.

O primeiro-ministro português sinalizou a importância dos acordos estratégicos estabelecidos e o caráter estratégico da relação do país europeu com o Brasil. “Assinamos aqui 13 instrumentos. Temos muita matéria para trabalhar em conjunto. Depois de sete anos, retomamos as cimeiras anuais. Para ter noção do que significou a interrupção desses contatos, só na segunda-feira será entregue a Chico Buarque de Holanda o Prêmio Camões, que ele ganhou há quatro anos”, lembrou o primeiro-ministro português.

Ele sublinhou que há um imenso espaço para dinamizar o comércio exterior entre os dois países, lembrou de cinco aeronaves KC-390 vendidos pela Embraer para a Força Aérea Portuguesa, que começam a operar, uma por ano, a partir de 2023. Ressaltou ainda janelas abertas pelo turismo e o potencial em projetos voltados para a transição energética, em especial um estudo conjunto em torno do hidrogênio verde.

No âmbito da gestão, o presidente Lula ressaltou que os primeiros cem dias de sua gestão foram voltados para retomar políticas de inclusão que fizeram o Brasil sair do Mapa da Fome no início do século e investimentos em educação, saúde e segurança.

Segundo o presidente brasileiro, a partir de maio ele pretende discutir uma ampla política de desenvolvimento, um programa de infraestrutura para fazer frente a um quadro de 14 mil obras paradas no país, quatro mil delas só na área de educação. “Faremos um grande programa de infraestrutura. Ferrovias, rodovias, pontes. Queremos retomar imediatamente 1.600 obras de creches que deixaram de ser feitas desde que deixei a Presidência”, ressaltou.

COMBATE À XENOFOBIA – Outro dos acordos destacados pelos governos brasileiro e português foi em torno da promoção da igualdade racial, combate ao racismo e à xenofobia da comunidade brasileira que vive em Portugal. 

Foi acordado pelas partes o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades brasileiras e portuguesas no âmbito do Observatório de combate ao racismo e à xenofobia, de Portugal, para que seja construído um observatório semelhante no Brasil. Foi acordada uma estratégia nacional de combate ao racismo, com boas práticas de Brasil e Portugal, e uma agenda de cooperação no tema. O enfrentamento ao discurso de ódio e à violência política foi uma das frentes de ações.

Adversário do Cacique Marcos nas últimas eleições, o Delegado Rossine usou suas redes sociais e criticou a argumentação de “perseguição política” feita pelo Cacique e pelo Presideente da Câmara, Guila Araújo, pela operação da Polícia Civil.

Segundo a Operação, Cacique Marcos teria direcionado concorrências para retribuir o apoio financeiro recebido durante a campanha de 2020. Cacique era Secretário do antecessor aliado, Bal de Mimoso.  “No período investigado, de janeiro de 2021 até setembro de 2022, 15 certames foram fraudados, gerando um dano ao patrimônio público de R$ 15,7 milhões”, afirmou o delegado Jeová Miguel, da Delegacia de Combate à Corrupção de Caruaru.

A regra é clara: se os crimes tiverem relação exclusiva com as eleições de 2020 e Cacique Marcos for condenado, Cilene do Sindicato assume definitivamente a gestão.  Se houver ramificação e interferência nas eleições de 2024 na esfera eleitoral, além da ação civil, se condenados, cai a chapa toda e são convocadas novas eleições.  Até lá, o presidente da Câmara, hoje Guila Araújo, assume. Mas o cenário é tido como absolutamente incerto.

“Chamar a operação da Poícia Civil e do MP de perguição? Essas instituições são serias e fazem essas operações para combater corrupção. Isso não é perseguição. Toda vez que um politico corrupto é preso, diz que está sendo perseguido injustamente”.

Disse ainda que a operação que aconteceu em Pesqueira não é nem foi contra os povos indígenas. “Não tem nada a ver com os povos indígenas e sim contra políticos curruptos. Depois, ser cacique não deixa ninguem acima da lei. A lei é para todos, cacique, deputado, governador, presidente. Praticou crime, a lei vai agir”.

Finalizou dizendo ao presidente a ao prefeito que a lei é para todos. “A justiça está aí para combater corrupção. Quem não quiser ser preso ou processado, não pratique corrupção”, afirmou.

 

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O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura/Fundarpe e Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer/Empetur anunciou a programação completa do seu carnaval.

A  programação do carnaval pernambucano acontecerá nas cidades de Arcoverde, Belém do São Francisco, Bezerros, Catende, Chã de Alegria, Goiana, Ipojuca, Itamaracá, Nazaré da Mata, Paudalho, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, Surubim, Tamandaré, Timbaúba, Triunfo e Vitória de Santo Antão.

Além dessas cidades, o Governo entra com uma participação no Carnaval de Recife e Olinda, Paulista, Bom Jardim, Aliança, Palmares, Maracaípe, Itapissuma, Passira, Ferreiros, Condado, Primavera e Sanharó.

A expectativa para 2015 é de que o número de visitantes passe de 1,4 milhão. De acordo com a Associação Brasileira da Industria Hoteleira, a ocupação hoteleira de Pernambuco no período gira em torno de 85%.

Confira a programação completa e a cobertura do Carnaval de Pernambuco:

www.carnavalsemigual.com.br

www.cultura.pe.gov.br/carnaval

www.setur.pe.gov.br

O relator entendeu que não foram encontrados nos autos do processo provas de que a chapa cometera abuso de poder político

Por André Luis

Primeira mão

Nesta segunda-feira (18), o Desembargador Eleitoral Adalberto de Oliveira Melo, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reformou a decisão da Juíza da 108ª Zona Eleitoral/PE, Vivian Maia Canen, que tornou inelegíveis por oito anos, a ex-prefeita e ex-candidata a reeleição de Calumbi Sandra da Farmácia e o seu companheiro de chapa, ex-candidato a vice-prefeito, Gustavo Melo Diniz Cavalcanti.

O Desembargador, que foi o relator do processo deu provimento aos recursos interpostos pelas defesas de Sandra e Gustavo. 

O relator entendeu que não foram encontrados nos autos do processo provas de que a chapa cometera abuso de poder político. Leia aqui a íntegra da decisão.

“Ex positis, não se extraindo dos fólios eletrônicos componentes infimamente indiciários da práxis do abuso de poder político, em consonância ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, voto no sentido de dar provimento aos recursos interpostos, para, reformando a sentença objurgada, afastar a inelegibilidade imposta a ambos os recorrentes.”

A ação acusando a chapa de Sandra da Farmácia de abuso de poder foi ajuizada pela Coligação Unidos por Calumbi, formada pelos partidos políticos AVANTE, PSL e PCdoB, liderada pelo atual prefeito, Joelson (AVANTE).