Ampliação do Sistema Produtor Amaraji está com 75% executado, diz Compesa

Projeto da governadora também propõe parcelamento de multas em até 60 meses e isenção para mototaxistas

A governadora Raquel Lyra vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas.  

A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também será desburocratizada. As medidas fazem parte de um grande pacote de justiça fiscal proposto pelo Governo de Pernambuco, o Descomplica PE, com simplificação e desburocratização tributárias.

“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra.

A matéria também apresenta melhorias em caso de atraso no recolhimento do imposto, revogando a multa punitiva de até 100% praticada atualmente. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.

Segundo levantamento da Diretoria de Sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), em caso de aprovação e sanção da medida de redução do IPVA para 2,4%, serão beneficiados 3,1 milhões de veículos, uma redução da economia para os contribuintes. Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar um IPVA de R$ 2.100 em 2023 (alíquota de 3%). Já em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar o valor de R$ R$ 1.680, o que representa uma redução de 20%.

No texto da proposta do governo, tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%.

Ainda para promover a simplificação tributária e um ambiente de maior equidade fiscal, o governo propõe conceder benefícios fiscais para mais contribuintes do IPVA. O texto prevê isenção do pagamento do imposto para mototaxistas, iniciativa que vai alcançar aproximadamente 22 mil motocicletas. 

Na concessão de isenção do IPVA para pessoas com deficiência, após o processo, se a Sefaz identificar alguma inconsistência, o benefício será reavaliado junto ao contribuinte. Até então, o contribuinte precisa aguardar todo o procedimento do Detran e a aprovação da Sefaz para poder receber o benefício, isso o deixa negativado até a concessão do Estado.

Ato homologou as candidaturas de George e Roseane Borja

Nesse domingo (04), a militância da Frente Popular se concentrou na ETE e depois seguiu em carreata até o Clube do Binhas, onde aconteceu a convenção que oficializou as candidaturas de George Borja a prefeito, Roseane Borja a vice e de mais de 40 nomes que disputarão o cargo de vereador pelo grupo de partidos que formam a base de apoio.

George chegou carregado pela militância, com a bandeira de São José do Egito nas mãos, junto com sua vice Roseane Borja.

Segundo a Coligação em nota, milhares de pessoas estiveram  ao longo da Avenida João Mariano Valadares e dentro do Clube do Binhas, local onde aconteceu o evento político.

Também participaram do ato o Deputado Federal Lucas Ramos, o prefeito Evandro Valadares, o vice Eclériston Ramos, além de outras lideranças que enviaram vídeos de apoio, como o prefeito do Recife João Campos e do Deputado Federal do PT Carlos Veras.

Roseane destacou a importância das mulheres na política. “Farei junto com George e todo grupo um governo voltado para todas as classes, implementado politicas públicas cada vez mais eficientes que cheguem a todos, inclusive as mulheres”, disse.

Em seu discurso Dr. George enfatizou que pela primeira vez na história, “São José do Egito vai ter dois professores na prefeitura ocupando os cargos de prefeito e vice, respectivamente”.

“Quero agradecer a todos que prestigiaram hoje a maior convenção política da história de São José do Egito. Juntos, estamos fazendo história e construindo um futuro melhor para nossa cidade”. Disse Dr. George.

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR está promovendo oficinas de implantação de Sistemas de Reuso de Águas Cinzas em comunidades rurais de Serra Talhada, Floresta e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco.

A ação faz parte do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER Agroecologia) desenvolvido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR em parceria com o Centro Sabiá.

E na quinta-feira (16), a oficina foi realizada na casa da agricultora Maria do Socorro Silva Nascimento (Dona Coca), no Assentamento Carnaúba do Ajudante, e contou com a participação de representantes de diversas comunidades rurais que puderam aprender para replicar a tecnologia. “A gente desperdiçava muita água da pia, dos pratos, água do tanque quando lavava roupa, era uma água que se perdia, não tinha serventia e ainda fazia esgoto perto de casa, mas agora vamos poder aproveitar a água nas plantas”, comentou a agricultora.

De acordo com o assessor técnico do CECOR, Lucimário Almeida, o sistema é composto por três etapas importantes. “A primeira etapa é o filtro de gordura que retém a gordura e as impurezas que vem na água, depois ela passa por uma encanação e segue para o reservatório, onde fica acumulada e pode ser reutilizada nos quintais produtivos e pomares, desde que de forma correta, além de poder ser usada nas atividades de limpeza da casa”, explicou.

As águas cinzas ou águas residuais são águas das pias de prato, do banho e dos tanques de lavar roupas. Nessas águas tem algumas impurezas (sabão, detergente, agua sanitária, sabão em pó, restos de comida etc.). Para que essas águas possam ser reaproveitadas nos quintais produtivos ou serviços domésticos, precisam passar por filtros que retiram as impurezas.

De acordo com uma cartilha produzida pela equipe do Projeto de Extensão Rural da UFRPE/UAST e equipe do Projeto de ATER Agroecologia do CECOR, a água reaproveitada deve ser usada nas fruteiras, canteiros, hortaliças, plantas medicinais, condimentares e até viveiros de mudas nativas. Deve-se irrigar ou regar as plantas de preferencia três vezes ao dia e nos horários mais frios.

A iniciativa foi destaque de reportagem da TV ASA BRANCA.

Confira o link:

http://g1.globo.com/pe/caruaru-regiao/abtv-2edicao/videos/v/moradores-de-serra-talhada-participam-de-oficina-sobrereutilizacao-da-agua/6294606/

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, informa em nota ao blog o reajuste de 4,17% para os professores da rede municipal de ensino. O piso salarial da categoria vai a R$ 2.557,72, para uma jornada de 40 horas semanais a partir deste mês de janeiro, seguindo o reajuste nacional.

Reajuste nacional – O Ministério da Educação (MEC) anunciou na semana passada que o piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74 em 2019. O aumento de 4,17% fica um pouco acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período, que fechou em 3,56% nos últimos 12 meses. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

O anúncio foi divulgado no fim da tarde de quarta-feira (9) no site do Ministério da Educação. A pasta não confirmou quando o reajuste será publicado no Diário Oficial.

O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Secretário de Cultura e Turismo de Serra Talhada, Anildomá Willans de Souza, recebeu neste sábado membros do IHGP – Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, órgão que congrega escritores, pesquisadores artistas e professores que se dedicam ao estudo da região.

A comitiva esteve na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, que fica no CEU das Artes, localizado no bairro da Caxixola. Em uma hora de conversa, foram amarrados alguns acordos para discussão sobre políticas públicas de resgate e preservação da história da região.

Uma das questões já amarrada é a breve inauguração da Sede do IHGP na Estação do Forró, na Capital do Xaxado. Estiveram na reunião além do Secretário Humberto Cellus, Fred Pinto, Professor Walber, Dierson Ribeiro, Professora Cecília, Cícero Lopes e Sebastião Costa.