Ambulâncias começarão a reforçar saúde em Iguaracy, diz Secretária

O vereador Josmá Oliveira (PL) comeu um pedaço de papel que continha a Lei Orgânica do município. De acordo com o vereador, o protesto foi “porque a lei não serve de nada e não está sendo seguida”.

O ocorrido aconteceu durante uma sessão na Câmara de Patos-PB, na última sexta-feira (22). “Vou comer aqui um pedaço da Lei Orgânica do município porque não serve de nada isso aqui. É melhor comer mesmo. Pelo menos, está servindo para alguma coisa”, afirma o parlamentar.

Ainda de acordo com Josmá, os vereadores da oposição não conseguem participar na elaboração e desenvolvimento de emendas devido ao curto prazo imposto.

Em defesa, a presidente da Câmara, Vatilde Paulino Santos (União), afirmou que em nenhum momento as regras e lei foram violadas. As informações são do Portal Correio.

G1

Após mais de sete horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (30) a votação do pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção. O texto segue agora para o Senado.

Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações ao texto que saiu da comissão especial e incluíram temas polêmicos, como a punição de juízes e membros do Ministério Público por crime de responsabilidade. Essa previsão havia sido incluída pelo relator do texto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mas retirada pelo próprio relator posteriormente.

A emenda foi apresentada pela bancada do PDT e lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão. A legislação atual já prevê o crime de abuso de autoridade, mas é mais genérica.

Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária”. Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.

Os deputados também rejeitaram a proposta que previa que os acordos de leniência (espécie de delação premiada em que empresas reconhecem crimes em troca de redução de punição) fossem celebrados pelo Ministério Público.

Outro trecho retirado tornava crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos e previa o confisco dos bens relacionados ao crime.

A criminalização do caixa dois (doação de campanha não declarada à Justiça Eleitoral), que foi centro de polêmica nos últimos dias, foi aprovada sem qualquer tipo de anistia para eleições anteriores. Pelo texto aprovado, a prática passa a ser condenada com pena de dois a cinco anos de prisão e multa.

O caixa dois praticado em eleições passadas continuará sendo enquadrado na legislação eleitoral de hoje. Em tese, quem tiver recebido dinheiro eleitoral ilegal pode responder por crimes como falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Bastante criticado, Lorenzoni chegou a ser vaiado em alguns momentos da sessão quando fazia a defesa de pontos do seu parecer. Um dos itens mais caros ao relator que ficaram de fora previa a criação da figura do “reportante do bem” para incentivar o cidadão a denunciar crimes de corrupção em qualquer órgão, público ou não. Como estímulo, o texto dele previa o pagamento de recompensa em dinheiro para quem fizesse isso.

Também foram derrubadas as mudanças para dificultar a ocorrência da prescrição de penas, que é quando o processo não pode seguir adiante porque a Justiça não conseguiu conclui-lo em tempo hábil.

Com o objetivo de recuperar o lucro do crime, o texto previa o chamado “confisco alargado”, em casos como o de crime organizado e corrupção para que o criminoso não tivesse mais acesso ao produto do crime para que não continuasse a delinquir e também para que não usufruísse do produto do crime. Esta proposta, porém, foi rejeitada.

Outro ponto que não passou foi o que permitia a realização de acordos entre defesa e acusação no caso de crimes menos graves, com uma definição de pena a ser homologada pela Justiça. O objetivo era tentar simplificar os processos.

O plenário rejeitou pontos do relatório que previam a responsabilização dos partidos políticos e a suspensão do registro da legenda por crime grave.

Após a sessão, o deputado Onyx Lorenzoni lamentou o resultado e disse que os parlamentares agiram movidos “por sede de vingança” contra o Ministério Público e o Judiciário. Para ele, houve uma “desconfiguração completa do relatório”.

