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Alvos da Lava Jato bancam 40% das doações privadas a PT, PMDB e PSDB

Por Nill Júnior

Do Estadão

O conjunto das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato foi responsável, em média, pela doação de 40% dos recursos privados canalizado para os cofres dos três principais partidos do País – PT, PMDB e PSDB – entre 2007 e 2013. No período, as legendas, somadas, receberam pelo menos R$ 557 milhões de 21 empresas envolvidas nos escândalos.

Em valores absolutos, o PT foi o principal beneficiado pelos repasses oficiais do cartel acusado de superfaturar obras na Petrobrás. Mas o cerco ao grupo também ameaça as finanças do maior partido de oposição: 42% das doações privadas recebidas pelo PSDB vieram das empresas investigadas.

É nesse contexto de crise de financiadores que o Congresso decidiu triplicar a destinação de recursos públicos para o Fundo Partidário, que banca principalmente o funcionamento das legendas. Na votação do Orçamento da União, há duas semanas, a dotação do fundo foi elevada de R$ 290 milhões para R$ 868 milhões.

No período de sete anos analisado pelo Estadão Dados, o PT recebeu R$ 321,9 milhões das empreiteiras investigadas, em valores atualizados pela inflação. O PSDB recebeu menos da metade: R$ 137,9 milhões. Os dados se referem somente às doações feitas aos diretórios nacionais dos partidos.

A Operação Lava Jato, que investiga desvios e superfaturamentos de contratos de empreiteiras com a Petrobrás, desvendou a existência de um cartel formado por quase todas as grandes empresas de construção do País. Cinco delas – Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Côrrea, Grupo Odebrecht e OAS – respondem por quase 77% dos repasses feitos pelas empresas investigadas aos três partidos nos últimos anos.

As doações do chamado cartel da Lava Jato estão sob os holofotes da Justiça por causa da suspeita de que camuflam pagamentos de propina. Com base em depoimentos de envolvidos no escândalo, o Ministério Público Federal afirma que repasses oficiais feitos ao PT eram, na verdade, pagamento em troca de benefícios em contratos firmados com a Petrobrás. Outros partidos, como o PMDB e o PP, teriam se utilizado de canais diferentes para coletar recursos desviados.

Outras Notícias

Justiça expede alvará de soltura de Sérgio Cabral

A Justiça Federal do Paraná expediu na tarde desta segunda-feira (19) alvará de soltura para o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Agora, o político deverá cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A decisão é da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e determina que, apresentado o alvará, Cabral deve deixar a prisão assim […]

A Justiça Federal do Paraná expediu na tarde desta segunda-feira (19) alvará de soltura para o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Agora, o político deverá cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

A decisão é da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e determina que, apresentado o alvará, Cabral deve deixar a prisão assim que assinar termo se comprometendo a cumprir as medidas cautelares.

O político está em uma unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Mais cedo, a Justiça determinou que a defesa de Cabral informasse o endereço residencial onde ele deve cumprir a prisão. Os advogados indicaram um endereço no Rio de Janeiro.

Em nota, os advogados de Cabral afirmaram que o ex-governador respeitará as determinações estabelecidas pela Justiça e que, neste momento, o maior desejo dele “é estar na companhia da família”.

Em prisão domiciliar, Cabral não poderá sair de casa, deverá usar tornozeleira eletrônica o tempo todo, e não poderá mudar de endereço sem autorização judicial.

Além disso, o político não poderá promover eventos sociais na residência, não poderá receber visitas de pessoas que não sejam parentes, advogados ou profissionais de saúde e deverá se apresentar à Justiça sempre que for intimado.

O entendimento do STF foi que o tempo de prisão preventiva era excessivo, considerando não haver uma decisão definitiva em última instância.

O ex-governador foi preso em 2016, à época, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras.

O mandado de prisão em questão era o único que mantinha Cabral na cadeia e foi expedido pelo ex-juiz Sergio Moro em uma ação de corrupção no Comperj, em um processo julgado pela Justiça Federal de Curitiba.

A decisão do STF, de sexta-feira, atende a um pedido da defesa do político, que questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos da Lava Jato – para analisar o caso em que o ex-governador é acusado de receber propina por irregularidades em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras.

Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da Lava-Jato, sendo 33 na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio (estes junto com o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes).

