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Raquel Lyra envia para a Alepe proposta de redução da alíquota do IPVA

Por André Luis

Projeto da governadora também propõe parcelamento de multas em até 60 meses e isenção para mototaxistas

A governadora Raquel Lyra vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas.  

A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também será desburocratizada. As medidas fazem parte de um grande pacote de justiça fiscal proposto pelo Governo de Pernambuco, o Descomplica PE, com simplificação e desburocratização tributárias.

“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra.

A matéria também apresenta melhorias em caso de atraso no recolhimento do imposto, revogando a multa punitiva de até 100% praticada atualmente. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.

Segundo levantamento da Diretoria de Sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), em caso de aprovação e sanção da medida de redução do IPVA para 2,4%, serão beneficiados 3,1 milhões de veículos, uma redução da economia para os contribuintes. Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar um IPVA de R$ 2.100 em 2023 (alíquota de 3%). Já em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar o valor de R$ R$ 1.680, o que representa uma redução de 20%.

No texto da proposta do governo, tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%.

Ainda para promover a simplificação tributária e um ambiente de maior equidade fiscal, o governo propõe conceder benefícios fiscais para mais contribuintes do IPVA. O texto prevê isenção do pagamento do imposto para mototaxistas, iniciativa que vai alcançar aproximadamente 22 mil motocicletas. 

Na concessão de isenção do IPVA para pessoas com deficiência, após o processo, se a Sefaz identificar alguma inconsistência, o benefício será reavaliado junto ao contribuinte. Até então, o contribuinte precisa aguardar todo o procedimento do Detran e a aprovação da Sefaz para poder receber o benefício, isso o deixa negativado até a concessão do Estado.

Outras Notícias

Carnaíba: falso dentista é alvo de operação em Ibitiranga

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), em parceria com a Delegacia de Polícia Civil da 180ª Circunscrição e com o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado, realizou uma ação para desmascarar um falso dentista em Carnaíba, neste sábado (9). O suspeito atuava no interior de uma barbearia, no distrito de Ibitiranga, com o […]

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), em parceria com a Delegacia de Polícia Civil da 180ª Circunscrição e com o 23º Batalhão da Polícia Militar do Estado, realizou uma ação para desmascarar um falso dentista em Carnaíba, neste sábado (9). O suspeito atuava no interior de uma barbearia, no distrito de Ibitiranga, com o consentimento do proprietário, um menor de idade.

A operação encontrou equipamentos como um dispositivo de jato de água, um aparelho para profilaxia e um sistema de sucção portáteis, os quais supriam parcialmente as funções do equipo e da unidade auxiliar de uma cadeira odontológica normal.

Também foram localizados fotopolimerizadores e um aparelho de ultrassom de simples manejo. Com relação aos instrumentais, os agentes da Fiscalização do CRO-PE constataram a presença de espelhos bucais infantil e adulto, curetas de dentina, espátulas para manipulação de resinas, hollembecks, aplicadores de ligaduras elásticas, alicates de cortes, expansor bucal, bem como uma grande quantidade de fios ortodônticos, brackets, tubos e botões ortodônticos, pontas diamantadas, resinas compostas, adesivos dentinários, ácidos fosfóricos, ligaduras elásticas, luvas para procedimento, escovas para profilaxia, microbrushes e discos com granulações variadas. Além desses materiais, a Polícia apreendeu uma maquineta de cartão de crédito e a quantia de R$ 280,00.

O CRO-PE recebeu denúncias enviadas por profissionais da região e acionou os Órgãos policiais para planejar a ação. O falso profissional, o menor e também o representante legal dele foram conduzidos à Delegacia pelos agentes da Polícia para prestar esclarecimentos.