A Prefeitura de Sertânia emitiu nota ao blog sobre o episódio da última sexta, quando aposentados do município  protestaram contra o prefeito Guga Lins, reclamando o não pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, com faixas, camisas e muito panelaço. Leia o que diz a Prefeitura:

1 – Em reunião na quinta-feira (17), um dia antes da manifestação, ficou definido que o pagamento da segunda parcela do 13⁰ salário dos aposentados e pensionistas do IPSESE será realizado no dia primeiro de março deste ano. O que nos causou estranheza é que a data de pagamento era de conhecimento de todos. Prova disso é que, dos cerca de 370 aposentados e pensionistas de Sertânia, um pouco mais de 10 pessoas participaram da manifestação (ver fotos), inclusive, algumas com fortes vínculos políticos com o grupo que faz oposição a atual gestão.

2 – O atraso, apenas da segunda parcela do 13⁰ salário, uma vez que o pagamento mensal está em dia, se deu em virtude das contribuições dos ativos serem insuficientes para pagamento dos inativos do fundo financeiro. A atual administração municipal realizou no início de sua gestão um aporte mensal de R$ 150.000,00 (média), sendo que, em virtude dos aumentos de salário mínimo, reajustes anuais dos aposentados e pensionistas, reajuste anual do piso nacional dos professores, aumento na quantidade de aposentados e pensionistas, entre outros, o aporte tem crescido ano a ano, chegando ao valor médio mensal de R$ 300.000,00. Isso, por erro das gestões anteriores.

3 – Apesar da crise financeira que assola todos os municípios, a administração municipal de Sertânia tem priorizado os repasses de contribuições previdenciárias e aportes financeiros comprovando um compromisso com a previdência municipal. Ressaltamos que a atual Gestão tem total disponibilidade para esclarecer quaisquer outros questionamentos que se fizerem necessário.

4 – Por fim, entendemos e defendemos todas as manifestações legítimas e, são elas, que fortalecem a nossa democracia. Mas, lamentamos o uso político evidenciado nesse movimento em Sertânia, incentivado pelo grupo de oposição à atual Administração, que tenta denegrir a imagem da Gestão Municipal e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia (IPSESE).

Prefeitura de Sertânia

O promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar solicitou informações ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Irenildo Pereira, o Nêudo da Itã, com base no  Procedimento Administrativo nº 008/2018. Ele requisitou no prazo de 10 (dez) dias, cópias e informações sobre quadro funcional.

Dentre as informações,  quantitativo, qualificação, remuneração e lotação dos servidores concursados, comissionados e contratados, informando as atribuições por cada um desempenhadas, bem como as datas das respectivas contratações.

Ele ainda solicitou  cópia das leis que criaram os cargos, cópia do último edital do concurso público realizado com o respectivo ato de homologação, a relação dos candidatos aprovados e a relação dos candidatos nomeados com os respectivos cargos. Por fim o número de cargos vagos existentes no quadro de pessoal.

Por André Luis

Neste sábado (01.07), o ex-prefeito de Serra Talhada e atual deputado estadual, Luciano Duque (SD), divulgou um vídeo em suas redes sociais para celebrar o crescimento populacional da cidade, que atingiu a marca de 92.228 pessoas no Censo de 2022. Esse número representa um aumento de 16,4% em relação ao Censo de 2010.

Duque atribuiu esse crescimento ao trabalho realizado durante sua gestão na prefeitura, que desenvolveu estratégias para impulsionar o município e atrair diversos investimentos. Segundo ele, a cidade alcançou esse resultado graças a um planejamento estratégico que atraiu grandes investimentos para Serra Talhada, como em habitação, um novo fórum, empresas de atacado e varejo, além do fortalecimento do setor logístico e do polo educacional e de saúde.

“Muito fruto do trabalho da nossa gestão à frente da prefeitura, que pensou o município estrategicamente e atraiu diversos investimentos”, afirmou Duque.

O ex-prefeito ressaltou que a cidade atraiu pessoas de toda a região, que trouxeram consigo mais investimentos e desenvolvimento. Ele destacou a importância dessas conquistas para o crescimento da população, que agora ultrapassa os 92 mil habitantes.

Luciano Duque reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em prol do desenvolvimento econômico e dos trabalhadores de Serra Talhada, além de destacar a importância de contar com o apoio de toda a população para construir um futuro promissor para a cidade.

Para Duque: “Serra Talhada é o futuro do Sertão, e os resultados positivos do crescimento populacional reforçam o potencial do município como um polo de desenvolvimento na região.