O ex-governador já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão. Mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas.

Confira na íntegra vídeo com depoimento de Lula

Da Veja Online Confira a íntegra do primeiro depoimento do ex-presidente Lula como réu na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, nesta terça-feira. Lula afirmou que é falsa a denúncia contra ele, acusado de tentar atrapalhar um acordo de colaboração premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, na Operação Lava-Jato. Ele se disse vítima […]

Da Veja Online

Confira a íntegra do primeiro depoimento do ex-presidente Lula como réu na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, nesta terça-feira. Lula afirmou que é falsa a denúncia contra ele, acusado de tentar atrapalhar um acordo de colaboração premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, na Operação Lava-Jato. Ele se disse vítima de um massacre.

‘Arcoverde em Movimento’ vai celebrar o Dia das Crianças com diversas ações no município

A Prefeitura de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial – ACA, vai promover uma série de atividades especiais para marcar as celebrações do Dia das Crianças, com a edição do ‘Arcoverde em Movimento recebe a Praça Encantada’. Entre as novidades deste ano está o […]

Arte: Robson Lima

A Prefeitura de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial – ACA, vai promover uma série de atividades especiais para marcar as celebrações do Dia das Crianças, com a edição do ‘Arcoverde em Movimento recebe a Praça Encantada’.

Entre as novidades deste ano está o Festival Esportivo, que acontece no dia 11 de outubro (sexta-feira), a partir das 8h, no Estádio Souto Maior. A Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte estará abrindo os jogos, envolvendo competições nas modalidades de vôlei, atletismo (inclusivo), futebol, bocha e corrida de saco.

Já no sábado, 12 de outubro, o Dia das Crianças e feriado do Dia da Padroeira do Brasil será ainda mais intenso com uma série de atividades que se iniciam às 14h, na Praça Winston Siqueira. Entre as ações já confirmadas, haverá distribuição de mais de mil ingressos para o público infantil aproveitar equipamentos infláveis de diversão, como: mult park, tobogã, pula-pula e cama elástica; brincadeiras lúdicas com palhaços e equipes de recreação disponíveis pela ACA; além de distribuição de brindes abrangendo brinquedos, algodão doce, balas, picolés, pirulitos, pipocas, salgadinhos, iogurte, crepes e bolo.

A meninada também vai aproveitar práticas da Oficina de Cartonera e Contação de Histórias, promovidas por equipe da Biblioteca Pública Municipal; além de apresentação do Projeto Professor Amigo do Trânsito; Oficina de Slime; Pintura no Rosto; e ação de sensibilização contra o trabalho infantil para o público adulto. E a partir das 15h30, o público também contará com a animação da Baladinha Kidd; do grupo Patati Patatá, apresentando o espetáculo infantil ‘Frozen’; Grupo de Dança Evezy; poetiza Andreza Kamylla e por fim, o cantor Valdinho Paes também vai promover um repertório especial dedicado às crianças.

“Será mais uma excelente oportunidade que o Programa Arcoverde em Movimento proporciona para as famílias se divertirem juntas, no centro de nossa cidade, em um feriado constituído por vasta programação envolvendo lazer, cultura, educação e outros atrativos gratuitos”, sugere a prefeita Madalena Britto, que convida a todos para participarem.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 27 mil casos de covid-19 e totaliza 514 óbitos

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis Nesta sexta-feira (28), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 108 casos positivos de Covid-19, 263 recuperados e 2 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.912 casos confirmados, […]

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (28), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 108 casos positivos de Covid-19, 263 recuperados e 2 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.912 casos confirmados, 25.369 recuperados (94,26%), 514 óbitos e 1.029 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 25 novos casos positivos, 34 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.633 casos confirmados, 4.297 recuperados, 61 óbitos e 275 casos ativos. O 61º óbito de trata de paciente do sexo masculino, 36 anos, portador de HIV e AVC, vacinado com 01 dose da vacina, faleceu em decorrência  de complicações da covid -19 no Hospital Geral Eduardo Campos, em Serra Talhada, no dia 26/05, mas a SES só confirmou o óbito hoje.