O falso profissional responderá por Exercício Ilegal da Odontologia, cujo crime está imputado no Art. 282 do Código Penal (Decreto-lei n. 2.848/1940). Além do mais, pode-se atribuir ao mesmo as infrações descritas no Art. 13 da Lei n. 4.324/1964 e no Art. 2 da Lei n. 5.081/1966, por atuar sem diploma em faculdade oficial ou reconhecida, bem como sem a devida inscrição no Conselho Regional de Odontologia na jurisdição que vinha desempenhando sua atividade.

Ainda, principalmente por considerar o momento de pandemia vivenciado, em razão da completa falta de esterilização dos instrumentais utilizados e da vasta quantidade de materiais de consumo fora do prazo de validade encontrados, cabe a transgressão ao Art. 268 também do Código Penal, por não obedecer medidas sanitárias preventivas.

Diógenes Patriota anuncia emenda de Felipe Carreras para parque infantil em Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSDB),  divulgou, em suas redes sociais neste sábado (29) a visita do deputado federal Felipe Carreras (PSB) ao município. O encontro, que contou as presenças da vice-prefeita Luciana Paulino, e do ex-prefeito Sávio Torres, teve como pauta a destinação de emendas parlamentares para as áreas de saúde e infraestrutura. Durante […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSDB),  divulgou, em suas redes sociais neste sábado (29) a visita do deputado federal Felipe Carreras (PSB) ao município. O encontro, que contou as presenças da vice-prefeita Luciana Paulino, e do ex-prefeito Sávio Torres, teve como pauta a destinação de emendas parlamentares para as áreas de saúde e infraestrutura.

Durante a visita, Carreras confirmou a liberação de recursos para a construção do Parque Infantil de Tuparetama, promessa feita durante a campanha. “Felipe Carreras confirmou a emenda para a construção do parque e outras emendas que vão fazer Tuparetama avançar cada vez mais”, afirmou o prefeito.

O deputado também destacou a parceria com a gestão municipal. “Tuparetama tem um lugar especial no meu coração, e voltar aqui é sempre motivo de alegria. Reencontrar meus amigos, o prefeito Diógenes Patriota, a vice Luciana Paulino e o ex-prefeito Sávio Torres para reforçar a nossa parceria e o compromisso de seguir trabalhando para trazer ainda mais avanços para essa terra tão querida”, declarou Carreras.

São José do Egito atinge 81,69% de crianças vacinadas contra pólio

Bem acima da média nacional e estadual, São José do Egito ainda não atingiu a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de vacinar 95% das suas crianças, com faixa etária de 1 a 5 anos com a vacina contra a poliomielite. Apesar de ainda não ter chegada na meta, a terceira maior cidade do Pajeú […]

Bem acima da média nacional e estadual, São José do Egito ainda não atingiu a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de vacinar 95% das suas crianças, com faixa etária de 1 a 5 anos com a vacina contra a poliomielite.

Apesar de ainda não ter chegada na meta, a terceira maior cidade do Pajeú já vacinou 1.482 crianças, isso representa 81,69% das 1.814 que precisam tomar a dose da vacina contra a pólio e ficarem protegidas da doença que já vitimou tantas crianças no mundo ao longo da história.

Em São José do Egito são 16 Postos de Saúde da Família abertos de segunda a sexta com doses dessa e de outras vacinas para serem aplicadas nas nossas crianças. Até o fim do mês, segue acontecendo a campanha de multivacinação que visa atualizar a caderneta de vacinação dos jovens menores de 15 anos.

Basta levar seu filho até o PSF mais perto de sua casa para a imunização.

Agentes de saúde debatem propostas para o setor com Armando

“Nosso programa de governo está aberto para as sugestões dos agentes de saúde e agentes de endemias”, garantiu o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), na noite desta terça-feira (21), em encontro com as categorias. Cerca de 500 profissionais da Região Metropolitana do Recife (RMR) estiveram com o candidato no Espaço 14, […]

Foto: Ricardo Labastier/Divulgação

“Nosso programa de governo está aberto para as sugestões dos agentes de saúde e agentes de endemias”, garantiu o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), na noite desta terça-feira (21), em encontro com as categorias. Cerca de 500 profissionais da Região Metropolitana do Recife (RMR) estiveram com o candidato no Espaço 14, o comitê da majoritária no Recife.