Brejinho registrou 1 novo caso positivo e 10 recuperados. O município conta com 661 casos confirmados, 607 recuperados, 19 óbitos e 35 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 464 casos confirmados, 444 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 3 novos casos positivos e 116 recuperados. O município conta com 1.632 casos confirmados, 1.502 recuperados, 30 óbitos e 100 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 875 casos confirmados, 815 recuperados, 30 óbitos e 30 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 656 casos confirmados, 620 recuperados, 23 óbitos e 13 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 casos recuperados. O município conta com 339 casos confirmados, 326 recuperados, 5 óbitos e 8 casos ativos.  

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 9 recuperados. O município conta com 985 casos confirmados, 945 recuperados, 22 óbitos e 18 casos ativos. 

Quixaba registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 409 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 29 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 529 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 17 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 11 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 841 casos confirmados, 799 recuperados, 24 óbitos e 18 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 2.045 casos confirmados, 1.895 recuperados, 43 óbitos e 107 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 22 novos casos positivos, 38 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.719 casos confirmados, 8.400 recuperados, 145 óbitos e 174 casos ativos da doença. O 145° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 65 anos, moradora do Bairro Vila Bela. Portadora de comorbidades (hipertensão e obesidade), faleceu no dia 27/05/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 516 casos confirmados, 495 recuperados, 3 óbitos e 18 casos ativos. 

Tabira registrou 20 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 2.390 casos confirmados, 2.228 recuperados, 33 óbitos e 129 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 6 recuperados. O município conta com 795 casos confirmados, 750 recuperados, 24 óbitos e 21 casos ativos. 

Tuparetama registrou 7 casos recuperados. O município conta com 423 casos confirmados, 382 recuperados, 21 óbitos e 20 casos ativos da doença. 

“Boteco” derruba tese de impenhorabilidade de ex-candidato a deputado estadual 

Desembargador mantém bloqueio de R$ 5,5 mil após extrato revelar que dinheiro “poupado” era usado em restaurantes e lazer. PRIMEIRA MÃO A Justiça Eleitoral de Pernambuco negou o pedido de desbloqueio de valores de um devedor que tentava reaver R$ 5.510,64 penhorados via sistema bancário. O executado, José Roberto Santos de Moura Accioly (Beto Accioly), […]

Desembargador mantém bloqueio de R$ 5,5 mil após extrato revelar que dinheiro “poupado” era usado em restaurantes e lazer.

PRIMEIRA MÃO

A Justiça Eleitoral de Pernambuco negou o pedido de desbloqueio de valores de um devedor que tentava reaver R$ 5.510,64 penhorados via sistema bancário. O executado, José Roberto Santos de Moura Accioly (Beto Accioly), ex-candidato a deputado estadual em 2022, que possui uma dívida total de mais de R$ 44 mil com a União, alegou que a quantia era impenhorável por ser inferior a 40 salários mínimos e destinada à sua “subsistência familiar”.

No entanto, o tiro saiu pela culatra. Ao tentar provar que o dinheiro era uma reserva essencial, o devedor apresentou extratos bancários que revelaram uma realidade bem diferente da alegada “economia de subsistência”.

O “fio da meada”: Gastos no Boteco

Ao analisar o histórico da conta no Banco Bradesco, o desembargador Paulo Machado Cordeiro identificou um fluxo financeiro muito movimentado, incompatível com a natureza de uma conta poupança ou reserva de emergência.

O magistrado destacou despesas que considerou “aleatórias”, citando especificamente um gasto de R$ 345,63 no “Boteco Boulevard Bar”. Para o tribunal, quem utiliza o dinheiro para lazer em bares e restaurantes não está “poupando” para garantir o mínimo existencial.

O entendimento da Justiça

A decisão esclarece um ponto importante do Código de Processo Civil (CPC):

Não é automático: Não basta o valor ser baixo (menos de 40 salários mínimos).

O ato de poupar: É preciso provar que o dinheiro está guardado deliberadamente para necessidades futuras.

Fluxo dinâmico: Contas com muitos depósitos e saques constantes (pagamentos de contas, lazer, compras) perdem a proteção da impenhorabilidade.

“A proteção está condicionada à efetiva comprovação de que o montante constrito é fruto do ato de poupar… Há despesas aleatórias, inclusive, com restaurantes”, pontuou o relator em sua decisão.

Com o indeferimento do pedido, o valor bloqueado foi transferido para uma conta judicial e será utilizado para abater parte da dívida com os cofres públicos.