“O sistema de saúde é muito voltado para cuidar da doença. Mas é preciso atuar para promover a saúde e isso se dá na atenção básica, na orientação e no acompanhamento das pessoas, que é o que vocês fazem”, ressaltou Armando.

Para a agente de saúde Gisele Félix, que atua na cidade de Igarassu, Região Metropolitana do Recife (RMR), o fato de o candidato ter escutado as demandas dos agentes e das agentes marca a história política de Pernambuco. “Sou agente desde 2003 e nós nunca fomos ouvidos em nível estadual. Hoje, temos um desgoverno onde tudo está ruim. Parece que estamos gritando e ninguém escuta. Então, esse olhar que Armando está tendo marca uma nova era de comprometimento conosco, que estamos na ponta, na chuva e no sol. Hoje, as palavras para ele são gratidão e reconhecimento”, ressaltou Gisele.

Coordenador da campanha de Armando e articulador do encontro desta noite, o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, lembrou que Pernambuco tem quase 16 mil agentes de saúde e endemias atualmente. “É um grupo que precisa ser mais valorizado. Vão de casa em casa discutindo não só a saúde, mas acompanhando as famílias com o vínculo que se cria.”

Os candidatos ao Senado Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) destacaram a importância do trabalho realizado pelas categorias. “Para resolver os problemas da área da saúde é necessário passar pela prevenção”, afirmou Mendonça. “Esse trabalho que precisa de um olhar atento do Estado, algo que não estamos vendo na atual gestão”, reforçou Bruno.

No encontro, estiveram presentes ainda o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e os deputados federais Marinaldo Rosendo (PP) e Ricardo Teobaldo (Podemos).

Saúde animal – Durante o encontro com os agentes de saúde e endemias, Armando recebeu do vereador do Recife Ricardo Cruz (PPS) uma sugestão para a construção de um hospital veterinário estadual. “É um pleito do povo pernambucano, fruto da grande quantidade de animais domésticos que fazem parte das famílias do Estado”, explicou o vereador. Armando garantiu que a saúde animal terá atenção especial em seu plano de governo.

Membro da gestão Nicinha diz que prefeita comprou 30 mil vacinas

O Diretor de Iluminação Pública da Prefeitura de Tabira, Remo Igor Pessoa Soares, popularmente conhecido por Barata, está colocando a gestão Nicinha Melo em maus lençóis. Ele informou nesta quarta-feira (11) em redes sociais que a prefeita de Tabira comprou 30 mil doses de vacina e que já estariam disponíveis nos postos de Saúde. O […]

O Diretor de Iluminação Pública da Prefeitura de Tabira, Remo Igor Pessoa Soares, popularmente conhecido por Barata, está colocando a gestão Nicinha Melo em maus lençóis.

Ele informou nesta quarta-feira (11) em redes sociais que a prefeita de Tabira comprou 30 mil doses de vacina e que já estariam disponíveis nos postos de Saúde. O blog teve acesso aos áudios.

“A prefeita Nicinha, comprou 30 mil doses para Tabira”, diz ele, acrescentando que “nos postos de saúde tem. Todos os postos de saúde. Ela comprou só 30 mil doses para entregar ao povo de Tabira”, finaliza.

Ou brincadeira de mau gosto ou fake news e fogo amigo. Mesmo que Nicinha tivesse adquirido as vacinas,  não poderia usar e sim disponibilizar para o Programa Nacional de Imunização,  de onde haveria a distribuição para todos os municípios.

Pior é a conversa correndo trecho e aumentando especulação sobre a existência das vacinas. Quem tem um aliado desses nem precisa de adversário…